Quedas de energia provocam ajuste no calendário de distribuição de água em Afogados da Ingazeira e Carnaíba

O Governo Municipal de Sertânia realizou nesta quinta-feira, dia 17, a V Conferência Municipal de Saúde, sob a responsabilidade do Conselho Municipal e da Secretaria, na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

Com o tema “Do Acolhimento à Interdisciplinaridade: Uma Visão Geral da Saúde”, o encontro contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira, do presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Henrique Fiapo, do vereador Edmundo Alves e dos secretários Mariana Araújo, da pasta realizadora do evento, Wilson Zalma, de Administração e Gestão de Pessoas, e Rita Rodrigues, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Participaram também o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sertânia, Cristiano Monteiro, a coordenadora da 6ª Gerência Regional, da qual Sertânia faz parte, Renata Remígio, e o secretário administrativo do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems – PE), Arthur Belarmino Amorim, que também é secretário desta pasta no município de Afogados da Ingazeira.

A Conferência teve como objetivo discutir propostas para buscar melhorias na Saúde Pública.

Durante o evento, o gestor do município lembrou que de todas as áreas da nova gestão, apenas na Saúde, são 23,5% de investimento, acima da meta obrigatória de 15%, até junho.

Após a leitura e aprovação por unanimidade do Regimento Interno da V Conferência Municipal de Saúde, aconteceram palestras sobre as Políticas Públicas: tecnologia e ciência, inovação do SUS, com Arthur Belarmino Amorim e sobre Acolhimento com a enfermeira sanitarista e consultora, Kelly Gomes.

Iniciativa será apresentada em Workshop de encontro da Frente Nacional dos Prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aprovou o Projeto de Modernização Administrativa e Tributária desenvolvido pela Prefeitura de Serra Talhada.

O projeto será apresentado no Workshop “Financiamento de Projetos de Gestão Pública”, na cidade de Niterói – RJ, no próximo dia 9, durante a 73ª Reunião Geral da FNP, que acontece de 6 a 9 de maio.

Serra Talhada está desenvolvendo o projeto a fim de implantar novas ferramentas de modernização da gestão. E esta seleção por parte da Frente Nacional de Prefeitos para que o município apresente as suas experiências, fortalece a iniciativa da gestão municipal.

Além de Serra Talhada, apenas quatro municípios foram selecionados para apresentar o projeto, sendo a Capital do Xaxado a única do Nordeste, segundo nota.

Em janeiro de 2017, o prefeito Luciano Duque participou em Recife, do lançamento do Programa, em evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP, que teve como objetivo capacitar os gestores dos municípios pernambucanos participantes do G 100, (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), para que possam utilizar todas as ferramentas disponíveis no programa.

Para o desenvolvimento do PMAT, que tem financiamento da União Europeia para fomento ao projeto, os municípios contaram com a cooperação técnica do SEBRAE – PE, que auxiliou na implantação do programa nas cidades participantes.

Com assinatura da ordem de serviço, Praça Sérgio Magalhães ganhará nova cara, cobrança antiga da população. Versão atual tinha quase 50 anos

Em Serra Talhada, foi assinada na última sexta a ordem de serviço da segunda etapa da nova Praça Sérgio Magalhães, principal praça da cidade.

Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada, com orçamento de aproximadamente R$ 750 mil.

A nova Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquática, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.

A obra será executada em duas etapas e a previsão é que esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019.

A assinatura contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Secretário de Obras e Infraestrutura, do Deputado Kaio Maniçoba e de representante da empresa executora da obra, João Ribeiro Júnior, da Construcaj.

Cartão postal da cidade, a praça aguardava a anos pela intervenção para melhoria paisagística e urbanística. Vários prefeitos prometeram ou sinalizaram intervenções nos últimos vinte anos, mas sempre esbarraram nos custos do projeto.

A atual versão da praça, tida hoje como feia e ultrapassada, na verdade era moderna e atendia o que pensava a população. Ela nasceu em 1959, há quase 50 anos. O prefeito era Nildo Pereira. A primeira versão da praça  é de 1951, informa o historiador Paulo César Vasconcelos, conforme foto abaixo:

Curioso que o “padrinho” da ação, o Deputado Kaio, que não foi reeleito mas pode ser alçado a novo mandato a depender da composição do governo Câmara, não foi apoiado pelo petista, como queria. Duque optou pelo critério partidário por Marília Arraes, mas liberou parte da base para apoio ao florestano.

Uma espécie de primeira etapa, a Praça Barão do Pajeú, localizada próximo à Igreja Matriz, foi entregue no final de agosto,  na abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha.

A Secretaria de Transportes da Prefeitura de São Jose do Egito vai ter cuidar melhor dos carros de sua frota. No último final de semana um Fiat Palio e um Fiat Uno se envolveram em acidentes.

E mais, o veículo Toyota SW4, que conduzia o Prefeito Romério Guimarães, teve um início de incêndio. Com extintor vencido, foi socorrida por um popular que usou o extintor de seu carro para evitar uma tragédia.  A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Em janeiro de 2013, esta gestão chegou a denunciar como havia recebido a frota da gestão anterior, exibindo os veículos em frente a Câmara de Vereadores. A denúncia foi de  ônibus e máquinas em mau estado de conservação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.