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Quatro municípios estão acima do “limite prudencial” da LRF, diz TCE

Por Nill Júnior

Júnior Campos

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal.

O levantamento feito por Júnior Campos, mostra os seguintes percentuais no Pajeú: Ingazeira (34%) teve despesa com pessoal entre o limite.

Em seguida: Afogados da Ingazeira (42%), Brejinho (45,9%), Iguaraci (47,22%), Flores (48%), Santa Terezinha (48,44%), Quixaba (48,93%), Calumbi (51,18%), Carnaíba (51,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Os municípios de Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, não aparecem no relatório do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

Quando o percentual está entre 51,3% e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor, como são os casos dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

Outras Notícias

Audiência pública em Petrolina propõe redução da vazão de Sobradinho

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco. A agenda, solicitada […]

Alexandre justino1

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco.

A agenda, solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi coordenada pela senadora Ana Amélia  (PP/RS), presidente da comissão  de Reforma Agrária e Agricultura e contou com a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz,  do presidente da Agência  Nacional  de  Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Mais de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, colonos e produtores compareceram  ao auditório do Sest/Senat, que ficou lotado para o debate. As propostas definidas na audiência serão encaminhadas ao Governo Federal.

No Vale do São Francisco, os pequenos agricultores (de propriedades de 5 até 20 hectares) somam 94% do total de 120 mil hectares plantados. A região abriga uma cadeia produtiva que movimenta em torno de R$ 2 bilhões. São cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, atividade responsável por mais de 200 mil oportunidades de trabalho e pela exportação de 90% da produção brasileira de uva e manga.

Durante a audiência foram ouvidos técnicos dos Governos Federal, Estadual, bancos e Chesf,  além de  agricultores e trabalhadores do setor. “No dia seguinte ao Ibama autorizar a diminuição da  vazão, a ANA irá fazer. As soluções aqui devem ser compartilhadas, porque esse é um problema de todos”, garantiu Vicente Guillo.

O senador Fernando Bezerra  antecipou que no começo da próxima semana terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para entregar as reivindicações da audiência pública e pedir velocidade para as medidas.

Polícia Civil encontra cabo enrolado na hélice do avião que caiu com Marília Mendonça

A Polícia Civil de Caratinga terminou, nesta segunda-feira (8), de recolher os materiais periciais do avião que caiu na zona rural da cidade, causando a morte da cantora Marília Mendonça e de mais quatro pessoas. Segundo o delegado regional da Polícia Civil de Caratinga, Ivan Lopes Sales, um cabo estava enrolado em uma das hélices do avião. Porém, ele […]

A Polícia Civil de Caratinga terminou, nesta segunda-feira (8), de recolher os materiais periciais do avião que caiu na zona rural da cidade, causando a morte da cantora Marília Mendonça e de mais quatro pessoas.

Segundo o delegado regional da Polícia Civil de Caratinga, Ivan Lopes Sales, um cabo estava enrolado em uma das hélices do avião. Porém, ele disse que não dá para afirmar que o cabo é o que se rompeu na torre de transmissão de energia da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

“É fato de que tem um cabo enrolado na hélice. Agora, a gente só vai poder afirmar que esse cabo é o cabo que se rompeu quando a perícia tiver o laudo pericial”, explicou. O delegado informou ainda que os destroços da aeronave serão encaminhados ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (9). Já os motores irão para Sorocaba (SP), ainda sem horário definido.

“Em comum acordo com o Cenipa, definimos que a aeronave vai ser destinada ao Rio de Janeiro para que eles realizem a perícia. Se porventura a Polícia Civil achar necessário realizar outras perícias, ela [a aeronave] estará lá à disposição também”, informou. A Polícia Civil informou que ainda não há um prazo para encerrar as apurações de eventual responsabilidade criminal.

“A investigação procede com os laudos periciais, com oitivas de eventuais testemunhas, com arrecadação de documentos. É importante ressaltar que a Polícia Civil quer dar uma resposta célere, mas uma resposta célere não significa uma resposta rápida. Uma reposta célere é a resposta mais técnica, no menor tempo possível”, afirmou.

Prefeitura de Ingazeira vai promover casamento comunitário

O amor está no ar em Ingazeira! Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário 2025, uma iniciativa que une casais da cidade em uma celebração coletiva marcada por emoção e cidadania. As inscrições devem ser realizadas até o dia 28 de novembro, na Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira. O evento é uma […]

O amor está no ar em Ingazeira! Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário 2025, uma iniciativa que une casais da cidade em uma celebração coletiva marcada por emoção e cidadania.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 28 de novembro, na Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira. O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Casa de Justiça e Cidadania e o Governo de Ingazeira, por meio do prefeito Luciano Torres, com sua gestão comprometida em promover ações que fortalecem os vínculos sociais e familiares.

A cerimônia será conduzida pelo Juiz da Comarca de Direito de Tuparetama, Dr. Carlos Rossi, no dia 5 de dezembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ingazeira.

O Casamento Comunitário é uma oportunidade especial para os casais oficializarem sua união de forma gratuita, com o apoio do poder público e da Justiça, reafirmando o compromisso com o amor, a dignidade e a cidadania.

Serviço:
Período de inscrição: até 28 de novembro
Local: Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira
Cerimônia: 5 de dezembro de 2025, às 10h, na Câmara de Vereadores

Caso Airton Freire: Polícia Civil detalha conclusão de inquéritos

O blog acompanha na sede da Polícia Civil coletiva sobre a investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos. A Polícia Civil convocou a coletiva para dar mais detalhes das investigações. Já está confirmado que serão detalhados dois inquéritos concluídos do caso. Também sobre o andamento dos […]

O blog acompanha na sede da Polícia Civil coletiva sobre a investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos.

A Polícia Civil convocou a coletiva para dar mais detalhes das investigações.

Já está confirmado que serão detalhados dois inquéritos concluídos do caso. Também sobre o andamento dos demais três inquéritos e possíveis outros casos envolvendo o sacerdote e pessoas próximas.

Falarão na coletiva Morgana Alves, Fabiana Leandro, Diretora do Departamento da Mulher, Andreza Gregório,  Titular da Delegacia de Afogados da Ingazeira e Mauro Cabral, subchefe da Polícia Civil.

Cultura: prefeitura de Serra vai lançar programação da 1ª Flist

Da Agência Papiro A Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada finaliza a programação da 1ª FLIST (Feira Literária de Serra Talhada), juntamente com seus parceiros, Academia Serra-Talhadense de Letras e a Fundação Cabras de Lampião, está convidando a  imprensa para nesta segunda-feira (3) participarem da coletiva que estarão realizando no Museu do Cangaço às […]

livro-e-pc3a1ginas-voandoDa Agência Papiro

A Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada finaliza a programação da 1ª FLIST (Feira Literária de Serra Talhada), juntamente com seus parceiros, Academia Serra-Talhadense de Letras e a Fundação Cabras de Lampião, está convidando a  imprensa para nesta segunda-feira (3) participarem da coletiva que estarão realizando no Museu do Cangaço às 10 horas.

A FLIST acontecerá nos dias, 06,07,08 e 09 do próximo mês de maio e vai reunir escritores de toda região, além de convidados que participarão em palestras. A programação será anunciada durante a coletiva de imprensa.

Para o secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willans, “este será sem dúvidas, um dos principais eventos culturais realizado na cidade neste ano de 2015, e demonstra o envolvimento e preocupação do governo municipal com a questão cultural. Temos uma grande produção literária, talvez a maior em todo interior e isso justifica o olhar diferenciado para esta área”, disse ele.