Antônio Moraes destaca trabalho da Guarda Municipal de Tabira

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem, e ocultação de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha, e corrupção eleitoral. Além destes, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

 Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou o parlamentar.

Com as eleições municipais se aproximando, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) organiza um debate crucial sobre um dos temas mais discutidos no cenário político atual: Fake News e Crimes Eleitorais. O evento, promovido por Erika Ferraz e Eric Castro e Silva, presidente e vice-presidente do IAP, será realizado no próximo dia 27 de setembro, a partir das 12h, no restaurante Spettus, em Boa Viagem, Recife.

O encontro contará com a participação de especialistas renomados da área jurídica e da segurança pública. Entre os palestrantes confirmados estão Antônio de Pádua, Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco; Alan Cordeiro, delegado da PF responsável pelas operações eleitorais no estado; Humberto Vasconcelos, desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Orson Lemos, Diretor-Geral do TRE-PE; Daniel Lima, presidente da Comissão de Direito Penal do IAP; e Renato Hayashi, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto.

O evento promete trazer à tona discussões aprofundadas sobre os impactos das notícias falsas no processo eleitoral, abordando tanto os desafios enfrentados pelas autoridades para conter a disseminação de desinformação quanto as implicações jurídicas desses crimes no contexto eleitoral.

Com o aumento das fake news nas eleições, o debate se torna uma oportunidade valiosa para advogados, juristas, candidatos e a sociedade em geral compreenderem melhor as ferramentas legais e operacionais disponíveis para combater essa prática prejudicial à democracia.

A expectativa é que o evento promova reflexões essenciais para garantir a lisura e a transparência no pleito deste ano, além de fortalecer a conscientização sobre os riscos associados à propagação de fake news.

Colaborou Rodrigo Lima

Teve início ontem (29) à noite, no Ginásio Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira, o Campeonato Brasileiro de Handebol masculino adulto, principal categoria do handebol nacional. A abertura contou com apresentações da banda marcial da Escola Municipal Profª Francisca Lyra e do Balé Cultural de Afogados.

Após o desfile das delegações e a apresentação dos troféus da competição, o atleta João Paulo, jogador do Caçador (SC), fez o juramento do atleta. João Paulo foi campeão mundial de handebol de areia pela seleção brasileira, no último domingo (26).

O Secretário Municipal de Cultura de Esportes, Alessandro Palmeira, destacou a importância do evento para Afogados da Ingazeira. “Esse é um torneio com alto nível técnico, a maior competição do handebol nacional. Estamos muito felizes em poder receber as delegações. Nossa cidade recebe a todos de braços abertos,” destacou Alessandro. A pira olímpica foi acesa por Roland Rocha, atleta do Liespe, após o hasteamento dos pavilhões, ao som do hino nacional.

Na primeira rodada de jogos, o BPE/América (PE) venceu, por 14 x 12, o Colégio Sucesso (PA). O Liespe (MG) ganhou do Sesi/Uninorte (AM) por 32 a 29. O atual campeão brasileiro, o Caçador (SC) derrotou a equipe do FHANC (BA) pelo placar de 31 a 15. O Português/AESO (PE), que representa Afogados da Ingazeira no torneio, venceu por WO, a equipe do CPM-Palmas (TO), que perdeu o voo para o Recife e não pode chegar a tempo do início do torneio.

O Campeonato é promovido pela Confederação Brasileira de Handebol, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A abertura do campeonato contou com as presenças da primeira-dama de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite, e dos Vereadores Franklin Nazário, Igor Mariano, Luiz Besourão e Antonieta Guimarães.