Notícias

Pedro Campos quer dia de conscientização sobre saúde mental

Por André Luis

Na última quinta-feira (10), em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado federal Pedro Campos (PSB/PE), presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3889/24.

O PL visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental, com o objetivo de ampliar o debate e as ações relacionadas à saúde mental no Brasil.

Segundo Pedro Campos, a criação de uma data nacional para conscientização permitirá que o Brasil se una aos esforços globais para alertar a sociedade sobre a importância de garantir acesso ao tratamento adequado e promover políticas públicas voltadas à saúde mental. “A saúde mental precisa estar no centro das nossas preocupações, principalmente diante dos desafios que nossa sociedade enfrenta em relação à garantia de condições dignas de existência. Fatores como esses são fundamentais para o cuidado com a saúde mental”, destacou o deputado.

Entre os principais objetivos do projeto estão a promoção de campanhas nacionais que conscientizem sobre a importância da articulação intersetorial em rede, abordando a saúde mental de forma integral, e o incentivo à criação de políticas educativas e culturais voltadas para o acolhimento nos ambientes de trabalho, escolas e comunidades.

O texto também propõe a formação de redes de apoio familiar e institucional para indivíduos que sofrem com transtornos mentais, além de facilitar o acesso a informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto de destaque do PL é a promoção de ações contra o preconceito enfrentado por pessoas com transtornos mentais, promovendo a inclusão delas no mercado de trabalho e na sociedade de forma geral.

Com o PL, Pedro Campos reforça a importância de se discutir a saúde mental de maneira mais ampla e estruturada, apontando que, para além do tratamento médico, é fundamental garantir condições sociais básicas e o combate ao estigma.

Outras Notícias

Itapetim: Aline Karina realiza primeira reunião de planejamento com sua equipe

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou oficialmente seu mandato nesta quarta-feira, 1º de janeiro, ao tomar posse juntamente com o vice-prefeito Chico de Laura. Nesta quinta-feira (2), a gestora realizou uma reunião de planejamento com sua equipe de governo. “O encontro, que contou com as bênçãos do Padre Jorge, marcou o início de uma […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou oficialmente seu mandato nesta quarta-feira, 1º de janeiro, ao tomar posse juntamente com o vice-prefeito Chico de Laura. Nesta quinta-feira (2), a gestora realizou uma reunião de planejamento com sua equipe de governo.

“O encontro, que contou com as bênçãos do Padre Jorge, marcou o início de uma gestão pautada na determinação e no compromisso de continuar melhorando a vida da população itapetinense”, informou a assessoria.

“Com muito compromisso, o governo municipal continua focado no desenvolvimento e na construção de um futuro ainda mais promissor para todos”, pontuou a assessoria.

Ricardo Coutinho tem caso levado à primeira instância após decisão do STF.

Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser […]

Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser encaminhado já nesta segunda-feira (7).

Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Ele entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição de foro privilegiado vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal. Esse é o primeiro caso, de acordo com o STJ, em que a Corte aplica a restrição do foro.

A nota enviada pela Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba ainda afirma que Coutinho “encara com completa tranquilidade o envio de tal processo para primeira instância por estar seguro de sua defesa, que acredita ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar”.

O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.

Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.

Pela decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direito de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa.

Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.

Evandro começa a trabalhar nome de Edílio Lira, diz blogueiro

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, sugeriu a vereadores da base governista o nome do empresário Edilio Lira como potencial candidato a prefeito nas eleições de 2024. Hoje, o blog foi informado da desistência do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  que vai priorizar a reeleição em Ouro […]

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, sugeriu a vereadores da base governista o nome do empresário Edilio Lira como potencial candidato a prefeito nas eleições de 2024.

Hoje, o blog foi informado da desistência do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  que vai priorizar a reeleição em Ouro Velho.

Segundo a fonte ao blogueiro,  surgiu o nome de Edílio, que teria possibilidade de agregar o grupo governista egipciense, para ser o candidato a prefeito do grupo de Evandro Valadares, nas eleições de 2024.

Fusão e extinção de pastas deixam R$ 121 bilhões em aberto

Os programas governamentais de ministérios que serão alvo de fusão ou extinção no governo de Jair Bolsonaro têm cerca de R$ 121 bilhões previstos no Orçamento de 2019. Mesmo ao desconsiderar iniciativas que devem ser mantidas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, há pelo menos 25 programas com valores aprovados que […]

Os programas governamentais de ministérios que serão alvo de fusão ou extinção no governo de Jair Bolsonaro têm cerca de R$ 121 bilhões previstos no Orçamento de 2019.

Mesmo ao desconsiderar iniciativas que devem ser mantidas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, há pelo menos 25 programas com valores aprovados que mudarão de lugar na nova estrutura de governo, e podem ser relegados.

A lista inclui ações como a instalação de cisternas no Nordeste, o gerenciamento de riscos contra desastres naturais, o financiamento de projetos de planejamento urbano, obras de saneamento básico, programas de incentivo ao desenvolvimento da indústria e de proteção à segurança alimentar.

O atual Ministério do Trabalho, que será dividido entre as novas pastas da Economia e Justiça e Segurança Pública, tem o maior montante previsto no Orçamento, com um total de quase R$ 80 bilhões que têm destino incerto. Entre as ações com os maiores valores está a capacitação de trabalhadores.

Secretária de Educação de Carnaíba visita escolas na volta às aulas

Para dar boas vindas aos alunos no primeiro dia de volta às aulas, a Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, visitou nesta segunda (10), a Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, no povoado de Itã. Ainda a Escola José Batista Neto, no Distrito de Ibititanga, a Escola Municipal Imaculada Conceição, no povoado de Novo Pernambuco […]

Para dar boas vindas aos alunos no primeiro dia de volta às aulas, a Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, visitou nesta segunda (10), a Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, no povoado de Itã.

Ainda a Escola José Batista Neto, no Distrito de Ibititanga, a Escola Municipal Imaculada Conceição, no povoado de Novo Pernambuco e a Escola João Joaquim de Souza, no sítio Jatobá.

Das quatro escolas visitadas, três estão com obras em andamento, além de ampliação, instalação de piscinas.

“Confio muito no trabalho de toda a nossa equipe. Tenho certeza que todos os profissionais, estão recebendo os alunos com muito carinho. O bom atendimento que é oferecido é fundamental para que as crianças gostem da escola”, afirma a secretária.

Durante a visita, Cecília passou em todas as salas de aula das escolas e cumprimentou os alunos e professores. Em todas as escolas, a secretária fez questão de entregar brinquedos e utensílios para as crianças, além de sentar com as diretoras para saber a real situação de cada escola e suas demandas.