Prefeitura dá sequência a construção de escola em Carnaíba

Uma semana depois de João Campos, acompanhado de Márcia Conrado, visitar a ExpoSerra, Raquel Lyra bate cartão em Serra Talhada.

Ao lado de Luciano Duque, a governadora anuncia obras hídricas na Capital do Xaxado, a Adutora de Varzinha e a recuperação da Barragem do Jazigo.

Mas a agenda vai muito além da discussão sobre a antecipação da disputa Raquel x João Campos. Em Serra Talhada, o embate local e de luta por hegemonia entre Márcia Conrado e Luciano Duque ganha força.

Veja no meu comentário,  para o Sertão Notícias,  da Cultura FM:

 

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Proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque

Após quase dois anos tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco,  o Projeto de Lei Ordinária 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado vai para votação no plenário da Casa, na próxima segunda-feira (4). A proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que vem desde março do ano passado debatendo o tema com entidades, instituições produtoras e sociedade civil.

O canabidiol é utilizado em todo o mundo para tratar condições ligadas à epilepsia, ansiedade, doença de Parkinson, Alzheimer, dor crônica, autismo, esclerose múltipla, câncer, dentre outras. Alguns estados do Brasil, como São Paulo, Rio Grande do Norte e Alagoas já avançaram na legislação, aprovando leis para oferecer o tratamento gratuitamente na rede pública, mas Pernambuco ainda não tinha colocado a matéria para frente. “Eu sou pai de um jovem autista e sempre me sensibilizei com pautas ligadas ao tema. Por esse trabalho, fui procurado por diversas entidades e, principalmente, mães que relataram a dificuldade de adquirir o medicamento, seja pelo alto custo, seja para conseguir autorização da Justiça”, explicou Duque.

Em março do ano passado, o parlamentar redigiu a proposta e enviou para a tramitação na Casa. Quase dois anos depois, o projeto finalmente está seguindo para votação, após passar por comissões importantes como Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Saúde. “Sei que o tema é polêmico por se tratar de um medicamento que tem na sua matéria-prima a Cannabis Sativa, a planta de onde vem a maconha, mas temos que quebrar essa barreira e lembrar que os remédios à base de canabidiol oferecem qualidade de vida a milhares de pacientes e famílias, que têm que conviver muitas vezes com doenças que não têm cura”, explicou. “Eu já escutei relatos de mães que via seu filho ter mais de 50 convulsões por dia, após o uso essas crises diminuíram mais de 90% e ela viu sua criança poder ter mais qualidade de vida”, acrescentou.

Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue para sanção da governadora Raquel Lyra. “Sei que o aceite da Casa será só o primeiro passo. O grande trabalho será fazer valer a legislação e fazer chegar o medicamento a quem realmente precisa. Temos um grande desafio pela frente, mas conto com a sensibilização dos meus pares, da governadora Raquel Lyra e da secretária Zilda Cavalcanti”, declarou.

Votação do PLO 474/2023

Segunda-feira (4), às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, estará no Recife na próxima sexta-feira (27) para cumprir duas agendas institucionais.

Ele participará, como palestrante,  pela manhã, do Ciclo de Estudo Mulheres e Política, evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE Pernambuco; à tarde, na sede do tribunal, ele estará no lançamento de uma iniciativa inédita de automação no processo de testes de integridade das urnas, uma parceria do TRE-PE com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro de Informática (CIn).

O ministro fará a palestra principal do Ciclo de Estudo Mulheres e Política com o tema “Participação da Mulher na Política: Avanços e Desafios”. O evento é dirigido a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e convidados e acontecerá na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra.

Além do ministro, também palestrarão no evento a procuradora da República Raquel Branquinho, sobre “Violência Política de Gênero”, ela que é coordenadora do núcleo de combate à violência de gênero do Ministério Público Eleitoral; a ouvidora do TSE, a juíza Larissa Nascimento, que está à frente da Ouvidoria da Mulher e falará sobre o projeto; e a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia Viana, que abordará o tema “Cota de Gênero nas Eleições Proporcionais: Avanços e Desafios”.

INOVAÇÃO

Na sequência, o ministro fará uma visita à sede do TRE-PE onde terá uma reunião com o presidente do tribunal, desembargador André Guimarães, e demais integrantes da Corte e, na sequência, participará da apresentação do projeto de automação a ser utilizado nos testes de integridade das urnas eletrônicas.

O projeto pioneiro está sendo desenvolvido pelo CIn, da UFPE, em convênio com o TRE-PE. Ele utiliza um braço robótico e inteligência artificial para realizar a habilitação do eleitor e votação que ocorrem durante o teste de integridade na urna eletrônica. A partir de dados preenchidos em cédulas de papel, simulando opções de voto de eleitores, o sistema captura os números constantes na cédula e comanda o braço robótico para digitação dos mesmos números na urna eletrônica.

Esta iniciativa automatiza o processo de auditoria nas urnas, aumentando a possibilidade de, num futuro próximo, mais urnas se submeterem ao processo de conferência e diminuindo a necessidade de designar servidores ou colaboradores para o mesmo trabalho. Ao todo, em Pernambuco, 27 urnas eletrônicas serão submetidas ao Teste de Integridade nas Eleições 2022.

O QUE É O TESTE DE INTEGRIDADE?

Consiste em uma espécie de batimento para verificar se os votos digitados são os mesmos contabilizados pela máquina. São sorteadas, em todo o país, no dia das eleições, urnas eletrônicas preparadas para receberem os votos. Elas são colocadas em salas com filmagem, para serem testados em uma votação paralela, que não é contabilizada na votação oficial. Cada voto dado na urna eletrônica é anunciado e registrado em uma cédula de papel. 

No final, é impresso o boletim de urna dos votos na urna eletrônica, o resultado é comparado com os votos em papel depositados na urna de lona. Esse procedimento é feito em local público e sob a fiscalização de partidos, entidades e qualquer cidadão interessado, no mesmo horário das eleições.

A inovação do projeto do TRE/UFPE é que o voto registrado na urna eletrônica não será mais digitado por um servidor ou voluntário, mas por um braço mecânico comandado por uma inteligência artificial que digitará os números de acordo com as imagens captadas da cédula preenchida pelo eleitor. 

A iniciativa daria ainda mais segurança ao processo de auditoria, além da redução da quantidade de servidores e colaboradores que precisam ser mobilizados para o Teste de Integridade.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais líderes da oposição, comentou em nota a 24ª fase da Operação Lava Jato, que, entre outros mandados, conduziu coercitivamente o ex-presidente Lula para depor.

Segundo Aécio, o “avanço da Operação Lava Jato é um passo definitivo para que os brasileiros possam ter acesso à verdade que há muito tempo vem sendo sonegada ao país”.

Ele também pediu que as pessoas apoiem a força-tarefa: “O dia de hoje exigirá de todos nós coragem e serenidade. Os graves indícios de irregularidades e crimes cometidos à sombra do projeto de poder do PT finalmente estão vindo à luz. Vamos continuar apoiando as investigações. O Brasil merece conhecer a verdade”.

Em nota oficial, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), vice na chapa de Aécio nas eleições presidenciais de 2014, afirmou que após a detenção de Lula “caiu a pá de cal sobre a pretensão tresloucada do PT de se perpetuar no poder”. “O mito que Lula construiu em torno de seu nome acaba de desmoronar na manhã de hoje”, completou.

O tucano também disse que o governo da presidente Dilma Rousseff “acabou com a delação do senador Delcídio” do Amaral (PT-SP), em referência ao suposto acordo de colaboração premiada, ainda não homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), divulgado nesta quinta-feira (3) pela revista “IstoÉ”. No documento obtido pela publicação, o petista cita Lula e Dilma.

Nunes encerrou sua nota lembrando o protesto agendado para o próximo dia 13. “… Estaremos juntos nas ruas, manifestando em paz a nossa indignação e a nossa esperança”, escreveu.

Outro integrante do PSDB, o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que “tudo o que foi revelado é muito grave” e acrescentou: “No nosso escopo constitucional não há uma só letra, uma só linha, que diga que essa ou aquela autoridade está imune à investigação”. (Uol)

O vereador Antônio Henrique (PSB), conhecido por Fiapo, que faz  oposição ao prefeito Guga Lins (PSDB),voltou a manter contato com o blog para questionar a nota de esclarecimento  do Secretário de Administração de Sertânia, Álvaro Góis. Ele mantém a acusação de que o prefeito Guga Lins quer a criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo, o que para ele é um trem da alegria, por  comprometer a Receita Corrente Líquida da administração.

Leia a nota na íntegra:

Em atenção à resposta do secretário de Administração da Prefeitura de Sertânia, em respeito à verdade e ao povo de Sertânia, venho prestar estes esclarecimentos:

8 – Quanto à questão pessoal, que ele gosta tanto, parece até que não conhece aquele provérbio popular “quem tem telhado de vidro não atira pedras no alheio”, informo que quando ingressei no quadro de servidores do Governo do Estado, não havia concurso público e que minha situação funcional lá é totalmente regularizada, ao contrário do secretário Álvaro Góis, que acumula o cargo de secretário de Administração, com o de professor estadual e agora vai acumular com outro de professor do IEF-PE, após participar de uma ‘seleção’, bem como a acumulação ilegal de um de seus irmãos.

Ilegalidade é marca da gestão da qual ele faz parte, como as acumulações ilegais da secretária de Educação, secretário de Juventude, secretária de Saúde, secretário de Infraestrutura, secretário-executivo de Administração, secretária-executiva de Educação, entre outras tantas.

Antônio Henrique Ferreira (PSB).
Vereador de Sertânia.”