Notícias

Raquel Lyra anuncia Carlos Gil Rodrigues Filho como novo desembargador do TJPE

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra anunciou, na noite desta segunda-feira (3), o nome do novo desembargador do Judiciário estadual que ocupará a vaga reservada ao Quinto Constitucional da Advocacia. O escolhido pela chefe do Executivo é Carlos Gil Rodrigues Filho, advogado com pós-graduação em Direito Eleitoral, além de Direito Penal e Processual Penal. Com 42 anos, ele também atuou como Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, e desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

“Com muita alegria escolho o nome de Carlos Gil Rodrigues Filho para ocupar uma cadeira de desembargador no TJPE. Estou certa de que com a sua experiência, compromisso com a justiça e respeito às instituições ele contribuirá grandemente com o Judiciário e a sociedade pernambucana”, declarou Raquel Lyra.

“Recebo com profunda gratidão a honra de ter meu nome escolhido para integrar o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Agradeço, de coração, às advogadas e aos advogados que me confiaram o voto e me trouxeram até aqui, aos desembargadores e às desembargadoras do TJPE pela deferência e serenidade durante todo o processo, e à governadora Raquel Lyra, por ter me concedido essa missão”, declarou o magistrado.

A gestora realizou o anúncio no Palácio do Campo das Princesas, ao lado dos desembargadores Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); Fausto de Castro Campos, primeiro vice-presidente da Corte; e Francisco Bandeira de Mello, presidente eleito do Tribunal.

Outras Notícias

Mais de 30% dos municípios brasileiros não registram mortes por Covid-19 em julho

Percentual é o maior em cinco meses Em julho deste ano, 31% dos municípios brasileiros não registraram mortes por Covid-19, o maior número dos últimos cinco meses. É o que mostra levantamento exclusivo do G1, usando dados tabulados pelo pesquisador Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa. A informação é do G1. Foram 1.750 cidades […]

Percentual é o maior em cinco meses

Em julho deste ano, 31% dos municípios brasileiros não registraram mortes por Covid-19, o maior número dos últimos cinco meses. É o que mostra levantamento exclusivo do G1, usando dados tabulados pelo pesquisador Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa. A informação é do G1.

Foram 1.750 cidades sem notificação de óbitos no último mês, um aumento de 35% em relação às 1.293 de junho. É o maior número desde fevereiro, quando 2.202 municípios registraram zero morte.

A maior parte dos municípios sem mortes tem menos de 10 mil habitantes. São 1.250 nessa faixa populacional (71% do total). A cidade mais populosa sem mortes registradas em julho de 2021 é Coari (AM), com 85.910 habitantes, que no início do ano chegou a ver pacientes morrerem por falta de oxigênio.

As regiões Norte e Nordeste registraram o maior percentual de municípios sem mortes em julho. Ao todo, 172 municípios do Norte não notificaram mortes no último mês, o equivalente a 38% do total. Já no Nordeste, foram 670 sem óbitos (37% do total).

Mortes em queda

Os dados mostram que 63% dos municípios registram queda na média diária de mortes por Covid-19 em julho quando comparado ao mês anterior. É o maior percentual desde o início da pandemia. Ao todo, 3.483 cidades brasileiras tiveram redução na média diária de óbitos no último mês em relação a junho. Nos mapas abaixo é possível ver a evolução das mortes ao redor do Brasil desde o início da pandemia, com picos em julho de 2020 e em abril deste ano.

Efeito da vacinação

Para o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), “as cidades pequenas têm menos gente e, como estamos analisando um número absoluto de mortes, então, as cidades pequenas têm maior probabilidade de ter menos mortes justamente porque elas são menores”.

“Sobre as razões para esse aumento no número de cidades sem mortes, é uma ótima notícia. É efeito direto da vacinação. Até porque a gente [Brasil] não adotou outras medidas de restrição de circulação do vírus”.

Pacientes de fisioterapia de Santa Cruz recebem terapia intregrativa

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, está intensificando as ações de Terapias Integrativas à população de Santa Cruz da Baixa Verde. A Fisioterapeuta Lisley Mary do NASF, vem realizando em pacientes da fisioterapia, o método de ventosaterapia que é um tipo de tratamento natural, no qual […]

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, está intensificando as ações de Terapias Integrativas à população de Santa Cruz da Baixa Verde.

A Fisioterapeuta Lisley Mary do NASF, vem realizando em pacientes da fisioterapia, o método de ventosaterapia que é um tipo de tratamento natural, no qual são criados vácuos por sucção da pele (por meio de ventosas).

O vácuo formado estimula a circulação sanguínea e com este processo são liberadas as toxinas existentes no sangue. Quando a circulação é ativada através da ventosa, o aumento de sangue favorece a nutrição de músculos, aliviando as tensões e as dores musculares.

 Lisley relata que “é de grande importância utilizar diversos métodos da fisioterapia para reduzir o quadro álgico dos pacientes, desativar musculaturas tensas e assim promover o bem-estar do paciente”.

A Fisioterapeuta informa onde encontrar o serviço disponível. “A prática complementar está sendo disponibilizada na Unidade Básica de Saúde Janaína Braz, todas as terças e quartas-feiras por meio de um agendamento prévio”.

TRE-PE desaprova contas de três deputados estaduais eleitos

Em nenhuma delas houve condenação a devolução de valores O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desaprovou as contas de campanha de três candidatos a deputado estadual eleitos nas Eleições 2022: Gilmar Júnior, Mário Ricardo e Rosa Amorim.  Os motivos foram desde erros formais, como a não prestação de informações no prazo legal, como também irregularidades […]

Em nenhuma delas houve condenação a devolução de valores

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desaprovou as contas de campanha de três candidatos a deputado estadual eleitos nas Eleições 2022: Gilmar Júnior, Mário Ricardo e Rosa Amorim. 

Os motivos foram desde erros formais, como a não prestação de informações no prazo legal, como também irregularidades de comprovação de despesas e receitas. Em todos os casos, não foi verificado dano ao erário e as decisões não impedem a diplomação e posse dos eleitos. 

Com estas decisões, são quatro os processos de prestação de contas de campanha desaprovadas de candidatos eleitos em 2022: o TRE havia desaprovado a da senadora eleita, Teresa Leitão.

No caso de Gilmar Júnior, o tribunal verificou atraso de 7 dias na abertura de conta para recebimento de doações de campanha e a irregularidade numa despesa de R$ 247,57, mas o candidato ressarciu espontaneamente o valor ao erário afastando, assim, a condenação pecuniária.

Já sobre Mário Ricardo, o tribunal apontou irregularidades como entrega de relatório financeiro com atraso, inconsistência nas informações da prestação de contas parcial, inconsistência em despesas pagas com recursos do fundo partidário, no percentual de 7% do total, referente à aquisição de fogos de artifício (R$ 5,7 mil) e abertura de conta para recebimento de doação de campanha com 10 dias de atraso. Ele também não foi condenado a devolver o valor por tê-lo feito voluntariamente antes do julgamento.

O caso da candidata Rosa Amorim indica que a desaprovação se deveu a erros formais: entrega com atraso de relatórios financeiros referente a 56,69% dos recursos arrecadados, falta de prestação de contas parcial e impropriedades em despesas de pequeno valor. Não houve condenação pecuniária.

Em todos estes casos, os interessados ainda podem recorrer. A candidata Rosa Amorim apresentou ao próprio TRE embargos de declaração quanto à decisão no seu processo, que ainda não foram julgados.

Médicos sem Fronteiras classificam situação no Brasil como ‘catástrofe humanitária’

Os MSF atuam em conflitos armados, epidemias, desastres naturais e desnutrição em alguns dos países mais pobres do mundo Folhapress Os Médicos Sem Fronteiras divulgaram comunicado nesta quinta-feira (15) classificando a situação no Brasil como uma “catástrofe humanitária” decorrente do descontrole da pandemia da Covid-19 no país. Segundo o comunicado da organização internacional, mais de […]

Os MSF atuam em conflitos armados, epidemias, desastres naturais e desnutrição em alguns dos países mais pobres do mundo

Folhapress

Os Médicos Sem Fronteiras divulgaram comunicado nesta quinta-feira (15) classificando a situação no Brasil como uma “catástrofe humanitária” decorrente do descontrole da pandemia da Covid-19 no país.

Segundo o comunicado da organização internacional, mais de 12 meses após o início da pandemia, ainda não existe uma ação eficiente de saúde pública no Brasil para combater e prevenir a Covid-19.

“A falta de vontade política para responder de forma adequada à pandemia está matando milhares de brasileiros. Os Médicos Sem Fronteiras fazem um apelo urgente às autoridades brasileiras para que reconheçam a gravidade da crise e implementem um sistema coordenado para impedir mais mortes evitáveis.”

Os MSF (Médicos Sem Fronteiras) atuam em conflitos armados, epidemias, desastres naturais e desnutrição em alguns dos países mais pobres do mundo e a entidade recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1999.

No Brasil, a pandemia de Covid-19 matou 362 mil pessoas e infectou 13,7 milhões. É o segundo maior número de mortes do mundo -só perde para os EUA (563 mil). Mas, enquanto a pandemia está em desaceleração nos EUA, onde o número diário de mortes está abaixo de 1 mil, o Brasil registrou uma média móvel de 3.012 mortes por dia, a maior do mundo.

“O governo federal praticamente se recusa a adotar diretrizes de saúde pública baseadas em evidências científicas, e resta às dedicadas equipes médicas brasileiras cuidar das pessoas em estado muito grave em UTIs e improvisar soluções quando não há leitos disponíveis”, diz Christos Christou, presidente internacional dos MSF. “Isso deixou o Brasil em um estado permanente de luto e levou o sistema de saúde pública brasileiro ao colapso iminente.”

O comunicado cita que, na semana passada, o Brasil respondeu por 11% de todas as infecções de Covid e 26,2% de todas as mortes no mundo. “Esses números estarrecedores são uma prova clara do fracasso das autoridades para administrar a crise humanitária no país e proteger os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.”

“A devastação que as equipes de MSF testemunharam primeiro na região do Amazonas agora se tornou realidade na maior parte do Brasil”, disse Pierre Van Heddegem, coordenador do programa de emergência de Covid-19 dos MSF no Brasil.

No país, equipes dos MSF trabalharam em abrigos de população sem teto, e em 50 unidades de saúde em oito estados. No momento, estão atuando em Rondônia, em Roraima e no Amazonas.

De acordo com Meinie Nicolai, diretora-geral dos MSF, a resposta à Covid-19 no Brasil precisa começar nas comunidades, e não nas UTIs. “Além de garantir que oxigênio, sedativos e equipamentos de proteção individual (EPI) cheguem aonde são necessários, é preciso que, nas comunidades, as pessoas usem máscaras, façam distanciamento social, sigam medidas rígidas de higiene e restrinjam todos os deslocamentos não essenciais”, diz Nicolai.

O comunicado relata que, em hospitais ao redor do Brasil, há falta de oxigênio e de sedativos necessários para intubar pacientes graves.

A organização ressalta o papel da “avassaladora quantidade” de desinformação no agravamento da pandemia no Brasil.

“Máscaras, distanciamento social e a restrição de deslocamentos são rejeitados e ganham contornos políticos. Além disso, políticos promovem hidroxicloroquina e ivermectina como panaceias para a Covid, e os medicamentos são prescritos como tratamento e prevenção da doença”, diz o comunicado, que também aponta a lentidão da vacinação no país.

No Brasil, 15,5% da população foi vacinada com a primeira dose, e apenas 5% com as duas doses. Em Israel, são 61% com a primeira dose; no Reino Unido, 47,5%; no Chile são 40%, e nos EUA, 36,5%.

Setor financeiro em SJE diz que Romério acessou sistema dia 2 e pagou convênio de R$ 500 mil

A Secretaria de Finanças e Administração da Prefeitura de São José do Egito afirmou em contato com o blog que o ex-prefeito Romério Guimarães teria acessado a conta da prefeitura na segunda-feira às 11h18 e fez uma transferência para ordem de pagamento de quase R$ 500 mil para custos com o Festival Esportivo Egipciense, quando não […]

Romério-Guimarães-660x330A Secretaria de Finanças e Administração da Prefeitura de São José do Egito afirmou em contato com o blog que o ex-prefeito Romério Guimarães teria acessado a conta da prefeitura na segunda-feira às 11h18 e fez uma transferência para ordem de pagamento de quase R$ 500 mil para custos com o Festival Esportivo Egipciense, quando não tinha mais poderes para tal.

Segundo documentos enviados ao blog, Guimarães teria entrado com a senha pessoal dele. O extrato de conta e comprovante da TED confirmam a operação, inclusive com  o registro do CPF dele. A Prefeitura informou que prestará queixa contra o petista na PF. O ato, se confirmado, representaria a mesma coisa de um cidadão comum invadir o sistema e fazer a operação, já que Romério não é mais legalmente o representante do município.

“Cabe ação por crime de inserção de dados falsos e outros crimes, já que ele desviou recursos federais sem autorização”, diz o Secretário Augusto Valadares.  “Iremos entrar na justiça federal com uma ação de improbidade administrativa”, diz, acrescentando haver margem nas esferas criminal e cível. Diz que o TCU vai ser provocado para tomadas de contas especial para apurar os fatos.

prova1

prova2
Documentos encaminhados ao blog: Jurídico diz que Romério aparece na operação quando não tem mais poderes para tal

Chama atenção o fato de que, em dezembro, Romério havia sido alertado pelo TCE após  representação feita por Evandro Valadares, gestor eleito, a quem acusou de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.O custo total da licitação era de R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais).

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou. Romério decidiu por manter a despesa.

A única dúvida que resta era se o acesso era do próprio Romério ou de algum funcionário que ainda detivesse sua senha, ficando com a responsabilidade de prestar contas para o convênio. Mas, da parte do Jurídico, isso não tira a responsabilização do ex-gestor.