Santa Terezinha: falece ex-prefeito Danda Martins aos 72 anos

Por Anchieta Santos

Agora é mesmo oficial: O Prefeito Djalma Alves (PSB) e a ex-Prefeita Cida Oliveira (PSB), estão rompidos e vão se enfrentar na próxima eleição municipal em Solidão. Os programas Rádio Vivo e Cidade Alerta e o Blog do Nill já haviam adiantado, mas faltava a palavra de um deles.

Ontem o Prefeito Djalma Alves falou a Rádio Cidade FM e disse que a ex-prefeita lhe surpreendeu ao anunciar o rompimento logo depois da aprovação de suas contas pela Câmara de vereadores.

O argumento foi de que não vinha sendo atendida pela gestão. Djalma disse que já tinha ficado desconfiado do afastamento da ex-prefeita desde o momento de sua posse quando ela não compareceu.

O Prefeito declarou acreditar que dos 9 vereadores, apenas três, Antônio Bujão, Viturino Melo e Edleuza Godê apoiarão a ex-prefeita. Ele disse que está conversando com a vereadora de oposição Eliana de Genivado para assim contar com o apoio de seis parlamentares.

A ex-prefeita Neta Melo está entre os apoios contabilizados pelo gestor. Mesmo o PSB sendo comandado pelo grupo de Cida Oliveira, onde o marido Jesus preside a legenda, o prefeito Djalma disse já ter conversado com a direção estadual e recebeu a garantia que disputará a reeleição pelo partido do Governador Paulo Câmara. A ex-prefeita teria apoiado o candidato do PTB Armando Monteiro na eleição em 2018.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs quatro novas ações contra pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares no Recife.

São alvos das representações o governador Paulo Câmara (PSB), que tentará a reeleição; os deputados federais Daniel Coelho (PPS) e Felipe Carreras (PSB); o deputado estadual Francismar Pontes (PSB); e o vereador Fred Ferreira (PSC). Os processos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

De acordo com as normais eleitorais, a propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas.

O MP Eleitoral lembra que, antes do dia 16 de agosto, a legislação autoriza a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e a realização de alguns “atos de pré-campanha”, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Porém, o Ministério Público entende que essas mensagens não podem ser veiculadas por meio de instrumentos que são vedados por lei no período permitido da propaganda eleitoral, como outdoors.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.

O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.

“Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de outubro passado pelo TCE, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. Aproveitamos para fazer também essa verificação nas escolas, com o objetivo de garantir o retorno seguro dos alunos e professores na retomada das aulas”, disse ela.   

RESULTADOS – As equipes do Tribunal de Contas entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos do Estado para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística, como por exemplo, a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.

Os auditores visitaram 67 escolas de ensino médio da rede estadual, num trabalho que envolveu 42.386 alunos e 2.308 servidores. Do total de escolas do Estado, apenas duas não cumpriam o protocolo definido pelo Governo. 

Em relação à rede de ensino dos 184 municípios pernambucanos, a fiscalização atingiu 513 escolas, correspondendo a 125 mil estudantes e 13 mil servidores. 

O diagnóstico municipal mostra que a maioria das escolas ainda não definiu protocolo com as regras de retorno às aulas presenciais (73,1%), não definiu os critérios para decidir sobre o retorno às aulas (69,2%), não realizou levantamento sobre necessidade de contratação de profissionais (58,6%), sobre custos de adaptações físicas e sanitárias (76,3%), e sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza (81,1%), entre outros problemas.

Além disso, nas vistorias, constatou-se número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso.

Clique aqui para acessar o diagnóstico.

Todo o conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios que serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos, durante o Seminário de Novos Gestores promovido pelo Tribunal de Contas no próximo mês de fevereiro de 2021. 

“O que esse trabalho mostrou foi que muitas dessas escolas já tinham problemas estruturais sérios, mesmo antes da pandemia, e o Tribunal de Contas vai adotar medidas necessárias pra que essa situação seja ao menos minimizada”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

“Vamos cobrar providências imediatas dos gestores”, disse ele.

O presidente explicou que as medidas a serem adotadas pelos prefeitos serão determinadas pelos conselheiros relatores de cada município. “Eles podem estabelecer prazos para algumas providências, por meio de um Termo de Ajuste de Gestão, emitir Alerta de Responsabilização, ou autorizar instauração de auditorias especiais. Nós vamos também encaminhar os relatórios aos conselhos municipais e estaduais para que a sociedade exerça o controle social e os pais possam acessar essas informações, saber o que falta na escola do seu filho e cobrar também providências dos gestores”, concluiu.

O presidente determinou ainda o envio do diagnóstico aos órgãos parceiros de controle, como Ministério Público Estadual e controladorias, para a adoção de medidas legais compatíveis.

O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira à imprensa, por meio de uma entrevista coletiva que contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, da gerente de auditoria de Educação do Estado, Nazli Lopes, do diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira do gerente da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa.

Clique aqui para saber a situação de cada município.

Promessa é fruto das obras da Adutora do Pajeú. Iguaraci e Ingazeira serão beneficiados em janeiro

A Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap – avaliou positivamente a última reunião do ano, que aconteceu e São José do Egito. “Debatemos e tiramos encaminhamentos sobre o andamento das obras da Adutora do Pajeú, avanço do Aedes Aegypti, entre outros”, diz o Presidente Augusto Martins. Ao todo, estiveram representadas as Câmaras de Afogados, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Carnaíba, Santa Terezinha e Maturéia, na Paraíba.

Houve participação de representantes de Dnoc’s , Projetec, Compesa, Grupo Fé e Política e Ministério Público. Pelo MP, o promotor Lúcio Almeida Neto. Pela Compesa, Washington Jordão e Rúbia Freitas. Dnoc’s e Projetec estiveram representados por Edizio Melo e Pedro Augusto. O Padre Luis Marques Ferreira representou o Grupo Fé e Política e falou sobre o desmatamento ilegal no Pajeú e a necessidade de combate e envolvimento das instituições.

No tocante à crise hídrica, claro, houve cobrança de celeridade para as obras da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, determinante para salvar populações de quatro cidades e um distrito sem água.

Os representantes do Dnoc’s, Projetec e Compesa prometeram fazer com que a água da segunda etapa da Adutora chegue a Tuparetama até dia 17 deste mês. Em São José do Egito, na antevéspera de natal, dia 23. Em Iguaraci e Ingazeira a previsão é para janeiro, através do sistema reverso da Adutora do Rosário. Uma notícia esperançosa para Itapetim foi a de que foram adquiridos tubos para o sistema que levará água até Itapetim, que sofre a mais tempo com a seca.

A inauguração das novas etapas da Adutora vai, progressivamente, reduzir a vazão em Afogados a Ingazeira, que tem água hoje com folga nas torneiras com Adutoras do Pajeú, Zé Dantas e Barragem de Brotas.

Sobre o avanço do Aedes Aegypti, os vereadores debateram a necessidade de adequar  a legislação com as Câmaras aprovando  o acesso às residências fechadas para combater o mosquito.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve presente no Congresso Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado neste domingo (30), em Afogados da Ingazeira-PE.

O evento reuniu lideranças políticas da região e teve como destaque a presença do prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos.

Durante o encontro, Luciano Torres destacou a importância do PSB para o desenvolvimento do estado e a proximidade do partido com as necessidades das comunidades locais. O prefeito ressaltou o papel do PSB como um instrumento de transformação social e política no Sertão pernambucano.

“Estamos aqui hoje fortalecendo o compromisso que o PSB tem com o povo do Sertão. Sabemos das dificuldades da nossa região, mas também sabemos que com trabalho, união e com a força de nosso partido, podemos continuar avançando e levando mais qualidade de vida para todos os pernambucanos”, afirmou Torres.

Além das falas dos líderes, o congresso também contou com discussões sobre os desafios políticos e sociais da região, com foco nas eleições municipais e estaduais de 2026.