Quer a vice? Afastado do irmão, Júlio Cavalcanti segue com LW

Acidentes e pelo menos duas mortes marcaram o feriado junino em Afogados da Ingazeira. No início da manhã, um Corsa atingiu uma moto na PE 292, na divida entre o município e a cidade de Iguaracy.

A moto era guiada por José Caetano dos Santos, 58 anos, que morreu na hora. O motorista do Corsa ainda não havia sido identificado e deixou o carro no local. Caetano era natural de Iguaracy, mas residia em Carnaíba.

Ontem,  também na PE-292, Sítio Gangorra, Felipe Souza  Pereira, 18 anos, residente na zona rural, Afogados da Ingazeira, teve grave lesão exposta na perna esquerda, após, em alta velocidade em uma Honda Titan KS Prata, colidir em um Vectra Sedan. Foi levado para o HRA, em Caruaru.

Já esta tarde, o vigilante do Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira, José Benones dos Santos,  idade não informada, capotou o carro quando vinha de uma festa junina no Sítio Bezerros. O capotamento aconteceu na estrada da Ingazeira, a PE 283.  O Uno Prata placas KHC-1283, desceu um barranco após ele perder o controle. Benone era casado e tinha três filhos.

O sepultamento do vigilante acontecerá às 17h no Cemitério São Judas Tadeu. O corpo está sendo velado na Rua Virgílio Amaral. O Gerente da Agência, Aroldo Carvalho, lamentou a morte, falando à Rádio Pajeú. “Era um companheiro, dedicado, bom pai de família. Foi uma relação construída em cima do comprometimento com o trabalho. Foi a primeira com quem pude me relacionar. Fui bem recebido por ele. Estava feliz por estar prestes a ser avô”, disse Carvalho.

Segundo Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, 13 ocorrências de pessoas acidentadas  deram entrada no Hospital Regional Emília Câmara.

Queimados: onze pessoas deram entrada, nas últimas 12 horas, no Hospital da Restauração, em função de queimaduras provocadas por fogueiras e fogos utilizados nas festas juninas. Do total de pessoas que deram entrada no HR, quatro são adultos e sete são crianças.

Dentre elas, uma meninas de 5 anos, de São Bento do Una, que teve 30% a 35% do corpo queimado, e um menino de 1 ano e 10 meses, de Moreno, que teve 35% do corpo queimado. A menina, que teve queimaduras de 2º e 3º grau, está em estado grave, porém estável, segundo o hospital.

Corpo será velado na Câmara de Vereadores

Nesta terça-feira (10), o ex-prefeito de Santa Terezinha, João Batista Martins, o Danda Martins, faleceu por volta das 12h30 quando estava a caminho de Patos-PB.

Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente.

A família comunicou que o velório será na câmara de vereadores e o sepultamento será nesta quarta-feira (11) às 16h.

Danda Martins é um dos personagens mais influentes da política Terezinhense, Danda é o Pai do atual prefeito Vaninho e do vereador Neguinho. Ele foi prefeito por dois mandatos em Santa Terezinha, o 1º mandato foi de 1989 à 1992 e o segundo gestão de  1997 a 2000.

Políticos emitem nota de pesar:

O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, em nome de todos os Vereadores e funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito João Batista Martins, Danda Martins,  ocorrido hoje terça-feira, 10 de dezembro.

É um dos políticos mais conhecidos na nossa região.  Natural de Texeira – PB, foi vereador no período de 1977 a 1982. Ainda eleito como vice-prefeito no exercício de 1983 a 1988, e prefeito nos exercícios de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000. Por fim eleito vereador para a legislatura de 2013 a 2016. Por motivo de saúde em 2014 se afastou da legislatura.

O velório acontecerá no prédio do Poder Legislativo de Santa Terezinha. O horário do sepultamento será divulgado em breve.

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior
Presidente

Uma triste notícia. A morte do ex-prefeito de Santa Terezinha, Danda Martins, nos comoveu profundamente. João Batista Martins, faleceu aos 72 anos e deixa um extenso histórico de vida pública. Foi vereador, vice-prefeito e chegou a ser o chefe do Poder Executivo local de 1997 a 2000.

Como homem do povo, Danda Martins vai ser lembrado por sua grande preocupação com os mais necessitados. Aos familiares, deixamos nosso sinceros sentimentos e que Deus conforte a todos nesse momento.

Deputado Estadual Rogério Leão

É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento de Danda Martins, ex-prefeito de Santa Terezinha. Há muitos anos, desde o início da minha jornada política, criamos um laço forte e sincero de amizade.

A Vaninho de Danda, seu filho e atual prefeito de Santa Terezinha, que nos orgulha colocando em prática os ensinamentos herdados do pai, aos familiares e amigos, fica o conforto de que Danda Martins será recebido pelo Pai Celestial em sua morada eterna.

Sebastião Oliveira – Deputado Federal 

Foi com pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-prefeito de Santa Terezinha, Danda Martins. A figura do homem público fica na memória do povo como aquele que honrou seu compromisso com a cidade que o adotou como filho.

Que Deus conforte os familiares, amigos e conterrâneos.

Sávio Torres – Prefeito de Tuparetama

Na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues  se posicionou em relação à tragédia que resultou na morte de dois funcionárias e seis estudantes da Escola Professor Raul Brasil, na cidade de Suzano, São Paulo. Sinézio destacou sua preocupação em relação a insegurança que ronda todas as escolas do país, publicas e municipais.

“Lamento muito o episódio que aconteceu em Suzano, na semana passada. Após este ataque, houve nova tentativa, também, na cidade de Frecheirinha, ceará, na qual dois jovens planejavam um ataque, mas, que não obtiveram sucesso pois a policia, através de investigação, conseguiu descobrir o plano a tempo de impedir que ele se concretizasse.

Eles tinham um planejamento detalhado, inclusive mais agressivo e cruel do que o que ocorreu em Suzano. “Um planejamento mal sucedido ocorreu, também, em Coronel João Sá – BA, onde um jovem através de um post do Facebook, convida outras pessoas para assassinar alunos na escola local, e na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense – RJ, onde um homem invadiu uma escola pelo telhado e tentou atacar os alunos com uma marreta”, declarou Sinézio.

“Essas tragédias influenciam outras pessoas que estão desequilibradas emocionalmente, mentalmente. Nós precisamos ter cuidado com nossos alunos, com a segurança de nossas escolas. Daí minha preocupação em trazer este debate para esta Casa porque, em pouco tempo, várias cidades estão registrando este tipo de ocorrência”, disse.

Ele pediu que a Câmara de Vereadores, o Governo Municipal, a Secretária de Educação estudem, o mais urgente possível, uma forma de colocar, em cada escola da cidade, um guarda, devidamente, instruído para que a entrada de pessoas desconhecidas, sem nenhum vínculo com a escola ou alunos, seja impedida.

“Nós precisamos cuidar de nossos alunos, e a segurança, com certeza, é uma de nossas obrigações. Portanto peço para que o governo municipal entre, com urgência, com uma medida de segurança para todas as escolas, municipais, estaduais e privadas. Precisamos proteger nossos jovens, pois são eles o futuro de Serra Talhada”, acrescentou o parlamentar.

Sebastião Dias quer cessar benefício, tido como inconstitucional pelo TCE. Falta de comunicação da gestão induziu à erro de interpretação

Atualizado às 19h30

O prefeito Sebastião Dias (PTB) realizou consulta ao TCE buscando saber se era legal ou não a concessão de “pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal” a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município.

Ou seja, queria ver a legalidade de pagar pensão a viúvas e filhos de ex-prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.

Inicialmente, a informação era de que a consulta buscara instituir o benefício, um absurdo em se tratando do momento fiscal e da situação da atual gestão. Mas era justamente o contrário.

Segundo uma fonte jurídica da gestão ao blog, o benefício já existe na Cidade das Tradições, criado em 1989 na gestão Rosalvo Sampaio, o Mano, e foi sendo paga irregularmente por todos que o sucederam: Edson Moura, Dinca Brandino e Josete Amaral contribuíram com a ilegalidade, mantendo o benefício irregularmente.

“E justamente o contrário da impressão inicial. A consulta foi feita para cessar o benefício que tem base inconstitucional. Agora, com o resultado, vamos proceder a suspensão, pois havia risco até de responsabilização do governo por manter a irregularidade”, disse.

Perguntado porque não deu visibilidade à consulta, gerando a confusão, a resposta foi de que a questão também atingiria aliados de Sebastião, motivo pelo qual se preferiu o sigilo. Também não soube precisar quantos filhos (as) e viúvas(os) estão recebendo.

Outro registro é de que a consulta foi mais do mesmo, pois já há posicionamentos do TCE em consultas similares anteriores para outras prefeituras e Câmaras de Vereadores. Sebastião quis ter uma resposta pra chamar de sua e mexer no vespeiro.

O relator foi o conselheiro João Carneiro Campos. De acordo com informações que chegaram ao blog, o Tribunal respondeu  que o pagamento do auxílio é ilegal.

Veja a formulação de consulta junto ao TCE, cujo blog teve acesso:

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
Processo: 18504012 Consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sr. Sebastião Dias Filho, indagando:

É legal ou não a concessão de pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município?

Agora, o que disse o TCE:

Julgamento: À unanimidade de seus membros, o Tribunal Pleno conheceu da consulta formulada e, no mérito, respondeu nos exatos termos:

I – nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal é competência da União para legislar sobre normas gerais em matéria de Previdência Social e competência concorrente dos Estados e Distrito Federal, art. 25, caput e § 1º da CF;

II – No ordenamento jurídico atual o regime de previdência tem caráter contributivo e solidário, (art. 40, caput, da CF/88) sendo a previdência de caráter contributivo e filiação obrigatória (art. 201, caput, da CF/88);

III – A concessão do benefício de pensão por morte é disciplinada nos termosdo art. 40, § 7º, incisos I e II, e art. 201, inciso V, todos da CF, inexistindo no ordenamento jurídico em vigor dispositivo que autorize Municípios a legislar sobre pensões graciosas ou especiais;

IV – Lei Municipal concessiva de Pensão
graciosa ou especial é inconstitucional, por ofensa aos arts. 2º e 25, caput e § 1º, 24, inciso XII, 40, § 7º, incisos I e II, § 13, art. 201, caput, inciso V, todos da CF/88, e infração aos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade (arts. 1º, 5º, caput, e 37, caput, da CF/88).

O ano de 2017, infelizmente, vai ficar marcado como o ano mais violento da história de Pernambuco. Em 11 meses, já foram registrados em Pernambuco mais de 5 mil assassinatos, a pior marca desde que esse tipo de crime passou a ser acompanhado pela SDS, em 2004. Nos três anos do governo Paulo Câmara, 13.398 pernambucanos foram assassinados, número que ainda deverá crescer quando foram contabilizados os números de dezembro.

A sensação de insegurança no Estado amedronta o povo pernambucano e já compromete o ambiente de negócios em Pernambuco, que tem atraído cada vez menos investimentos privados. A sociedade pernambucana é penalizada duplamente, quando paga o pior dos impostos, o imposto do medo, e assiste o baixo crescimento econômico nos levar ao posto de campeão nacional do desemprego.

Lamentavelmente, o atual governo revela-se completamente incapaz de reagir. As ações anunciadas, como entrega de novas viaturas e contratação de mais policiais, são importantes, mas na verdade é mais uma tentativa de confundir a opinião pública, uma vez que as novas viaturas apenas repõem as que saíram de circulação e os novos soldados apenas substituem os policiais que passaram para reserva.

Na prática, as ações do governo na segurança se limitaram à troca de comando da Polícia Militar e da Civil e a substituição de secretários – já foram três na atual gestão. Iniciativas que não se traduziram em resultados. Além do recorde de assassinatos, temos um dos menores índices de resolubilidade de crimes, elevado déficit de homens nas policias, baixos investimentos em inteligência e prevenção da violência, além de integração com os municípios para combater a criminalidade.

O povo de Pernambuco merece respostas. Uma política de segurança pública eficaz só se constrói com a participação de toda a sociedade. A hora é de unir os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; as entidades da sociedade civil, como a OAB, as universidades; os agentes de segurança e os movimentos sociais em prol da redução da violência. O governo do Estado precisa ter a humildade de reconhecer que está perdendo a guerra para a criminalidade e aceitar a ajuda de quem está disposto a contribuir para mudar esse quadro.