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Raquel Dodge ingressa com pedido de impugnação da candidatura de Lula

Por Nill Júnior

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice.

Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Outras Notícias

Lula diz que conversa com Trump exige cautela

“Tenho um limite de briga com o governo americano” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, neste domingo (3), que as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump exigem cautela, porque há “limites na briga”. Segundo Lula, a diplomacia não permite que ele fale tudo o […]

“Tenho um limite de briga com o governo americano”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, neste domingo (3), que as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump exigem cautela, porque há “limites na briga”.

Segundo Lula, a diplomacia não permite que ele fale tudo o que acha que “tem que falar, ou que é possível falar”.

A fala do presidente Lula ocorreu durante encerramento do evento nacional do PT, em Brasília.

A declaração acontece em meio ao agravamento da tensão entre os dois países, após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A Casa Branca também impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnisky, usada para punir estrangeiros.

Os dois presidentes não se falaram ainda, mesmo após a sobretaxa imposta pelo republicano. Na última sexta-feira (1°), Trump disse à imprensa que Lula pode ligar para ele “quando quiser”. Horas depois, o petista afirmou que o governo “sempre esteve aberto ao diálogo”.

No evento em Brasília, Lula defendeu ainda que a postura do Brasil em defesa da soberania assusta “pessoas que acham que mandam no mundo”, sem citar diretamente o presidente Donald Trump.

“Por exemplo, nessa briga que a gente está fazendo agora, com a taxação dos Estados Unidos, eu tenho um limite de briga com o governo americano. Eu não posso falar tudo que eu acho que eu tenho que falar, que é possível falar, porque eu acho que nós temos que falar aquilo que é necessário”, afirmou o petista.

Aline tem atos de campanha sexta e sábado em Afogados

A candidata do Progressistas à Assembleia Aline Mariano tem agenda nesta sexta, dia 21 e no sábado,  22 em sua terra natal, Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Nos dois eventos, o prefeito José Patriota (PSB) e o vice Alessandro Palmeira (REDE), além dos nove vereadores que lhe dão sustentação, estarão presentes. Na sexta, Aline participa […]

A candidata do Progressistas à Assembleia Aline Mariano tem agenda nesta sexta, dia 21 e no sábado,  22 em sua terra natal, Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Nos dois eventos, o prefeito José Patriota (PSB) e o vice Alessandro Palmeira (REDE), além dos nove vereadores que lhe dão sustentação, estarão presentes.

Na sexta, Aline participa do evento Prosa Política, no Bairro Padre Pedro Pereira, também conhecido por Bairro da Ponte às 19h, no  Centro Multiuso. O formato será o mesmo criado para a campanha do governador e candidato a reeleição Paulo Câmara, do PSB.

Já no sábado pela manhã, está programada uma visita de Aline ao comércio de Afogados da Ingazeira, por ocasião da feira livre do município. Aline também aproveita para agendas com vereadores que dão sustentação à sua campanha. Neste especificamente se encontra com Franklin Nazário, Igor Mariano e militantes, no período da tarde.  Em todos os atos eles também vão defender o companheiro de chapa, João Campos, candidato a Federal.

Comitê em Recife: Aline terá uma semana movimentada. Na próxima terça, dia 25, inaugura seu Comitê em Recife. Será na Rua 48, número 25, no bairro do Espinheiro, no antigo pátio de Food Trucks, ao lado do posto BR. A programação também começa às sete da noite.

Em discurso, Gonzaga Patriota destaca Petrolina como a melhor cidade para fazer negócios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), para destacar o município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, que figurou entre as seis melhores do Brasil para fazer negócios.   O ranking das campeãs foi divulgado pela revista Exame numa parceria com a consultoria Urban Systems. “Cidade que me recebeu […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), para destacar o município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, que figurou entre as seis melhores do Brasil para fazer negócios.  

O ranking das campeãs foi divulgado pela revista Exame numa parceria com a consultoria Urban Systems.

“Cidade que me recebeu há mais de 40 anos, Petrolina na época tinha 40 mil habitantes. Hoje, Petrolina com quase 400 mil habitantes é a capital da fruticultura brasileira e foi classificada como a melhor cidade do Brasil para fazer negócios. Lá em Petrolina, nem parece que tivemos essa crise, apesar que muitas pessoas morreram e se contaminaram por causa da covid-19, mas essa crise financeira que o Brasil enfrenta, Petrolina passa longe.  Por isso, a gente fica feliz em saber que uma cidade nordestina, que se cria ao lado do Rio São Francisco, ganhe esse destaque nacional. É a consequência da luta diária do povo da cidade, povo guerreiro e exigente e também é a prova que quando há interesse político e parceria, quando a gente desce do palanque e se junta para trabalhar em prol de uma localidade, o resultado é esse.  Parabéns a todos!”, comentou Patriota. 

O ranking da Urban Systems leva em consideração aspectos relacionados à infraestrutura de saneamento, transportes, mobilidade urbana, logística e telecomunicações. 

Com investimentos em novas tecnologias e aumentos constantes em produtividade, o agronegócio em Petrolina registrou um crescimento em 2021 tanto em relação à lavoura permanente como temporária – e, no primeiro semestre, as exportações deram um salto de 48% em comparação ao mesmo período de 2020. 

Por esses motivos, Petrolina é a primeira colocada no setor de agronegócio no ranking das Melhores Cidades para Fazer Negócios, elaborado pela consultoria Urban Systems. Na segunda posição está Patos de Minas, em Minas Gerais, e em seguida vem Barrerias, na Bahia.

Luciano Duque destina R$ 165 mil em emenda para o Hospam

O deputado estadual Luciano Duque visitou, na tarde desta quinta-feira (31), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada. Acompanhado pela diretora da unidade, Ákila Monique Monteiro da Silva, o parlamentar percorreu setores do hospital, conversou com funcionários e ouviu as principais demandas da gestão relacionadas à estrutura e ao atendimento da instituição. […]

O deputado estadual Luciano Duque visitou, na tarde desta quinta-feira (31), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

Acompanhado pela diretora da unidade, Ákila Monique Monteiro da Silva, o parlamentar percorreu setores do hospital, conversou com funcionários e ouviu as principais demandas da gestão relacionadas à estrutura e ao atendimento da instituição.

Durante a visita, Duque anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 165 mil. Os recursos, segundo o deputado, serão utilizados para a aquisição de materiais considerados essenciais para o funcionamento do hospital.

“O Hospam é referência regional e precisa estar equipado para prestar um atendimento humanizado e digno. Estamos aqui para somar esforços com a direção e com o Governo do Estado na construção de um sistema de saúde mais eficiente”, afirmou o parlamentar.

Obras da estrada de Ibitiranga: Esse Engenharia irá reassumir trabalhos

Obras estão marcadas por lentidão e problemas de empresa com comunidade Por André Luis O diretor de finanças da Prefeitura de Carnaíba, Luiz Alberto, procurou o programa Manhã Total nesta sexta-feira (25), para informar que a obra da PE-380, que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, em Carnaíba, estarão prontas até setembro. Segundo Luiz Alberto, […]

Obras estão marcadas por lentidão e problemas de empresa com comunidade

Por André Luis

O diretor de finanças da Prefeitura de Carnaíba, Luiz Alberto, procurou o programa Manhã Total nesta sexta-feira (25), para informar que a obra da PE-380, que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, em Carnaíba, estarão prontas até setembro.

Segundo Luiz Alberto, a garantia foi dada pelo deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), em conversa com o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

“O asfalto vai ser feito. A Esse Engenharia, que foi a vencedora da licitação, foi notificada e vai reassumir a obra. Eles sublocaram para Construpav, mas irão reassumir”, informou Luiz Alberto.

Ainda segundo Luiz Alberto, a Construpav vai deixar a obra e a comunidade. Questionado como ficam comerciantes que estão receber da empresa, Luiz disse acreditar que não vai ter prejuízo. “Parece que já pagaram algumas dívidas. Não vai ter prejuízo”, disse.

Esta semana a Rádio Pajeú recebeu várias denuncias contra a empresa está deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local. Na quarta-feira (23), o repórter da Rádio Pajeú Marcony Pereira foi até o local saber qual era a real situação da obra.

O que o repórter apurou foi que as obras estão lentas. Além da lentidão da obra, Marcony apurou que o sentimento é de medo. “Não conseguimos gravar com ninguém, temem represálias, mas ao saberem da presença da reportagem, as pessoas me rodearam e listaram uma série de problemas que estão enfrentando”, contou o repórter.

Segundo os relatos colhidos pela reportagem a dívida estava em torno de R$ 400 mil. Entre despesas com o comércio local, locação de casas e de máquinas – visto que segundo relatos a Construprev está locando todos os equipamentos. Outros relatos dão conta de que a obra para constantemente por falta de combustível.