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Inteligência artificial desafia Justiça Eleitoral nas eleições deste ano

Por André Luis

Durante comentário na Rádio Itapuama FM, nesta quarta-feira (4), o jornalista Nill Júnior abordou os riscos do uso da inteligência artificial nas eleições deste ano e questionou se a Justiça Eleitoral terá estrutura para coibir abusos no ambiente digital.

O tema ganhou destaque após a publicação de nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece regras para a utilização de ferramentas tecnológicas, especialmente recursos de inteligência artificial, durante o período eleitoral.

Segundo o jornalista, a disseminação de conteúdos produzidos com inteligência artificial já vem gerando confusão nas redes sociais, com casos em que se torna difícil distinguir o que é real do que é fabricado digitalmente. Ele citou exemplos recentes de vídeos que circularam na internet e foram amplamente compartilhados como verdadeiros, embora tenham sido criados com o uso da tecnologia.

Restrições no período crítico

De acordo com a nova resolução do TSE, peças produzidas com uso de inteligência artificial ficam proibidas nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores à votação. A medida busca evitar impactos no chamado período crítico da eleição, quando a circulação de informações falsas pode influenciar o resultado da disputa.

Para Nill Júnior, a preocupação do tribunal é conter o uso da inteligência artificial para produção de fake news e manipulações digitais, incluindo as chamadas deep fakes — montagens em que o rosto de uma pessoa é inserido em outro corpo ou contexto, simulando falas ou situações inexistentes.

O jornalista destacou que, atualmente, a qualidade dessas ferramentas dificulta a identificação de fraudes. Segundo ele, se em eleições anteriores ainda havia limitações técnicas perceptíveis, hoje muitos conteúdos manipulados se aproximam do real de forma quase indistinguível.

Disputa marcada por ataques

Na análise apresentada na rádio, o jornalista afirmou que a campanha nas redes sociais tende a ser marcada mais por ataques do que por propostas. Ele mencionou o cenário político em Pernambuco, citando a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife João Campos como exemplos de figuras que já são alvo de perfis voltados à desqualificação de adversários.

Segundo ele, a tendência é que a tecnologia seja utilizada para intensificar esse tipo de estratégia, ampliando a circulação de conteúdos com acusações, montagens e tentativas de vincular candidatos a escândalos.

Capacidade de fiscalização

Ao longo do comentário, Nill Júnior levantou dúvidas sobre a capacidade operacional da Justiça Eleitoral para acompanhar e punir irregularidades em tempo hábil. Ele questionou se o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais terão “braço” suficiente para monitorar e conter o volume de conteúdos manipulados que podem surgir durante a campanha.

Na avaliação do jornalista, o impacto de uma fake news pode ser significativo a ponto de, para alguns agentes políticos, compensar o risco de eventual punição ou multa.

Ele concluiu afirmando que a atuação firme dos órgãos eleitorais será determinante para evitar que o pleito seja marcado por ataques, desinformação e instabilidade no debate público. Veja abaixo o comentário na íntegra:

Outras Notícias

Regina da Saúde destaca parceria com prefeito Pedro Pilota e deputado Silvio Costa Filho por mais avanços em Itaíba

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, destacou, durante agenda em Itaíba, a parceria com o prefeito Pedro Pilota, os vereadores e o deputado federal Silvio Costa Filho por mais ações e investimentos para o município. “Nos últimos anos, Itaíba vem vivendo um momento de protagonismo em Pernambuco. E hoje estamos aqui para garantir […]

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, destacou, durante agenda em Itaíba, a parceria com o prefeito Pedro Pilota, os vereadores e o deputado federal Silvio Costa Filho por mais ações e investimentos para o município.

“Nos últimos anos, Itaíba vem vivendo um momento de protagonismo em Pernambuco. E hoje estamos aqui para garantir que, junto com o prefeito Pedro Pilota, os vereadores, o deputado Silvio Costa Filho e demais parceiros, possamos fazer ainda mais por nossa população.”

A agenda no município foi marcada por visita a obras em andamento, anúncios de novos investimentos e entrega de equipamento, além de conversa com moradores e lideranças políticas.

Regina da Saúde destacou ainda a importância da união para garantir avanços concretos para a população do município. “Quando existe diálogo, parceria e compromisso com as pessoas, os resultados aparecem. É nessa política que eu acredito e seguirei praticando em conjunto com nossos parceiros”, concluiu.

Governadora participa da 121ª Festa de Nossa Senhora da Conceição no Recife

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (8), da 121ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Esta é a primeira celebração realizada após a reconstrução completa do santuário, entregue pelo Governo do Estado em maio deste ano, depois do desabamento ocorrido em agosto de 2024, […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (8), da 121ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Esta é a primeira celebração realizada após a reconstrução completa do santuário, entregue pelo Governo do Estado em maio deste ano, depois do desabamento ocorrido em agosto de 2024, que deixou duas pessoas mortas e 25 feridas.

Em pronunciamento, Raquel Lyra destacou o significado da celebração e lembrou o processo de recuperação do templo. “Desde o início, estivemos ao lado da Arquidiocese para superar o momento de tristeza e devolver ao povo o Santuário ligado à nossa identidade e tradição. Conseguimos entregá-lo totalmente refeito, com segurança e tranquilidade. O povo pernambucano é repleto de fé e resiliência”, afirmou. A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda.

As festividades deste ano têm como tema “Com o olhar voltado à Imaculada, reacendemos a chama da esperança”. Priscila Krause ressaltou a importância do evento para a comunidade católica. “O Morro simboliza nossa tradição. Que o povo pernambucano e recifense siga celebrando a fé”, disse.

O Governo do Estado reforçou a segurança durante os 11 dias de programação. Segundo a Secretaria de Defesa Social, atuam no local 1.200 policiais militares, 66 policiais civis e 33 bombeiros, distribuídos em áreas de maior circulação e nas rotas da procissão.

Durante a subida ao Morro, a governadora esteve acompanhada por fiéis de diversas cidades. Entre eles, Rafael Bezerra, 22 anos, morador de Olinda, que participou da vigília no santuário. “É momento de agradecer as bênçãos recebidas por Deus através de Nossa Senhora da Conceição”, afirmou.

A reconstrução do santuário recebeu investimento superior a R$ 5 milhões por meio de termo de fomento firmado com a Arquidiocese de Olinda e Recife. A obra foi executada em duas etapas: a primeira, concluída em novembro de 2024, garantiu a nova cobertura metálica; a segunda, finalizada em maio de 2025, contemplou reforço estrutural, reforma da fachada, instalação de novos forros e esquadrias, revestimentos e pintura interna.

Também acompanharam a governadora secretários estaduais, deputados e prefeitos de municípios da Região Metropolitana e do interior.

Ex-prefeitos de Imaculada e Teixeira são denunciados pelo MPF

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados […]

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

MPPE recomenda que Ceapa de Sertânia seja mantida em funcionamento

Do Site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, em caráter de urgência, ao secretário Estadual de Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, e à gerente da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), Raquel Corrêa de Araújo, que mantenham em pleno funcionamento […]

Do Site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, em caráter de urgência, ao secretário Estadual de Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, e à gerente da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), Raquel Corrêa de Araújo, que mantenham em pleno funcionamento a Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa) de Sertânia, estando os gestores sujeitos a ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa em caso de fechamento da unidade.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, a existência da Ceapa viabiliza o cumprimento de medidas socioeducativas dos apenados encaminhados ao local. Por esse motivo, o MPPE agiu a fim de evitar que se cumpra o fechamento da unidade, conforme anunciou o Estado em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça de Sertânia. Os integrantes da Secretaria de Direitos Humanos têm dez dias para apresentar as medidas tomadas no intuito de manter a Ceapa em funcionamento.

“A má prestação do serviço público, ou sua ausência, infringe flagrantemente os princípios da administração pública, podendo o gestor ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92”, fundamenta Júlio César Elihimas.

Paulo Bernardo e mais sete deixam sede da PF em SP sem tornozeleira

G1 O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi liberado e deixou a sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo na noite desta quarta-feira (29). Outros sete investigados por suposta participação em esquema milionário de propina também deixaram o prédio na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, por volta das 22h30. Todos estavam sem tornozeleira […]

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O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi liberado e deixou a sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo na noite desta quarta-feira (29). Outros sete investigados por suposta participação em esquema milionário de propina também deixaram o prédio na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, por volta das 22h30. Todos estavam sem tornozeleira eletrônica. Dois suspeitos detidos na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato, continuam presos.

Ao sair, o ex-ministro foi questionado se suas despesas pessoais foram pagas por meio de um contrato com a Consist, empresa que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.

“Isso não procede, não tem o menor cabimento. Minhas despesas pessoais são pagas com meu salário e parece que as acusações são todas baseadas nas delações do senhor Alexandre Romano e, no meu caso, à delação do senador Delcídio do Amaral”, disse. “Com certeza vai haver discussão sobre essas delações, porque parece que houve muita manipulação nisso aí.”

Ex-vereador de São Paulo, Alexandre Romano foi preso durante a Operação Lava Jato e teve delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a propina recolhida a partir de contrato da Consist e com o Ministério do Planejamento era dividida entre ele, o ex-ministro Paulo Bernardo e o PT, por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Já Delcídio disse que a relação do ex-ministro com a Consist vinha desde a época em que era secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, entre 1999 e 2000.

De acordo com a Procuradoria, o Grupo Consist cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.

“O Mistério do Planejamento não tem nenhum contrato com a Consist. A Consist foi contratada pela associação de bancos e pelo sindicato das entidades de previdência complementar. Portanto, esse contrato é estranho, não tem nada a ver com o Ministério do Planejamento”, acrescentou Bernardo.