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Raquel Lyra cria grupo de trabalho que acelera contratação de 10 mil moradias no Estado

Por André Luis

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim inicia construção da escadaria do Cruzeiro

A Prefeitura de Itapetim iniciou as obras de construção da escadaria do Cruzeiro da cidade. A escadaria vai contar com corrimão e será toda iluminada. O Cruzeiro também vai ganhar uma nova cruz, iluminação, bancos de cimento e câmeras de segurança. A ação era um grande sonho da população que agora virou realidade. Os visitantes […]

A Prefeitura de Itapetim iniciou as obras de construção da escadaria do Cruzeiro da cidade. A escadaria vai contar com corrimão e será toda iluminada.

O Cruzeiro também vai ganhar uma nova cruz, iluminação, bancos de cimento e câmeras de segurança.

A ação era um grande sonho da população que agora virou realidade. Os visitantes vão ter um ótimo acesso ao importante ponto do turismo ecológico e religioso de Itapetim.

O Cruzeiro, localizado no alto da serra, oferece uma visão panorâmica da cidade e da natureza. Lá, também, é um local de oração e concentração religiosa.

“Estou muito feliz por cumprir mais essa promessa de campanha e atender esse desejo dos itapetinenses”, frisou o prefeito Adelmo Moura.

Pernambuco recebe mais de 200 mil doses de vacinas da Pfizer

Imunobiológicos serão utilizados para aplicação de primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e reforço para a população em geral Mais 29 caixas térmicas, contendo 200.070 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech, chegaram a Pernambuco na noite desta sexta-feira (19.11). O avião com os imunizantes pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por […]

Imunobiológicos serão utilizados para aplicação de primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e reforço para a população em geral

Mais 29 caixas térmicas, contendo 200.070 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech, chegaram a Pernambuco na noite desta sexta-feira (19.11).

O avião com os imunizantes pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e a carga seguiu para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE).

Esta é a segunda remessa da Pfizer recebida pelo Estado esta semana, o que totaliza 484.380 doses. Os imunobiológicos auxiliarão na aplicação das primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e doses de reforço na população em geral. Desde o início da campanha de vacinação, já são mais de seis milhões de doses recebidas apenas desse fabricante.

“O Estado tem recebido um fluxo semanal de novas doses para continuar avançando com a campanha de vacinação. Os municípios estão sendo abastecidos e a população, ao chegar sua vez, não deve hesitar para iniciar ou finalizar seu esquema vacinal, além de tomar a dose de reforço. Nosso problema, hoje, é braço para aplicar a vacina. Só em atraso com a segunda dose são mais de 593 mil pernambucanos. Convocamos esse público para garantir seu direito à imunização. Esse é um ato individual, mas que tem um impacto importante para a coletividade e para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 15.436.183 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 6.095.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Prefeituras recebem R$ 2,7 bi do FPM

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado. O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação […]

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

DER conclui serviços na Rodovia do Repente

Já foram finalizados os serviços de restauração do trecho de 70 metros da PE-263 – Rodovia do Repente – , que dá acesso ao distrito São Vicente, no município de Itapetim, no Sertão do Pajeú. Essa parte da estrada havia sido danificada pelas fortes chuvas que castigaram o Estado recentemente. A ação, que foi realizada […]

Já foram finalizados os serviços de restauração do trecho de 70 metros da PE-263 – Rodovia do Repente – , que dá acesso ao distrito São Vicente, no município de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

Essa parte da estrada havia sido danificada pelas fortes chuvas que castigaram o Estado recentemente.

A ação, que foi realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), garante o direito de ir e vir das pessoas.  A intervenção contou com aterro, implantação da sub-base e aplicação da camada de asfalto. O trabalho contínuo da equipe do DER-PE possibilitou que os serviços fossem concluídos antes do tempo previsto. O deslocamento por esse trecho da PE-263 está sendo feito de forma mais segura, confortável  e em boas condições de trafegabilidade.

A PE-263 é denominada  Rodovia do Repente no trecho que vai do Trevo do Ambó, em Itapetim, até o limite da divisa de Pernambuco com a Paraíba. Com população estimada de 14,2 mil habitantes. Itapetim também é conhecido como Ventre Imortal da Poesia, pois é berço de grandes poetas repentistas. .

Água em Custódia e Petrolina na agenda entre Gonzaga Patriota e Paulo Câmara

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) esteve nesta segunda feira (5) em audiência com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para solicitar a convocação dos primeiros sargentos da polícia militar e dos bombeiros militares do estado, que já tenham sido classificados e qualificados a ingressarem na academia, para que se graduem como tenentes. O governador informou […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) esteve nesta segunda feira (5) em audiência com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para solicitar a convocação dos primeiros sargentos da polícia militar e dos bombeiros militares do estado, que já tenham sido classificados e qualificados a ingressarem na academia, para que se graduem como tenentes.

O governador informou que o número total pretendido de servidores ainda não foi convocado dada falta de recursos financeiros.

O deputado conversou ainda sobre o problema de abastecimento de água nos municípios de Custódia e Petrolina. Sobre Custódia, o governador emitiu autorização de estudo para que se leve água da adutora do Eixo Leste para o município.

O deputado solicitou agilidade nos trabalhos de enfrentamento à seca em Petrolina, para que não se permita mais em hipótese alguma a falta de água para a população.

Na audiência também trataram de projeto que tem como objetivo investir mais de 40 milhões de reais em saneamento; este assunto depende que o prefeito de Petrolina retire uma ação judicial contra a Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento.

“Fiquei muito satisfeito com o resultado da audiência com o governador. Diversos assuntos de relevância para o estado foram amplamente discutidos. Acompanharei de perto cada tema levado a ele”, ressaltou o deputado.