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Quatro municípios estão acima do “limite prudencial” da LRF, diz TCE

Por Nill Júnior

Júnior Campos

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal.

O levantamento feito por Júnior Campos, mostra os seguintes percentuais no Pajeú: Ingazeira (34%) teve despesa com pessoal entre o limite.

Em seguida: Afogados da Ingazeira (42%), Brejinho (45,9%), Iguaraci (47,22%), Flores (48%), Santa Terezinha (48,44%), Quixaba (48,93%), Calumbi (51,18%), Carnaíba (51,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Os municípios de Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, não aparecem no relatório do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

Quando o percentual está entre 51,3% e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor, como são os casos dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

Outras Notícias

Geraldo Julio tem 39% e João Paulo, 29%, em disputa pelo Recife, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na disputa pela Prefeitura do Recife: – Geraldo Julio (PSB) – 39% – João Paulo (PT) – 29% – Daniel Coelho (PSDB) – 15% – Priscila Krause (DEM) – 3% – Edilson Silva (PSOL) – 2% – Carlos Augusto (PV) – […]

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Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na disputa pela Prefeitura do Recife:

– Geraldo Julio (PSB) – 39%
– João Paulo (PT) – 29%
– Daniel Coelho (PSDB) – 15%
– Priscila Krause (DEM) – 3%
– Edilson Silva (PSOL) – 2%
– Carlos Augusto (PV) – 1%
– Branco/nulo – 8%
– Não sabe/não respondeu – 3%

Os candidatos Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO) não atingiram 1% das intenções de voto.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de Pernambuco.

O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 22 e 25 de setembro, no Recife. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-02941/2016.

No levantamento anterior, realizado pelo Ibope entre os dias 9 e 13 de setembro, Geraldo Julio tinha 38%; João Paulo, 27%; Daniel Coelho,13%; Priscila Krause, 4%; Edilson Silva, 3%; Carlos Augusto, 1%. Pantaleão e Simone Fontana não atingiram 1% das intenções de voto. Brancos e nulos eram 10%, enquanto indecisos eram 4%.

Na primeira pesquisa Ibope, realizada entre os dias 18 e 21 de agosto, João Paulo tinha 27%; Geraldo Julio, 26%; Daniel Coelho,11%; Priscila Krause, 8%; Edilson Silva, 4%; Carlos Augusto, 1%; Pantaleão, 1%; e Simone Fontana, 1%. Brancos e nulos eram 15%, enquanto indecisos eram 6%.

Segundo turno
O Ibope fez uma simulação de um eventual segundo turno entre os candidatos Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Confira o resultado:
– Geraldo Julio (PSB) – 50%
– João Paulo (PT) – 35%
– Branco/nulo – 11%
– Não sabe/não respondeu – 4%

A pesquisa também fez uma simulação de eventual segundo turno entre os candidatos Daniel Coelho (PSDB) e João Paulo (PT). Veja o resultado:
– Daniel Coelho (PSDB) – 42%
– João Paulo (PT) – 42%
– Branco/nulo – 12%
– Não sabe/não respondeu – 4%

O levantamento traz, ainda, uma simulação de eventual segundo turno entre os candidatos Daniel Coelho (PSDB) e Geraldo Julio (PSB). Conheça o resultado:
– Geraldo Julio (PSB) – 49%
– Daniel Coelho (PSDB) – 32%
– Branco/nulo – 14%
– Não sabe/não respondeu – 5%

Arcoverde registra mais quatro novos casos suspeitos do Covid-19

Nesta terça-feira, 14 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais quatro novos casos suspeitos de Covid-19. Os exames seguiram para investigação no Laboratório Central de Saúde Pública/Lacen-PE. Entre eles, uma criança de um ano, duas mulheres com 32 e 33 anos e um homem com 71 anos. […]

Nesta terça-feira, 14 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais quatro novos casos suspeitos de Covid-19.

Os exames seguiram para investigação no Laboratório Central de Saúde Pública/Lacen-PE.

Entre eles, uma criança de um ano, duas mulheres com 32 e 33 anos e um homem com 71 anos.

O boletim diário, portanto, passa a ter sete suspeitos, onze descartados, quatro confirmados, sendo um óbito, entre estes confirmados.

Pernambuco contabiliza mais de 130 casos do novo Coronavírus, chegando a 1284 casos. Foram confirmados mais 13 óbitos, sendo 115 mortes no total até agora. Os pacientes morreram entre 3 e 13 de abril.

Gestão LW quer reduzir descontos para universitários da AESA

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) quer revogar a Lei 15, de 2020, que autorizou na gestão Madalena Britto a concessão de descontos sobre valores  de matrículas, rematrículas e mensalidades da AESA. A Lei Complementar 01/2022 estará sobre a mesa dos vereadores na sessão  de hoje. Os descontos que eram de 22% caem a […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) quer revogar a Lei 15, de 2020, que autorizou na gestão Madalena Britto a concessão de descontos sobre valores  de matrículas, rematrículas e mensalidades da AESA.

A Lei Complementar 01/2022 estará sobre a mesa dos vereadores na sessão  de hoje. Os descontos que eram de 22% caem a 12% para matrículas e rematrículas, 12% nos valores das mensalidades pagas até 30 de cada mês e 8% para quem pagar entre o último e o quinto dia.

Como em tudo hoje na cidade, universitários que serão prejudicados com a medida cobram uma posição da Câmara que dará a palavra final. E lembram que LW não foi tão econômico com os próprios vencimentos.

Até se esperava para o empresário uma redução como a sugerida para os universitários. Mas ele quis e aprovou um vencimento de R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil. A justiça teve que intervir.

Velório de Marília Mendonça será em Goiânia neste sábado

O velório da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo junto com mais quatro pessoas, acontecerá neste sábado (06) em Goiânia (GO). A informação foi confirmada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em suas redes sociais. A cerimônia fúnebre está marcada para começar a partir de 8h e será realizada no Goiânia Arena. – […]

O velório da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo junto com mais quatro pessoas, acontecerá neste sábado (06) em Goiânia (GO).

A informação foi confirmada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em suas redes sociais.

A cerimônia fúnebre está marcada para começar a partir de 8h e será realizada no Goiânia Arena.

– Família de Marília Mendonça confirmou velório no Goiânia Arena, amanhã, por volta de 8h da manhã. Goianos vão poder prestar linda homenagem. Peço calma e respeito à sinalização para que todos possam dar o seu adeus. Previsão inicial de até 100 mil pessoas passando pelo local, destacou.

A aeronave que levava Marília Mendonça era um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, com lotação máxima para seis passageiros. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que o avião estava em situação regular e tinha autorização para fazer táxi aéreo.

Além de Marília Mendonça, morreram seu produtor, Henrique Ribeiro, seu tio e assessor, Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o copiloto do avião – que tiveram as identidades preservadas. Marília Mendonça deixa o filho, Léo, de que fará 2 anos em dezembro.

Há poucas horas, a sertaneja divulgou vídeos embarcando na aeronave e já dentro do avião. A aeronave saiu de Goiânia, onde ela tinha um escritório, rumo a Caratinga, onde Marília faria um show.

Fim do DPVAT atinge empresa de Bivar, desafeto de Bolsonaro

Deputado e presidente estão em embate pelo controle do PSL Fabrício Lobel/Folha de São Paulo O fim do seguro obrigatório a veículos no país, o DPVAT, anunciado nesta terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), atinge diretamente os negócios de seu desafeto, o deputado Luciano Bivar (PE). Bivar é presidente nacional do PSL e entrou […]

Deputado e presidente estão em embate pelo controle do PSL

Fabrício Lobel/Folha de São Paulo

O fim do seguro obrigatório a veículos no país, o DPVAT, anunciado nesta terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), atinge diretamente os negócios de seu desafeto, o deputado Luciano Bivar (PE).

Bivar é presidente nacional do PSL e entrou numa escalada de hostilidade com o Presidente da República pelo controle do partido.

Bivar é acionista e foi diretor presidente da Companhia Excelsior de Seguros, com sede em Recife e que tem 1% das ações da Seguradora Líder, que gerencia os recursos e administra o DPVAT. Na Junta Comercial de Pernambuco, a Excelsior é registrada com um capital de R$ 35 milhões.

A seguradora, portanto, será diretamente atingida com o fim do seguro obrigatório anunciado na terça por uma Medida Provisória.

Em dez anos, o seguro DPVAT foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Bolsonaro justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro.

A gerenciadora do DPVAT, a Seguradora Líder, é formada por um consórcio de 73 empresas do ramo, entre elas a Mapfre, a Porto Seguro e as seguradoras dos bancos Caixa e Bradesco, por exemplo.

O fim do DPVAT foi feito por Medida Provisória, ou seja, tem força de lei a partir de sua edição. A nova regra deve ser votada pelo Congresso, que pode modificá-la, em até 120 dias. Caso contrário, caduca; nesse caso, isso significa que voltaria a existir o DPVAT.

Recentemente Bolsonaro tornou pública uma disputa interna de poder com Bivar pelo controle do partido.

A divergência dentro do PSL ficou evidente após Bolsonaro comentar com um de seus apoiadores que o presidente do partido estava “queimado pra caramba”.

Na semana seguinte, a Polícia Federal deflagrou operação que teve o deputado federal como alvo e que buscava provas em um inquérito sobre candidaturas de laranjas no partido, em caso revelado pela Folha em fevereiro.