Raquel deve voltar a Afogados entre março e abril, diz Mário Viana

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reúne com a presidenta Dilma Rousseff logo mais, às 18h, no Palácio do Planalto, para tratar da pauta legislativa do Congresso Nacional. Juntamente com os demais líderes da base aliada no Senado, ele vai levar à presidenta suas propostas a respeito dos temas que devem tratados pelos parlamentares como prioridade a partir desta semana.

A presidenta deverá debater com os líderes maneiras de aumentar as receitas federais para sanear as finanças públicas e retomar o crescimento econômico. Uma das alternativas estudada pelo Governo é encaminhar uma proposta ao Congresso que permite a volta da CPMF. Humberto já declarou que, se tiver caráter provisório, o tributo contará com o apoio da bancada do PT.

Para o senador, o Governo tem plenas condições de conseguir, no atual momento, minimizar a crise política que atinge o país. Segundo ele, o quadro hoje é muito mais favorável do que o registrado há um ano, quando a instabilidade no Congresso era maior e os dados da economia, piores.

“Todas as medidas tomadas pelo Governo, juntamente com o Congresso, começam a ter repercussão agora. A lei da repatriação, por exemplo, que permitirá a volta de pelo menos R$ 50 bilhões do exterior, vai ajudar a União, Estados e municípios a ampliarem as suas receitas”, observa.

O senador avalia que 2016 continuará sendo difícil do ponto de vista econômico, mas que será o ano da virada. Ele cita algumas medidas com potencial de retomar a credibilidade do Governo, como o início da realização das concessões de portos, aeroportos e ferrovias, que injetarão bilhões na economia e gerarão empregos, e a retomada de exportações.

“Medidas como essas trazem mudanças significativas ao quadro de forte crise de credibilidade. Temos plenas condições de dar uma virada nisso a partir dessas iniciativas”, afirma.

O parlamentar também acredita que a mudança de postura da oposição poderá contribuir para a melhoria do andamento da pauta no Congresso Nacional. No entendimento de Humberto, os líderes oposicionistas têm manifestado opinião menos cáustica nos últimos dias e parecem ter acordado para o fato de que o discurso do “quanto pior, melhor” é rejeitado pela ampla maioria dos brasileiros.

“Isso é importante para o país. Vejo com bons olhos as declarações dadas por próceres da oposição de que não deixarão de fazer oposição, mas irão parar de apostar em pautas bombas. A população já está cansada desse jogo e quer ver mudanças”, diz.

O líder do PT ressalta ainda uma mudança de comportamento da presidenta que surte efeito positivo na governabilidade do país, como a reaproximação com o empresariado e com os movimentos sociais.

Em mais um compromisso que ressalta a priorização das políticas públicas de combate à fome no Estado, a governadora Raquel Lyra enviou, nesta segunda-feira (20), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma proposta de ajustes do organograma administrativo do Executivo, com a criação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. 

Dentro do pacote enviado à Casa Legislativa, a gestora também propôs a criação do Pernambuco Sem Fome, um conjunto de iniciativas que turbina o orçamento de assistência social do Estado com iniciativas como o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda que repassará R$ 300 mensais para mães de crianças de até seis anos em situação de extrema pobreza. O objetivo é atender até 100 mil famílias nos próximos anos.

“A mudança em Pernambuco passa por dar vez aos invisíveis. Focar esse trabalho em uma secretaria que terá essa atribuição específica ajudará o nosso roteiro de combate à fome em Pernambuco. A nossa proposta é que a secretaria garanta mais eficiência e promova uma atenção ainda mais especial às políticas para a população que infelizmente convive com a insegurança alimentar. A sensibilidade social será uma marca da nossa gestão, e acredito que a medida terá apoio das deputadas e deputados, que passam agora a apreciar a matéria”, destaca a governadora Raquel Lyra.

A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas seria criada a partir da divisão da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD). A outra pasta que nasceria a partir da aprovação da proposta seria a Secretaria da Criança e da Juventude, que ficaria responsável pelo trabalho de articular, apoiar, organizar, planejar e executar as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, visando à proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais.

A política de prevenção à violência ficou inserida na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, passando a ser denominada Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, que também incorpora as atribuições do planejamento e execução de políticas públicas voltadas às populações que vivem em vulnerabilidade, como pessoas idosas, com deficiência, comunidades tradicionais e LGBTQIAPN+.

Outra importante alteração na reforma é a transformação da Secretaria Executiva de Ressocialização em uma secretaria de Estado, que será denominada de Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. 

Ela vai incorporar as atribuições da atual Secretaria Executiva de Ressocialização, com o objetivo de aprimorar a gestão prisional, cumprindo uma das premissas da política do Juntos pela Segurança. O objetivo é garantir mais força, recursos e proatividade à administração estadual para efetivamente tirar o Estado do rol de um dos piores sistemas prisionais do País – fator que compõe estruturalmente a criminalidade no território pernambucano. 

A governadora também enviou para apreciação na Alepe a proposta da Secretaria de Administração incorporar a pauta da Transformação Digital. A finalidade é criar estratégias para o desenvolvimento e execução de programas de uma agenda de inovação e suas aplicações em políticas públicas, bem como programas e projetos que possam facilitar a inclusão dos benefícios da revolução digital para a sociedade, fomentando o foco no cidadão e o desenvolvimento de um governo mais ágil e receptivo às demandas da sociedade. 

Já a Secretaria da Assessoria Especial à Governadora será renomeada para Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais. Outra mudança proposta foi a criação do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe) em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH).

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

A oposição não dá descanso ao prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT). Depois de denunciarem supostas irregularidades em um show do cantor Vicente Neri no início da gestão, levaram queixa ao TCE.

Eles dizem que o show teria tudo valor acima de mercado e colocam no balaio o candidato Isaltino Nascimento, por usar as verbas para shows algo de questionamento contra a Alepe.

O vereador Beto de Marreco, da oposição, disse que hoje técnicos do TCE estiveram na prefeitura e que a visita tem relação com a denúncia. Ao blog, manteve contato ao lado do advogado Augusto Valadares, candidato a vice em 2012.

À época que a denúncia foi feita pela primeira vez, o prefeito Romério afirmou que não houve problema algum e que a denúncia é mais uma invencionice da oposição. Em outras palavras, quis dizer que Beto e seu grupo estavam procurando cabelo em ovo.

Ao contrário do ex-presidente Lula, o prefeito do Recife, João Campos (PSB) evitou postar nas redes sociais a foto do encontro ontem no Palácio das Princesas.

O petista agradeceu ao prefeito do Recife e ao governador Paulo Câmara pela recepção, no Palácio do Campo das  Princesas.

“Agradeço o governador de Pernambuco Paulo Câmara, o prefeito de Recife João Campos e as lideranças do PSB pela afetuosa recepção na nossa chegada ao Nordeste. Fechamos nosso primeiro dia com muito diálogo e a certeza de que é possível reconstruir nosso Brasil”, disse o petista.

O governador Paulo Câmara tratou do encontro e postou uma foto sem João nas redes sociais. “Recebemos com muita satisfação o presidente Lula neste domingo. Pernambuco tem muito a agradecer a Lula por todo o ciclo de desenvolvimento iniciado na gestão dele. Isso está muito vivo na memória do pernambucano. Tivemos a oportunidade de compartilhar nossas ações durante a pandemia, o nosso atual plano de retomada da economia e deixar claro que em 2022, precisamos de uma frente ampla do campo progressista para derrotar Bolsonaro e fazer o Brasil voltar a crescer”.

Já o prefeito  João Campos não deu uma linha em sua rede social sobre a reunião. Antes, João chegou a confirmar que estaria na reunião, mas reiterou a necessidade de que o PSB tenha candidatura própria à presidência. A divulgação da foto invocou as lembranças da eleição do Recife em 2020, há menos de um ano. A campanha de Campos fez duras críticas ao PT, com direito ao “PT nunca mais” em panfletos apócrifos ligados aos socialistas.