Raquel Lyra destaca força do agronegócio pernambucano na abertura da Exposição Nordestina

O blog recebeu a informação de que a prefeitura de Cabrobó não comprou o respirador cujo modelo é o mesmo vendido, com o negócio depois cancelado, à prefeitura do Recife.

O equipamento foi doado por Dr. Lucas Novaes, médico que reside na cidade, em parceria com Barná Russo, que inclusive é pré-candidato a prefeito, adversário do prefeito Marcílio Cavalcanti. Na foto, o registro da entrega.

De fato, blogs da região noticiaram em 26 deste mês que o médico cardiologista Dr. Lucas Novaes e o agricultor Barnar Russo doaram um respirador mecânico para a Secretaria de Saúde de Cabrobó.

“O aparelho servirá para suporte em terapia intensiva aos pacientes com insuficiência respiratória por complicações do novo coronavírus e outras patologias que necessitem de suporte de ventilação mecânica”, disse nota.

A Prefeitura de Cabrobó não informou ainda se respirador será devolvido ao doador ou se buscará fazer a troca por outro modelo. Já o Dr Lucas prometeu se manifestar por nota.

Na tarde desta terça-feira (2) foi aprovada em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei de número 2103/2014, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que denomina a Adutora do Agreste de Governador Eduardo Campos.

Em sua justificativa, a socialista diz que essa obra acontece em decorrência do esforço do ex-governador para universalizar o acesso à água em Pernambuco. “A Adutora do Agreste é uma das iniciativas mais importante da gestão de Eduardo e nada mais justo que esta obra leve o seu nome, como forma de homenagear sua atuação política”, defendeu.

Agora, a proposição segue para a redação final e após votação em plenário, segue para sanção do governador João Lyra Neto.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou nesta quinta-feira (12) que a presidente Dilma Rousseff (PT) cancelou a agenda prevista para esta sexta-feira (13) em Belo Horizonte por causa do estado de saúde da mãe da presidente, Dilma Jane Coimbra, de 90 anos. Segundo a Secom, a mãe de Dilma “não está bem”.

Até a publicação deste texto ainda não haviam sido informados mais detalhes do quadro de saúde de Dilma Jane. Em setembro de 2011, a mãe da presidente foi internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, após receber o diagnóstico de embolia pulmonar.

Em Belo Horizonte, Dilma participaria, às 10h, de uma cerimônia de apresentação de balanço da campanha Justiça pela Paz em Casa, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O vice-presidente Michel Temer representará o governo na solenidade. A informação é da Agência Estado.

Nas Eleições Municipais, as coligações partidárias só podem ser feitas para a disputa do cargo de prefeito

Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre a formação de coligações. O prazo se encerra na segunda-feira 5 de agosto.

Nas Eleições Municipais, só podem ser formadas coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A Resolução TSE nº 23.609/2019 prevê que a união dos partidos em coligações é permitida apenas para a disputa em eleições majoritárias, em que as candidatas e os candidatos são eleitos por maioria absoluta ou simples dos votos.

Coligações partidárias X federações partidárias

Uma coligação partidária é uma união entre dois ou mais partidos para apresentar candidatas e candidatos às eleições majoritárias, ou seja, para os cargos de Presidente, governador, senador ou prefeito. Embora representem entidades temporárias, voltadas apenas ao período eleitoral, possuem os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos e das federações partidárias.

As federações, instituídas pela Lei n° 14.208/2021, diferentemente das coligações, precisam ter duração mínima de quatro anos. Assim, após as eleições, as federações continuam a existir, equiparando-se a um partido em atos praticados inclusive no decorrer da legislatura, como na formação de bancadas e na atuação de lideranças. Por conta disso, os partidos integrantes de uma federação partidária podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (para prefeito e vice) quanto nas proporcionais (para vereadora e vereador).

De acordo com a Resolução TSE n° 23.675/2021, que alterou dispositivos da Resolução TSE nº 23.609/2019 – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições –, poderá participar do pleito a federação que, até seis meses antes da data da eleição, tenha registrado seu estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da disputa. 

Registros de candidaturas

Tanto os partidos quanto as convenções e as federações partidárias devem registrar os nomes escolhidos nas convenções pelo Sistema de Candidaturas (CandEx). De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).