A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos.
A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que atuam na Comissão Mista de Orçamento afirmam que isso dificilmente ocorrerá.
Segundo os congressistas, ao propor mudanças nas metas macroeconômicas de 2015 que balizam o Orçamento, o governo atrasou o processo de análise do texto.
Outros obstáculos são as insatisfações da base aliada com a articulação política do Palácio do Planalto e o fato de congressistas terem diminuído o ritmo das votações depois das eleições.
O Planalto não descarta mobilizar aliados para votar a proposta, mas teme um desgaste ainda maior com o Legislativo depois da aprovação nas mudanças na LDO de 2014 -que permite à União não cumprir a meta de superavit primário neste ano.
O Congresso levou 19 horas para aprovar o projeto com a mudança, com forte pressão da oposição, e ainda precisa concluir a votação de uma emenda ao texto nesta semana.
Sem Orçamento, o governo fica autorizado a gastar 1/12 da proposta financeira para medidas de caráter inadiável, além de despesas de custeio, como salário do funcionalismo, ações de prevenção de desastre e financiamento estudantil.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ampliar o leque de despesas autorizadas, mas a de 2015 também ainda não foi aprovada pelo Congresso.
O governo enviou ao Congresso um texto que permite a execução de praticamente todo Orçamento sem autorização dos parlamentares.
Relator da LDO, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manteve a possibilidade de o governo executar despesas do PAC, além de investimentos das estatais, mesmo sem a aprovação da proposta até o recesso parlamentar. Mas o projeto pode enfrentar resistência dos congressistas.
A expectativa é de que o relatório seja analisado nesta semana na comissão mista para depois ser encaminhado ao plenário.
Nada como um assunto mal resolvido. As duas sessões do Poder Legislativo de Tabira numa mesma noite para eleger a nova mesa diretora da Câmara na semana passada, deixou resquícios para a reunião de ontem. A sessão era para votar as contas do Prefeito Sebastião Dias. As contas bem que foram votadas, mesmo que quase […]
Nada como um assunto mal resolvido. As duas sessões do Poder Legislativo de Tabira numa mesma noite para eleger a nova mesa diretora da Câmara na semana passada, deixou resquícios para a reunião de ontem.
A sessão era para votar as contas do Prefeito Sebastião Dias. As contas bem que foram votadas, mesmo que quase na lei do apulso.
Em seguida a polêmica veio a tona e o resultado foi o pior possível, chegando ao fundo do poço: vereador Aristóteles Monteiro convidando colega Marcílio Pires para resolver a pendenga no braço fora do recinto. Antes, Aristóteles teria tido sua honra atingida pelo colega.
O chamado decoro parlamentar foi jogado na lata do lixo na sessão dos representantes do povo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Já em flagrante do Blog do Finfa, a preocupação do vereador Dicinha do Calçamento quando o Procurador Municipal Klênio Pires apresentava a defesa da prestação de contas de 2016 da Prefeitura de Tabira. Dicinha não estava nem ai para assunto tão sério, preocupado com o zap zap.
É brincadeira, Irineu! Esse é o belo Irineu Neto, o primeiro a nascer de parto natural em Afogados da Ingazeira durante a 11ª semana do bebê. Ninguém o consultou, mas, pela regra de que a primeira criança a nascer no período é declarada oficialmente bebê prefeito, nasceu com 3,3 kg e 52 cm de altura. […]
Esse é o belo Irineu Neto, o primeiro a nascer de parto natural em Afogados da Ingazeira durante a 11ª semana do bebê.
Ninguém o consultou, mas, pela regra de que a primeira criança a nascer no período é declarada oficialmente bebê prefeito, nasceu com 3,3 kg e 52 cm de altura.
A Semana do bebê é uma estratégia muito legal, tocada pelo UNICEF com apoio dos municípios. O principal objetivo é tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade absoluta na agenda dos municípios brasileiros, e conta com o apoio da fundação Abrinq e do programa Prefeito amigo da criança.
A tradicional entrega simbólica do título de bebê-prefeito, além de kit com enxoval e outras homenagens por parte da gestão municipal, teve que ser adiada atendendo a uma recomendação médica. Por precaução, a cerimônia será agendada quando houver autorização dos médicos.
É como se o nosso belo Irineu avisasse: “vou não, quero não, me deixem de boa aqui”. Se os eleitos estão reclamando tanto com queda de receitas, dificuldade de manter a folha em dia, obrigações com fornecedores, repasses obrigatórios, contrapartidas, custeio, etecétera, porque jogar a bomba no colo do inocente Irineu?
O que o rebento quer é crescer saudável, com todos os seus direitos garantidos, da saúde à educação. Espera que esse mar de lamentações cesse, dada a garantia do presidente Lula de que, daqui pra frente, tudo vai ser diferente.
Não bastassem os riscos do clima louco, das guerras, das novas pandemias, de um futuro que parece uma trilha estreita em um campo minado, Irineu ainda vai ter que conviver com o risco de crescer em municípios quebrados? E pra terminar de lascar, com a chave da prefeitura nas mãozinhas? Chora não, Irineu… é brincadeira…
Em tempo
O blog apoia a iniciativa do bebê prefeito e principalmente aos municípios que alcançam as metas estabelecidas pela Unicef.
O Grande Reencontro
Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque, na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda. A expectativa é de um encontro mais protocolar e frio, depois do “beija cabeça” na vinda de Raquel Lyra. Até os discurso serão observados: Duque deve defender suas ações pela Fundação. E se cutucar, Márcia deve fechar com se “direito de resposta”, já que fala por último.
Reunião “Contornei”
O prefeito Evandro Valadares se reuniu com alguns vereadores da bancada. A reunião ocorreu após as queixas de Vicente de Vevéi, que saiu para a independência. Evandro garante ter contornado as reclamações. “A parceria entre o Executivo e o Legislativo é fundamental para atender às necessidades da nossa comunidade”, disse em rede social.
Enquanto isso…
Os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares. E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Mas ninguém confirma nada. Paulo Jucá, nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente, ninguém diz nada. Ao contrário, todos negam.
“Gin Dalagnol”
Um aliado de Luciano Duque rebateu os questionamentos do vereador Gin Oliveira, que acusou em matéria do blog a gestão Luciano Duque de um rombo de R$ 26 milhões deixado como herança para Márcia Conrado. Comparou a planilha de Gin ao Power Point de Deltan Dalagnol contra Lula. “A verdade vai aparecer e vai expor muita gente”, disse, em tom profético.
Repeteco?
O blogueiro Marcelo Patriota lembrou ao programa A Tarde é Sua que, caso Sávio Torres apoie Luciana Paulino em detrimento de Diógenes Patriota, não será a primeira vez. Em 2012, Sávio poderia apoiar seu vice, Romero Perazzo. Mas, ele foi preterido por Valmir Tunu, que perdeu para Dêva Pessoa.
Ainda é cedo
Enquanto Dessoles confirma sua pré-candidatura a prefeito de Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres disse ao blogueiro Júnior Finfa que ainda tem tempo para definir o nome governista. Também que Marcos Henrique, Albérico Rocha e Pedro Alves são excelentes quadros. Por fim, que é Fake News que já tenha definido pelo Secretário de Governo.
E aí, Dinca?
Se Dinca desmanchar a parceria firmada entre a esposa prefeita, Nicinha Melo, e o Federal Carlos Veras, pode estar colocando a última pá de cal no projeto de reeleição governista. Pior, expondo a própria mulher a uma posição de quem assina, mas não manda.
Pesquisa define
O presidente da ALEPE, Álvaro Porto, garantiu em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins. Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.
E com Raquel?
Álvaro garantiu que não há rusgas com a governadora, depois do episódio dos vetos derrubados com seu apoio. “São águas passadas. Ela sabe que pode contar com o apoio da Assembleia”. O deputado antecipou que deve disputar a reeleição da Casa.
Vazada
Uma pesquisa vazada que teria sido encomendada pelo próprio governo Wellington Maciel ao Instituto Múltipla mostra números ainda piores de avaliação da gestão. A rejeição chega a 65,7%. E 57% reprovam a gestão. O ruim é péssimo chega a quase 48%. Teria sido feita no início do mês.
Frase da semana:
“E agora com 78 anos na perspectiva de viver 120. É a meta que eu estou conversando com o Todo Poderoso para que ele permita que eu fique um pouco mais no planeta Terra, até porque nós temos que tentar salvar esse planeta….”
Do presidente Lula, ao completar 78 anos essa semana.
A Prefeitura de Itapetim entregou ontem no Sítio Logradouro o sistema de abastecimento que vai levar água a cerca de 40 famílias. A presidente da Associação Comunitária do Sítio Logradouro, Fabiana Sousa, falou em nome da comunidade e agradeceu à iniciativa. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a implantação do sistema de abastecimento do Sítio Logradouro ocorreu […]
A Prefeitura de Itapetim entregou ontem no Sítio Logradouro o sistema de abastecimento que vai levar água a cerca de 40 famílias. A presidente da Associação Comunitária do Sítio Logradouro, Fabiana Sousa, falou em nome da comunidade e agradeceu à iniciativa.
De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a implantação do sistema de abastecimento do Sítio Logradouro ocorreu através de parceria com o Governo do Estado. Para ele, se não fossem as ações integradas de convivência dos governos Municipal e Estadual, a situação dos itapetinenses estaria ainda mais complicada devido aos efeitos da longa estiagem. Itapetim é uma das cidades do Pajeú que mais sofrem com a longa estiagem.
O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira participaram da inauguração, que ainda foi prestigiada pelos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido e Fia Candido, além de secretários e diretores municipais, presidentes de associações comunitárias e da comunidade.
Terá início nesta quarta (29), a 12ª edição da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (FILCO). A abertura será às 17h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Na ocasião, o Prefeito José Patriota fará a entrega de novos veículos para a Secretaria Municipal de Educação. A Filco tem por objetivo apresentar à sociedade, os trabalhos […]
Terá início nesta quarta (29), a 12ª edição da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (FILCO). A abertura será às 17h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara.
Na ocasião, o Prefeito José Patriota fará a entrega de novos veículos para a Secretaria Municipal de Educação.
A Filco tem por objetivo apresentar à sociedade, os trabalhos de leitura desenvolvidos pelos alunos em sala de aula, durante todo o ano. A novidade para esta edição, e a realização, no local, da 2ª Feira de Ciências e Inovação, promovida pelo IFPE.
Na quinta, a Prefeitura apresentará um espetáculo com o grupo teatral de Arcoverde, “Teatro de Retalhos”. E na sexta, no encerramento, haverá o desfile inaugural da grife de moda, Dona Fulô customização, que trabalho com material reciclado e com foco na preservação do meio ambiente.
“Estamos bastante animados com os resultados dos projetos de leitura desenvolvidos este ano nas nossas diversas unidades de ensino, e na expectativa de mais uma grande feira,” destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Moraes.
Todas as atividades ocorrerão na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Confira a programação na íntegra:
O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro, para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve […]
O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro, para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.
No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.
Esse programa foi criado em 1996 e durou até 2006 quando foi substituído pelo FUNDEB. O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais foi criado para ter uma duração de 14 anos. A principal diferença entre os dois, além da sigla, é que o FUNDEB repassava dinheiro para toda a educação: desde o ensino infantil até o ensino médio e adulto. Enquanto o programa anterior era apenas para o ensino fundamental.
Segundo Municípios o repasse durante o programa foi inferior ao que teria sido acordado. Isso ocorreu por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas os de seus estados. Assim o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos. Algumas prefeituras, então, resolveram entrar com um processo contra o Governo Federal pedindo a diferença de repasse de verbas. Com isso iniciou-se uma batalha jurídica que durou cerca de 10 anos, desde o final do programa até a decisão final. Em setembro de 2017, o STF entendeu da mesma forma que os municípios e condenou a União a fazer a indenizar os estados e cidades prejudicados. Estima-se que essa diferença seja de mais de R$ 50 bilhões.
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