Quatro ruas são beneficiadas com a primeira aplicação de asfalto, em Tabira

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.

Em mais uma ação que está repercutindo negativamente, a prefeita Helbe Rodrigues concedeu aumento de 100% a todos os cargos comissionados da Prefeitura de Trindade, no Sertão pernambucano. As informações são do Hoje PE.

Os comissionados são cargos da confiança da prefeita, o que é de se estranhar é que em plena pandemia, onde os recursos poderiam ser usados para salvar vidas, a prefeita e seus vereadores  de situação aprovaram um projeto de lei no dia 6 de abril de 2021, que aumenta em 100% os salários dos apadrinhados da prefeita.

Dono de bancada majoritária com sobras na Câmara, doze de treze vereadores, o prefeito de Afogados da Ingazeira deve não ter situação similar se candidato a Deputado Estadual.

Foi o que ficou evidente no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, que recebeu quatro vereadores para avaliar o ano de 2017 para o Legislativo. Destes, três eram governistas: o presidente Igor Mariano, Daniel Valadares e Raimundo Lima e um oposição, Zé Negão.

Raimundo foi o único que cravou apoio incondicional ao socialista. Disse inclusive ser favorável à candidatura de Patriota a Estadual. Para este cenário ser viável, é necessário que o gestor se desincompatibilize até abril, com a cidade passando a ser gerida por Alessandro Palmeira. “Quando a gente vota, escolhe prefeito e vice. Tenho certeza que Sandrinho fará um bom trabalho”, afirmou.

A posição de Raimundo deverá ser majoritária na Câmara caso Patriota defina ser candidato. Mas não haverá a mesma hegemonia de hoje.  Igor Sá Mariano, por exemplo, confirmou já ter dito ao prefeito que caso Aline Mariano dispute vaga na Assembleia, o que está muito próximo de ser confirmado, apoiará a tucana alegando o critério familiar. “Já disse a ele que apoiaremos Aline caso ela seja candidata”, confirmou o vereador, dizendo entretanto, que há muito a ser discutido até lá.

Daniel Valadares, filho do ex-prefeito Totonho Valadares, não escondeu que tem uma relação de proximidade muito grande com o Deputado Waldemar Borges, pré-candidato a reeleição. Perguntado se não ficaria numa saia justa caso Patriota seja candidato, Daniel preferiu dizer que “é prematuro para avaliar diante do atual cenário”. Mas não será novidade se mantiver o voto no socialista e líder do governo Câmara na Alepe. “Mais importante é que a gente decida o que é melhor para Afogados e o Pajeú”, disse.

Já Zé Negão confirmou que manterá os votos nos irmãos Cavalcanti, Zeca e Júlio. A decisão foi reforçada segundo ele pela posição de Zeca Cavalcanti de não votar pela aprovação da Reforma da Previdência. “O PTB pressionou ele  dizendo que pode sair do partido, mas ele já disse que não tem só o PTB para ele ficar”, disse. Zé disse haver uma série de emendas do Deputado para Afogados como justificativa para manter o voto.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco.

O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

do Diário de Pernambuco

Eduardo Campos e a esposa Renata rodeados pelos filhos e a frase “não vamos desistir do Brasil” na voz do ex-governador de Pernambuco, morto num acidente aéreo no último dia 13 de agosto. Essas foram as primeiras cenas do horário eleitoral reservado para a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) na noite desta terça-feira (30), mais de um mês após a tragédia.

No restante do guia, a presidenciável socialista resgatou imagens do momento em que firmou aliança com Eduardo, no ano passado, e falou da importância de manter os compromissos e os “sonhos” do pernambucano. Seu concorrente para uma vaga no segundo turno, Aécio Neves (PSDB), apresentou trechos do debate realizado pela TV Record no último domingo (28), nos quais se dirige a Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição.

Embora tenha ampliado sua vantagem nas pesquisas de intenção de voto, Dilma segue criticando seus oponentes e exibiu cenas do debate da Record em que mostra o que ela chama de “contradições dos candidatos”. Dilma aparece questionando Aécio Neves a respeito de antigas declarações de seu adversário tucano sobre a possibilidade de um dia a Petrobras aparecer da “rota das privatizações do governo do PSDB”.

A presidente aparece afirmando no debate que Marina voltou atrás em diversas decisões relevantes, como o uso do pré-sal, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a comunidade LGBT e a votação da CPMF, quando a socialista era senadora e se posicionou contrária em quatro oportunidades.