HREC é aprovado em programa de Residência Médica do Ministério da Saúde

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto emitiu ofício para as óticas de Afogados da Ingazeira interpretando que à luz do Decreto Estadual que disciplina o abre fecha em Pernambuco, elas podem abrir suas portas. Todas atenderam o ofício.

O Decreto Estadual 48.809 prevê que, dentre os setores que estão com autorização para abertura, estão “serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde”.

De acordo com o promotor, nesse item podem ser incluídas as óticas, considerando o serviço essencial prestado para quem tem necessidade de troca de óculos ou lentes e ainda teve prescrição, mas não tinha acesso pelo fechamento. A interpretação teve apoio da CDL.

Segundo o promotor, a  ideia é de que haja um nivelamento da interpretação em outras cidades sob jurisdição da 3ª Circunscrição do Ministério Público. Ele também diz que travará debate com o Procurador Geral, Francisco Dirceu Barros, para que haja uma “estadualização da interpretação”.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, por sua vez, tem a mesma interpretação sobre a essencialidade do serviço. Mas afirmou que vai lutar por uma interpretação clara disso com alteração do decreto estadual. Ele está oficiando o governo estadual e o gabinete de crise.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.

O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.

O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.

No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.

Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

Nesta quarta-feira (2), a Caravana Acelera 55, liderada pelo candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), percorreu a comunidade do São João Novo, na zona rural do município. 

Acompanhados pelos candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, o evento reuniu apoiadores e militantes, que se concentraram na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes e seguiram em carreata até o local do evento.

Edson Henrique, em sua fala, destacou a necessidade de uma gestão que realmente olhe para as comunidades rurais, criticando o atual governo por ter “governado de costas” para o Polo São João. “O prefeito esqueceu da zona rural, mesmo tendo recebido uma votação expressiva aqui. Nós, ao contrário, já estamos comprometidos com melhorias, como a instalação de uma ambulância, patrulhas rurais e maior acesso à água, para dar dignidade ao homem e à mulher do campo”, afirmou Edson Henrique.

Além disso, o candidato a vice-prefeito também ressaltou que, caso eleito, sua gestão irá se empenhar em oferecer equipamentos agrícolas permanentes à comunidade, como tratores e caminhões-pipa, reforçando o compromisso de transformar o futuro da zona rural de Afogados da Ingazeira.

Danilo Simões, por sua vez, enfatizou que sua gestão será de total transparência e proximidade com o povo, reforçando que um bom gestor é aquele que lidera e inspira, não o que segue ordens. “Afogados da Ingazeira não pode mais ser governada por uma pequena elite. Vamos devolver a cidade ao povo, com um governo participativo onde a zona rural terá vez e voz”, declarou.

Danilo também anunciou ações práticas já em andamento, como a perfuração de poços e a construção de barreiros na zona rural, frutos de parcerias com o governo do estado, liderado pela governadora Raquel Lyra. “Antes mesmo de assumirmos, já estamos trabalhando para resolver problemas, como o reforço na energia elétrica do São João Novo e manutenção de estradas rurais. Nossa meta é avançar ainda mais, com apoio do nosso deputado estadual Romero Sales Filho e do governo estadual”, acrescentou o candidato.

Nesta quinta-feira (29) aconteceu a eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Tabira. A bancada da situação dessa vez soube fazer o dever de casa e foi bem ensaiada para a sessão no que diz respeito aos discursos.

Foi um discurso inflamado do vereador Vianey Justo que provocou o tumulto que gerou a briga generalizada e o término da sessão para votação. Agora, de forma orquestrada, todos os vereadores da situação se resumiram a dizer na tribuna que estavam ali apenas para votar e não estenderam o assunto.

Ao contrário disso caminhou a bancada da oposição onde todos os vereadores fizeram discursos inflamados e direcionados aos vereadores Edmundo Barros e Vianey Justo.

Sobre Edmundo, trouxeram à tona as acusações de ladrão de poste feitas pelo ex-prefeito Dinca Brandino. No período de rompimento entre Dinca e Edmundo, o marido da prefeita gravou um vídeo fazendo uma série de acusações ao atual vereador, entre elas, a que ele seria ladrão de poste.

O discurso do vereador Dicinha do calçamento foi, sem dúvidas, o mais bombástico e levou ao conhecimento do grande público que acompanhava a sessão através da grande audiência da Rádio Cidade denúncias contra o vereador Vianey Justo no campo administrativo e pessoal.

Se dizendo em posse das provas, Dicinha relatou que existe um superfaturamento na compra de caixão por parte do governo da prefeita Nicinha Melo na funerária do vereador Vianey Justo. Os valores, segundo o parlamentar, já superam a casa de meio milhão de reais em caixão.

“Ele tem que fazer o que o marido da prefeita manda, senão é cancelada a licitação de caixão de papelão que ele vende à prefeitura”, disse Dicinha do calçamento.

Até as questões de cunho pessoal entraram na pauta quando Dicinha acusou Vianey Justo de adultério. “Eu só tenho uma mulher. Agora esse canalha aqui tem uma pra ficar em casa e outra pra levar pra pizzaria”, afirmou Dicinha.

O vereador também afirmou que era forçado pelo ex-prefeito Dinca Brandino a agredir verbalmente o deputado federal Carlos Veras, mas quando não concordou em fazer isso foi apoiado pela prefeita Nicinha. “Ele pegou ela, levou para a cozinha, e deu uns esfregões nela”, disse Dicinha relatando que Dinca não gostou de ser contrariado pela esposa.

Um jovem de apenas 19 anos de nome Manoel Januário foi assassinado na noite desta quinta-feira (10), em São José do Egito. 

Segundo as primeiras informações recebidas pelo Blog do Marcello Patriota, o jovem foi assassinado com um tiro à queima-roupa na cabeça. Segundo a polícia, o Modus Operandi indica acertos de contas.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística esteve no local para realizar a investigação dos fatos ocorridos.

Ainda não há informações sobre local e hora do sepultamento.

Com esse ocorrido, São José do Egito chega ao seu 10º homicídio no ano em 2021.