Raquel Lyra diz que governo “não se faz pelo Instagram, e sim com os pés na terra”

Enquanto algumas cidades patinam no tema trânsito e mobilidade, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou a regulamentação dos veículos de tração animal.

As carroças de burro, tradicionais na nossa região, foram cadastradas, emplacadas e sinalizadas. O intuito da Prefeitura é que esses veículos trafeguem pelas vias em direção correta. O emplacamento também identifica para casos de violência contra os animais, por exemplo.

Para ajudar a esses profissionais e a todos que circulam na cidade, as carroças foram pintadas e receberam placa de identificação, além de faixas refletivas para melhor visualização a noite, evitando acidentes.

A prefeitura também destinou um ponto específico na cidade para esses veículos, com sinalização vertical e horizontal. O local foi pensado, ainda, para garantir o descanso dos animais, já que trata-se de um espaço sombreado.

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reunirá na próxima terça-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. 

O encontro foi acertado nesta sexta-feira (20), durante a segunda Sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019. 

Estão programadas mais duas sessões plenárias sobre a Reforma Tributária – a próxima na segunda-feira, dia 23, e última no dia 27.

Participaram do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, representando o Comsefaz; o ministro Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; e os presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira. 

Décio Padilha disse que o encontro foi proveitoso porque permitiu a apresentação da proposta do Comsefaz, que teve apoio unânime dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. 

O horário da reunião com o ministro da Economia ainda não está definido. Décio Padilha, que coordena o Grupo de Secretários da Fazenda da Reforma Tributária, disse a Guedes que os secretários podem se reunir a qualquer tempo de terça-feira. 

O ministro da Economia disse na sessão que está aberto a discutir com os secretários de Fazenda uma proposta que contemple os pontos defendidos por Estados e pela União. 

O Comsefaz defende a Reforma Tributária ampla dos tributos sobre bens e consumo, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a partir da extinção dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e estadual e municipal (ICMS e ISS). 

A ideia, explicou, é uma reforma que permita a simplificação e padronização do sistema tributário, com a implementação de um tributo no modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nos moldes do praticado pelas nações mais desenvolvidas. 

Na sessão plenária, Décio Padilha adiantou que os secretários de Fazenda estão discutindo com o senador Roberto Rocha a adesão ao modelo de IVA dual, com um IVA federal, de competência da União, e outro de gestão compartilhada por Estados e municípios. O formato, porém, ainda será colocado para deliberação do Comsefaz. 

Paulo Guedes disse na sessão plenária que governo federal mantém a proposta de reforma fatiada, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da extinção do PIS e da Cofins.

RELATÓRIO DA PEC 110/2019 – A proposta de criação da CBS também foi defendida na reunião pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O senador Roberto Rocha informou na sessão que pretende apresentar o relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ele reclamou do que classificou de “pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla”, e disse que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da CBS. 

“Vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”, afirmou. 

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira, 03 de maio, uma nova etapa da operação tapa buraco na via local da Cohab I.

O serviço na localidade, até a entrada para o distrito de Ipojuca, foi iniciado em fevereiro deste ano, visando promover a continuidade das ações de manutenção urbana com a chegada intensa de chuvas no município.

Composta por 12 colaboradores, a equipe de trabalho conta com o auxílio de rolo compactador de asfalto e retroescavadeira, para que o serviço seja concluído o quanto antes.

“Estamos trabalhando com o prazo de 20 dias na conclusão desta operação, atendendo a uma solicitação da prefeita Madalena Britto. Contudo, caso as chuvas não atrapalhem o andamento do serviço paliativo de tapa buracos, estaremos estendendo o prazo”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.