Quixaba e o incrível caso da parcela do abono do Fundeb que sumiu
Por Nill Júnior
Em Quixaba, professores da rede municipal ainda não entendem o que a gestão Zé Pretinho e a Secretaria de Educação fez para mudar o argumento e não repassar a segunda parcela do rateio do Fundeb.
Em dezembro, a prefeitura noticiou que iria pagar o rateio dos professores dividido em duas parcelas. “O governo de Quixaba, representado pelo prefeito José Pereira Nunes, Zé Pretinho, informa que a primeira parcela referente ao abono salarial será paga até o dia 23 de dezembro no valor de R$ 8 mil para os professores efetivos e contratados.
“A primeira foi paga, mas a segunda que esperávamos agora pra o mês de janeiro não caiu nas contas. Recebemos uma nota dizendo que não iria ter mais a segunda parcela. Dinheiro tinha e onde foi parar? Gostaríamos de saber”, reclama uma professora que pede pra não ser identificada.
A nota fria, assinada pelo prefeito José Pretinho apenas afirma que “tendo em vista que o município de Quixaba obteve no ano de 2021 a receita total do Fundeb de R$ 11.124.472,38, efetuou despesas com o magistério no valor de R$ 7. 879.734,98, atingindo um percentual de 70,83% da receita, com base nos nosso indicadores contáveis.
Ele conclui informando que, em virtude disso, o município atingiu os limites constitucionais e fiscais. “Sendo assim, informamos que não haverá pagamento da parcela complementar ao abono Fundeb”.
Em Salgueiro também houve manifesto em defesa dos caminhoneiros e pela redução da carga tributária no país. O movimento foi organizado por comerciantes e autônomos da cidade. Em um dos momentos, a população entoou o hino nacional, antes de sair pelas ruas da cidade. Em São José do Egito e Itapetim, dois postos abastecem neste momento […]
Em Salgueiro também houve manifesto em defesa dos caminhoneiros e pela redução da carga tributária no país.
O movimento foi organizado por comerciantes e autônomos da cidade. Em um dos momentos, a população entoou o hino nacional, antes de sair pelas ruas da cidade.
Em São José do Egito e Itapetim, dois postos abastecem neste momento depois de receberem um carregamento de combustível, que chegou esta madrugada. São os Postos do Trevo e Petrovia. O abastecimento está limitado em R$ 15,00 para motos e R$ 50,00 para carros.
Os postos que estão presos em Suape não tem ainda previsão de deixar o local abastecidos. Os que conseguiram saíram do interior após a mobilização e foram escoltados por policiais até o local.
Diversas pessoas saíram às ruas de Petrolândia, na manhã dessa segunda-feira (28), em apoio aos caminhoneiros que estão em greve há oito dias . A concentração ocorreu na praça da quadra-17 e foi em passeata até a Orla Fluvial da cidade, a convocação para o ato se deu via redes sociais.
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que em virtude do desabastecimento dos combustíveis ocasionado pela greve nacional dos caminhoneiros, as últimas agendas de inaugurações do aniversário da cidade, coletiva de imprensa e tradicional Festa do Mês Mariano, em Varzinha, estão suspensas até segunda ordem.
Por André Luis O Governo Federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS) com o objetivo de fortalecer a segurança pública em todo o país. O programa abrange diversas áreas de atuação, incluindo o combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental, à violência contra mulheres e à proteção da […]
O Governo Federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS) com o objetivo de fortalecer a segurança pública em todo o país. O programa abrange diversas áreas de atuação, incluindo o combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental, à violência contra mulheres e à proteção da região amazônica.
Além disso, busca valorizar profissionais de segurança, apreender armas ilegais e promover operações integradas entre as forças policiais.
Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, oficializaram a assinatura dos primeiros nove atos relacionados ao PAS.
Essas medidas envolvem o controle responsável de armas, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, o aumento das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, tornando a violência contra escolas um crime hediondo, entre outras.
O programa prevê a implantação de 28 bases terrestres e seis fluviais para combater crimes ambientais na região amazônica, além da criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública. Também está previsto um investimento de R$ 2 bilhões para equipar e estruturar as forças de segurança dos estados.
Outra medida importante é o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados, totalizando R$ 1.009.563.054,00, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança pública em todo o país.
Em relação às penalidades, o programa prevê a criação de novos crimes e o aumento das penas para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo penas mais severas para organizadores de movimentos antidemocráticos e crimes contra autoridades. Também é proposta a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Além disso, o programa contempla o repasse de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura, beneficiando 24 estados, o Distrito Federal e 132 municípios para a implementação de medidas preventivas e de capacitação para profissionais de segurança nas escolas.
Em suma, o Programa de Ação na Segurança (PAS) visa aprimorar a segurança pública em todo o Brasil, fortalecendo as ações de combate à violência, proteção ambiental e crimes contra o Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo que valoriza os profissionais da área de segurança. Os detalhes você lê clicando aqui.
O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, iniciou a sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) com anúncios estratégicos que reforçam o papel do Brasil na transição energética e na modernização sustentável da logística nacional. Durante a COP30, em Belém, Costa Filho apresentou medidas que consolidam a agenda brasileira de […]
O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, iniciou a sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) com anúncios estratégicos que reforçam o papel do Brasil na transição energética e na modernização sustentável da logística nacional. Durante a COP30, em Belém, Costa Filho apresentou medidas que consolidam a agenda brasileira de descarbonização do transporte marítimo e o fortalecimento da navegação interior.
“O Brasil será um grande player na agenda mundial da transição energética”, cravou. As medidas fazem parte da Política de Sustentabilidade do MPor, lançada em 2025, e reforçam uma transição energética justa e integrada ao desenvolvimento econômico. Durante a passagem pela COP30, o ministro Silvio lançou a consulta pública da Portaria de Embarcações Sustentáveis, no âmbito do Programa BR do Mar. A iniciativa definirá critérios ambientais e sociais para a certificação voluntária de embarcações que operam na cabotagem, reconhecendo práticas que incentivem o uso de combustíveis de baixa emissão e promovam condições dignas de trabalho e inclusão social.
Entre os parâmetros previstos estão o uso de etanol, biodiesel B24, HVO, metanol verde, bio-GNL, amônia e hidrogênio verde, além do monitoramento de eficiência energética (EEXI, EEDI e CII) e da adoção de planos de eficiência (SEEMP). A consulta ficará disponível na plataforma Participa + Brasil e será conduzida pelo MPor em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abrindo espaço para contribuições do setor e da sociedade civil.
No mesmo dia, Silvio Costa Filho anunciou o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) do projeto da primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. O empreendimento marca um novo ciclo de investimentos em infraestrutura voltado à modernização e ampliação da navegabilidade da hidrovia, com foco em eficiência logística, integração regional e sustentabilidade ambiental. A concessão conectará o Corredor Centro-Oeste às principais rotas de exportação da América do Sul, fortalecendo o transporte aquaviário como modal estratégico de baixo carbono.
Ainda na Conferência, o ministro participou do painel “Corredores Verdes e de Inovação: conexões sustentáveis para o futuro”, ao lado de representantes da Maersk, do governo da Noruega e da organização Slocat. O debate abordou as estratégias para criação de rotas logísticas de baixo carbono, unindo inovação tecnológica, combustíveis limpos e eficiência operacional.
ÍNDICE AMBIENTAL
Costa Filho também lançou o Índice de Desempenho Ambiental da Navegação (IDA-Navegação) e participou da premiação das empresas participantes do Pacto pela Sustentabilidade. Nesta terça-feira, o ministro participa de uma visita técnica ao Porto de Outeiro, seguida de um encontro com representantes da MSC, companhia que opera um dos principais cruzeiros que aportam no Brasil, e de uma visita ao navio movido a hidrogênio da JAQ, na Estação das Docas, como parte da programação de cooperação internacional em tecnologias limpas.
À tarde, o ministro realiza o lançamento do IDA-Navegação, instrumento inédito que permitirá avaliar e induzir boas práticas ambientais, sociais e de governança no setor aquaviário. Desenvolvido pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Infra S.A., o índice utiliza 39 indicadores distribuídos em quatro dimensões, físico-química, biológico-ecológica, sociocultural e econômico-operacional, para medir o desempenho ambiental das embarcações e fomentar inovação, eficiência e transparência no setor. O evento contará com a presença do presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, e do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.
Encerrando a programação, o ministro participa da cerimônia de entrega dos Selos de Sustentabilidade, que premiará 36 empresas signatárias do Pacto pela Sustentabilidade, reconhecendo as melhores práticas ambientais, sociais e de governança do setor portuário e aeroportuário. Na ocasião, também será lançado o livro “Nós e a Natureza: somos um com o planeta” e será firmado o Memorando de Entendimento entre o MPor e a Childhood Brasil, voltado à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas portuárias e logísticas.
O ex-prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, recebeu pela 4ª vez seguida o troféu do Prêmio Referência 2024 na categoria “melhor Prefeito da Paraíba”. O prêmio reconheceu a gestão de Dr. Augusto Valadares, encerrada no último dia 31 de dezembro com uma aprovação de 96,7%, segundo pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgada pelo […]
O ex-prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, recebeu pela 4ª vez seguida o troféu do Prêmio Referência 2024 na categoria “melhor Prefeito da Paraíba”.
O prêmio reconheceu a gestão de Dr. Augusto Valadares, encerrada no último dia 31 de dezembro com uma aprovação de 96,7%, segundo pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgada pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na Rede Mais Rádios.
A premiação foi entregue por Marivaldo Alcântara, CEO do Cariri em Ação e coordenador do evento.
Augusto Valadares expressou sua gratidão pela homenagem e ressaltou a importância do trabalho em equipe para os resultados alcançados.
“Este prêmio é um reconhecimento do esforço conjunto de todos que estiveram ao meu lado durante minha gestão. Fico honrado em saber que nosso trabalho teve um impacto positivo em Ouro Velho, e continuarei a acompanhar o crescimento da cidade com muito orgulho. Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho e contribuíram para essa trajetória”, afirmou.
Com a presença do senador Lindbergh Farias Filho, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco lança a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. A audiência pública será nesta segunda-feira (28), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores do Recife. Também marcarão presença a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a deputada estadual Teresa Leitão (PT) […]
Com a presença do senador Lindbergh Farias Filho, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco lança a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
A audiência pública será nesta segunda-feira (28), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores do Recife. Também marcarão presença a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e a vereadora Marília Arraes (PT).
Composta por parlamentares de diversos partidos, a frente terá como objetivo destacar o debate acerca de propostas que tramitam no Congresso Nacional, cujo objetivo é reestruturar as instituições financeiras públicas.
“Precisamos alertar toda a sociedade sobre os graves riscos de sucateamento e minimização dos bancos públicos. Eis a importância da Frente, que também terá a responsabilidade de definir estratégias para resistência aos desmontes”, avalia a presidenta da entidade, Suzineide Rodrigues.
A frente já foi lançada nacionalmente no Câmara Federal em junho deste ano e deve ser replicada em todos os Estados. Em Pernambuco, a meta é do Sindicato é instalar o colegiado em dezenas de cidades de todas das quatro macrorregiões pernambucanas.
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