Quase 50%: Eduíno Brito apresenta dados de inadimplência no IPVA entre donos de motos
Por Nill Júnior
CINQUENTINHAS – Deputado também registrou sanção de lei que amplia controle sobre motos 50cc. Foto: João Bita
CINQUENTINHAS – Deputado também registrou sanção de lei que amplia controle sobre motos 50cc. Foto: João Bita
Quase metade dos pernambucanos donos de motos 125 cilindradas deixou de pagar o IPVA em 2014. É o que demonstra um estudo inédito do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos (Cepam), abordado pelo deputado Eduíno Brito (PHS) nesta terça-feira (4), no Plenário. Os números indicam um prejuízo da ordem de R$ 59,5 milhões para os cofres públicos, com 48,5% desses veículos inadimplentes em Pernambuco.
“São cerca de 500 mil motos 125cc que deixaram de contribuir no ano passado. Se levarmos também em conta a inadimplência do seguro DPVAT, o valor chega a R$ 154 milhões”, disse o parlamentar. Ele lembrou que 50% do valor do IPVA arrecadado vão para os municípios, que utilizam o recurso para executar políticas públicas visando reduzir o número de acidentes de trânsito, e que metade do DPVAT segue para investimentos do Ministério da Saúde.
Também nesta tarde, Brito registrou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, de uma lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, retirando dos municípios a competência por licenciar os ciclomotores. Com a alteração, as chamadas motos “cinquentinhas” (50cc) já deverão sair das lojas emplacadas. Além disso, os condutores deverão possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) emitido pelo Detran. Apenas a fiscalização continuará sendo feita pelos municípios.
“Essa lei representa um marco na luta para diminuir a quantidade de acidentes com motos no País”, comentou o deputado. “Os prefeitos estavam encontrando dificuldades em fazer a regulamentação, então foi melhor transferir a responsabilidade para os estados. Assim podemos uniformizar a ação, para que possamos ter uma regulamentação que surta efeito na fiscalização, contribuindo para um trânsito mais seguro dentro das cidades e nas rodovias”, concluiu.
O Prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) acaba de informar em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que as obras da Barragem da Ingazeira não serão interrompidas, como havia sido informado semana passada. A empresa executora da obra é a Novatec. “Desde a semana passada estamos monitorando com empresa sobre sessa paralisação. Há oito […]
O Prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) acaba de informar em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que as obras da Barragem da Ingazeira não serão interrompidas, como havia sido informado semana passada. A empresa executora da obra é a Novatec.
“Desde a semana passada estamos monitorando com empresa sobre sessa paralisação. Há oito dias, o encarregado da obra disse que esperaria até sexta passada para nos dar uma posição”.
Esta manhã, diz Luciano, chegou a informação de que será liberado um empenho de R$ 10 milhões para tocar a obra. “Os outros recursos prometidos até dezembro estavam vindo normalmente”. Um novo carregamento de cimento já foi solicitado pela empresa. Trabalhadores na área, que estavam para entrar de aviso prévio, também comemoram.
Inclusive, o ministro da Integração, Gilberto Occhi, estará hoje, no Estado. Começa por Paulista, passa por Recife e termina em Petrolina.
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou que os pagamentos de todos os servidores públicos do município foram realizados nesta sexta-feira (28). A medida contempla todos os funcionários, incluindo efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados, que terão seus vencimentos disponíveis nas contas bancárias. Com a liberação de mais de 4 milhões de reais, a administração […]
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou que os pagamentos de todos os servidores públicos do município foram realizados nesta sexta-feira (28).
A medida contempla todos os funcionários, incluindo efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados, que terão seus vencimentos disponíveis nas contas bancárias.
Com a liberação de mais de 4 milhões de reais, a administração municipal injetará recursos significativos na economia local.
Segundo a assessoria: o prefeito optou por antecipar o pagamento para garantir que todos os servidores tenham seus salários de fevereiro disponíveis antes do início dos festejos carnavalescos, que começam nesta sexta-feira (28), e seguem até 4 de março.
“Nossa prioridade é garantir que os servidores recebam seus salários pontualmente dentro do mês em que trabalharam. Isso não só valoriza o empenho de cada um, mas também aquece a economia local, especialmente com a chegada do Carnaval, quando muitos dependem desses recursos para se preparar para as festividades”, declarou Flávio.
Bolsonaro já perguntou qual é a ameaça que ele ofereceu à democracia. Sem considerar os atos golpistas de 2023, como a reunião ministerial e as atitudes questionando o resultado, além da participação em articulações que culminaram no 8 de janeiro, listamos aqui dez vezes em que o presidente ofereceu ameaça à democracia. Dia 23 de […]
Bolsonaro já perguntou qual é a ameaça que ele ofereceu à democracia. Sem considerar os atos golpistas de 2023, como a reunião ministerial e as atitudes questionando o resultado, além da participação em articulações que culminaram no 8 de janeiro, listamos aqui dez vezes em que o presidente ofereceu ameaça à democracia.
Dia 23 de agosto de 2022, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). Chamou os ministros de “surdos de capa preta”. Enquanto ele falava, seus apoiadores gritavam que “Supremo é o povo”. O artigo 2º da Constituição afirma que os três poderes da República devem ser “independentes e harmônicos”. A todo momento, o presidente provoca desarmonia entre os poderes. Toda vez que ele provoca desarmonia entre os poderes, ele ameaça a democracia.
No mesmo dia, o presidente convocou as pessoas a irem às ruas no dia Sete de Setembro “pela última vez”. Para que o Supremo entenda o que é “a voz do povo”. Um princípio basilar do Direito é que o juiz deve julgar de maneira imparcial. Ainda que isso seja uma impossibilidade prática do mundo real, ainda que se sabia que um juiz, como qualquer cidadão, tem suas posições políticas, ele deve se esforçar ao máximo para evitar que elas interfiram nas suas decisões. Os ministros do Supremo devem procurar realizar seus julgamentos à luz do Direito, e não da pressão popular. Se Bolsonaro ou qualquer pessoa do governo diverge de alguma decisão do STF, precisa divergir tecnicamente, com recursos jurídicos. Quando coloca o povo contra as decisões tomadas por um poder, Bolsonaro ameaça a democracia.
Bolsonaro começa a repetir, assim, o que fizera no Sete de Setembro do ano passado, quando disse, em discurso, que não mais obedeceria a decisões judiciais que fossem tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Qualquer cidadão que desrespeita uma ordem judicial sofre sanções por isso. Normalmente, o cidadão comum vai preso. Quando um presidente diz que não cumprirá uma ordem judicial, dá um péssimo exemplo para os demais cidadãos. Na ocasião, o STF deixou claro ao presidente que, nessa balada, haveria consequências. Bolsonaro recuou. E recuou porque sabia que, naquele momento, ameaçava a democracia.
Quando concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que sofreria sanções por desobedecer a ordens judiciais, Bolsonaro realizou o mesmo tipo de ataque. Sinalizou ali que os “amigos do rei” estão libertos de obedecer à Justiça. Tipo de situação que faz engrossar o coro de que “Supremo é o povo”. Quando um dos poderes é desacreditado e tem sua harmonia e independência comprometida, a democracia está ameaçada.
Bolsonaro reuniu embaixadores de diversos países para repetir inverdades sobre o sistema eletrônico de votação. No mínimo, para repetir questionamentos sobre os quais ele não tem a menor comprovação. Valeu-se, assim, da estrutura de governo para lançar questões que só interessam a ele. Quebrou o princípio da impessoalidade. Lançou dúvidas à democracia. É inquestionável aqui a ameaça à democracia.
Ao longo de sua vida política toda, Bolsonaro enalteceu o regime militar brasileiro, que foi uma ditadura. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reconheceu 434 mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar.
Ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao general Brilhante Ustra, o primeiro militar brasileiro condenado por tortura. No regime militar, Dilma Rousseff foi torturada. Não há tortura em uma democracia.
Quando deputado, certa vez Bolsonaro pregou o “fuzilamento” do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Curiosamente pela defesa que Fernando Henrique fazia á época da privatização de estatais. Hoje, o presidente Bolsonaro privatiza a Eletrobrás e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a privatização da Petrobras. Pode-se até discutir a privatização de estatais. Mas sugerir fuzilamento de presidente é ameaça à democracia.
Em uma entrevista em 1999, Bolsonaro pregou que os problemas brasileiros só se revolveriam com uma guerra civil em que morressem “uns 30 mil”. Emendou dizendo que morreriam “uns inocentes, mas tudo bem”. O estado democrático de direito não pode admitir por normal uma situação em que morram inocentes. A declaração é uma ameaça à democracia.
Somente pela covid-19, já morreram no Brasil mais de 700 mil inocentes. A ação deliberadamente genocida também é um ataque à democracia.
Agora, prestes a responder por seus atos, incluindo desvio de joias, rachadinha, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, Bolsonaro diz não ter percebido as seguidas ameaças que faz à democracia, e o dano que isso provocou, dado ele ter sido o presidente da República. O nome disso é medo da cadeia, receio, aperreio, cagaço…
Rodrigo Lima – Ascom Uma noite mágica, repleta de luz, música e poesia. Assim foi a cantata natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em plena Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Conduzida pelos diversos grupos que compõem a Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, a novidade esse ano foram os convidados […]
Uma noite mágica, repleta de luz, música e poesia. Assim foi a cantata natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em plena Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Conduzida pelos diversos grupos que compõem a Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, a novidade esse ano foram os convidados especiais: o poeta Dedé Monteiro e o tenor Igor Alves.
O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira dama do município, Madalena Leite, e do Pároco Padre Gilvan Bezerra, acenderam as luzes que, como todos os anos, deram um brilho ainda mais especial à bela Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A iluminação especial ficará até o próximo dia primeiro de janeiro, quando do encerramento das festividades alusivas ao padroeiro de Afogados, Senhor Bom Jesus dos Remédios.
“Chegamos a mais ao final de um ano cheio de desafios e muito trabalho. Esse é um momento mágico, de reunir a família, os amigos, de confraternizar e a Prefeitura, mais uma vez, promove esse belo espetáculo para todos os Afogadenses,” destacou emocionado o Prefeito José Patriota.
Ao final da cantata, o Prefeito, José Patriota, ao lado de diversas autoridades e personalidades de Afogados, receberam uma placa de agradecimento entregue pelo Coordenador da Escola de Música, Edinho Oliveira.
Por Anchieta Santos Por telefone ontem Mário Filho (PTB), ex-candidato a prefeito de Ingazeira reclamou na Rádio Cidade FM o pagamento dos servidores municipais da saúde prometidos para o dia 10 de janeiro. O petebista fez críticas ao ex-prefeito Luciano Torres que teria recebido apenas em dezembro um montante de R$ 2,2 milhões e mesmo […]
Por telefone ontem Mário Filho (PTB), ex-candidato a prefeito de Ingazeira reclamou na Rádio Cidade FM o pagamento dos servidores municipais da saúde prometidos para o dia 10 de janeiro.
O petebista fez críticas ao ex-prefeito Luciano Torres que teria recebido apenas em dezembro um montante de R$ 2,2 milhões e mesmo assim não teria pago a saúde.
Candidato derrotado em dois de outubro/2016, Mário denunciou perseguição a servidores que teriam votado com ele e estariam sendo transferidos para outros locais de trabalho.
Após a ligação do líder da oposição, o novo prefeito Lino Moraes (PSB), acionou a Rádio também por telefone para dizer que o recurso dos servidores está assegurado, faltando apenas a atualização de senhas junto ao banco do Brasil.
O prefeito chegou a dizer que o banco resolvendo a questão das senhas, ontem mesmo o dinheiro começaria a ser liberado. Lino negou qualquer perseguição a servidores, adiantando que funcionário não pode se achar no direito de escolher onde trabalhar e nem por conta própria trocar de função.
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