Raquel Lyra cancela convênios assinados por Paulo Câmara com prefeituras do Pajeú e Moxotó

O vereador Ivanes de Lacerda Ramalho (MDB) foi eleito ontem, sexta-feira (23) como prefeito interino da cidade de Patos, até 2020. A eleição aconteceu de forma indireta, durante votação na Câmara de Vereadores.

Essa eleição, ocorreu após  Sales Júnior (PRB) renunciar ao cargo. Desde a última eleição, esse é o quarto prefeito que passa pela gestão do municíp io. Um foi afastado e outros dois renunciaram.

A eleição foi definida durante a noite em uma sessão convocada pela vice-presidente da câmara, vereadora Tide Eduardo (MDB).

Nessa eleição, 4 dos 17 vereadores protocolaram inscrição para concorrer ao cargo: Tide Eduardo (MDB), Ivanes Ramalho, Edjane Barbosa (PRTB) e Capitão Hugo (Podemos). Porém, antes da votação Tide e Edjane retiraram a candidatura.

Na votação, as candidatas que retiraram a candidatura anunciaram que votariam em Ivanes, junto com seus grupos parlamentares. Ainda na votação, apenas a vereadora Lucinha Medeiros se absteve de voto e o Capitão Hugo votou nele mesmo.

Por que nova eleição? Com a saída de Sales Júnior, que havia assumido o cargo por ser presidente da Câmara de Vereadores, quem deveria assumir dessa vez era a vice-presidente, Tide Eduardo. Mas, como e la não quis assumir, o regimento prevê a realização de eleição indireta.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE.

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com a folha de pagamento um percentual da receita abaixo do limite alerta.

A situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

Em relação ao exercício de 2015, o levantamento mostra uma evolução significativa dos números. Naquele ano, 127 prefeituras (69%) estavam acima do limite alerta, 45 (24%) entre o limite alerta e o máximo, e apenas 12 (6,5%) conseguiram cumprir o que estabelece a LRF. “A melhora apontada no exercício de 2017 decorreu, em maior parte, do crescimento da receita corrente líquida (RCL). As despesas com pessoal, regra geral, nesse período, tiveram crescimento percentual menor que o da RCL”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, Coordenadora de Controle Externo do TCE”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, coordenadora de Controle Externo do TCE.

REGIÕES – Entre as regiões do Estado com maior número de municípios acima do limite de despesa com pessoal estão a Zona da Mata (70%) e o Sertão do São Francisco (60%), seguidos pelo Agreste (46%) e Sertão (39%). O menor percentual de prefeituras acima do limite da LRF encontra-se na Região Metropolitana do Recife (29%).

MEDIDAS – De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao atingir o limite alerta, o Poder Público tem que acompanhar com mais rigor a despesa com pessoal e evitar variações superiores às receitas. Mas o estudo mostra que as prefeituras não vêm cumprindo essa boa prática. Em 2011, dos 130 municípios que estavam extrapolando o limite alerta, 101 tiveram aumento da despesa com pessoal superior à receita no exercício seguinte. E o número de incidentes continuou alto nos restante dos períodos analisados.

Como medidas que podem ser adotadas para regularizar a situação, a Constituição Federal indica a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores não estáveis. Em caso mais extremo, não sendo tais medidas suficientes, a Constituição autoriza a redução do número de servidores estáveis. Também é facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

– Quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto;

– Quando o percentual estiver está entre 51,3%  e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

– Quando o percentual ficar acima de 54,0% – neste cenário, há as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

 Clique aqui para acessar o estudo completo e aqui para acessar os respectivos apêndices.

Prefeitura entrega piso oficialmente na sexta. Sábado, Falcão, estrela do Futsal, estará em jogo festivo organizado pelo Afogados FC

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá inaugurar na próxima sexta-feira (02), o novo piso do ginásio desportivo municipal, assim como a iluminação em LED instalada no local.

A inauguração ocorrerá a partir das sete da noite, com uma partida preliminar de handebol entre as seleções masculinas de Afogados e Sertânia. Na partida principal, a disputa será entre as equipes adultas/masculinas do Sport Club do Recife e da Seleção de Afogados. Ambas as equipes disputarão o campeonato pernambucano 2019 da modalidade. A entrada  é franca.

“Estou muito feliz em poder proporcionar mais um importante espaço de lazer e prática esportiva, modernizando a iluminação do nosso ginásio e, o que é melhor, podendo instalar um piso reconhecidamente de nível internacional, elogiado por todos que conhecem de futsal,” destacou o Prefeito José Patriota.

Falcão em quadra: sábado, um jogo exibição com o craque Falcão, tido como o maior jogador de futsal de todos os tempos, está confirmado para as 19h, esse com pagamento de ingresso, organização do Afogados Futebol Clube e apoio da Diretoria de Esportes.

Rádio Pajeú parceira oficial: o ingresso custará R$ 10 e poderá ser adquirido em pontos de venda como a Rádio Pajeú, patrocinadora oficial.  A emissora ainda estará cobrindo o evento no sábado.

Cúpula fardada viu entrevista como ‘provocação’ e abriu brecha para presidente intensificar estratégia contra titular da Saúde

A decisão do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) de aumentar o confronto com Jair Bolsonaro afetou o apoio que ele detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto e estimulou o presidente a intensificar a estratégia para forçá-lo a pedir demissão do cargo.

Desde a semana retrasada, Bolsonaro avalia trocar o comando do Ministério da Saúde, mas vinha sendo demovido pela cúpula fardada. O conselho era para que ele fizesse uma mudança apenas em junho, ao que término estimado da fase mais aguda da pandemia do coronavírus.

Assim, além de não descontinuar políticas em andamento para o combate à doença, ele não correria o risco de ser responsabilizado sozinho caso o sistema de saúde entre em colapso.​​

No último domingo (12), no entanto, o ministro criou o que militares do governo consideraram uma “provocação desnecessária”. Em entrevista à Rede Globo, disse que o brasileiro não sabe se escuta ele ou o presidente sobre como se comportar e alertou que os meses de maio e junho serão os mais duros. Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (12), o município de Iguaracy zerou os casos ativos de Covid-19. A cidade se junta a Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão.

Segundo o boletim divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Saúde de Iguaracy, o município registrou 4 casos recuperados.

O município conta com 833 casos confirmados, 806 recuperados e 27 óbitos.

Vacinação – Iguaracy iniciou na quarta-feira (11), a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 25 anos ou mais.

Também abriu a vacinação da segunda dose da Astrazeca, para quem completou 60 dias da primeira dose.