Raquel Lyra assina ordem de serviço para restauração da PE-220, em Arcoverde

Do Blog da Folha

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (17.06) à tarde com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O principal assunto da conversa foi o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de Pernambuco para 2015 e também a repactuação dos PAFs de 2016 e 2017.

“O ministro Levy sinalizou positivamente para a apresentação de uma nova proposta por parte de Pernambuco. Como o PAF foi assinado em 2014 para 2015 e 2016, e, de lá para cá, houve uma mudança profunda no cenário econômico, especialmente, no que toca as receitas, se faz necessária um adequação à realidade econômica atual”, explicou o governador, que esteve no Ministério da Fazenda acompanhado do secretário Márcio Stefanni (Fazenda).

De acordo com Paulo Câmara, o ministro Joaquim Levy se comprometeu a apresentar uma posição oficial sobre o PAF, incluindo as novas operações de crédito do Governo de Pernambuco em meados do próximo mês de julho.

China

Ainda em Brasília, Paulo Câmara também compareceu a Embaixada da China. O governador apresentou os potenciais de investimento no Estado, especialmente na área da infraestrutura e do Porto de Suape, além do setor de energia renovável. O gestor retomou um diálogo iniciado há três anos pelo então governador Eduardo Campos, que convidou Jinzhang para uma visita ao Estado, quando ele conheceu Suape.

“Pernambuco tem se destacado, nos últimos anos, como um bom parceiro para os investidores que geram emprego e renda. Também promovemos um melhoria significativa da capacitação da nossa mão-de-obra especializada”, afirmou Paulo.

Técnicos da AMUPE escolheram a experiência da Prefeitura escolheram a experiência de Afogados da Ingazeira para concorrer ao prêmio “Práticas Inovadoras”, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco.

A Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) é o ponto de encontro de todas as iniciativas de incentivo à leitura das escolas durante o ano letivo. Mas não é só isso, o incentivo à leitura virou lei municipal, ampliando os benefícios que a prática agrega ao desenvolvimento escolar dos alunos.

A Feira é o espaço para socialização de todos esses projetos, para que a população tenha conhecimento e possa participar desse momento festivo e pedagógico. Em praça pública acontecem apresentações artístico-culturais, através da expressão das diversas linguagens, tudo baseado nas experiências vividas pelo alunado com a leitura.

Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, o evento já se consolidou e tem apresentado aumento nos índices educacionais, especialmente leitura e escrita.

“Há também um aumento considerável de livros lidos e maior desenvoltura das crianças e jovens nas apresentações. Aprendizado que certamente eles utilizarão em diversas áreas de suas vidas”, declarou Veratânia. Como o projeto também prevê a reutilização de materiais, as escolas vivenciam ações voltadas para o fortalecimento da cidadania, reduzindo os custos e estimulando a preocupação das crianças com o meio-ambiente.

O Congresso da AMUPE ocorre nos dias 11, 12 e 13 de Abril, no Centro de Convenções em Olinda. Você pode votar em Afogados através do link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/19mcqFXviVMAc02VrKxex-zwz1WMsyNTPb492RIYaTOI/viewform?c=0&w=1

Colaborou Rodrigo Lima

Depois de quatro dias de debates, palestras, arenas temáticas e importantes reuniões com Ministros, Governadores e os Presidentes da Câmara e Senado Federal, terminou na tarde de hoje (28) a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Após os debates sobre a força do poder legislativo local no movimento municipalista e de reuniões com os Ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Izabella Teixeira (Meio-Ambiente), os mais de cinco mil Prefeitos presentes ao encontro puderam conhecer e aprovar a Carta da XVlll Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios. Nela, encontram-se 09 dos principais pontos de reivindicação apresentados pelo movimento municipalista. São eles:

– Extinção da incidência do PASEP nas transferências para Estados e municípios;

– Aumento da parcela IPI exportação, que compõe o FPM, de 10 para 12%;

– Aumento do Fundo de Participação dos Estados de 21,5 para 22,5%;

– Diminuição do peso do VAF (valor Adicionado Fiscal) na composição do índice de retorno do ICMS de 75 para 50%;

– Destinação de recursos da União diferenciados para as regiões Centro-Oeste e Nordeste;

– Liberação de depósitos judiciais para utilização de Estados e Municípios;

– Permissão para que Estados e Municípios possam cobrar às operadoras de plano de saúde;

– Prorrogação do prazo para encerramento dos lixões;

– Retirada da restrição do CAUC para que os consórcios possam receber recursos.

Uma conquista comemorada pela CNM foi o compromisso assumido pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e Senado, Renan Calheiros, com a pauta dos municípios, 17 projetos prioritários que tramitam no Congresso Nacional.

“São projetos importantes que, se aprovados, irão desafogar as receitas dos municípios, a exemplo do reajuste dos programas federais, o novo sistema de cobrança do ISS e a proibição de criação de novas obrigações sem a clara definição das fontes de recursos,” declarou o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Patriota ainda coordena esta tarde reunião dos municípios e associações do Nordeste com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

A prefeitura de Tuparetama realizou, na quarta-feira (18), o 1º Fórum Comunitário do Selo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). Este foi organizado pela Equipe Intersetorial e as Secretarias de Assistência Social e a de Educação de Tuparetama.

O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef teve o objetivo de debater indicadores das políticas públicas do município, concorrentes ao Selo Unicef 2017-2020, dedicadas às crianças e adolescentes.

O município de Tuparetama já tem o Selo Unicef 2013-2016. Neste Fórum 11 grupos debateram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, e cultura, entre outras, dedicadas às crianças e adolescentes. Deste debate saiu as propostas apresentadas à plenária para a aprovação. O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef foi realizado no Teatro Municipal de Tuparetama, na Rua Monsenhor Rabelo, nº 9, Centro.

Segundo Maria Brasiliano, Articuladora do Selo Unicef em Tuparetama, as políticas públicas devem ser pensadas para melhorar o atendimento às crianças e adolescente e não apenas para ganhar o Selo Unicef. “A gente vai fazer porque é política pública, não é porque é para o selo, o selo é o resultado daquilo que a gente vai fazer”, disse Maria.

As propostas aprovadas no 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef vão servir para a elaboração do plano de ação do município dedicado às crianças e adolescentes. “Depois vamos discutir o plano de ação”, disse a Articuladora do Unicef em Tuparetama.

Participaram deste Fórum jovens, estudantes, representantes da sociedade civil, do poder executivo e legislativo do município de Tuparetama.

Prezado Nill Júnior,

No início da manhã dessa segunda-feira, dia 24 de abril de 2023, foi noticiado o andamento de ação judicial que se encontra em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, oriunda de fatos ocorridos há mais de sete anos e que se encontram em análise das peças defensivas apresentadas por nossa banca de advogados.

Antes de qualquer coisa é importante trazer ao conhecimento de todos a motivação do referido processo. No ano de 2016, o Estado de Pernambuco foi assolado por uma epidemia de dengue, zica e chikungunya, e o cenário também se refletiu em Arcoverde.

De pronto, determinei a imediata contratação de médicos para suprir as necessidades de todas as unidades de saúde municipais na sede e na zona rural, bem como para reforçar os atendimentos na Policlínica.

Diante dos esforços que empreendemos, Arcoverde saiu da epidemia, como referência no Estado de Pernambuco na luta contra as doenças transmitidas pelos aedes aegypti. Em seguida, as contratações dos médicos que realizamos para salvar vidas dos arcoverdenses, foi objeto de denúncia.

Já vencemos no Tribunal de Contas que julgou válidas as contratações. Obtivemos ainda vitória na Justiça que rejeitou ação de improbidade, por entender a necessidade das contratações.

Continuo firme e com confiança plena na justiça e diferentemente do que alegou a matéria, na ação o tema ainda será discutido perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A questão ainda poderá ser submetida aos tribunais superiores. Tenho certeza que, ao final, teremos a declaração de regularidade do nosso proceder.

Durante décadas de vida pública, aprendi a confiar no julgamento e na sabedoria do meu amado povo de Arcoverde, que bem sabe que contratar médicos para salvar vidas, não é crime. Vou continuar primando pelo respeito, pela prevalência da verdade e pela construção de um futuro melhor para os arcoverdenses.

Atenciosamente,

Madalena Britto

Ex-prefeita de Arcoverde