Racha na AMUPE tem causa: o fator Marcelo

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Cumprindo agenda na região do Pajeú o Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) visitou Tabira na última sexta-feira.

Em reunião com o Conselho Rural de Desenvolvimento, o parlamentar tratou de emendas no valor de R$ 70 mil  para beneficiamento de açudes e  R$ 140 mil para perfuração de poços e recursos para aquisição de uma ambulância.

Em seguida durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o parlamentar declarou que por gratidão está trabalhando para que o PSB em Tabira volte ao comando do ex-prefeito Dinca Brandino.

Clodoaldo disse que o ex-prefeito merece pelo apoio que deu ao Governador Paulo Câmara. Sobre sucessão municipal prometeu apoiar Dinca ou quem ele indicar em 2020.

Questionado sobre o impedimento jurídico do ex-prefeito, o deputado apresentou certidões negativas do CNJ e disse ter esperanças de ele que possa disputar a prefeitura. Alertado pelo apresentador que em 2016 Dinca tinha a mesma documentação e foi impedido, tendo que colocar a esposa Nicinha Brandino como candidata, Clodoaldo encerrou o assunto com um “vamos ver até lá”.

Falando sobre Solidão e a divisão no bloco governista, onde é apoiado pelo Prefeito Djalma Alves, o deputado disse acreditar que o município não deverá sofrer mudanças de rumo pelo bom trabalho realizado.

Já sobre São José do Egito, reconheceu as dificuldades do prefeito aliado Evandro Valadares (PSB), mas garantiu que pelo volume de obras que o município ganhará nos próximos meses, ele vai fazer o governo finalmente deslanchar.

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras.

Segundo o senador, esta é uma vitória importante na luta contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) de “esfacelamento do patrimônio nacional”.

Ao todo, seriam leiloadas distribuidoras que atuavam em seis estados: Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas. O evento estava marcado para o próximo dia 26.

“Essa é, sem dúvida, uma ação importante no sentindo de inibir aquilo que tem sido a prática deste governo: vender o patrimônio público a preço de banana. A Eletrobrás é uma empresa estratégica para o país. Mas o governo Temer agora quer vender a toque de caixa. A própria Justiça brasileira reconheceu os riscos desse tipo de transação”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, a decisão beneficia indiretamente a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás, que também está no hall de companhias que o governo Temer deseja leiloar.

“É mais uma ação que contesta essa pressa do governo de Michel Temer em acabar com tudo o que nós temos de bom no Brasil. E a Chesf tem um papel extremamente relevante para o Nordeste: além de garantir energia para boa parte da região, a companhia tem todo um trabalho de responsabilidade social para com a população que vive às margens do rio São Francisco, como também com o próprio rio. Não vamos deixar que o governo Temer acabe com tudo isto”, disse o líder da Oposição.

A decisão da Justiça Federal acatou ação civil pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL ), que pedia a suspensão do processo licitatório por entender que o certame precisaria de aprovação legislativa.

Anteriormente, o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia determinado em liminar que a privatização de empresas públicas teria que depender de autorização prévia em lei.

Repercutiu esta semana o questionamento do Ministro Dias Toffoli, quando o TSE julgava uma causa envolvendo o município Pernambucano de Solidão, transmitida pela TV Justiça.   Toffoli se virou para o colega Luiz Fux e perguntou: “Quem nasce em Solidão é o quê?” Fuz respondeu com humor: “Dependendo da companhia, é feliz”.

Assim como acontece em Afogados da Ingazeira, é comum que filhos da terra da gruta tenham que explicar a origem do nome.

Segundo o Wikipedia, Solidão teve origem em meados do século XIX, quando o senhor Euzébio, conhecido como o bandeirante, andava a procura de minérios, e chegando a essa localidade montou morada sob um pé de juá, posteriormente comprou terras onde foi morar com sua família.

Tempos depois deu as terras a sua filha chamada Conceição, que depois de algum tempo vendeu a um senhor vindo de Monteiro na Paraíba, chamado Jesuíno Pereira, por volta de 1870, embora só veio morar na localidade em 1907, quando começou a construir algumas casas de alvenaria.

Jesuíno era um homem religioso e resolveu convidar o padre Carlos Cottart de Afogados da Ingazeira, para celebrar uma missa em sua casa, no ano de 1910.

Quando o padre chegou na casa do senhor Jesuíno, disse: “Que solidão!”  Jesuíno não sabia o que significava aquela palavra e perguntou ao padre o seu significado. O padre lhe respondeu que solidão é um lugar deserto, isolado. Desde então o local ficou sendo chamado de Solidão.

Jesuíno tinha vontade de construir uma capela na região, porém faleceu mesmo antes de iniciar a obra. Em sua honra, sua esposa, o senhor João Batista de Oliveira e toda a população deu início à construção da capela. A construção ficou pronta em 1947 e foi colocada a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, que é a padroeira do município.

Como a cidade fica localizada no pé da serra homônima, o padre Osvaldo da cidade de Tabira, juntamente com a população, construíram uma escadaria com uma gruta onde colocaram uma imagem de Nossa Senhora de Lourdes, ao lado da gruta começou a minar por entre as pedras uma água límpida, que foi usada por bastante tempo tida como milagrosa e começaram a surgir as romarias, até os dias atuais são pagas bastantes promessas à Nossa Senhora de Lourdes pelos romeiros, por graças alcançadas.