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Com censo, Pernambuco irá perder deputados

Por Nill Júnior

Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o estado tem 25 deputados federais.  Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.

Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.

Em Pernambuco, com o novo QPN, garantiríamos 22 deputados, em vez dos 25 atuais, entrando em disputa por vagas de sobra, mas que não chega aos 25 anteriores.

Outras Notícias

Maior operação de 2023 resgata 212 escravizados na produção de cana em GO

Uma operação de combate à escravidão contemporânea, que terminou nesta sexta (17), resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina. Este é o maior […]

Uma operação de combate à escravidão contemporânea, que terminou nesta sexta (17), resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina. Este é o maior resgate de 2023, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” de Bento Gonçalves (RS).

A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Arregimentados em seus estados de origem através de “gatos” (contratadores de mão de obra) e transportados de forma clandestina para atuar na produção de cana em Goiás, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes, segundo a fiscalização.

“Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, explicou à coluna o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação.

“Como a empresa não fornecia alimentação, eles comiam o que tinham, muitas vezes só arroz com salsicha. Estavam em barracos extremamente precários, sem ventilação, mofados, com paredes sujas, goteiras, sem chuveiro. A empresa terceirizada vendia as ferramentas aos trabalhadores, como enxadões, o que, por lei, deveria ser fornecido gratuitamente”, afirma Mendes.

Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, nem equipamentos de proteção individuais e agrotóxicos eram aplicados em áreas onde as pessoas estavam trabalhando.

A prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia – assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores.

“Conseguimos negociar o pagamento das verbas rescisórias e o ressarcimento daquilo que foi cobrado ilegalmente, como compra de colchões e de ferramentas de trabalho”, afirmou à coluna o procurador do trabalho Alpiniano Lopes, que participou da operação.

Ao todo foram R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e direitos trabalhistas, mais 50% desse valor em dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões pagos às vítimas. Lopes explica que mais R$ 5 milhões estão sendo negociados como dano moral coletivo.

Leia a íntegra da reportagem na coluna do Leonardo Sakamoto/UOL.

Waldemar Borges critica Raquel. “Aderiu ao toma lá-dá-cá”

O Deputado Estadual Waldemar Borges criticou duramente a governadora Raquel Lyra pelo movimento político de abrir espaços para acomodar aliados ou neo-aliados. Foi confirmado o embarque do AVANTE no palanque da governadora Raquel Lyra. Os irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira indicarão o novo administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha e emplacam na Secretaria de […]

O Deputado Estadual Waldemar Borges criticou duramente a governadora Raquel Lyra pelo movimento político de abrir espaços para acomodar aliados ou neo-aliados.

Foi confirmado o embarque do AVANTE no palanque da governadora Raquel Lyra. Os irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira indicarão o novo administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha e emplacam na Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo do Estado o ex-prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes de Freitas, o Manuca.

Kaio Maniçoba (PP) deixa a ALEPE e assume a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. O movimento contempla o PP, maior partido da base de apoio da gestora. Também houve fortalecimento da relação com o Podemos,  entregando o IPA a Miguel Duque.

É a maior movimentação desde os rumores envolvendo Miguel Coelho, que até se encontrou com a governadora Raquel Lyra (PSD), mas reforçou a aliança com o prefeito João Campos (PSB).

“Tinham uns dois ou três xeleléus da governadora que aplaudiam o afastamento da gestão em relação à classe política, enaltecendo essa conduta em nome de uma nova forma de fazer política no estado. Tratava-se, diziam, de um novo tempo que estaria sendo rechaçado por políticos viciados nos velhos métodos de cooptação. Era assim que enalteciam o descaso de um governo fechado e indisposto para interagir com a sociedade”, criticou.

E concluiu: “gostaria de saber o que esses porta vozes das Princesas estão dizendo agora, depois que a governadora loteou o governo no mais autêntico estilo do velho toma lá-dá-cá. Será que estão decepcionados com o que juravam ser uma revolução nas práticas políticas em Pernambuco, ou já arrumaram um discurso pra justificar a queda impiedosa dessa “nova política?”

Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.

Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.

O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.

O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.

Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.

“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.

Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.

“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”

O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.

“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”

São João de Caruaru diz em edital que vai censurar manifestações políticas

Descumprimento pode levar à suspensão do cachê das apresentações, de acordo com edital de contratação dos artistas A festa de São João de Caruaru, uma das maiores e mais tradicionais celebrações de São João do país, não quer ser palco de manifestações políticas como o Lollapalooza. A Prefeitura de Caruaru, cidade a 136 quilômetros do […]

Descumprimento pode levar à suspensão do cachê das apresentações, de acordo com edital de contratação dos artistas

A festa de São João de Caruaru, uma das maiores e mais tradicionais celebrações de São João do país, não quer ser palco de manifestações políticas como o Lollapalooza.

A Prefeitura de Caruaru, cidade a 136 quilômetros do Recife onde ocorre a festa, afirmou no edital de contratação de seus artistas que qualquer atração “que expresse conteúdo político de qualquer natureza” não seria contratada. A reportagem é de Pedro Martins para a Folha de S. Paulo.

O edital, que teve início em 31 de março e se encerrou nesta quarta-feira, data a partir da qual as atrações começaram a ser divulgadas, foi publicado no site da prefeitura.

O presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, disse ao Marco Zero, um coletivo de jornalismo independente do Recife, que não enxerga a medida como censura. Afirmou ainda que a cláusula do edital se trata de uma “recomendação” aos artistas.

O edital, no entanto, afirma que o descumprimento da cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas e, por consequência, à suspensão do cachê da apresentação.

“O que que a gente está contratando não é a posição política do artista. Se ele faz isso num teatro, as pessoas pagam para assistir ao show dele. Eu mesmo vou e bato palma quando é a meu favor e vaio quando é contra a minha posição política. Mas é um show privado. Um show com recursos públicos a gente tem que ter essas precauções.”

“Eu tenho copatrocínio do governo federal, do governo estadual e a prefeitura banca a maior parte da festa. São três posições políticas diferentes. Como é que eu resolvo isso? Resolvo dizendo assim ‘olha, não se fala em política, porque o show não é para manifestação individual. O show é para manifestação individual artística’.”

Além dos artistas locais, boa parte deles inscritos por meio do edital, devem se apresentar na festa Luan Santana, Mari Fernandez, Felipe Amorim, Dorgival Dantas e Bell Marques.

O evento começa em 4 de junho e vai até 2 de julho. As apresentações principais serão divididas em matinês nos dias 11, 23, 24, 25 e 26.

A proibição surge cerca de um mês e meio após Pabllo Vittar ter mostrado uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula e feito um sinal de “L” com a mão no palco do Lollapalooza, festival de música que ocorreu no último fim de semana de março em São Paulo.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro questionou a organização do festival. Seu partido, o PL, acionou o TSE por suposta propaganda eleitoral irregular no evento, alegando que a legislação só permite campanha política a partir de 16 de agosto.

O tribunal acatou parcialmente o pedido e determinou multa de R$ 50 mil para o festival se houvesse outras manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido no Lollapalooza. A produtora do evento, T4F, entrou com recurso e manteve a liberdade de expressão dos artistas.

Arcoverde tem 251 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 26 de junho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e sete curados. São 251 casos confirmados, 19 suspeitos, 383 descartados, 19 óbitos e 113 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 251 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 26 de junho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e sete curados.

São 251 casos confirmados, 19 suspeitos, 383 descartados, 19 óbitos e 113 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 251 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 113 curados. No total, a cidade tem um paciente em UTI e nove em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI de Arcoverde e há dois  em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.066 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 668 novos casos e 122 mortes, totalizando 55.804 positivos e 4.610 óbitos.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 653 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação. 

Dos confirmados, 130 são mulheres e 121 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 12 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 251 casos confirmados, oitenta e seis (86) estão no São Cristóvão, trinta e nove (39) no Centro, dois (02) Cardeal, vinte e sete (27) no São Geraldo, onze (11) na Boa Vista, nove (09) no Sucupira, quinze (15) no Boa Esperança, vinte e três (23) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, seis (06) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis, três (03) Santos Dumont, dois (02) Tamboril e doze (12) na Zona Rural.

Dos dezenove (19) óbitos, oito (08) são do São Cristóvão, dois (02) Centro, dois (02) do São Miguel, um (01) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e um (01) no Tamboril, três (03) da Zona Rural. Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; cinco (05) tinham entre 60 e 69 anos, seis (06) tinham entre 70 e 79 anos e quatro (04) tinham entre 80 anos a mais.