Quatro casos de chikungunya investigados em Pernambuco

A convenção governista em Iguaracy acontece neste sábado, 3 de agosto.

O evento homologa a chapa encabeçada por Dr. Pedro Alves, com Marquinhos Melo na vice.

Também apresenta os candidatos a vereador que comporão a chapa.

Os partidos políticos que dão sustentação ao grupo político são PSDB, PSD, PT, PSDB, MDB e PCdoB.

A convenção ocorrerá às 15h45, na quadra de esportes Danilo Rodrigues Eduardo.

Pedro Alves e Marquinhos são apoiados pelo prefeito Zeinha Torres, do PSDB.

Estão em andamento às obras do novo prédio da escola municipal Joana Freire, que está sendo construído pela Prefeitura de Carnaíba no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, na sede do município.

A unidade atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.

O investimento na construção da escola seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra, segundo nota. Com isso, os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil. As obras sendo executadas pela Construtora J. Galdino Eireli – EPP, empresa vencedora do processo licitatório.

João Campos acaba de postar foto com Edinho Silva, presidente do PT e Carlos Lupi, presidente do PDT.

O encontro marca o anunciado alinhamento com o partido do presidente Lula e a legenda de Marília Arraes, que disputará o Senado ao lado de Humberto Costa, como sinalizado mais cedo.

João Campos para governador, com Carlos Costa na vice, Sílvio Costa Filho disputando a reeleição e a chapa do Senado com Humberto Costa e Marília Arraes: essa seria a composição a ser anunciada nesta quinta ao lado do presidente Lula.

“Excelente conversa entre os presidentes Edinho, João Campos e Carlos Lupi na construção de uma estratégia nacional, que compreende a importância dos arranjos estaduais para o fortalecimento do projeto de reeleição do Presidente Lula”, diz João em sua rede social.

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), comanda, no fim de semana, uma série de agendas de campanha no Recife e em municípios do Agreste e do Sertão. O socialista inicia seu périplo já nesta sexta-feira (5), às 7h, com visita à Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães, na capital pernambucana. Depois, o postulante vai a Lagoa dos Gatos para uma visita a feira e depois realiza comício na cidade.

De lá, a comitiva segue para Arcoverde, onde Paulo realiza palestra sobre agricultura familiar. Na sequência, o socialista comanda caminhada nas cidades agrestinas de Cupira, às 15h30; Jupi, às 19h; e Lajedo, às 20h30.

Câmara abre as atividades no sábado (6), às 8h, com entrevista à Rádio Grande Rio, de Petrolina. O socialista segue no município do Sertão do São Francisco para comandar grande caminhada ao lado de seus companheiros de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador) e Raul Henry (PMDB/vice) e de expressivas lideranças locais.

Às 16h, Paulo Câmara lidera carreata em Buíque, no Agreste. Na sequência, o socialista comanda eventos em outros municípios do Agreste. Ele realizada caminhadas em Pedra, às 18h, e em Pesqueira, às 20h. O candidato da Frente Popular fecha o sábado com grande comício em Belo Jardim.

No domingo (7), o socialista lidera, às 10h, a “Onda Amarela”, no Marco Zero do Recife. O evento é convite à celebração dos bons sentimentos que marcam a caminhada de Paulo Câmara rumo ao Palácio do Campo das Princesas. Às 14h, o candidato realiza comício em Calçado, no Agreste, e, às 16, encerra a agenda do fim de semana com caminhada em Lajedo.

Do Blog de Jamildo 

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do município de Custódia para pagar o salário referente ao mês de dezembro de 2012 aos professores que atuam na rede pública da cidade.

O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) no dia 15 de fevereiro. O órgão colegiado negou provimento ao reexame necessário encaminhado ao 2º grau e considerou prejudicada a apelação do município.

O relator do reexame é o desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. A decisão da Câmara manteve integralmente a sentença prolatada pela juíza de Direito, Raquel Barofaldi Bueno, na Vara Única de Custódia, em 2014. Ainda cabe recurso contra esta decisão.

Para o desembargador Alfredo Jambo, o município de Custódia não comprovou o pagamento dos salários aos profissionais e ainda alegou falta de verba para realizar a quitação do débito.

“Compulsando os autos, vê-se que os apelados, representados pelo Sindicato da categoria, alegaram não ter recebido o salário em alusão. De seu turno, o apelante não comprovou a realização do pagamento mencionado. Ao revés, no apelo, sua defesa funda-se na ausência de verba para o adimplemento da obrigação. A Constituição Federal de 1988 garantiu a todo trabalhador, seja privado, seja público, o recebimento do salário como contraprestação pelos serviços prestados”, escreveu.

“A verba em alusão tem caráter alimentar, que, como mencionado, recebe proteção de cunho constitucional, portanto o não cumprimento da mencionada obrigação caracteriza o enriquecimento sem causa. Não merece prosperar a alegação de não prestação do serviço, eis que não há prova nos autos a respeito”, argumentou o relator no acórdão.

Na sentença prolatada em 20 de outubro de 2014, a juíza de Direito Raquel Baforaldi destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser usada como desculpa para esse atraso dos salários.

“O Município demandado não comprovou o pagamento do salário de dezembro de 2012, nem apresentou qualquer outro fato modificativo ou extintivo do direito dos autores. Apenas alegou os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal como fato supostamente impeditivo do direito da parte autora, o que não se pode argumentar, pois em razão do princípio da impessoalidade da Administração Pública, havendo verba remuneratória de servidor municipal em atraso, o Município deve ser responsabilizado pelo pagamento”, escreveu a magistrada na decisão dos autos da Ação Coletiva Ordinária de Cobrança.