Rádio de Pernambuco deu passo histórico com início do eFM, na faixa estendida

A Prefeitura de Sertânia divulgou em suas redes sociais, que quatro guardas municipais do efetivo da cidade, participaram de uma capacitação sobre identificação e preservação de local de crime, além de uma importante palestra motivacional, no município de Venturosa, conduzida pela prefeitura da cidade.

Com duração de 8 horas, os representantes da Guarda Municipal foram convidados a vivenciar esses novos ensinamentos.

“As questões de postura, de iniciativa, de saber como agir em demandas e ocorrências, são extremamente relevantes”, destaca a publicação.

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

O blog buscou entender porque a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  não aderiu à medida que restringe o comércio entre 24 e 28 no Pajeú.

E, apesar das críticas de colegas de que ela poderia encorpar a decisão e unir-se aos municípios pelo princípio da colegialidade e, principalmente para redução dos números da pandemia,  ela não tem responsabilidade com os encaminhamentos.

Isso porque a articulação não foi do Cimpajeú, gerido pelo prefeito de Ingazeira Luciano Torres,  mas sim da 3a Circunscrição do Ministério Público,  que não envolve Serra Talhada.  Vai de Carnaíba a Brejinho.

Resultado: cinco cidades ficaram fora da arrumação que encaminhou as medidas. Além de Serra Talhada,  Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Os prefeitos estão sendo até contactados mas não participaram da discussão.

Representantes do movimento lojista das cidades que serão alvo dos decretos de restrição já questionam a falta de linearidade das medidas,  deixando cidades de fora. Isso vai gerar mais pressão sobre os prefeitos que aderirem.

Por outro lado,  se o resultado das medidas,  inéditas nesse modelo no país (não há nada parecido que tenha sido feito de forma colegiada) indicar queda no número de mortes,  gestores como Márcia Conrado   Luciano Bonfim, Irlando Parabólicas,  Joelson e Marconi Santana serão cobrados pelas autoridades de saúde pela não adesão,  já que foram e estão sendo municiados com as informações pós reunião e convencidos a aderir.

O erro de articulação – o Cimpajeú deveria ter sido convocado a articular uma reunião extraordinária para medida linear na região  – gera uma divisão evitável no Pajeú.

Faltam 15 dias para o “III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (III COBEAI)”, que será entre os dias 21 e 24 de novembro, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Juazeiro, BA.

O evento apresenta uma programação baseada no tema ‘Meio Ambiente e Responsabilidade Social’ e traz debates, conferências, minicursos, oficinas, exposição de artigos científicos e visitas técnicas. Esta edição deve receber cerca de 2 mil congressistas de todo o Brasil.

Temas atuais como secagem solar de frutas e hortaliças no semiárido nordestino, sustentabilidade na cadeia da construção civil, tratabilidade de água para consumo humano, lixo eletrônico e educação ambiental no contexto escolar compõem a grade do evento. Além disso, o congressista receberá o certificado de participação. De acordo com a coordenação do COBEAI, serão apresentados mais de 700 trabalhos científicos durante os 4 dias.

Para compor as atrações, o Programa Escola Verde (PEV/Univasf), que é o realizador do congresso, convidou vários professores PhD e especialistas reconhecidos nas suas áreas de atuação, país a fora. Estão na lista, os mestres do Centro de Innovación y Tecnologia para el Desarrollo Humano (UPM Espanha), Shamaa Dhyan; da Unicamp/ITA, Edison Bittencourt; da UEZO-RJ, Viviane de Lima Noronha; e da Univasf, Anderson Barbosa. A palestra inaugural está marcada para as 8h da terça-feira (21). Depois disso, convidados e congressistas terão uma maratona de atividades, que seguem o dia todo, até às 22h.

Segundo o coordenador do PEV, Paulo Ramos, além dos universitários, participarão do evento discentes de escolas públicas de Juazeiro e Petrolina (PE) e pessoas interessadas. Para os professores e alunos dos dois municípios serão disponibilizados ainda ônibus escolares.

Inscrições e mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site: http://cobeai.escolaverde.org/site/2017.

Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o estado tem 25 deputados federais.  Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.

Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.

Em Pernambuco, com o novo QPN, garantiríamos 22 deputados, em vez dos 25 atuais, entrando em disputa por vagas de sobra, mas que não chega aos 25 anteriores.