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Quixaba: TCE-PE emite parecer pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Zé Pretinho

Por André Luis

Primeira mão

Na 26ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 4 de agosto, foi aprovado por unanimidade o parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

O processo (nº 24100591-7), de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, apontou a ausência de irregularidades graves, destacando que a gestão municipal cumpriu os limites constitucionais e legais exigidos, como os investimentos mínimos em saúde, educação e o repasse integral das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A principal inconsistência identificada pela auditoria foi o repasse de duodécimos à Câmara de Vereadores em valor superior ao fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA), somando R$ 158.441,97. No entanto, o relator considerou o montante como pouco expressivo diante da receita municipal e afastou a gravidade da falha, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Com base no voto do relator, a Segunda Câmara decidiu recomendar à Câmara de Vereadores de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas Zé Pretinho. Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que acompanharam o relator, além da procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva.

Além da aprovação com ressalvas, o TCE-PE emitiu 10 recomendações aos gestores atuais e futuros da Prefeitura de Quixaba, com foco no aprimoramento da gestão fiscal e orçamentária. Entre elas, destacam-se: melhoria na programação financeira e no cronograma de execução de desembolsos; adoção de critérios mais rígidos na abertura de créditos adicionais; comprovação da existência de superávit financeiro e excesso de arrecadação; adoção de medidas de contenção de despesas frente à frustração de receitas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal; correção do desequilíbrio atuarial do RPPS, visando a sustentabilidade previdenciária; reforço nos controles sobre restos a pagar, saldos do Fundeb e gastos com pessoal; ampliação do nível de transparência pública, para fortalecer o controle social e a democracia participativa.

Outras Notícias

Prefeita de Itapetim participa da Assembleia Extraordinária da AMUPE em Recife

Nesta terça-feira (14), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Recife participando da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento reuniu prefeitos e prefeitas de todo o estado para debater temas essenciais ao desenvolvimento dos municípios. A pauta da reunião incluiu debates sobre a Rede AMUPE, uma plataforma destinada a promover […]

Nesta terça-feira (14), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Recife participando da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento reuniu prefeitos e prefeitas de todo o estado para debater temas essenciais ao desenvolvimento dos municípios.

A pauta da reunião incluiu debates sobre a Rede AMUPE, uma plataforma destinada a promover a integração e a troca de experiências entre gestores, além de temas como a concessão regionalizada de água e esgoto, a adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital, o lançamento do novo inventário turístico de Pernambuco e o programa “Capacita AMUPE”, voltado à capacitação e ao planejamento estratégico para os gestores. Também foi abordado sobre o processo eleitoral da AMUPE, entre outros temas.

A prefeita Aline aproveitou a sua ida à capital pernambucana para reforçar demandas importantes junto à governadora Raquel Lyra. Entre elas, solicitou o abastecimento de água, por meio da adutora do Pajeú, para as comunidades de Serrinha, Maniçobas, Aroeira, Recanto, Cacimba de Pedra, Cachoeira da Besta e Boa Vista. Além disso, solicitou novamente o pagamento da emenda destinada pelo saudoso deputado José Patriota para a saúde do município.

Vice-governador da BA visita PE para conhecer cooperativa criada pela AFCP

Além da evolução das cooperativas brasileiras de crédito originárias do setor rural, as cooperativas de canavieiros, responsáveis pela reativação de usinas fechadas em Pernambuco, a exemplo da Coaf, criada pela Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), têm se destacado no Nordeste. Já chama atenção até do vice-governador baiano, João Leão.  Em Pernambuco, assim […]

Além da evolução das cooperativas brasileiras de crédito originárias do setor rural, as cooperativas de canavieiros, responsáveis pela reativação de usinas fechadas em Pernambuco, a exemplo da Coaf, criada pela Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), têm se destacado no Nordeste. Já chama atenção até do vice-governador baiano, João Leão. 

Em Pernambuco, assim como em todo o país, as cooperativas de crédito originárias no setor agrícola têm se destacado. No ano passado, ampliaram sua presença no Sistema Financeiro Nacional. 

A Sicoob, a mesma que abriu há alguns anos uma agência na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), em Recife, já é a segunda instituição em número de agências no Brasil, ficando atrás só do Banco do Brasil. 

Ela tem sido uma forte parceira financeira para cooperativas de outros ramos, como para os agricultores da Cooperativa dos Fornecedores de Cana de PE (Coaf), está já com duas unidades, uma para comercialização de insumos agro na capital recifense e outra para produção de etanol, açúcar e cachaça em Timbaúba. 

O avanço da Coaf chamou a atenção até do vice-governador baiano, João Leão. O gestor está em Pernambuco e visitará as duas unidades da cooperativa nesta quarta-feira (17).

João Leão, que está apostando no desenvolvimento de um polo sucroenergético e agroindustrial no oeste baiano, reúne-se com empresários pernambucanos a partir das 9h, na AFCP. 

Na ocasião, o presidente da Coaf e da associação anfitriã, Alexandre Andrade Lima, demonstrará o desempenho das duas unidades da cooperativa canavieira. O vice-governador conhecerá ambas in loco, iniciando pela de insumos agro durante a manhã, seguindo depois para a usina em Timbaúba, no período da tarde. A Coaf faturou R$ 244,6 milhões somente na última safra.

João Leão, durante a reunião na AFCP, aproveitará para apresentar aos empresários pernambucanos os benefícios oferecidos pelo Governo da Bahia para quem for investir no polo agroindustrial no oeste do seu estado. 

O novo secretário de Agricultura de Pernambuco está na lista de convidados, o presidente da Associação Avícola (Avipe), Juliano Malta, o presidente do Sindaçúcar/PE, Renato Cunha, o presidente do grupo sucroenergético EQM, Eduardo Monteiro, e outros empresários e políticos, a exemplo do deputado estadual, Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, que confirmou a sua participação na atividade na usina cooperativada. Também garantiu presença o consultor da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Gregório Maranhão.

Em 2020, Alexandre visitou a região baiana a convite do vice-governador. Lá, ele observou não só os benefícios fiscais oferecidos, mas também a excelente qualidade do solo e relevo, além da oferta hídrica abundante da região do São Francisco.

Lula é o maior cabo eleitoral nas eleições estaduais de Pernambuco, mostra pesquisa da Plural

Blog de Jamildo A exemplo do que fez com o presidente Bolsonaro, a pesquisa da Plural perguntou aos eleitores se, considerando os erros e acertos do governo do ex-presidente Lula, o entrevistado votaria em um candidato a governador de Pernambuco apoiado pelo ex-presidente Lula. O resultado é surpreendente. De acordo com as planilhas, 61% dos […]

Blog de Jamildo

A exemplo do que fez com o presidente Bolsonaro, a pesquisa da Plural perguntou aos eleitores se, considerando os erros e acertos do governo do ex-presidente Lula, o entrevistado votaria em um candidato a governador de Pernambuco apoiado pelo ex-presidente Lula.

O resultado é surpreendente. De acordo com as planilhas, 61% dos entrevistados pernambucanos, maioria esmagadora, afirmou que sim.

Para um contingente de 12%, dependeria do candidato a ser indicado.

Outros 25% disseram que não votariam neste candidato indicado pelo petista. 3% não soube informar ou não opinou.

Comparação com Bolsonaro

No mesmo levantamento, os entrevistadores perguntam aos eleitores se, pensando nos erros e acertos do governo do presidente Bolsonaro, eles votariam em um candidato a governador apoiado pelo atual presidente.

A grande maioria, com 65%, respondeu que não votaria. 3% disse não saber ou nâo opinou.

15% afirmou que sim, que votaria em alguém indicado por Bolsonaro, enquanto outros 17% afirmaram que dependeria do candidato a ser apresentado.

Partidos – Ironicamente, a pesquisa mostra que o PT é o partido mais admirado e o mais odiado, pelos pernambucanos.

Quando a questão é a simpatia, o PT tem a liderança com 29%, seguido pelo PSB, com 2%, apenas.

Quando a questão é a rejeição, o PT também lidera com 12%, tendo logo atras, com 8%, o “partido de Bolsonaro”, conforme as respostas, embora o atual presidente esteja sem partido.

A pesquisa – A pesquisa de opinião da Plural foi realizada entre os dias 07 e 11 de agosto, tendo sido realizada em mais de 80 cidades do Estado, de forma presencial.

Realizada para consumo interno, a pesquisa não precisa de registro no TRE nem a empresa declinou o contratante.

De acordo com a Plural, foram realizadas mil entrevistas, nas cinco mesorregiões do Estado, com margem de erro de 3% e grau de confiança de 95%.

Com sede em Olinda e escritório no Recife, a Plural foi fundada em 2006 e tem como diretor técnico o sociólogo Fernando Guerra.

Sertão tem 105 casos suspeitos de microcefalia

Por Anchieta Santos O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre os casos de microcefalia associados ao zika vírus mostra que, do dia 1º de agosto de 2015 até o dia 23 de janeiro de 2016, foram registrados 1.373 casos suspeitos da malformação. Em relação ao boletim anterior, foram 67 novos casos. No […]

microcefalia1-sergipePor Anchieta Santos

O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre os casos de microcefalia associados ao zika vírus mostra que, do dia 1º de agosto de 2015 até o dia 23 de janeiro de 2016, foram registrados 1.373 casos suspeitos da malformação.

Em relação ao boletim anterior, foram 67 novos casos. No Sertão, o número de casos suspeitos subiu para 105. Petrolina tem oito casos, Cabrobó (1), Santa Maria da Boa Vista (4), Salgueiro (7), Araripina (10), Bodocó (7), Exu (12).

Vereador diz acreditar que ex-prefeito Josete Amaral também vai se unir a Sebastião Dias

Para justificar sua volta à Câmara de Vereadores de Tabira em substituição ao vereador Val do Bar (PRB), que assumiu a Secretaria de Relações Institucionais, o suplente Mário Amaral, afirmou que “negociação” (pregada pelo Prefeito Sebastião Dias), acontece em todas as esferas. Ele citou que as críticas do GI integrante do Grupão de oposição contra […]

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Para justificar sua volta à Câmara de Vereadores de Tabira em substituição ao vereador Val do Bar (PRB), que assumiu a Secretaria de Relações Institucionais, o suplente Mário Amaral, afirmou que “negociação” (pregada pelo Prefeito Sebastião Dias), acontece em todas as esferas.

Ele citou que as críticas do GI integrante do Grupão de oposição contra a qualidade das obras executadas pelo Governo Sebastião Dias, atingiu o irmão Zé Amaral dono de empresa que executou a obra da Creche. Mário confirmou que vai ocupar também o cargo de líder do Governo.

Em 2015, Mário se afastou do Prefeito Sebastião Dias a quem devolveu a sigla do PTB, partido do qual era Presidente, e saiu atacando, citando inclusive a falta de crédito da administração no comercio da cidade. No mesmo período o ex-prefeito Josete Amaral, insatisfeito com o governo, deixou de atender no Hospital Municipal.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que que entre ele e o prefeito quem mudou foi ele, o governo finalmente entrou nos eixos, agora está com as contas em dia, paga tudo antecipado e até o meio do ano terá 40 ruas calçadas.

O vereador que toma posse na 2ª feira, atacou a Caixa Econômica, a quem chamou de irresponsável, por ter apenas dois engenheiros para fiscalizar as obras, para em seguida liberar o recurso para o construtor. Mário confirmou que a candidatura de Zé Amaral está mantida, que o Prefeito Sebastião Dias aceita pesquisa para definir o candidato do bloco governista e declarou acreditar que Josete também se juntará ao Prefeito Poeta.