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Moraes chama advogados de Bolsonaro para explicar descumprimento de medidas e alerta sobre prisão

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) se manifestem no prazo de 24 horas sobre descumprimento de medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente.

Desde a sexta-feira, Moraes aplicou medidas cautelares contra Bolsonaro — como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de postar nas redes — em razão de indícios de que o ex-presidente tenta atrapalhar o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

Mais cedo nesta segunda, Moraes reforçou que a proibição vale também para contas de terceiros nas redes.

Mas, poucas horas depois, Bolsonaro fez um ato com aliados na Câmara, e registros do evento foram para na internet.

O ministro alertou que, caso a defesa não justifique adequadamente a conduta, poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.

Na decisão, Moraes cita vídeos publicados nas redes sociais em que Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo discurso. Segundo o ministro, configura violação das medidas impostas por ele.

“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu Moraes.

Vídeos nas redes

No ato no Congresso, Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica, que chamou de “máxima Disse ainda que “não matou ninguém” para merecer a medida.

“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse o ex-presidente.

O vídeo desse momento foi publicado em uma conta do Instagram identificada como “apoio” do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro. As informações são do g1.

Outras Notícias

“Não venha fazer manobras que não dignificam a estatura da nossa gente”, reage Raquel

Durante o evento Ouvir para Mudar, realizado nesta segunda-feira (18) em Carpina, a governadora Raquel Lyra (PSDB) comentou, de forma indireta, a movimentação política que levou o deputado estadual Diogo Moraes para o PSDB, articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto. O gesto amplia o espaço da oposição e pode impactar […]

Durante o evento Ouvir para Mudar, realizado nesta segunda-feira (18) em Carpina, a governadora Raquel Lyra (PSDB) comentou, de forma indireta, a movimentação política que levou o deputado estadual Diogo Moraes para o PSDB, articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto. O gesto amplia o espaço da oposição e pode impactar diretamente a condução da CPI da Publicidade, aumentando a pressão sobre o governo.

Em seu discurso, Raquel destacou o papel da Assembleia como espaço legítimo de representação popular.

“Me colocaram aqui porque eu sou uma de vocês. A casa da Assembleia Legislativa é do povo pernambucano. Não venha fazer manobras que não dignificam a estatura da nossa gente. Ao Poder Legislativo cabe legitimar e aprovar os projetos que são importantes pra nossa população”, afirmou.

A governadora também ressaltou a importância da democracia e o compromisso de representantes estarem à altura da população que os elegeu:

“A democracia exige que a população esteja à altura daqueles que nos representam e que aqueles que nos representam estejam à altura das lutas democráticas do povo pernambucano. É nisso que eu acredito e é por isso que eu trabalho todo dia diante de adversidades, porque sei que eu não tô sozinha”, completou.

O discurso foi interpretado como uma resposta política ao movimento no Legislativo que pode alterar a correlação de forças na Alepe e fragilizar a base do governo.

 

Prefeitura de Tabira reafirma parceria com o Polo de Educação à Distância

Na manhã desta segunda-feira (16), o Prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete os profissionais que trabalham no Polo de Educação à Distância de Tabira. No encontro foi falado a importância do Polo para o município. A Coordenadora Lyedja Simea relatou ao prefeito as dificuldades e os transtornos causados pelas chuvas quando o Polo teve […]

thumbnail_IMG_5979Na manhã desta segunda-feira (16), o Prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete os profissionais que trabalham no Polo de Educação à Distância de Tabira. No encontro foi falado a importância do Polo para o município.

A Coordenadora Lyedja Simea relatou ao prefeito as dificuldades e os transtornos causados pelas chuvas quando o Polo teve parte de sua estrutura danificada.

O Prefeito Sebastião Dias se prontificou em ajudar e colocou a gestão a inteira disposição. “É fundamental a presença desse Polo em nosso município proporcionando o ensino superior aos nossos jovens”, disse Sebastião.

PSB aciona STF para mudança  no calendário do auxílio emergencial

O PSB ajuizou uma ação, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF)  para que o Ministério da Cidadania elabore um novo calendário para pagamento do auxílio emergencial e para proibir a cobrança de taxas aos beneficiários que desejem realizar transferência do valor da conta da Caixa Econômica Federal para outras instituições financeiras. A […]

O PSB ajuizou uma ação, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF)  para que o Ministério da Cidadania elabore um novo calendário para pagamento do auxílio emergencial e para proibir a cobrança de taxas aos beneficiários que desejem realizar transferência do valor da conta da Caixa Econômica Federal para outras instituições financeiras. A ação foi distribuída para o ministro Celso de Mello. 

“Queremos garantir que o auxílio para as pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da Covid-19 seja pago de acordo com sua natureza emergencial e não seja transformado em um auxílio a prazo”, explicou o deputado federal Danilo Cabral, vice-presidente nacional do PSB. 

O Ministério da Cidadania, ao regulamentar o pagamento da renda básica emergencial, através da portaria 428/2020, o fez de forma a restringir o acesso das pessoas ao pagamento do auxílio. 

Pelo calendário divulgado pelo governo federal, algumas pessoas podem vir a receber o benefício somente em setembro. “As pessoas estão precisando desse dinheiro de forma urgente. Como vão fazer para sobreviver entre julho e setembro, por exemplo? Chega a ser uma falta de respeito com os brasileiros em situação de risco”, destacou Danilo Cabral.

O prazo para solicitar o recebimento do benefício pela Caixa Econômica Federal foi encerrado ontem (2), mas ainda existem 10 milhões de pedidos sem respostas. Além disso, há pessoas que receberam apenas a primeira parcela e foram para reanálise do Ministério da Cidadania. Sem falar daquelas que estão cadastradas, mas ainda não sabem quando poderão receber o auxílio. 

No total, já são mais de 107 milhões de cadastros analisados pelo governo federal, com 64,3 milhões de beneficiados e 43 milhões de pessoas com benefício negado, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Renda Básica.

Danilo Cabral também criticou a iniciativa do Ministério Público de Contas, no Tribunal de Contas da União, que pediu apuração sobre a prorrogação do pagamento do auxílio, promovida pelo Decreto nº 10.412, de 30 de junho de 2020. O MPCO pede para “verificar se a medida não colapsará desnecessariamente o equilíbrio fiscal do país”. Essa prorrogação representará um custos de R$ 101,6 bilhões. Com esse acréscimo, a previsão de custo total do programa passa a ser de R$ 254,2 bilhões.

“Isso nos causa espanto, tendo em vista que completamos 10 semanas consecutivas de alta nos casos de contaminação. Não há evidências científicas que a pandemia está arrefecendo. Diferentemente de paralisar a concessão do benefício, precisamos facilitar o acesso a 10 milhões de brasileiros que estão na fila esperando o reconhecimento do direito. Precisamos ampliar a proteção social”, disse Danilo Cabral. 

A ação judicial faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo PSB e seus parlamentares para assegurar o acesso ao auxílio emergencial. No Legislativo, os deputados federais apresentaram um projeto de lei para estender o pagamento do benefício até dezembro deste ano. O texto foi assinado por 46 parlamentares, inclusive de outros partidos.

Princesa Isabel: médico Glauco Suassuna é encontrado morto em casa

Foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (14), em sua residência, na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, o médico Glauco Suassuna, de 42 anos. A notícia do seu falecimento pegou todos na região de surpresa. Em contato por telefone com o Blog Juru em Destaque, pessoas da cidade de Juru de convívio muito […]

Foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (14), em sua residência, na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, o médico Glauco Suassuna, de 42 anos. A notícia do seu falecimento pegou todos na região de surpresa.

Em contato por telefone com o Blog Juru em Destaque, pessoas da cidade de Juru de convívio muito próximo com o médico, que estiveram na casa onde ele foi encontrado sem vida, informaram que o corpo de Dr. Glauco permanece no local à espera de uma equipe do IML de Patos para realização dos exames cadavéricos que poderão identificar a causa da morte.

De acordo com informações, o médico não havia acordado cedo para trabalhar nem atendeu o telefone. Foi então que decidiram forçar a porta do quarto, quando o encontraram já sem vida. Ele havia caído na porta do quarto, como se tivesse se levantado da cama para sair e não conseguiu.

Dr. Glauco era natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, embora sua família morasse há muitos anos em Campina Grande onde se formou em medicina. Em 2002, ele foi contratado para trabalhar em Juru e desde então permaneceu na região de Princesa Isabel.

Prefeitura de Arcoverde inicia distribuição do Kit Merenda nesta sexta

Quatro instituições públicas de ensino de Arcoverde vão sediar, nesta sexta-feira, 24 de abril, o início do trabalho de entrega do Kit Merenda, que será realizado por equipes da Secretaria de Educação e Esportes. A distribuição acontece apenas no turno da manhã, das 7h às 12h, nas escolas municipais Dom Helder (Assentamento Barra Vermelha), Serafim […]

Imagem ilustrativa

Quatro instituições públicas de ensino de Arcoverde vão sediar, nesta sexta-feira, 24 de abril, o início do trabalho de entrega do Kit Merenda, que será realizado por equipes da Secretaria de Educação e Esportes. A distribuição acontece apenas no turno da manhã, das 7h às 12h, nas escolas municipais Dom Helder (Assentamento Barra Vermelha), Serafim de Britto (Povoado de Ipojuca), Nossa Senhora (Sítio Caetano) e Antônio Costa Leitão (Tamboril).

De acordo com a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, a partir da próxima segunda-feira (27/04), a entrega vai continuar em outras escolas municipais, que estão aguardando a chegada dos itens para distribuição.

A iniciativa passará a contemplar cerca de sete mil estudantes municipais, com kits seguindo critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a higienização necessária do material, de acordo as recomendações com o Ministério da Saúde. O kit envolve itens já utilizados na merenda escolar do município, tratando-se de um complemento alimentar com o intuito de suprir de maneira rápida o lanche do aluno da rede municipal.

“Desde o início da pandemia do Coronavírus, estudávamos uma forma de entregar esses kits. Enquanto aguardávamos autorização oficial, definimos um plano de ação. Temos pressa para atender e para isso vamos contar com apoio das equipes de cada estabelecimento educacional na implementação desta logística e distribuição”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Como principais instruções para o recebimento do kit, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes ressalta a importância dos pais ou responsáveis por alunos evitarem aglomerações nos locais; a entrega não será feita para pessoas idosas; o kit só será repassado mediante apresentação do RG; respeitar a distância mínima de um metro entre cada pessoa na fila; obedecer às instruções dos colaboradores; não é necessário levar o aluno (a) para a retirada; fazer a higiene das mãos, ao retornar para casa.

“Todo aluno terá direito. Caso sejam três filhos matriculados, os pais ou responsáveis receberão três kits”, explica Zulmira Cavalcanti.

A lei nº 13.987 do Kit Merenda foi sancionada no último dia 07 de abril, permitindo o uso do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, para compra de gêneros alimentícios, o que reforçou a medida da Prefeitura de Arcoverde, que já fornece a contrapartida de 80% da merenda escolar.