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Raquel Dodge ingressa com pedido de impugnação da candidatura de Lula

Por Nill Júnior

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice.

Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Outras Notícias

Amupe marca presença em evento de encerramento do Abril Azul na Alepe

A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou do evento que encerrou o Abril Azul, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (28), promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil Recife. A representante da diretoria da Amupe destacou a importância da campanha para a conscientização […]

A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou do evento que encerrou o Abril Azul, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (28), promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil Recife. A representante da diretoria da Amupe destacou a importância da campanha para a conscientização sobre o Autismo.

“Esta luta tem que ser de todos nós. As mães e famílias estão nos municípios. E é de nossa competência proporcionar políticas públicas para dar condições a essas famílias e oferecer o melhor para essas crianças. Nós acompanhamos o sofrimento de perto. Precisamos estender essa sensibilização a todos os prefeitos e prefeitas”, defendeu Judite Botafogo.

O mês de abril é dedicado à conscientização do autismo. O encontro teve como objetivo reunir lideranças do Estado para fortalecer, propor ações e promover o diálogo para viabilizar um melhor atendimento e acolhimento aos portadores de autismo e outros distúrbios de neurodesenvolvimento. Na ocasião, foi assinada uma carta de intenções entre as instituições para firmar os compromissos com a causa, além da criação de centros multidisciplinares em Pernambuco.

Estiveram presentes à reunião o desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os deputados estaduais Sileno Guedes, João de Nadegi e Eriberto Filho, a prefeita de Primavera, Dayse Juliana, Leonora Marise, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), João Francisco de Assis, do Tribunal de Contas do Estado, a secretária executiva de Equidade, Patrícia Caetano, o representante da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Edson Henrique e Luciana Pimentel, líder do Colegiado, além de outras autoridades.

Serra: vereador desabafa e anuncia rompimento com o grupo de Sebastião Oliveira

Farol de Notícias A derrota da candidata a prefeita Socorro Brito (Avante) começa a trazer consequências para o grupo do deputado Sebastião Oliveira. Nesta terça-feira (24), durante a sessão da Câmara Municipal, o vereador Antonio de Antenor, líder da Oposição, abriu o verbo contra o seu grupo político e, insatisfeito, anunciou o rompimento, afirmando que […]

Farol de Notícias

A derrota da candidata a prefeita Socorro Brito (Avante) começa a trazer consequências para o grupo do deputado Sebastião Oliveira. Nesta terça-feira (24), durante a sessão da Câmara Municipal, o vereador Antonio de Antenor, líder da Oposição, abriu o verbo contra o seu grupo político e, insatisfeito, anunciou o rompimento, afirmando que “a partir de agora será um político independente”.

Em tom incisivo, Antenor agradeceu apenas o apoio dos familiares na conquista de quase 800 votos e ‘bateu’, de forma indireta, nas lideranças do seu grupo.

“Grupo político é muito bom, quando reconhece e se dá assistência. Portanto, Antonio de Antenor hoje só tem compromisso com o povo de Serra Talhada, agradeço a cada eleitor. Entretanto, os políticos que tiveram perto de mim, assumiram compromissos e não cumpriram. Agradeço ao deputado Fabrízio, que me ajudou e a Sebastião, mas não agradeço a majoritária daqui não”, disse, cravando: “vou sair da política e vou dar muito trabalho a muita gente. Não tenho partido hoje, vou tomar o meu destino”.

Ainda durante o discurso, o parlamentar não quis revelar o seu destino político, mas deixou claro que continuará atendendo suas bases eleitorais. “O futuro a Deus pertence. Sou um político independente. Não recebi, até hoje, um telefonema dos deputados Sebastião Oliveira, Fabrizio Ferraz, Carlos Evandro ou Socorro Brito. Sigo independente. A majoritária foi ingrata comigo”, reforçou.

Betânia: Aline Araújo retorna às atividades de campanha 15 dias após dar à luz

Após dar à luz há apenas quinze dias, Aline Araújo, candidata à Prefeitura de Betânia, retomou às atividades de campanha. Aline participou da inauguração do comitê central e de um adesivaço, encabeçado pelos jovens apoiadores que integram sua base eleitoral. O evento, que ocorreu no último domingo (18), reuniu, segundo os organizadores, “mais de 3 […]

Após dar à luz há apenas quinze dias, Aline Araújo, candidata à Prefeitura de Betânia, retomou às atividades de campanha. Aline participou da inauguração do comitê central e de um adesivaço, encabeçado pelos jovens apoiadores que integram sua base eleitoral.

O evento, que ocorreu no último domingo (18), reuniu, segundo os organizadores, “mais de 3 mil pessoas que participaram da inauguração como forma de apoio à candidatura de Aline”. Além disso, foram adesivados carros, motos e bicicletas com o rosto de Aline, seu vice Neymoral e Mário Flor, atual prefeito e maior apoiador da campanha.

“Gratidão a todos vocês que vieram prestigiar a festa do vermelho. Demos o pontapé com chave de ouro, com toda população de Betânia e região, bem como São Caetano e todos os sítios, todo o município nos dando força para a caminhada Aliney”, disse o vice, dado referência ao nome batizado pela juventude para a união dos candidatos, Aline e Neymoral.

Já o prefeito Mário Flor usou a palavra para fazer uma comparação do governo e elevar a importância da dupla Aline e Neymoral para a cidade. “Hoje demos uma demonstração que fomos bem aceitos, viemos abraçar e demonstrar nosso apreço pela vila de São Caetano e todos os sítios da região, e que hoje tem seu representante, nosso amigo Neymoral que tem muito a somar com nossa política. Hoje fizemos uma demonstração da união da nação vermelha, um evento pacífico, ordeiro, dando uma demonstração do nosso respeito e com responsabilidade. Aline e Ney tem muito mais para fazer por Betânia e vai receber uma cidade diferente do que eu recebi, mas que conseguimos mudar a cara de Betânia, da Vila de São Caetano e todos os sítios das duas localidades, que hoje está muito diferente. Aline e Ney é o melhor caminho para cuidar da nossa cidade”.

“Hoje a gente abre a campanha, depois de 15 dias afastada para ganhar minha bênção e eu volto com todo gás. A energia de vocês é o meu combustível para continuar. Muito obrigada por esta abertura com chave de ouro e daqui até dia 6 de outubro, a gente não para mais! É a nação vermelha, cada dia aumentando graças a energia e presença de vocês. A partir de hoje, a gente anda os 4 cantos da cidade, mostrando a melhor proposta para Betânia, São Caetano e todos os sítios. E com Deus e a ajuda de vocês, a gente chega lá!”, declarou Aline durante o evento.

Os candidatos, Aline Araújo e Neymoral começam nesta segunda uma agenda de compromissos com a população da zona urbana e rural, com a missão de garantir um projeto político sólido e participativo para a cidade.

Tadeu do Hospital e Aldo da Clipsi seguem como mais atuantes, diz Opinião

Os dois também lideram intenção espontânea, com o opositor a frente do governista O Instituto Opinião quis saber: qual é o vereador mais atuante e trabalhador de São José do Egito? Lidera o levantamento Tadeu do Hospital, com 10,3%, seguido de Aldo da Clipsi, com 8,3%. Gerson Souza vem com 5,8%, seguido de Patrícia de […]

Os dois também lideram intenção espontânea, com o opositor a frente do governista

O Instituto Opinião quis saber: qual é o vereador mais atuante e trabalhador de São José do Egito? Lidera o levantamento Tadeu do Hospital, com 10,3%, seguido de Aldo da Clipsi, com 8,3%.

Gerson Souza vem com 5,8%, seguido de Patrícia de Bacana (5,3%), João de Maria (caiu para 4,8%), Beto de Marreco (4,3%), Albérico Thiago e Maurício do São João (4%), Vicente de Vevéi (3,8%), Henrique Marinho (2%), Prato de Papa (1,8%), Alberto de Zé Loló (1,3%), David de Deus e Jota Ferreira (0,5% cada). Não sabem ou não responderam 26%. Indecisos ou não sabem, 17,3%.

O Opinião perguntou: se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para vereador em São José do Egito? Curiosamente, as posições se invertem, com Aldo da Clipsi com 6,8%, seguido de Tadeu do Hospital com 4%.

Beto de Marreco tem 3,8%. O nome do falecido Flávio Jucá é citado por 3,3%. Isso se explica porque a pesquisa é instantânea e o legislador que morreu em dezembro do ano passado ainda é lembrado por parcela da população.

Na sequência, Gerson Souza (3%), Albérico Thiago (2,8%), Maurício do São João (2,8%), João de Maria (2%), Rômulo Júnior (1,8%), Henrique Marinho (1,3%), Prato de páp (1,3%), Vicente de Vevéi (1,3%), Adeilton de Braz (1%), Patrícia de Bacana (1%), Raimundo Eufrásio (1%), Rona Leite (1%), Alberto de Zé Loló (0,8%), Bau Brito (0,8), David (0,5%), Jota Ferreira (0,5%), Beto Leite (0,3%), Cauê Patriota (0,3%), Damião de Carminha (0,3%) e Doido de Zé Vicente (0,3%).

Como é esperado, esse perfil de pesquisa espontânea é muito fragmentado. Prova disso é que mais da metade ou não sabe ou não opinou (44,3%), ou vai de branco, nulo ou nenhum (13,5%).

Dados técnicos: foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Após aumento nos homicídios, prefeito pede reforço e avalia ações em Tabira

Preocupado com o aumento da criminalidade em Tabira, o prefeito Sebastião Dias, determinou nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, que a Secretaria de Administração encaminhasse Ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, solicitando, em caráter urgentíssimo,medidas para sustar o aumento da violência no município. No ofício de […]

Movimentação na área onde aconteceu o quinto homicídio nos últimos dias em Tabira.

Preocupado com o aumento da criminalidade em Tabira, o prefeito Sebastião Dias, determinou nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, que a Secretaria de Administração encaminhasse Ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, solicitando, em caráter urgentíssimo,medidas para sustar o aumento da violência no município.

No ofício de número 052/2019, encaminhado ao Governador, o Secretário de Administração, Flávio Marques, justifica o pedido mencionando o registro crescente dos casos de furtos, roubos, homicídios, arrombamentos de casas na zona rural e tráfico de drogas. “Tabira registrou durante o ano de 2018 cinco homicídios. Ocorre que em quarenta dias de 2019, a cidade já registrou 04 homicídios e 04 tentativas, ficando uma média de 1 (uma) morte a cada dez dias”.

Além disso, a gestão destaca os investimentos realizados na área da Segurança, através da Guarda Municipal.

“Imperioso mencionar que a Gestão Municipal de 2013 até os dias atuais não ficou inoperante à área da Segurança, pois formou uma Guarda Municipal; construiu um Centro de Monitoramento e Comando com vídeo monitoramento em diversos órgãos públicos e praças; adquiriu rádios, coletes balísticos, equipamentos de defesa pessoal e armamento não letal junto a Condor; adquiriu, ainda, 6 (seis) viaturas, sendo 03 motocicletas, 01 L-200, 01 Ecosport e uma Doblô Ambulância para o grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate, além de uma base móvel utilizada em diversos bairros do Município. Mais recente lançou um concurso público e aguarda o curso de formação dos agentes seguindo a base do SENASP para nomeação”, pontua.

A Secretaria conclui o pedido fazendo considerações sobre a certeza da compreensão do Governador e do Secretário de Defesa Social face à urgência e gravidade do momento e pede agendamento de reunião do secretário com autoridades do município para tratar de parcerias, no sentido de viabilizar o mais rapidamente possível,medidas capazes de frear o avanço da criminalidade.