Prefeitura dá sequência a construção de escola em Carnaíba

Faltando uma semana para o encerramento do prazo de envio dos dados referentes ao Módulo de Pessoal do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), relativos aos meses de janeiro/2016 a julho/2017, cerca de 50% das unidades jurisdicionadas já cumpriram a obrigação prevista Resolução TC nº 26/2016.

BALANÇO – Até a data de ontem (23), o TCE recebeu um total de 263 remessas de dados encaminhadas por órgãos estaduais e municipais. Outras 29 unidades efetuaram remessas e estavam aguardando o respectivo processamento por parte do sistema.

O balanço mostra também que 39 unidades gestoras estão aptas a encaminhar as informações, bastando, apenas, que os gerenciadores responsáveis procedam à devida autorização de envio.

De acordo com a resolução do Tribunal de Contas, na esfera municipal são obrigados a remeter informações de pessoal ao SAGRES, as prefeituras e câmaras de vereadores, os consórcios públicos, as unidades responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e demais entidades da administração indireta municipal.

No âmbito estadual, devem cumprir a obrigação todos os órgãos e as entidades que gerenciem folhas de pagamento, integrantes da administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

Os dados referentes aos fundos públicos municipais, com exceção daqueles relacionados ao RPPS, deverão ser enviados de forma consolidada à remessa da unidade jurisdicionada a qual se vinculam.

O Chefe do Núcleo de Atos de Pessoal do TCE, Marconi Karley, destaca que o volume de remessas encaminhadas para processamento vem crescendo significativamente nos últimos dias, razão pela qual recomenda a todos os gestores e gerenciadores​ que não deixem para enviar os dados nos últimos dias do prazo, uma vez que o Módulo de Pessoal processa as remessas por ordem de chegada e se uma quantidade significativa de unidades optar por encaminhar dados no fim do prazo, certamente haverá lentidão na rotina de processamento.

A data limite para encaminhamento das informações é quinta-feira próxima, 31 de agosto. Gestores e gerenciadores​ devem estar atentos pois o não cumprimento desse prazo pode resultar em aplicação de multa por parte do Tribunal, além de poder configurar incompletude na prestação de contas anual e possibilitar eventual representação ao Ministério Público Estadual.

Durante a programação da primeira semana de descarte consciente de resíduos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um encontro para discutir e orientar sobre o descarte correto de produtos medicamentosos e de material contaminante, resultantes dos serviços de saúde no município. 

A reunião contou com uma palestra orientativa de Adriana Ferreira, fiscal da agência pernambucana de vigilância sanitária (APEVISA). Ela abordou as instruções da normativa RDC no.222/2018, – que regulamenta o gerenciamento do descarte dos resíduos sólidos da saúde e que modernizou a legislação, incluindo serviços como salões de beleza, de estética e de colocação de piercing. 

Os principais serviços que geram resíduos abrangidos na norma são: assistência de saúde domiciliar, laboratórios, necrotérios e funerárias, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, serviços de medicina legal, farmácias e distribuidores de produtos farmacêuticos e o Samu. 

Segundo Adriana,  80% dos resíduos são domiciliares (nem todos são contaminantes), sendo 15% de agentes patológicos e contaminantes, 4% de medicamentos vencidos e 1% de itens perfurocortantes. 

“É importante destacar que a responsabilidade desse tipo específico de resíduo é do gerador, que precisa ter em funcionamento um plano de gerenciamento dos resíduos de saúde (PGRSS), elaborado por um profissional competente para tanto,” destacou Adriana. 

Participando também da palestra, o presidente do conselho municipal de meio-ambiente, Elias Silva, destacou a importância da conscientização ambiental da população para que possamos ter um descarte correto dos resíduos sólidos em Afogados. 

A reunião contou com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim; do adjunto de infraestrutura, Carlos Neves; vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Gal Mariano; Pedro Brito e Aline Alves, respectivamente, diretor de vigilância ambiental e diretora da vigilância em saúde de Afogados. O evento aconteceu no cineteatro São José.

O Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), no Centro de Serra Talhada, vai receber, na próxima sexta-feira (18), uma nova UTI Móvel e mais dois respiradores mecânicos para a unidade. As informações são do Farol de Notícias.

Os benefícios são frutos de uma ação conjunta do deputados federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão. 

O evento, que está sendo divulgado nas redes sociais, contará com as presenças dos parlamentares e será transmitido através do Instagram do Hospam (https://www.instagram.com/hospam.pe/). 

O diretor da unidade, João Antonio Magalhães, está pessoalmente cuidando dos preparativos. Ao longo do ano passado, tanto Sebastião como Rogério Leão, alocaram recursos para fortalecer o atendimento no local. O evento terá início às 11 horas.

O vereador serra-talhadense José Raimundo, candidato à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco entrou com requerimentos contestando a eleição da UVP, prevista para o dia 12 de abril, no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com o candidato, “no momento em que precisamos cuidar das pessoas e preservar por sua saúde, devemos facilitar o processo eleitoral, e não promover a aglomeração”, explica se referindo ao procedimento adotado pela atual presidência, impondo aos vereadores uma votação distante para grande parte das cidade, horário reduzido, das 7h às 13h, numa segunda-feira e sem hospedagem suficiente para os que precisam se locomover.

O candidato propôs que a eleição fosse regionalizada, evitando faltas e riscos. “Pedimos que o horário de votação, que é de 7h às 13h, fosse estendido para 7h às 17h. E ao invés do encontro ser apenas no Cabo de Santo Agostinho, que fosse descentralizado, com quatro pontos para votação no Estado, para atender principalmente os vereadores que irão participar da eleição e residem no interior. Mas o principal motivo é para evitar aglomeração em meio à pandemia, já que o evento espera reunir cerca de 1300 pessoas”, explicou Zé Raimundo.

O prefeito Miguel Coelho volta a realizar encontros regionais e articulações políticas para fortalecer sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quinta-feira (17), o gestor visita seis municípios.

O ponto alto das agendas será um ato de apoio, em Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

O ato em Arcoverde terá também a participação do deputado federal Fernando Filho, vereadores e outras lideranças políticas do Sertão e Agreste. O evento será ainda o lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual. O político arcoverdense já foi prefeito duas vezes e deputado federal. 

Miguel Coelho terá reuniões políticas em outras cinco cidades nesta quinta. O pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil visita Glória do Goitá, Pombos, Tacaimbó, Sanharó e Pesqueira.

“Cada visita, reunião, debate, apoio são oportunidades de conhecer melhor todas as regiões de Pernambuco. Nossa caminhada tem se intensificado, novas lideranças tem aderido a esse projeto que é uma construção coletiva para encontrar uma solução para tirar Pernambuco dessa situação tão difícil”, explica o prefeito.