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Quatro municípios estão acima do “limite prudencial” da LRF, diz TCE

Por Nill Júnior

Júnior Campos

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal.

O levantamento feito por Júnior Campos, mostra os seguintes percentuais no Pajeú: Ingazeira (34%) teve despesa com pessoal entre o limite.

Em seguida: Afogados da Ingazeira (42%), Brejinho (45,9%), Iguaraci (47,22%), Flores (48%), Santa Terezinha (48,44%), Quixaba (48,93%), Calumbi (51,18%), Carnaíba (51,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Os municípios de Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, não aparecem no relatório do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

Quando o percentual está entre 51,3% e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor, como são os casos dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

Outras Notícias

Augusto Valadares celebra nomeação de Wilson Santiago Filho como secretário de Educação da Paraíba

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para comemorar a nomeação do deputado estadual Wilson Santiago Filho como o novo secretário de Educação do Estado da Paraíba. A nomeação foi anunciada nesta quarta-feira (12) e confirmada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13). Em sua mensagem, Valadares destacou a forte […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para comemorar a nomeação do deputado estadual Wilson Santiago Filho como o novo secretário de Educação do Estado da Paraíba. A nomeação foi anunciada nesta quarta-feira (12) e confirmada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13).

Em sua mensagem, Valadares destacou a forte ligação de Wilson Santiago Filho com Ouro Velho, lembrando que ele foi o deputado estadual mais votado da história da cidade e um campeão em emendas destinadas ao município. O prefeito referiu-se a Wilson como um “filho adotivo” de Ouro Velho e expressou confiança em seu desempenho na nova função.

“Muito feliz com a nomeação do amigo e Deputado Estadual Wilson Santiago Filho, como novo Secretário de Educação do Estado da Paraíba. Wilsinho foi o Deputado Estadual mais votado da história de Ouro Velho, campeão em emendas destinadas e filho adotivo desta cidade. A Paraíba conhecerá o trabalho de um jovem que há muitos anos Ouro Velho tem o prazer de desfrutar. Tenho certeza que fará um brilhante trabalho nesta nova missão. Que Deus lhe abençoe, meu amigo, nessa nova jornada. Ouro Velho e o Cariri estão na sua torcida”, escreveu o prefeito.

Daniel Alves deixa prisão após pagamento de fiança

Foto: Bruna Casas/ Reuters Depois de quase 15 meses preso e de pagar uma fiança de 1 milhão de euros, o ex-jogador Daniel Alves, condenado por ter estuprado uma mulher em uma boate na Espanha, deixou a prisão nesta segunda-feira (25) respaldado por uma autorização de liberdade provisória. Acompanhado de sua mãe, de sua advogada […]

Foto: Bruna Casas/ Reuters

Depois de quase 15 meses preso e de pagar uma fiança de 1 milhão de euros, o ex-jogador Daniel Alves, condenado por ter estuprado uma mulher em uma boate na Espanha, deixou a prisão nesta segunda-feira (25) respaldado por uma autorização de liberdade provisória.

Acompanhado de sua mãe, de sua advogada e de um amigo, Alves saiu nesta manhã da prisão de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40 quilômetros de Barcelona. O brasileiro estava no local desde janeiro de 2023, quando foi preso preventivamente enquanto o caso era investigado.

Nesse período, o ex-jogador teve negados quatro pedidos para aguardar em liberdade. Na semana passada, no entanto, a Justiça espanhola aceitou conceder liberdade provisória.

O ex-jogador pagou, também nesta segunda, a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça. Após verificar o pagamento e recolher os dois passaportes do ex-jogador (o brasileiro e o espanhol), a Audiência Provincial de Barcelona, responsável pelo caso, decretou a liberdade do brasileiro.

Na última quarta-feira (20), os juízes da Audiência de Barcelona — a corte mais alta da cidade — aceitaram, por maioria, deixar Alves em liberdade enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva. Sua defesa recorreu da condenação.

No sábado (23), o Ministério Público de Barcelona recorreu dessa decisão e pediu para que Alves volte à prisão. A Audiência de Barcelona ainda vai analisar o pedido da promotoria.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

Ao deixar a prisão, o brasileiro entrou no carro no qual sua mãe e sua advogada haviam ido à prisão. O jogador tem uma residência em um bairro nobre de Barcelona. Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Alves não informou para onde ele iria.

O brasileiro poderia ter saído na quinta e na sexta, mas nas duas ocasiões não fez o pagamento da fiança.

A sentença que garantiu a liberdade provisória sob fiança também determinou que Daniel Alves:

É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela — a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;

Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;

Não pode deixar a Espanha;

Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, disse a sentença.

O brasileiro comprou a residência na capital catalã quando jogava pelo Barcelona. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola. As informações são do g1.

Pesquisa CNT: Aécio ultrapassa Marina

A disputa pelo segundo lugar no primeiro turno das eleições está mais acirrada. Pesquisa CNT/MDA sobre as intenções de voto para presidente da República, divulgada neste sábado , mostra pela  primeira vez que Aécio Neves (PSDB) pontuou acima de Marina Silva (PSB). Dilma Rousseff (PT) permanece em primeiro lugar. Na pesquisa estimulada, Dilma tem 40,6% […]

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A disputa pelo segundo lugar no primeiro turno das eleições está mais acirrada. Pesquisa CNT/MDA sobre as intenções de voto para presidente da República, divulgada neste sábado , mostra pela  primeira vez que Aécio Neves (PSDB) pontuou acima de Marina Silva (PSB). Dilma Rousseff (PT) permanece em primeiro lugar. Na pesquisa estimulada, Dilma tem 40,6% das intenções de voto. Ela se mantém estável desde a última rodada, divulgada na segunda-feira (29), quando aparecia com 40,4%. Aécio Neves, que aparece em segundo lugar, cresceu 4,2 pontos e alcançou a preferência de 24% do eleitorado.

Já Marina Silva voltou a cair. Com 3,8 pontos menos que no último levantamento, agora tem 21,4% das intenções de voto. A margem de erro é de 2,2 pontos. A análise da evolução dos números das últimas pesquisas mostra tendência de crescimento de Aécio e queda de Marina, o que pode continuar até este domingo (5), dia da votação.

Luciana Genro (PSol) é a quarta colocada, com 1,1% das intenções de voto. Depois aparecem Pastor Everaldo (PSC) com 0,8% e Levy Fidelix (PRTB) com 0,5%. Os outros candidatos pontuam 0,6%. Brancos e nulos somam 5,2% e 5,8% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Na contagem dos votos válidos, o cenário para o primeiro turno fica com a seguinte configuração: Dilma Rousseff com 45,6%; Aécio Neves com 27%; Marina Silva tem 24,1%; Luciana Genro aparece com 1,2%; Pastor Everaldo com 0,8%; Levy Fidelix tem 0,6%; e os outros candidatos somam 0,7% das intenções de voto.

Segundo turno
No cenário simulado de uma disputa em segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista tem vantagem de 5,2 pontos. A candidata à reeleição aparece com 46% das intenções e o tucano tem 40,8%. Brancos e nulos totalizam 9,7% e outros 3,5% dos entrevistados não sabem ou não responderam.Na segunda simulação, entre Dilma e Marina, a petista tem 9,7 pontos de vantagem, com 47,6% contra 37,9%. Brancos e nulos representam 11,1% e 3,4% não sabem ou não responderam.

O terceiro cenário simula o segundo turno entre Aécio e Marina. O tucano teria 43% dos votos, segundo a pesquisa, contra 37,1% da adversária, somando, assim, 5,9 pontos de vantagem. Para 15,7% dos entrevistados o voto seria branco ou nulo e 4,2% não sabem ou não responderam.

A pesquisa está registrada sob o número BR-01032/2014 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram entrevistados 2.002 eleitores entre 2 e 3 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Sebastião e Waldemar Oliveira inauguram comitê em Serra Talhada

A abertura do espaço ocorreu na quinta-feira (27), na Avenida Afonso Magalhães, e reuniu apoiadores e lideranças ligadas às candidaturas dos dois parlamentares. Os candidatos Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira inauguraram, na quinta-feira (27), o comitê político da dupla em Serra Talhada. O espaço fica na Avenida Afonso Magalhães, no bairro Nossa Senhora da Penha. […]

A abertura do espaço ocorreu na quinta-feira (27), na Avenida Afonso Magalhães, e reuniu apoiadores e lideranças ligadas às candidaturas dos dois parlamentares.

Os candidatos Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira inauguraram, na quinta-feira (27), o comitê político da dupla em Serra Talhada. O espaço fica na Avenida Afonso Magalhães, no bairro Nossa Senhora da Penha.

Sebastião disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, enquanto Waldemar é candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados.

A inauguração reuniu apoiadores e aliados políticos, com bandeiras e apresentações de frevo durante a concentração em frente ao comitê.

O espaço passa a funcionar como um dos pontos de apoio às atividades de campanha dos dois candidatos no município e na região.

Foto: Divulgação

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Patriota entrega estudo para elaboração do projeto do Curral do Gado de Tabira

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, pré-candidato a deputado estadual e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), divulgou em suas redes sociais, que na última quinta-feira (3), se reuniu com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, para discutir o projeto do novo Curral de Gado de […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, pré-candidato a deputado estadual e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), divulgou em suas redes sociais, que na última quinta-feira (3), se reuniu com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, para discutir o projeto do novo Curral de Gado de Tabira.

Patriota informou na publicação, que entregou um estudo de Análise e Viabilidade Técnica Econômica para elaboração do projeto.

Ainda segundo Patriota, o material foi produzido pela unidade do Sebrae no Sertão Central, Pajeú, Itaparica e Moxotó. 

“A feira de gado de Tabira é um espaço importante de movimentação econômica não só do Pajeú, mas de todo Pernambuco, do Nordeste”, destacou na publicação.

“Lutaremos pelo pleno funcionamento de um novo curral, moderno, sustentável, e atento às reivindicações de quem compõe a feira, com respeito aos animais”, completou.