Raquel Lyra assina ordens de serviço da construção da maternidade de Serra e restauração da PE-350

Por Célia Almeida Galindo*

Infelizmente, as frustrações eleitorais motivadas pela rejeição popular nas urnas, e não saradas, levam pessoas a propagarem inverdades em sites e blogs, sobre o trabalho e as verdadeiras mudanças que ocorrem e vem ocorrendo na Câmara de Vereadores de Arcoverde, e por respeito à verdade e ao nosso povo, não poderíamos nos silenciar.

Recentemente tivemos a publicação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que colocou a Câmara de Arcoverde como uma das 30 mais transparentes do Estado, com um crescimento percentual de 541%, saindo do estado Crítico para o Desejado, graças à transparência de todos os atos desta Casa Legislativa que hoje – diferente do passado, quando outros vereadores passaram por esta Presidência – podem ser acessados livremente por qualquer cidadão.

Desde 2012, a direção da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde tem direito a uma representação da ordem de 100% de acordo com a Lei Nº 2.262/2012, de 21 de junho do referido ano e sancionada pelo então prefeito Zeca Cavalcanti, a partir de projeto aprovado nesta câmara na época, que prevê a verba indenizatória de igual valor ao subsídio do vereador.

Algumas mudanças foram feitas, mas terminou prevalecendo a referida lei, sendo tal matéria pacificada no TCE e válida para todo o Estado, como pode ser verificada na decisão do Processo TC 1822238-9. Vale lembrar que o valor do subsídio foi aprovado ainda na legislatura anterior à atual, votado por unanimidade pelos demais vereadores, e não agora como mentirosamente propagado, bem como, saliento que retornamos ao percentual que já era realizado entre 2013 e 2016, e que fora aprovado por quem hoje, critica.

Reduzimos o número de cargos comissionados em aproximadamente 40%, racionalizando o uso dos espaços da Casa Legislativa e atualizando os salários dos referidos cargos da administração direta da Câmara, sempre em sintonia com os mesmos valores praticados pela Prefeitura do município, de acordo com funções similares; adequação essa que não onerou em nenhum centavo os cofres municipais, já que a Câmara tem dotação própria.

Ainda este ano, concedemos aumento salarial aos servidores efetivos, apenas os funcionários públicos concursados, valorizando as carreiras de governo, e demos início, ainda em 2017, à convocação dos concursados, já nomeando 05 deles, sem do o certame legalmente prorrogado para que tenha validade até 2020. Algo que nunca fizeram no passado e, isso, provavelmente, deve ser mais uma causa das frustrações de determinadas pessoas que estão lotadas em gabinetes da prefeitura e não dão um dia de expediente.

Vale salientar que denúncias anônimas feitas ao Ministério Público acerca da verba de representação, reeleição e sobre os comissionados, agora sabidas por quem feitas, foram sumariamente arquivadas por aquele mesmo órgão, atestando a legalidade das decisões da reeleição e da verba de representação nos termos Art. 39, parágrafo 4º da CF de 1988, conforme notificação (nº 002/2018) do MPPE, enviada a esta Casa Legislativa em 25 de janeiro de 2018, confirmando a legitimidade de todos os atos da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde diante das denúncias vazias, ora realizadas.

Realizamos a maior reforma e verdadeira ampliação da Câmara de Vereadores, como nunca feita. Só para se ter um comparativo, em reformas anteriores, foram gastos mais de R$ 300.000,00 para apenas pintar, trocar as cadeiras e colocar gesso no plenário da Casa Legislativa. Nós construímos um novo andar, com a implantação de novos gabinetes, uma sala de reunião, tesouraria, almoxarifado, ante-sala para cada vereador, além de outros 06 gabinetes do andar superior, até então abandonado pelas gestões passadas, além de garantirmos a acessibilidade a qualquer pessoa com necessidades especiais, seja servidor ou cidadão, com a instalação de um elevador, já que os gabinetes dos vereadores, hoje, distribuem-se nos 1º e 2º andares.

Fui eleita de forma clara e transparente, votada por unanimidade pelos demais membros desta Casa Legislativa, tanto para o primeiro biênio (2017/2018) como para o segundo (2019/2020).

Infelizmente, o que há ainda de obscuro e mal-assombrado nesta Câmara de Vereadores diz respeito ao passado que já estamos levantando e vamos mostrar à população, vez que transparência era palavra proibida oito anos atrás na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Temos hoje um site dinâmico com todos os links exigidos pelos órgãos de fiscalização e um Portal da Transparência verdadeiramente transparente e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frustrações pessoais não vão atrapalhar o bom trabalho desta Casa Legislativa que segue buscando, dia a dia, uma maior transparência e acessibilidade aos cidadãos arcoverdenses.

*Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde

O Município de Flores-PE ficou em segundo lugar, entre os municípios da região do Pajeú, no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal, segundo análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada esta semana.

A nota alcançada pelo o município, quando é feito a análise de desempenho entre os 17 (dezessete) municípios da região foi 229.10; perdendo apenas para Serra Talhada, que alcançou 234.3 no ranking.

Quando a análise do desempenho é estadual, o município de Flores ficou entre os 25 melhores classificados. Neste aplicação metodológica feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), só Serra Talhada, Flores e Tabira ( todos do Pajeú) ganharam destaque no ranking.

Com base nos dados de 2019, o levantamento tem como objetivo avaliar a consistência da informação enviada pelos entes federados brasileiros por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sicon), visando fomentar a melhoria da informação contábil e fiscal.

O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional que foi criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público.

“Isso mostra o compromisso e a responsabilidade que nossa gestão tem com a clareza nas informações e responsabilidade com o recurso que é exclusivamente do povo. Esta classificação da Secretaria do Tesouro Nacional é fruto de muito trabalho, reuniões, planejamento, investimentos em pessoal e tecnologia”, comemorou Marconi Santana; prefeito do município.

O grupo do prefeito de Flores, Marconi Santana, ganhou mais um aliado da imprensa local. O blogueiro Cosmo Queiroz do Blog do Cosmo Queiroz (antes Blog Notícias em Destaque), apareceu em foto ao lado  do prefeito Marconi Santana, da Primeira Dama, Lucila Santana, de Graciete Braga Santana, Secretária de Educação, e de Adriana Barbosa que junto a Secretária foram as principais articuladoras desta aderência do mesmo a situação.

O anúncio da adesão foi feito na manhã desta quinta-feira (28), durante o programa Sertão Notícias 1ª edição, na Rádio Cultura FM.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, informou em comunicado que a sessão ordinária da próxima segunda-feira (12), será realizada às 12h.

“Estamos atendendo a solicitação de alguns vereadores que irão acompanhar o desfile cívico do Distrito de Luanda, que será realizado na próxima segunda-feira, às 17h,  por isso decidimos antecipar a sessão das 20h para o meio dia”, informou Nailson Gomes.

 A sessão ordinária terá a apresentação de quatro indicações ao governo municipal e a primeira votação de três projetos de lei do Poder Executivo.

As indicações ao governo municipal consistem no fechamento do canal de esgoto da Rua José Marcolino, na Cohab, construção de uma lombada na Rua Joaquim Godoy, construção de três praças na Caxixola e a pavimentação asfáltica das ruas Projetadas 07 e 08 no IPSEP.

Com 1,5 milhão de vagas de emprego a menos no país, as pessoas que tentam se recolocar no mercado de trabalho ou se inserir nele pela primeira vez enfrentam o desafio de vencer uma concorrência cada vez mais qualificada, experiente e acirrada. Segundo especialistas, uma das melhores formas para superar esse obstáculo é investir na capacitação profissional.

Pensando nisso, o Serviço Social da Indústria em Pernambuco (SESI/PE) oferece, a partir desta segunda-feira (16), 30 mil novas vagas gratuitas em seu programa de Educação a Distância (EAD) para facilitar o acesso já que pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que 40% das pessoas que não se atualizam para o mercado de trabalho alegam falta de tempo.

Até julho, trabalhadores da indústria, seus dependentes e a comunidade em geral poderão se inscrever nos 67 cursos do programa. “Os cursos abordam questões atuais relacionadas às demandas do mercado de trabalho e procuram desenvolver o conhecimento, as habilidades e competências necessárias ao profissional do terceiro milênio”, afirma a coordenadora do programa, Claudinéia Costa. Além do conhecimento técnico, orientações sobre comportamento no ambiente corporativo e situações pessoais que possam influenciar no desempenho do colaborador também fazem parte do portfólio da EAD do SESI/PE.

O portfólio é composto por cursos voltados tanto para a parte estratégica, quanto tática e operacional das empresas, especialmente das indústrias. Entre eles, planejamento tributário, educação financeira, gestão, liderança, pesquisa de mercado, comunicação e marketing, Segurança e Saúde no Trabalho (SST), ética profissional, segmentos industriais, entre outros.

Para participar, basta escolher o curso desejado e se inscrever no site www.pe.sesi.org.br. O aluno pode escolher o horário e local mais conveniente para estudar e se concluir o treinamento em até 30 dias e acertar 70% das questões, a entidade emite o certificado. Mais informações pelo telefone (87) 3873-1087 (Araripina) e (87) 3861-1369 (Petrolina) ou pelo e-mail [email protected].