Prefeita de Mirandiba é multada em R$ 54 mil pelo Tribunal de Contas

O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). 

A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva (28/1), que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou uma visita à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município nesta quinta-feira, 21 de março, dia internacional da Síndrome de Down. A visita marcou o lançamento da nova APAE, em um evento que contou com a presença de autoridades locais e membros da comunidade.

Durante o evento, Márcia Conrado expressou sua gratidão pela parceria entre o governo municipal e a APAE, e destacou o compromisso da entidade com o cuidado e a inclusão de nossas crianças. “A APAE desempenha um papel fundamental em nossa comunidade, proporcionando assistência e apoio essenciais para as crianças e suas famílias”, afirmou a prefeita.

A nova sede da APAE foi possível graças à concessão de um terreno no bairro Caxixola por parte da prefeitura. A nova estrutura será três vez maior e terá capacidade de oferecer atendimento a mais de mil crianças de Serra Talhada e mais 18 municípios. Atualmente a APAE tem capacidade de atender 500 crianças. 

“Aproveito para destacar o papel dos amigos Silvério e Chico Morato, que têm feito um trabalho muito bonito a frente de uma instituição tão importante. Parabéns à todos e todas que aqui dão sua contribuição, os colaboradores, incentivadores deste espaço”, frisou Márcia Conrado.

Farol de Notícias

Foi sepultado na noite dessa quarta-feira (8), por volta das 21 horas, em Belmonte, o corpo do PM reformado Francisco Silva, mais conhecido por Cabo Francisquinho.

Ele foi morto por vários disparo de arma de fogo, nessa terça-feira (7), quando jogava dominó com amigos no Centro de São José do Belmonte, Sertão Central.

O sepultamento aconteceu no Cemitério Parque da Saudade, bairro Cacimba Nova, sob clima de forte emoção. Um outro homicídio foi registrado, também na quarta-feira, no início da noite, quando um comerciante  foi assassinado na porta do seu comércio.

Por  volta das 20 horas o comerciante conhecido por Aykim de Antônio de Celim, foi morto tiros no bairro Cacimba Nova, quando estava na porta do seu frigorífico.

De acordo com informações do blog Gel Belmonte, a onda de crimes deixou a população assustada, e um rapaz, ainda não identificado, encontra-se desaparecido. Ainda não há pistas sobre os assassinos do jovem empresário.

A reportagem apurou que o clima é de tensão e medo entre a população. Ainda na quarta-feira (7), algumas comerciantes fecharam às portas mais cedo, e houve pouca movimentação nas ruas. Estudantes que vieram para Serra Talhada, não esconderam o medo no retorno para casa.

A coluna de hoje do jornalista Magno Martins diz que o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz não respondeu o ofício do secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, sobre a instalação de uma Academia Pernambuco na Rua 15 de Novembro, em frente à escola estadual Júlio de Melo.

“Fica parecendo que Ricardo, só porque faz oposição a Rodrigo, não quer que a população da cidade tenha acesso a um complexo esportivo que já está mudando a vida de muita gente em outros municípios. E aí, prefeito?” – questiona.

Rodrigo anunciou no último dia 17 a implantação da unidade. A Academia Pernambuco já existe em outras sete cidades do Estado, e consiste num complexo esportivo, que reúne no mesmo espaço 25 equipamentos, promovendo modalidades como musculação, crossfit, balance, aeróbica, step, hiit, ginástica laboral, entre outras. Floresta será a primeira cidade do Sertão a receber o formato.

A Secretaria de Turismo e Lazer se responsabiliza pela execução e manutenção de equipamento, enquanto o município cuidará da operação da Academia PE. A Academia Pernambuco ocupa uma área de 250 m², sendo operacionalizada por quatro profissionais: três educadores físicos e um recepcionista, no auxílio das atividades.

Organizado pelo poeta Zé Carlos do Pajeú,  aconteceu na noite de ontem o III FestVete – Festival de Violeiros Veteranos, em comemoração aos 80 anos de Ivanildo Vila Nova.

O evento celebrou a cantoria e teve nomes como Chico Sobrinho,  Antônio Alves,  Zé Cardoso,  Zenilde Batista, Severino Feitosa,  Raimundo Borges, Noel Calisto, Zé Gomes, Titico Caetano,  Afonso Pequeno e Chico Porfírio.

Além de muito improviso,  houve declamação e falas de homenagem ao mestre Ivanildo. Em um dos pontos altos, ele e Raimundo Borges cantaram Nordeste Independente,  que fez sucesso na voz de Elba Ramalho nos anos 80 e é tida até hoje como o Hino do Nordeste.

Houve a entrega de uma homenagem à Rádio Pajeú pelos 66 anos de história. A emissora mantém a décadas o programa Encontro com a Poesia, responsável por trazer ao Pajeú nomes como Raimundo Borges,  João Paraibano,  Sebastião Dias e tantos outros.

Hoje, o programa é mantido com nomes como Alexandre Moraes, Zé Carlos do Pajeú e André Santos, Padre Luizinho,  Heleno da Silveira e Diomedes Mariano,  com espaço para toda a cena poética do Pajeú. Coube a Alexandre Morais representar a emissora na entrega da homenagem.

Ivanildo Vila Nova

Ivanildo Vila Nova nasceu em Gonçalves Ferreira, distrito do município de Caruaru – PE, em 13 de outubro de 1945.

É filho do também famoso cantador José Faustino Vila Nova e, com sua maestria, contribuiu para a profissionalização e difusão dessa arte, alcançando reconhecimento nacional e internacional.

Com mais de 60 anos de carreira, é reconhecido como um dos maiores repentistas em atividade e foi eleito “Cantador do Século XX” por seus pares.

Mestre da cantoria: Desde os 18 anos, é um profissional da cantoria, tendo participado de centenas de torneios e “noitadas” de cantadores.

Produtor cultural: Além de artista, é produtor do Congresso de Cantadores do Recife e do Festival Nacional de Repentistas de Caruaru, além de outros encontros de violeiros e repentistas.

Apoio e reconhecimento: Recebeu o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023, sendo reconhecido pela Fundação Nacional de Artes pela sua vasta e valorosa contribuição para a cultura brasileira.

Obra e legado: Lançou diversos discos e CDs, e sua obra foi levada para outros países, com participações especiais e eventos que celebram a cultura do repente.