“Raquel e Priscila não precisam de padrinhos para compensar insuficiência de currículo”, dispara Armando

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

Encerrando as comemorações do Outubro Rosa, a gestão do Governo Municipal de Sertânia entregou para a população um mamógrafo, nesta segunda-feira (30.10), no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

O aparelho, que custou R$ 615 mil, foi adquirido por meio do duodécimo, recursos oriundos da devolução da Câmara Municipal.

“A mamografia é o exame considerado padrão ouro para detectar o câncer de mama de forma precoce. Dessa forma, há 95% de chance de cura. Vamos proteger nossa população, em especial as mulheres. Agradecemos também a sensibilidade dos vereadores do nosso município”, afirmou o prefeito Ângelo Ferreira.

A sala onde está localizado o mamógrafo foi batizada em homenagem a Thays Raquel Jonas da Silva, sertaniense vítima do câncer de mama. Estiveram presentes à cerimônia os familiares dela: Maria Silvanete (mãe), Tayane Jonas (filha), Tarcísio Renan (filho) e Tamires Jonas (irmã).

Além deles, participaram autoridades como o vice-prefeito Antônio Almeida, a diretora administrativa do HMAGL, Luiza Nunes, a coordenadora de enfermagem do HMAGL, Lívia Manuela Gomes e os secretários Mariana Araújo, Simoni Laet, Wanderley Freitas, Ana Cristina Leandro, Irineu Cordeiro, Jozenilda Batista, Tácio Henrique, Paulo Henrique Ferreira, Antônio Cajueiro Neto e Renato Remígio.

Também marcaram presença os vereadores Antônio Henrique Ferreira (Fiapo), Rita Rodrigues, Marinho do ônibus, Tadeu Queiroz, Niltinho Souza e Edmundo Alves (Mundico). Dayvison Amaral, gestor da 6ª Geres e Ademar Bezerra, vice-presidente do COSEMES-PE e secretário de saúde de Venturosa também prestigiaram o evento.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca derrubar a proibição de biografias não autorizadas. Além da ministra, outros oito ministros do STF deverão votar para decidir a questão.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou defendeu a liberdade de expressão e o direito à informação, mas também disse que a Constituição garante o direito à privacidade e a proteção da honra. Por isso, disse que eventuais danos causados à honra dos biografados poderão levar o biógrafo a indenizá-lo.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, afirmou a ministra.

No julgamento desta quarta, os ministros analisam dois artigos do Código Civil, que tem levado à proibição de biografias não autorizadas. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro artigo diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

No voto, Cármen Lúcia votou para que essas normas não sejam interpretadas de forma a estabelecer uma “censura privada” sobre as obras, como defende a Anel. Ela disse que a  publicação independe de autorização prévia.

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou. (G1)

Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 13 e 17 de agosto; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos

A maioria dos brasileiros acha justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). É o que mostra a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25). As informações são da CNN Brasil.

São 55% os entrevistados que pensam desta forma.

Já para 39% a prisão domiciliar é injusta. Não sabe ou não respondeu ficou em 6%.

Bolsonaro está preso em sua casa desde 4 de agosto. Na decisão, Moraes argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. Na época, o ex-presidente participou de manifestações por meio de chamadas de vídeo, o que, segundo o STF, vai contra a proibição de usar celular diretamente ou por meio de terceiros.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 13 e 17 de agosto.

A prisão domiciliar de Bolsonaro é justa ou injusta?

Justa: 55%

Injusta: 39%

Não sabe ou não respondeu: 6%

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a colocar os pés na estrada. O parlamentar está aproveitando o recesso para agradecer os votos recebidos nas últimas eleições. Neste quinta-feira (20), passou por Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Floresta, Belém do São Francisco e Petrolina. Em Santa Maria da Boa Vista, Patriota se reuniu com os ex-prefeitos Rogério Júnior e Eliane Costa e com o atual Humberto Mendes. Na ocasião, se colocou à disposição para continuar ajudando o município com suas emendas.

Em seguida, Gonzaga Patriota, juntamente com o deputado estadual Rodrigo Novaes, recebeu o título de cidadão de Itacuruba. O objetivo foi reconhecer os relevantes serviços prestados por Patriota ao município e pela sua atuação exemplar na vida pública.

Dando continuidade aos compromissos, o socialista passou por Floresta e, ao lado de Sandro de Pocinhos, agradeceu os votos recebidos nessa localidade. Após, seguiu para Belém do São Francisco onde participou de uma reunião com os vereadores Joselito Nogueira e Dorgival do Riacho Pequeno; o líder político Dr. Luiz Henrique, médico de Salgueiro do Hospital Pronto Socorro São Francisco, vários empresários e gerentes dos bancos instalados na cidade. O intuito do encontro foi solicitar o empenho do deputado para conseguir a pavimentação da PE que liga Belém do São Francisco ao Trevo do Ibó, ao todo são 40 km de estrada. O socialista informou que vai trabalhar para atender essa demanda e tentar conseguir uma emenda de bancada. Nesse trecho se encontra a Agrodan, a maior exportadora de mangas do Brasil e a segunda maior do mundo.

Encerrando as atividades do dia, Patriota participou da confraternização da Gerência Regional de Educação (GRE). A festa aconteceu no Restaurante da orla de Petrolina e serviu para reunir todos os gestores e professores  das escolas do Submédio do São Francisco, sob gerência da professora Anete Ferraz. Neste ato, Patriota registrou que Pernambuco é o Estado com a maior educação do país.