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Quixaba: TCE-PE emite parecer pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Zé Pretinho

Por André Luis

Primeira mão

Na 26ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 4 de agosto, foi aprovado por unanimidade o parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

O processo (nº 24100591-7), de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, apontou a ausência de irregularidades graves, destacando que a gestão municipal cumpriu os limites constitucionais e legais exigidos, como os investimentos mínimos em saúde, educação e o repasse integral das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A principal inconsistência identificada pela auditoria foi o repasse de duodécimos à Câmara de Vereadores em valor superior ao fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA), somando R$ 158.441,97. No entanto, o relator considerou o montante como pouco expressivo diante da receita municipal e afastou a gravidade da falha, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Com base no voto do relator, a Segunda Câmara decidiu recomendar à Câmara de Vereadores de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas Zé Pretinho. Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que acompanharam o relator, além da procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva.

Além da aprovação com ressalvas, o TCE-PE emitiu 10 recomendações aos gestores atuais e futuros da Prefeitura de Quixaba, com foco no aprimoramento da gestão fiscal e orçamentária. Entre elas, destacam-se: melhoria na programação financeira e no cronograma de execução de desembolsos; adoção de critérios mais rígidos na abertura de créditos adicionais; comprovação da existência de superávit financeiro e excesso de arrecadação; adoção de medidas de contenção de despesas frente à frustração de receitas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal; correção do desequilíbrio atuarial do RPPS, visando a sustentabilidade previdenciária; reforço nos controles sobre restos a pagar, saldos do Fundeb e gastos com pessoal; ampliação do nível de transparência pública, para fortalecer o controle social e a democracia participativa.

Outras Notícias

Flávio Leandro grava seu novo DVD em Salgueiro

Herdeiro legítimo do autêntico forró, com raízes no baião e xote de Luiz Gonzaga, o pernambucano de Bodocó, Flávio Leandro volta ao sertão central para mostrar o seu trabalho e gravar o seu novo DVD. A nova obra intitulada “Estradar”, será no dia 25 de julho, na Estação do Forró em Salgueiro-PE. O ‘poeta e […]

Herdeiro legítimo do autêntico forró, com raízes no baião e xote de Luiz Gonzaga, o pernambucano de Bodocó, Flávio Leandro volta ao sertão central para mostrar o seu trabalho e gravar o seu novo DVD. A nova obra intitulada “Estradar”, será no dia 25 de julho, na Estação do Forró em Salgueiro-PE.

O ‘poeta e cantador’ promete uma noite especial com muito forró de qualidade, com a participação de vários artistas representantes da cultura popular nordestina como: Dorgival Dantas, Assisão, Chambinho do Acordeon, Targino Gondim, Margareth Menezes, Genival Lacerda, Fábio Carnerinho, Joãozinho do Exu, Valdir Teles e da banda Fulô de Mandacaru.

Início das vendas será em 1º de julho, as mesas custam R$ 100,00 – Camarote: R$ 30,00 – Pista: R$ 10,00

A cidade de Salgueiro será o ponto de encontro da legião de fãs de Flávio Leandro, transformando-se no maior encontro de forró e poesia do Brasil.

Prefeitos e MP vão a Brasília pressionar por conclusão de Adutora

A reunião que aconteceu com prefeitos do Pajeú e Paraíba, representantes da Igreja, mais os promotores de justiça  Lúcio de Almeida e Lorena Medeiros, além de Nilvan Dantas, da Projetec tratou da conclusão da segunda etapa da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira. Diversos assuntos foram discutidos, inclusive o montante que falta para a […]

A reunião que aconteceu com prefeitos do Pajeú e Paraíba, representantes da Igreja, mais os promotores de justiça  Lúcio de Almeida e Lorena Medeiros, além de Nilvan Dantas, da Projetec tratou da conclusão da segunda etapa da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira.

Diversos assuntos foram discutidos, inclusive o montante que falta para a conclusão da obra. Ainda restam seis cidades de Pernambuco e sete da Paraíba. Para chegar a Itapetim, por exemplo faltam apenas cinco quilômetros.

Foi decidido que os prefeitos vão para Brasília, junto com deputados de Pernambuco e da Paraíba, para cobrarem juntos no Ministério da Integração e no Palácio do Planalto a agilidade na obra.

Essa ação faz parte da articulação deflagrada em 31 de agosto na Sede das Promotorias de Afogados, quando ficou definida a soma de forças para buscar garantir R$ 60 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Pajeú e de R$ 18 milhões para a Barragem da Ingazeira.

Outro encaminhamento foi traçar uma estratégia para que cada Prefeito mobilize seu Deputado Federal para apoiar o pleito de liberação em Brasília.

Ação de Madalena contra Zeca por abuso de poder econômico tem nova movimentação

A ação que investigação de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, envolvendo o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e outros teve nova movimentação. O juiz eleitoral Cláudio Márcio Pereira Lima determinou novos prazos para a produção de provas. A decisão recente foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TRE-PE. […]

A ação que investigação de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, envolvendo o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e outros teve nova movimentação.

O juiz eleitoral Cláudio Márcio Pereira Lima determinou novos prazos para a produção de provas. A decisão recente foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TRE-PE.

A publicação, feita em 27 de janeiro e disponibilizada no dia 24, confirmou que a empresária Roseane Tenório dos Santos já foi citada oficialmente. Agora, as partes envolvidas têm um prazo de dois dias para apresentar as provas que pretendem produzir e, assim, dar andamento ao processo.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600289-84.2024.6.17.0057 foi apresentada pela coligação de Madalena Britto e segue apurando irregularidades. Entre os acusados estão o vice-prefeito Siqueirinha e o ex-prefeito Wellington Maciel, que, segundo a denúncia, teriam participado de transações financeiras suspeitas.

Um dos focos da investigação é um cheque de R$ 1 mil enviado via Pix pela Construtora Victória Ltda. ao ex-servidor Bruno Cavalcanti. A transação, realizada em 28 de setembro de 2024, é apontada como indício de compra de apoio político para candidatos ligados ao grupo conhecido como “candidato amarelo”.

De acordo com Bruno, o valor foi condicionado à garantia de seu emprego e ao apoio à candidatura de Zeca Cavalcanti, Siqueirinha e outro candidato do PP. Bruno apresentou um comprovante do Pix e afirmou que foi coagido a apoiar os candidatos, destacando a pressão política sofrida no período.

Além disso, a carta precatória enviada à 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa (PB) busca esclarecer a natureza da transação e colher depoimentos. Entre os depoimentos esperados está o da sócia da Construtora Victória, que teria ligação com o ex-secretário e vereador eleito Paulinho Wanderley (PP).

O pinto vai continuar no lixo…

É impressionante como há dificuldade em parte da nossa sociedade na mera obrigação de interpretar textos. No fundo, isso explica fenômenos como o avanço das fake news, do bolsonarismo,  dos movimentos que exploram nossa deficiência cognitiva e interpretativa. Escrevi sobre a participação de Flávio Marques, prefeito eleito de Tabira, no Congresso da AMUPE. Disse que […]

É impressionante como há dificuldade em parte da nossa sociedade na mera obrigação de interpretar textos.

No fundo, isso explica fenômenos como o avanço das fake news, do bolsonarismo,  dos movimentos que exploram nossa deficiência cognitiva e interpretativa.

Escrevi sobre a participação de Flávio Marques, prefeito eleito de Tabira, no Congresso da AMUPE. Disse que ele estava no evento “como pinto no lixo”.

No Instagram,  algumas reações taxaram o texto de “agressivo”, “deselegante”, que “Flávio é sério”, que “isso foi um desrespeito”. Fiquei entre a paciência de explicar e a vontade de, como em via de regra, ignorar.

“Pinto no lixo” é uma expressão popular usada para representar a condição de uma pessoa em estado de extrema felicidade e alegria.

Diz a jornalista Taysa Coelho, é comum falar que determinada pessoa está feliz como um pinto no lixo quando não para de comemorar ou vibrar por algum acontecimento que lhe foi favorável.

A expressão bastante usada para demonstrar a satisfação por uma vitória pessoal ou por um objetivo alcançado. Quando se quer demonstrar que uma pessoa está muito feliz ou muito satisfeita, costuma-se dizer que ela está mais feliz que um pinto no lixo.

A expressão popular teria surgido da observação do comportamento dos filhotes das galinhas. O cronista Márcio Cotrim explica, na edição 93 da Revista da Língua Portuguesa, que os pintinhos costumam ficar entusiasmados quando encontram lixo.

“Isso acontece porque, em meio aos detritos, os animais podem achar toda a sorte de vestígios de alimentos. Esse comportamento eufórico passou a ser associado a situações de alegria e celebração dos seres humanos. Mesmo que seja por motivos que, para outros, possam parecer banais”.

Resumindo,  quis dizer na notícia que,  podendo debater os primeiros passos como prefeito de sua terra, Flávio Marques estava empolgado,  eufórico, “animado como pinto no lixo” em, finalmente,  gerir os destinos de sua terra.

Pode parecer bobagem, mas uma situação como essa explica o tamanho do buraco e vácuo intelectual em que parte da nossa sociedade entrou.

Ah, e o pinto vai continuar no lixo…

Tabira sem representação em reunião sobre Barragem

A cidade de Tabira foi a única sem representação formal das que tem populações atingidas pela falta de luz e acesso à Barragem da Ingazeira. A Prefeita Nicinha Melo, não foi à reunião no DNOCS e nem enviou representante. De acordo com sua assessoria de imprensa, “Dona Nicinha não foi pois tinha outros compromissos já […]

A cidade de Tabira foi a única sem representação formal das que tem populações atingidas pela falta de luz e acesso à Barragem da Ingazeira.

A Prefeita Nicinha Melo, não foi à reunião no DNOCS e nem enviou representante.

De acordo com sua assessoria de imprensa, “Dona Nicinha não foi pois tinha outros compromissos já pré agendados, mas houve comunicação prévia ao DNOCS sobre as necessidades de Tabira”.

Segundo informações do MP, inclusive,  o maior número de famílias atingidas é de Tabira.

Participaram do encontro o Presidente do CIMPAJEÚ e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, Paulo Jucá (São José do Egito), Joel Gomes e Winicius Torres (Tuparetama) Juarez Ferreira e Gustavo Veras (Ingazeira), o advogado Roberto Morais e o engenheiro do DNOCS Marcos César.

A representação de políticos da área da Barragem da Ingazeira se reuniu com o coordenador do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro buscando soluções para o problema elétrico e de acesso da área.  Já são dez dias com cerca de 50 famílias sem energia elétrica e mais tempo sem acesso.