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Raquel Lyra celebra 478 empreendimentos garantidos pelo Novo PAC Seleções 

Por André Luis

Durante solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, ocorrida nesta quinta-feira (7), em Brasília, a governadora Raquel Lyra comemorou o anúncio de 478 obras no Estado. Contemplando mais de 91% dos municípios pernambucanos, o presidente Lula anunciou a construção de equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura em 167 cidades de todas as regiões do Estado. 

Os projetos alcançarão mais de 8,7 milhões de pernambucanos, mais de 96% da população. O Governo do Estado submeteu um total de 54 propostas nos três eixos desta etapa, totalizando R$ 640 milhões. Além disso, a gestão estadual atuou incentivando e apoiando os municípios com suas propostas.

Além da construção de policlínicas, unidades básicas de saúde e escolas de tempo integral, também serão entregues 15 CEUs da Cultura – centros culturais que vão funcionar de acordo com a necessidade da comunidade -, solicitados pelo Governo do Estado. 

“O novo PAC, tanto do ano passado como o lançado agora, através do PAC Seleções, dialoga com o futuro do Brasil. Ele dialoga com respeito federativo, com o fato de enxergar que ninguém é capaz de resolver daqui de Brasília os problemas da vida real dos brasileiros, se não a partir das mãos e do trabalho dos prefeitos e dos governadores que são articuladores das ações nos municípios. Precisamos de políticas públicas estruturadas para que possamos continuar trazendo novas esperanças para o nosso país, fazendo com que os estados voltem a crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente Lula, o olhar para a necessidade do povo foi o principal critério utilizado para seleção dos projetos. “A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava e vamos utilizar esse dinheiro para trazer mais benefício para o povo. O que é importante é ter a clareza que ninguém vai ficar de fora”, afirmou o chefe de Estado.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que estão sendo investidos R$ 23 bilhões com 3.270 municípios sendo contemplados com pelo menos um item, em todo o país. “Acompanharemos o cronograma das licitações e obras para podermos ver a ativação da cadeia produtiva. Nós buscamos adotar um critério de atender o maior número possível de municípios”, afirmou.

No eixo Educação, Pernambuco será contemplado com a entrega de 112 veículos para a frota escolar do Estado. Além disso, estão sendo destinados recursos para construção de 95 creches e escolas de educação infantil, e 45 escolas de tempo integral. “O PAC está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo do presidente Lula, ele não está separado, apartado, nós temos olhado desde a creche até o ensino superior, da educação básica até o ensino médio”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na área da Saúde, estão destinados recursos para ampliação da cobertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a implantação de 107 equipamentos. Os municípios receberão, ainda, 30 ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas e Centros de Atenção Psicossocial. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido e vamos trabalhar para que tenhamos o fortalecimento desses equipamentos de saúde”, enfatizou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Quanto à infraestrutura social e inclusiva, 46 projetos foram contemplados para realizar a retomada, conclusão e novas obras de restauração nos patrimônios históricos, além da construção de 25 espaços esportivos comunitários.

Lançado em setembro de 2023, o Novo Pac Seleções é uma iniciativa do governo federal para que estados e municípios apresentem as principais necessidades e prioridades para a população. A iniciativa vai investir R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos.

O evento também contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Margareth Menezes (Cultura) e André Fufuca (Esporte); o secretário estadual da Casa Civil, Tulio Vilaça; senadores, parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de diversos municípios.

Outras Notícias

TCE aponta pagamentos indevidos a 20 mortos pelo fundo de previdência em São José do Egito

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou o pagamento de aposentadorias a 20 pessoas já falecidas pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores Municipais de São José do Egito (FUNPRESJE). A informação foi tornada pública pelo vereador Vicente de Vevéi durante a sessão da Câmara Municipal na última sexta-feira (1º). A irregularidade […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou o pagamento de aposentadorias a 20 pessoas já falecidas pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores Municipais de São José do Egito (FUNPRESJE). A informação foi tornada pública pelo vereador Vicente de Vevéi durante a sessão da Câmara Municipal na última sexta-feira (1º).

A irregularidade foi detectada a partir de notificações do TCE por meio do Sistema de Gerenciamento de Indícios. A Controladoria Geral do Município, sob comando da advogada Luana Mota, deu início à apuração interna. De acordo com o órgão, os pagamentos indevidos podem ter ocorrido por até seis anos. Cerca de R$ 250 mil já foram recuperados e devolvidos ao fundo. A movimentação foi feita pela Caixa Econômica Federal.

Luana Mota afirmou que a atuação visa proteger os recursos públicos: “Nosso compromisso é com a legalidade, a moralidade e a eficiência da gestão pública”, disse.

O vereador Vicente de Vevéi elogiou o trabalho da Controladoria e do prefeito Fredson: “Isso mostra que a gestão está no caminho certo: combatendo irregularidades e zelando pelo dinheiro do povo.”

O caso seguirá sob análise do TCE-PE e da Controladoria. A recomendação é que o município invista na atualização dos cadastros e no cruzamento de dados com registros oficiais de óbitos, para evitar novas falhas.

Presidente do Patriotas anuncia ingresso de Zé Negão

O vereador  José Edson Ferreira (Zé Negão), esteve conversando com o presidente do Patriotas, antigo PEN,   Felipe Cassimiro, e, segundo ele em nota ao blog, confirmou a ida para o partido. Zé já participará da próxima reunião com todo o grupo. Segundo o presidente da legenda a vinda de Zé Negão mostra que o partido […]

O vereador  José Edson Ferreira (Zé Negão), esteve conversando com o presidente do Patriotas, antigo PEN,   Felipe Cassimiro, e, segundo ele em nota ao blog, confirmou a ida para o partido. Zé já participará da próxima reunião com todo o grupo.

Segundo o presidente da legenda a vinda de Zé Negão mostra que o partido está cumprindo com sua meta que é o fortalecimento do partido visando de 2020. Detalhe é que a legenda hoje é tida como integrante da base governista, aliada ao gestor José Patriota.

O partido abriga os vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK. Apenas o último tem se declarado um vereador independente.

Definidos candidatos a vice governistas em Itapetim e Tabira

Em Tabira, Zé Amaral será o candidato a vice com Sebastião Dias. Em Itapetim, Arquimedes e Adelmo mantiveram Júnior Moreira Mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas. Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo […]

itapetimEm Tabira, Zé Amaral será o candidato a vice com Sebastião Dias. Em Itapetim, Arquimedes e Adelmo mantiveram Júnior Moreira

Mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas. Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Moura.

Arquimedes disse ter ouvido vereadores da base e lideranças políticas. O nome foi acamado por cerca de 300 pessoas que acompanham o anúncio. O fato não deixa de ser curioso: ao contrário do que acontece em muitas cidades, mudou o nome para prefeito, manteve-se o candidato a vice.

JOSEEm Tabira, após encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi fechada a chapa encabeçada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. O empresário do ramo de construção José Amaral (PSDC), irmão do prefeito Josete Amaral, foi escolhido como candidato a vice.

Detalhe é que Josete decidiu apoio à chapa socialista Zé de Bira e Edgley Freitas. A indicação de Zé Amaral tem como finalidade tentar minar parte do grupo do ex-prefeito. Segundo aliados do prefeito, houve ampa discussão e não deve haver defecções. Até o PT de Carlos Veras, que ameaçou romper se houvesse goela abaixo, acatou a definição.

Ciclista afogadense encara desafio até São Paulo

Um  ciclista de Afogados da Ingazeira está vivendo uma odisseia pessoal. Cláudio Kennedy, 40 anos. Decidiu seguir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que […]

Um  ciclista de Afogados da Ingazeira está vivendo uma odisseia pessoal. Cláudio Kennedy, 40 anos. Decidiu seguir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

O de Cláudio é bem maior. São 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fará um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois segue para a capital , São Paulo e retorna a Pernambuco de avião.

Nesta segunda-feira(23), seu oitavo dia de pedal, ele do povoado conhecido por Quilômetro 100 e segue até a cidade de Jequié, na Bahia. O percurso é de 98 quilômetros. A média diária estabelecida pelo ciclista é de 80 a 100 quilômetros.

Após decisão do STF, Receita Federal devolve Imposto de Renda sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de […]

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.