Coluna do domingão

Em postagem na sua página de relacionamento no Facebook, o médico João Veiga, que defende as candidaturas de Zé de Bira e Edgley Freitas, definiu como no mínimo irresponsável a proposta da candidata Nicinha de Dinca (PMDB), em relação a assistência à saúde.

Nicinha propõe a construção de três mini-hospitais na Cidade de Tabira. O município com pouca mais de 27 mil habitantes, sendo aproximadamente 20 mil na área urbana e 7 mil na zona rural, já tem muita dificuldade em manter aberto seu único hospital.

“Nos 10 anos de gestão de Dinca, seu companheiro e mentor, o único hospital de Tabira ficou às moscas”, completou  João Veiga.

O prefeito do Recife, João Campos, fez sua corrida diária em Arcoverde, no Sertão, ao lado da Deputada Tábata Amaral, no Parque Verde.

João compartilhou o trajeto de 7,5 quilômetros na sua rede social.

“Tô indo pra um casamento em São José do Belmonte e paramos em Arcoverde. Estamos aqui fazendo a corrida do dia”, disse.

Quem vai casar? João participa em São José do Belmonte do casamento do Assessor Especial Antônio Mota Limeira Filho com uma filha de Belmonte, a médica Andressa Tailanna de Sá Sobreira.

Os dois se conhecem em uma cavalgada e ela fazia Medicina em Recife. O casório terá status de festão, com vários convidados do Recife, além de familiares de Belmonte, Carnaubeira da Penha e Mirandiba.

Antônio foi Gerente Geral de Projetos no governo Eduardo Campos. Também passou pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, ocupando o cargo de secretário-executivo e atuou como chefe de gabinete adjunto do governador Paulo Câmara. Também foi secretário executivo de Coordenação Estratégica na Casa Civil de Pernambuco.

 

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O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE) divulgou, na sexta-feira (9), uma nota pública de protesto contra a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira. O motivo do repúdio é o conteúdo do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, segundo o sindicato, pretende realizar de forma unilateral a escolha dos representantes do magistério nos conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), da Alimentação Escolar (CAE) e da Educação (CMET).

De acordo com a nota, a medida desrespeita a legislação vigente e “afronta diretamente os princípios constitucionais e legais da gestão democrática, da autonomia sindical e da transparência administrativa”. O sindicato denuncia que a Prefeitura de Tabira tenta “substituir ou usurpar” o papel das entidades representativas, ignorando o que está previsto em leis federais e na própria Constituição.

“O que a gestão está tentando fazer é escolher sozinha quem vai representar o magistério, sem consultar a categoria ou respeitar a indicação das entidades de classe”, criticou a coordenadora geral do Sinduprom-PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello. “Isso é ilegal, antidemocrático e coloca em risco a legitimidade de todos os conselhos que forem formados dessa forma.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Pública de Protesto

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE, no exercício de sua função institucional de representação e defesa da categoria docente, vem a público manifestar protesto veemente contra o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Tabira/PE, consubstanciado no Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, de forma arbitrária e em flagrante violação aos dispositivos legais pertinentes, pretende realizar assembleia unilateral para escolha dos representantes da categoria do magistério nos Conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Educação (CMET), sem observar o procedimento de indicação pelas entidades representativas legitimamente constituídas.

Tal conduta configura afronta direta aos princípios constitucionais e legais da legalidade, da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI da CF/88), da autonomia sindical e da transparência administrativa, violando expressamente os seguintes diplomas legais:

Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) – Art. 34, que determina explicitamente que os representantes do magistério sejam indicados “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, não admitindo interferências unilaterais das autoridades administrativas municipais;

Lei nº 11.947/2009 (CAE) – Art. 26, §1º, que assegura que os representantes sejam escolhidos pelos próprios segmentos que representam, garantindo legitimidade, independência e representatividade efetiva das escolhas realizadas;

Constituição Federal de 1988 – Art. 206, inciso VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público como princípio constitucional fundamental da educação nacional, vedando atos administrativos que restrinjam indevidamente essa prerrogativa democrática.

A tentativa da gestão municipal de centralizar a nomeação dos conselheiros, desconsiderando a legitimidade das entidades representativas e a participação efetiva da comunidade escolar, viola frontalmente o regime jurídico dos conselhos de controle social e fragiliza os mecanismos democráticos de fiscalização e transparência dos recursos públicos.

Consequências

Cumpre ainda destacar que a manutenção desse procedimento ilegal pela Secretaria Municipal poderá gerar graves consequências jurídicas, entre elas a nulidade absoluta dos atos praticados por Conselhos eventualmente constituídos de maneira ilegítima, assim como implicações administrativas, civis e possíveis sanções legais aos responsáveis pela prática do ato irregular, especialmente considerando eventual intervenção do Ministério Público e dos órgãos de controle externo.

Diante do exposto, o Sinduprom-PE exige a imediata revogação do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 e de quaisquer outros atos administrativos correlatos que pretendam substituir ou usurpar a prerrogativa legal das entidades sindicais quanto à indicação dos representantes da categoria docente nos respectivos conselhos.

Ademais, reafirma sua disposição intransigente em adotar imediatamente todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis, incluindo representações formais junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, visando assegurar o pleno respeito ao devido processo legal, à autonomia sindical e aos direitos coletivos da categoria.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello – Coordenadora Geral

Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE

O deputado estadual Augusto César (PTB) apresentou proposta para inserir Petrolina na lei que reduz a alíquota do ICMS para o querosene de aviação. A contrapartida das companhias beneficiadas é justamente o aumento da oferta de voos no Estado, mas o município do Sertão do São Francisco ficou de fora.

“Petrolina também possui um belo aeroporto, que passou recentemente por uma grande reforma e ampliação da sua capacidade, podendo atender cerca de 1,5 milhão de passageiros por ano que visitam o Vale do São Francisco. O que queremos é contemplar o interior do Estado, enxergando-o além dos limites da nossa capital”, justificou Augusto César.

Ainda segundo o vice-presidente da Alepe, a aprovação da matéria ampliará o setor turístico, movimentando e aquecendo a economia local com o turismo de negócios, de lazer, ecológico e enoturismo.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpre agenda em Brasília nesta semana, onde participa do evento “Prefeitos do Futuro”, iniciativa que reúne gestores municipais de diversas regiões do país para debater modernização da administração pública e troca de experiências.

Durante a visita à capital federal, o prefeito tem se reunido com parlamentares da bancada pernambucana em busca de apoio para projetos estruturantes do município. Entre as prioridades apresentadas está a elaboração de um novo Plano Diretor para São José do Egito, cujo investimento previsto é de aproximadamente R$ 600 mil.

Na manhã desta quinta-feira (3), Fredson Brito se reuniu com o senador Fernando Dueire, que reconheceu a relevância da proposta e se comprometeu a destinar recursos para viabilizar a atualização do plano.

“O Plano Diretor está defasado há mais de uma década. A sua revisão é essencial para organizar o crescimento urbano, atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Fredson Brito.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano dos municípios, estabelecendo diretrizes para o uso do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente e infraestrutura. A ausência de atualização compromete a capacidade de gestão e o desenvolvimento ordenado das cidades.