Raquel Lyra diz que governo “não se faz pelo Instagram, e sim com os pés na terra”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou as chuvas dos últimos meses na região e a recuperação do armazenamento da barragem de Sobradinho que poderá liberar água sem um limite máximo. “Água pra quem é do Sertão é sempre sinônimo de vida e alegria. Desde 2013 que eu não via a Barragem de Sobradinho operar com mais de 70% de seu volume útil”, comentou.

Patriota relembrou o período da seca e pediu cautela na vazão da água liberada. “Passamos por um longo período de seca, a Barragem operou com pouco mais de 4% da capacidade, menor vazão em 37 anos. Por isso, devemos ter cuidado ao controlar a vazão para não acontecer o que ocorreu nesse período”, recomendou.

A usina hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, começou o final desta semana (18 de abril) beirando 90% da sua capacidade, de acordo com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e poderá operar pela primeira vez sem limite máximo para sua vazão de água liberada num mês de abril desde 2013, quando começaram as medidas para recuperação do seu volume em virtude da seca na região, informou a Agência Nacional de Águas (ANA).

“As chuvas dos últimos meses e a operação dos reservatórios do rio São Francisco permitiram a recuperação do armazenamento de Sobradinho e hoje está sangrando para felicidade dos nordestinos”, disse Patriota.

Nesta sexta-feira (13), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), capitaneada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, estará nas cidades de Pesqueira e de Serra Talhada inaugurando novos equipamentos. As entregas fazem parte do compromisso da gestão em levar serviços e espaços de qualidade para a advocacia do interior do Estado.

“Essas inaugurações reforçam o empenho da OAB-PE em oferecer condições adequadas para o exercício da advocacia em todas as regiões do Estado. O parlatório e a sala da advocacia em Pesqueira, assim como a nova sede da OAB Serra Talhada, são conquistas que simbolizam nosso esforço em interiorizar e fortalecer a advocacia, garantindo dignidade, estrutura e respeito aos profissionais que atuam no interior”, declarou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

A programação começa às 10h, com a entrega do parlatório no Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, um espaço que vai garantir maior privacidade e segurança para os atendimentos advocatícios. Em seguida, às 11h, será inaugurada a Sala da Advocacia no Fórum Sérgio Higino Dias, também em Pesqueira, oferecendo mais comodidade e estrutura para os profissionais da região.

Encerrando a programação do dia, às 18h, a comitiva estará em Serra Talhada para inaugurar a nova sede da subseccional da OAB. Localizada na Rua Cosmo José da Mata, s/nº, no bairro Tancredo Neves, o espaço é um marco para a advocacia sertaneja, que contará com um ambiente moderno e funcional para atender às demandas da classe. As inaugurações serão prestigiadas pelas diretorias das subseccionais em questão, além de membros da diretoria da OAB-PE e advogados das regiões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (13) julgar prejudicado o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, por considerá-lo juridicamente incabível após o trânsito em julgado da ação penal e o início do cumprimento da pena em regime fechado.

A decisão foi proferida no âmbito da Ação Penal nº 2.668, na qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. A condenação inclui crimes previstos no Código Penal, na Lei de Organizações Criminosas e na Lei de Crimes Ambientais, com aplicação do regime inicial fechado e multa de 124 dias-multa, calculados com base em dois salários mínimos vigentes à época dos fatos.

O acórdão condenatório foi publicado em 22 de outubro de 2025. Em 17 de novembro do mesmo ano, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa. Já em 25 de novembro de 2025, foi declarado o trânsito em julgado da ação penal, após o esgotamento dos prazos recursais e a inexistência de previsão legal para novos recursos.

Com a decisão definitiva, o Supremo determinou o início imediato da execução da pena, medida referendada por unanimidade pela Primeira Turma em 26 de novembro de 2025, dando origem à execução penal nº 169/DF.

Apesar disso, a defesa protocolou um agravo regimental em 12 de janeiro de 2026. Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes afirmou que o recurso não poderia ser admitido, uma vez que foi apresentado após o trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena, não havendo amparo jurídico para sua apreciação.

Com a decisão, o STF manteve inalterada a condenação e determinou a intimação dos advogados constituídos, além de dar ciência à Procuradoria-Geral da República. Leia aqui a íntegra da decisão.

Do Uol

O governo de Cuba libertou parte dos 53 detentos que os Estados Unidos consideram presos políticos, anunciou nesta terça-feira uma porta-voz do Departamento de Estado, em um momento em que os dois países se mobilizam na direção da normalização de suas relações diplomáticas.

“Já libertaram vários destes presos”, disse Jen Psaki, porta-voz da chancelaria americana. “Obviamente, gostaríamos de ver este processo concluído”, acrescentou.

Psaki não informou quantas pessoas foram libertadas, mas disse que faziam parte de uma lista apresentada por Washington a Havana.

Quando Washington e Havana surpreenderam o mundo em dezembro passado ao anunciar o início de um processo de normalização de suas relações, o departamento de Estado mencionou que os acordos incluíam a libertação de 53 pessoas de uma lista de detidos que Washington considera presos políticos.

“Continuaremos pedindo ao governo de Cuba que mantenha seus compromissos”, afirmou Psaki.

De acordo com Psaki, essa lista “não deve ser vista como o fim de nossas discussões sobre direitos humanos com o governo de Cuba. É parte dele, sem dúvida, e vemos que o governo de Cuba deu um passo que comprometeu não apenas nós, como também o Vaticano”.

Por isso, acrescentou, Washington pede aos cubanos que “continuem implementando esses compromissos de libertar presos”.

Consultada se as pessoas incluídas na lista eram “realmente presos políticos”, Psaki se limitou a comentar que “é a forma em que eu os descreveria”, sem dar maiores detalhes.

A porta-voz da chancelaria americana buscou minimizar uma relação entre a libertação dos presos e o sucesso das primeiras conversas de alto nível que os dois países terão em meio século, quando se reunirem em Havana no fim deste mês.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram realizados mais de 300 testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto nesta terça-feira (14), sendo confirmados mais 112 casos positivos de Covid-19, totalizando 1.166 casos no município. 

O número de casos suspeitos subiu para 49 e o de casos descartados subiu para 3.672. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 710 pacientes recuperados, 436 em tratamento domiciliar, 05 em leitos de internamento e 15 óbitos. Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 53 estão recuperados e 17 em isolamento. 

O boletim diário, portanto, fica com 1.166 casos confirmados, 49 casos suspeitos, 710 recuperados, 3.672 descartados e 15 óbitos.