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Dilma pode iniciar 2015 com restrição de gastos

Por Nill Júnior

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do JC Online

A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos.

A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que atuam na Comissão Mista de Orçamento afirmam que isso dificilmente ocorrerá.

Segundo os congressistas, ao propor mudanças nas metas macroeconômicas de 2015 que balizam o Orçamento, o governo atrasou o processo de análise do texto.

Outros obstáculos são as insatisfações da base aliada com a articulação política do Palácio do Planalto e o fato de congressistas terem diminuído o ritmo das votações depois das eleições.

O Planalto não descarta mobilizar aliados para votar a proposta, mas teme um desgaste ainda maior com o Legislativo depois da aprovação nas mudanças na LDO de 2014 -que permite à União não cumprir a meta de superavit primário neste ano.

O Congresso levou 19 horas para aprovar o projeto com a mudança, com forte pressão da oposição, e ainda precisa concluir a votação de uma emenda ao texto nesta semana.

Sem Orçamento, o governo fica autorizado a gastar 1/12 da proposta financeira para medidas de caráter inadiável, além de despesas de custeio, como salário do funcionalismo, ações de prevenção de desastre e financiamento estudantil.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ampliar o leque de despesas autorizadas, mas a de 2015 também ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O governo enviou ao Congresso um texto que permite a execução de praticamente todo Orçamento sem autorização dos parlamentares.

Relator da LDO, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manteve a possibilidade de o governo executar despesas do PAC, além de investimentos das estatais, mesmo sem a aprovação da proposta até o recesso parlamentar. Mas o projeto pode enfrentar resistência dos congressistas.

A expectativa é de que o relatório seja analisado nesta semana na comissão mista para depois ser encaminhado ao plenário.

Outras Notícias

Revoltado com tirada de caminhão de monitoramento, vereador chama governador de “cabra safado”

Fala foi do vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada A Plataforma de Observação Elevada (POE) com câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social já está na cidade de Araripina, ao lado da Igreja Matriz. Segundo a SDS, Araripina vem apresentando elevados índices de crimes contra o patrimônio nas últimas semanas. “O caminhão vai […]

Fala foi do vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada

A Plataforma de Observação Elevada (POE) com câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social já está na cidade de Araripina, ao lado da Igreja Matriz.

Segundo a SDS, Araripina vem apresentando elevados índices de crimes contra o patrimônio nas últimas semanas. “O caminhão vai passar esses próximos trinta dias na cidade a pedido do Coronel Jamerson da Dinter 2, mas voltará depois para Serra Talhada”, segundo informação do blog.

A retirada do equipamento de Serra Talhada gerou críticas ao governo do estado em tom duro. O vereador Vandinho da Saúde, da ala Bolsonarista e aliado ao Patriota chegou a chamar o governador Paulo Câmara de “cabra safado” em uma rede social.

“Quem acredita em contos de fada? Não acredito que pessoas em Serra Talhada se iludiram com essa história desse caminhão ficar aqui em Serra Talhada. Vocês acreditam que esse caminhão voltará pra Serra Talhada? Não acredito que pessoas leigas acreditaram que o Governo do Estado deixaria a central de monitoramento em Serra Talhada”.

E seguiu: “o governo do Estado tem brincado com a população do Sertão de Pernambuco. O que acho mais incrível é que tem pessoas aqui nesse grupo que ainda defendem um cabra safado como Paulo Câmara. Isso é incrível, é inadmissível”. Se preferir, ouça o áudio a que o blog teve acesso:

 

“O meu histórico comunista não compactua com coisas irregulares”, diz Dedé Rodrigues

Provocado pela imprensa a falar sobre o fato do nome da diretora de Juventude e Meio Ambiente, Olinda Siqueira, estar na lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Dedé Rodrigues, falou à Redação do Radar do Sertão. O professor explicou que Olinda, à época, estava […]

Provocado pela imprensa a falar sobre o fato do nome da diretora de Juventude e Meio Ambiente, Olinda Siqueira, estar na lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Dedé Rodrigues, falou à Redação do Radar do Sertão.

O professor explicou que Olinda, à época, estava separada e com três filhos para criar, ou seja, “podia muito bem se enquadrar nas normas que pede o sistema para aceitar ou não as pessoas no benefício”. Ainda disse que atualmente a diretora de Juventude e Meio Ambiente não está cadastrada e seu benefício foi bloqueado.

Lamentando as denúncias meramente políticas, uma vez que só investigam as pessoas ligadas ao governo enquanto não se faz a mesma coisa com pessoas ligadas a outros grupos políticos e que também recebem, o professor Dedé Rodrigues disse que o Governo Municipal não tolera coisas erradas e tomará todas as providências caso se confirme o erro. Finalizando, o secretário disse: “o meu histórico comunista não compactua com coisas irregulares”.

Ex-secretários de Nicinha Melo fazem aceno político a Flávio Marques

A gestão do prefeito de Tabira, Flávio Marques, tem recebido demonstrações de apoio de ex-integrantes do governo da ex-prefeita Nicinha Melo. Nos últimos meses, nomes que ocuparam cargos de destaque na administração anterior vêm se aproximando do atual gestor, sinalizando mudanças no cenário político local. O primeiro movimento partiu de Gleison Rodrigues, ex-secretário de Finanças, […]

A gestão do prefeito de Tabira, Flávio Marques, tem recebido demonstrações de apoio de ex-integrantes do governo da ex-prefeita Nicinha Melo. Nos últimos meses, nomes que ocuparam cargos de destaque na administração anterior vêm se aproximando do atual gestor, sinalizando mudanças no cenário político local.

O primeiro movimento partiu de Gleison Rodrigues, ex-secretário de Finanças, que tem feito manifestações públicas favoráveis à condução do governo. Em participações no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, ele destacou ações e resultados da atual gestão.

Na sequência, Joel Mariano, ex-secretário de Agricultura, formalizou sua filiação ao PCdoB, partido que compõe a base governista. Após o ato, ele e Gleison participaram de um encontro com o prefeito. Segundo relatos, Joel elogiou a atuação da gestão e reconheceu o trabalho realizado no município.

O aceno mais recente veio do advogado César Pessoa, ex-secretário de Administração do governo Nicinha. Em uma postagem sobre a inauguração da caixa d’água de Campos Novos, ele comentou: “Parabéns, é sonho realizado, é assim que se governa.” O registro foi interpretado como um gesto de reconhecimento à administração atual.

Covid-19: Amupe distribui testes rápidos para municípios pernambucanos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou neste sábado (06.06), a distribuição de 100 mil testes rápidos de covid-19 para todos os 184 municípios pernambucanos. A iniciativa é graças a uma parceria com o Governo de Pernambuco para acelerar e aumentar a capacidade de testagens no Estado. Além da detectação rápida e qualitativa dos anticorpos, […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou neste sábado (06.06), a distribuição de 100 mil testes rápidos de covid-19 para todos os 184 municípios pernambucanos.

A iniciativa é graças a uma parceria com o Governo de Pernambuco para acelerar e aumentar a capacidade de testagens no Estado. Além da detectação rápida e qualitativa dos anticorpos, os materiais distribuídos são de fácil execução e possuem boa especificidade.

Os materiais serão encaminhados para as Gerências Regionais de Saúde, as chamadas Geres, e retirados pelo município seguindo critério de distribuição relacionado a quantidade de habitantes, por cidade, segundo dados do IBGE. A primeira remessa, contendo 1960 testes, foi encaminhada neste sábado para a região do Sertão do Pajeú.

A Amupe pretende finalizar ainda nesta semana a distribuição total desses insumos para as demais regiões.

Prefeito eleito de Petrolândia anuncia secretariado com 50% de mulheres

No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político. Do total de 12 […]

No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político.

Do total de 12 secretários que comporão o novo governo de Petrolândia, 50% será ocupado por mulheres. São elas Ana Patrícia (Saúde), Meirielly Cruz (Desenvolvimento Social), Maria Helena (Cultura), Eliana Carvalho Marques (Finanças),  Mayara Inês (Secretária de Assuntos Jurídicos) e  Janilde Carvalho (Administração e Assuntos Jurídicos).

Ainda foram anunciados  Evaldo Nascimento (Educação), Eder Campos (Agricultura e Meio Ambiente), Bernardo Afonso (Secretário de Infraestrutura), Cléber Diniz (Segurança Cidadã) e  Janailson Avianez (Secretário de Serviços Urbanos).

Fabiano Marques foi eleito com 38,01% dos votos (7.060), vencendo os candidatos Jane Souza (PSB), atual prefeita, que obteve 4.931 votos (26,55%), Dr. João (PT) com 4.556 votos (24,53%) e Fabiano Oliveira (Pros) que terminou em quarto lugar com 1.997 votos (10,75%). Venceu com uma vantagem de 2.129 votos para o segundo lugar, a atual prefeita.