Bolsonaro quer forçar Mandetta a pedir demissão após ministro perder apoio entre militares

Foi lançada na tarde desta terça-feira (18/4), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a 10ª edição da campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”. A cerimônia de apresentação do mote “Velho Chico: gentes, tradições, vidas” aconteceu em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Participaram membros da Diretoria Colegiada do Comitê, parlamentares e representantes dos povos tradicionais, além dos representantes da prefeitura de Paratinga, uma das cidade sede da campanha deste ano, Aristóteles Gomes e Alvino Souza, e da imprensa de todas as regiões da Bacia.

Juntamente com a campanha, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Os deputados federais Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Lucas Ramos (PSB-PE), participantes do grupo, discursaram na cerimônia.

A campanha de 2023 tem como principal objetivo dar visibilidade aos povos tradicionais da bacia. São eles: quilombolas, indígenas, comunidades de fundo de pasto, pescadores artesanais, ribeirinhos, sertanejos, vazanteiros, caatingueiros, geraizeiros, extrativistas, ciganos, povos de terreiros, dentre outros.

Além disso, o CBHSF busca mobilizar os diversos setores da sociedade para a necessidade urgente de revitalização do rio. Entre as exigências estão a criação de novas políticas públicas para as comunidades tradicionais que, de acordo com a campanha, viveram dentro um processo histórico de condições de desigualdade, isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso às políticas de cunho universal.

Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ressaltou a necessidade da reestruturação da política nacional de recursos hídricos. “Não adianta a gente falar em defesa do Velho Chico sem falar em defesa do povo, da sobrevivência dessa população que está sendo ameaçada, dizimada”.

Ele destacou ainda a necessidade de apoio político e recursos para que a recuperação do Rio São Francisco e o investimento nos povos tradicionais da bacia aconteçam de forma adequada. “Antes, nós tínhamos uma Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, a qual a Agência Nacional de Águas (ANA) era subordinada, e isso era muito importante. A água não é só uma questão de desenvolvimento. A água precisa ser uma questão de preservação e conservação”.

De acordo com o deputado federal Paulo Guedes, é preciso fazer as políticas públicas acontecerem na revitalização, preservação e saneamento do rio, além de gerar oportunidades para quem vive dele. “O Rio São Francisco e toda sua bacia tem um potencial imenso para cuidar melhor do seu povo, para produzir, para gerar emprego, renda, oportunidades. Mas, para isso, nós temos que fazer o dever de casa, que é salvar o rio”.

O deputado Pedro Campos, por sua vez, afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco inicia seus trabalhos com o foco em “povos e democracia”. “Entendemos que a água do Velho Chico e a sua bacia precisam ser geridas com o olhar daqueles que vivem nela e dependem dela para viver. É preciso aprofundar os instrumentos da democracia nas decisões que são tomadas em torno do rio.”

A Campanha

Em sua décima edição, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” já faz parte do calendário anual de eventos, tendo sido agraciada, em 2020, com o Prêmio ANA, da Agência Nacional de Águas, conquistando o 1° lugar na categoria Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). O Prêmio ANA reconhece o mérito das iniciativas que se destacaram pela excelência de sua contribuição para a segurança hídrica do Brasil.

Com o objetivo de jogar luz sobre os graves problemas enfrentados pelo rio São Francisco, a campanha, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, traz como tema deste ano a importância de se cuidar do manancial e de seus afluentes.

Este ano, a campanha terá atividades presenciais no dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. As atividades ocorrerão simultaneamente em quatro cidades da Bacia, uma em cada região fisiográfica. São elas: Felixlândia (MG – Alto SF), Paratinga (BA – Médio SF), Floresta (PE – Submédio SF) e São Brás (AL – Baixo SF). As informações são do CBHSF.

Durante a Reunião Plenária desta terça (21), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz comunicou que irá apresentar um substitutivo ao projeto de lei nº 97/2019, que trata do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil de Pernambuco – FUNREPOL, criado em 2001.

A matéria, de autoria da deputada Gleyde Ângelo, estabelece que os bens apreendidos relacionados à prática de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens sejam direcionados ao fundo. A proposta de Fabrizio Ferraz é que seja criado o Fundo de Reequipamento do Sistema de Segurança de Pernambuco – FUNRESEG e os recursos também sejam destinados à Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros Militares.

 “O objetivo é incorporar as demais forças do sistema de Segurança Pública no atual FUNREPOL, que será convertido em um grande fundo, o FUNRESEG. Assim, teremos uma divisão mais igualitária dos recursos, de forma a não privilegiar a instituição “a” ou “b”, mas sim todos os órgãos que fazem do Pacto Pela Vida um programa de sucesso, levando paz e tranquilidade aos cidadãos pernambucanos. Com essa proposta, teremos resultados ainda mais positivos na redução da criminalidade, equipando as forças de segurança de acordo com sua real necessidade”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Fabrizio Ferraz reforçou ainda que a medida coloca Pernambuco em conformidade com a Legislação Federal, que já possibilita destinar os recursos para qualquer um dos órgãos estaduais responsáveis pela prevenção e combate à violência.

“Dessa forma, possibilitaremos ao Poder Executivo alocar os recursos do atual FUNREPOL de acordo com as demandas de cada um desses órgãos. A nossa proposta busca apenas promover uma reparação histórica, uma vez que a criação do FUNREPOL deu-se antes do Pacto Pela Vida, momento no qual não prevalecia uma visão integrada do combate ao crime”, finalizou o deputado Fabrizio Ferraz.

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Câmara Municipal de Salgueiro o afastamento imediato do vice-prefeito do município, Edilton Alves de Carvalho Nunes, que atualmente ocupa o cargo de prefeito em exercício.

No processo, o promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos afirma que o gestor está cometendo crime de responsabilidade por descumprimento da Lei Orgânica Municipal que proíbe quem exerce cargo público de ocupar função de administração em qualquer empresa privada.

De acordo com as provas anexadas ao processo, o vice-prefeito ocupa o cargo de sócio-administrador de duas empresas ativas – a Central da Construção e Central Multimarcas. 

“É fato notório na cidade que o Sr. Edilton Carvalho é o dono das referidas empresas, no entanto, o mesmo deveria ter se afastado da função de administrador das mesmas antes de tomar posse no cargo eletivo”, diz o documento em posse do blog.

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de deputado federal de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro, por conta de seu envolvimento no escândalo dos Guardiões do Crivella.

Ele também foi considerado inelegível por oito anos e multado.

Crivella e seu assessor especial Marcos Luciano foram condenados por abuso de poder político e conduta vedada.

Eles foram considerados culpados por articularem o grupo conhecido como Guardiões do Crivella, onde assessores comissionados da prefeitura eram colocados na porta de unidades de saúde para atacar jornalistas e usuários que denunciassem problemas no setor.

A decisão é da juíza da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Márcia Santos Capanema de Souza.

A juíza entendeu que os assessores da prefeitura foram empregados para beneficiar diretamente a campanha de Crivella, o que prejudicou o equilíbrio da disputa eleitoral.

Além da perda do mandato, Crivella fica inelegível até 2028. Ele e Marcos Luciano também foram multados em R$ 433.290,00.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quinta-feira (02), que destinou emenda de R$ 200 mil para a construção de um novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Salgueiro.

O parlamentar fez um veemente discurso no inicio de junho solicitando a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, que está fechado há cinco anos, localizado no cruzamento das rodovias Brs 232 e 116 e apresentou várias matérias jornalísticas que relatam os constantes acidentes que acontecem nessas rodovias, com várias vitimas fatais.

Além de se encontrar abandonada, a unidade ainda serve de abrigo de moradores de rua; ponto de consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Desde a desativação do posto, aumentaram as ocorrências de acidentes no local.

Sobre o Posto da PRF de Petrolina, localizado na Serra da Santa, BR-428; Gonzaga Patriota explicou que já fez o pedido para reativação do posto e só depois disso poderá destinar alguma emenda para reparação das instalações que estão se deteriorando a cada dia.