Quem ganhou e quem perdeu no sertão

O advogado Roberto Moraes encaminhou decisão do TCE referente às Contas de Gestão de Sebastião Dias, exercício de 2014.

Semana passada, Sebastião teve duas contas desaprovadas. Uma, da gestão fiscal por excesso  de gastos com pessoal. A segunda, das contas de Governo referentes a 2016, por não cumprimento do investimento obrigatório de 25 % com educação. Diz o advogado que em ambas, houve apenas irregularidades de cunho  formal, que o gestor pode reparar.

No caso das contas de gestão de 2014, foi comprovado que a aplicação do Fundo de Saúde cumpriu as exigências e que os erros foram meramente formais, não havendo dolo ou desvio. Assim, as contas foram aprovadas.

O  relator, Conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida, considerou que não havia indício ou prova de desfalque, desvio de bens ou valores ou ainda da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário; ainda que no curso do exercício financeiro de 2014 o Município procedeu ao recolhimento tempestivo e integral das obrigações previdenciárias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Ele ainda considerou que os fatos noticiados pela Auditoria são de natureza procedimental, incapazes, por si sós, de macular as contas da gestão. E julgou regulares com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Outrossim, fez recomendações: que Sebastião aperfeiçoar os procedimentos de controle interno relacionados aos gastos com combustíveis; Ordenar e pagar despesa de caráter assistencialista com transporte de pessoas, com observância da Lei Municipal nº 109 /2000, que determina a verificação do estado de necessidade do beneficiário, bem como arquivar a documentação comprobatória da despesa.

Ainda observar a Lei Federal nº 8.666./93, em especial, os requisitos para instauração dos procedimentos de inexigibilidade de licitação; pagar despesa de caráter assistencialista com realização de exames laboratoriais, com observância da Lei Municipal nº 109/2000 e adotar providências direcionadas ao preenchimento dos cargos vagos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo com concurso público.

Julgamento TCE

Por Jamildo Melo

Na segunda visita a Pernambuco como presidente, Michel Temer (PMDB) vai à cidade sertaneja de Serra Talhada, governada pelo petista Luciano Duque, que inicia agora o segundo mandato. Apesar de o seu partido ser de oposição ao peemedebista, após o impeachment de Dilma Rousseff e da saída da presidência após 13 anos, Duque garante que não mistura política com gestão, nas palavras dele. Além disso, defende as parcerias com os governos federal e estadual por mais recursos para o município. “Questões políticas a gente deixa para o campo político e no tempo certo”, afirmou o prefeito.

Temer vem ao Estado na próxima segunda-feira (30), passando primeiro por Floresta, também no Sertão, onde vai visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco. De lá, segue com o ministro da Educação, o pernambucano Mendonça Filho, para Serra Talhada, onde vai inaugurar a unidade do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão-PE). A construção custou R$ 15 milhões.

Duque lembra que, quando Temer assumiu a presidência, em maio do ano passado, imaginou que poderia haver retaliação ao fato de ele ser petista. Mas afirma que, de lá para cá, apresentou projetos principalmente para os ministros pernambucanos – além de Mendonça, Fernando Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Raul Jungmann (Defesa) – e fechou parcerias. “O tratamento que a gente tem tido tem sido republicano, não posso reclamar”, afirmou o prefeito, que exalta a importância de as gestões municipais terem corpo técnico para elaborar e acompanhar projetos.

“As políticas de saúde, desenvolvimento… quem quer que seja o governante tem que dar continuidade. Os municípios dependem muito de programas federais. Desde Lula (também petista), o governo federal tem colocado políticas públicas para o fortalecimento dos municípios”, disse. “Se parcerias têm que ser feitas, eu vou fazer, independente de posicionamento político. Essa política antiga de perseguir, prejudicar e não mandar recursos é uma página virada no País”.

 O prefeito entende que a visita de Temer a Serra Talhada tem um objetivo político na região, além do administrativo. Apesar disso, pondera que a conquista para o município com a inauguração do Instituto Federal é grande, citando como exemplo a do campus da Universidade Federal de Pernambuco na cidade, há dez anos, na gestão de Lula. “Serra Talhada é antes e depois da UAST (como é chamada a unidade)”, garante. “Principalmente de uma cidade que tem mais de 50% da população abaixo da linha da pobreza. Uma escola federal tem um aparato que as escolas municipais não podem oferecer.” Duque enfatizou que o PIB (Produto Interno Bruto) do município cresceu de R$ 1,1 bilhão em 2015 para R$ 1,2 bilhão em 2016 em um momento em que o nacional está em recessão.

Apesar de o petista estar receptivo à visita de Temer, é crítico da emenda constitucional que colocou um teto nos gastos públicos. “Vejo com muita preocupação como vai ficar a situação dos municípios havendo um corte. Não creio que um País possa desenvolver a população se não houver investimento em saúde e educação”, disse Duque. O prefeito ainda afirma que os repasses para os municípios são desproporcionais hoje. “Trinta centavos para a merenda de uma criança? Dá para comprar pipoca”, ironizou. “A população está crescendo, envelhecendo”.

Duque defendeu ainda que o governo federal olhe para as previdências municipais. “Estamos sentados em cima de uma bomba que vai explodir lá na frente”, prevê. O prefeito justifica que o modelo atual nasceu com erro, principalmente na contribuição, que não acompanhou a evolução salarial dos servidores. Por causa disso, hoje muitas prefeituras têm que fazer aportes financeiros. Entretanto, adiantou: “Vamos ver qual é o modelo”.

Por André Luis

A Rádio Clube AM, fundada em 1919 e considerada uma das mais antigas do Brasil, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de suas atividades. A emissora comunicou o seu encerramento previsto para o próximo dia 7 de dezembro.

A decisão foi tomada pela diretoria da Rádio Clube, que não divulgou os motivos do fechamento. No entanto, o documento de distrato de contrato de parceria comercial, divulgado pela emissora, indica que a decisão foi tomada por razões internas.

O documento, assinado pelas partes envolvidas, diz que a Rádio Clube não mais se interessa pela continuidade do negócio jurídico então vigente. A outra parte envolvida, a empresa Zest Artes e Comunicação, confirma que foi devidamente avisada da decisão com antecedência mínima de 30 dias.

Com o encerramento das atividades, a Rádio Clube encerra um ciclo de 104 anos de história. 

A Rádio Clube foi a pioneira do movimento em todo o país. Tendo sido fundada em 6 de abril de 1919 pelo radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. Ela é considerada a primeira emissora do país por muita gente – apesar de que a Rádio Sociedade, do Rio de Janeiro, foi fundada três anos depois em reconhecimento legal. 

A Rádio Clube também fez a primeira transmissão oficial do Brasil, diretamente de um estúdio improvisado no Recife – atualmente, seus estúdios estão no bairro de Santo Amaro, com transmissores no município de Jaboatão dos Guararapes.

O encerramento das atividades da Rádio Clube é um marco na história da radiodifusão brasileira. A emissora foi uma das mais importantes do país e sua extinção representa uma perda para a cultura e a memória nacional.

A emissora virou Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto da lei, de número 141/2019, foi sancionado no dia 28 de julho de 2021 pelo prefeito João Campos, sendo de autoria do vereador Chico Kiko (PP).

O grupo político dos deputados federal Danilo Cabral (PSB) e estadual Nilton Mota (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (10), o nome do pré-candidato a uma das vagas na Assembleia Legislativa que receberá o apoio deles e da prefeita Ana Célia (PSB) e do vice-prefeito Guilherme Nóbrega em Surubim, no Agreste Setentrional. Com a desistência de Nilton Mota de concorrer à reeleição, o deputado Lucas Ramos (PSB) foi o escolhido para fazer dobradinha com Danilo no município.

Durante o evento, Nilton Mota explicou que sua desistência de renovar o mandato. Ele contava com o apoio de 13 prefeitos e teria uma eleição tranquila. A decisão, segundo ele, deve-se ao atendimento de uma convocação do governador Paulo Câmara. Ele será um dos coordenadores da campanha majoritária da Frente Popular. “Não atuarei no Legislativo, mas não me afastarei da política de Surubim”, explicou.

Danilo Cabral, por sua vez, lembrou que, em 2006, quando iria concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, foi chamado por Eduardo Campos para ser o coordenador geral de sua campanha para o governo do estado. “Estamos dentro de um projeto político, não fazemos política como uma vontade pessoal, mas representamos um grupo. A minha desistência de tentar recuperar a representatividade de Surubim no Legislativo, na verdade, reposicionou o município politicamente”, afirmou. E frisou: “Não temos direito de dizer não ao governador Paulo Câmara”.

Segundo Danilo, Surubim conquistou obras e ações importantes durante a gestão, como a interligação entre o município e Pedra Fina, assegurando o abastecimento d’água durante o período de seca, os investimentos na educação e na segurança. “Na campanha de 2016, ele esteve aqui por três vezes, dando um importante apoio a Ana Célia”, lembrou.

Ao discursar, Lucas Ramos falou sobre sua trajetória política e firmou compromisso com as lideranças e a população do município. “Vou continuar lutando pelo desenvolvimento da cidade, buscando mais investimentos nas áreas de infraestrutura urbana, de abastecimento d’água, de fortalecimento da agricultura familiar”, destacou.

Todos foram unânimes em destacar a necessidade da manutenção da unidade do grupo político no município. “É esse time aguerrido que vem fazendo Surubim avançar”, disse a prefeita Ana Célia. A maioria dos vereadores do município compareceu ao evento e assegurou apoio à campanha de Lucas Ramos.

Pela manhã, antes da reunião, os deputados e a prefeita Ana Célia acompanharam uma visita do governador Paulo Câmara à Barragem de Jucazinho, onde foram instaladas de conjuntos motobombas nas estações elevatórias, além da ampliação e melhorias da Estação Elevatória de Tratamento de Água. O serviço aumentará a oferta de água aos municípios das cidades abastecidas pelo Sistema Jucazinho. Serão beneficiadas 200 mil pessoas.

Em visita ao Sertão do Pajeú, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) fortaleceu laços políticos, participando do ato de apoio à pré-candidatura de Fredson Brito à prefeitura de São José.

O empresário, representante do Partido Verde, busca unir a oposição local em torno do seu nome.

“Temos um nome forte e viável para a disputa municipal. São José merece ter uma liderança jovem, da terra, pronta para cuidar do seu povo”, enfatizou o deputado durante o evento.

Além do compromisso político, Clodoaldo prestigiou a Festa de Louro do Pajeú, que celebra os 109 anos de Lourival Batista (Louro do Pajeú), bem como os centenários de Rogaciano Leite e Manoel Filó, homenageados desta edição. O festival, movimentando a região desde 2012, é um marco cultural e tradicional.

A programação incluiu ainda a Festa de Reis, destacando shows, recitais, missas, filmes, debates e atividades infantis. A presença de Clodoaldo reforça o compromisso com a comunidade, consolidando apoio às manifestações culturais e políticas na região do Pajeú.