Publicidade x impessoalidade: prefeituras precisam ficar de olho

Faltam três dias para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (5), e os estudantes já sentem a ansiedade de antes das provas.

Para tentar diminuir um pouco essa tensão, alunos de escolas públicas e particulares de Petrolina, no interior de Pernambuco, participaram nesta quarta-feira (1) de um super aulão promovido pelo Plenus Colégio e Curso, com apoio da TV Grande Rio (Rede Globo) e o River Shopping. O evento ocorreu na Concha Acústica, no centro, com um público estimado de 800 pessoas.

Além dos estudantes de Petrolina, o aulão reuniu candidatos de Dormentes (PE) e cidades baianas como Juazeiro e Casa Nova. Durante as revisões de Português, Química, História, Biologia, Atualidade e Matemática, os professores realizaram dinâmicas, releituras de músicas hits e discursos motivacionais. O Plenus ainda sorteou duas TVs de 32 polegadas e bolsas integrais de estudo como brindes.   Para a Diretora Pedagógica do colégio, Sílvia Santos, o evento é o ponto alto de um projeto de vida dos alunos e da instituição.

A gestora de marketing da TV Grande Rio, Joelma Amorim, também comentou sobre a gratuidade do evento e qualidade com que os professores envolveram os estudantes no aulão. “Hoje [1] é uma culminância, em que reunimos candidatos do Enem de escolas públicas e particulares para que possam, além de relaxar, pegarem valiosas dicas para as provas deste domingo e do próximo, respondendo bem as questões e tendo bons resultados”, disse.

Atividades contínuas: Até a realização do super aulão, a parceria Plenus, TV Grande Rio e River Shopping vinha promovendo revisões com cerca de 40 alunos de escolas públicas, nas salas do shopping. Por mais de 15 dias, os professores de várias disciplinas tiraram dúvidas dos candidatos. Durante essas atividades, a coordenação conjunta do evento solicitou aos participantes a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão entregues a entidades carentes de Petrolina.

A Prefeitura Municipal de Ingazeira recebeu neste mês de agosto o recurso no valor de R$ 100 mil creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde.

O valor foi creditado pelo Ministério da Saúde, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar, para combater à Covid-19. 

A liberação do recurso saiu devido à articulação do advogado Roberto Morais, do vereador Argemiro Morais e o esforço do Prefeito Lino Morais, junto ao parlamentar. 

O recurso será aplicado na compra de equipamentos e medicamentos para enfrentamento a pandemia do coronavírus. 

No início de seu mandato, Tadeu Alencar já havia beneficiado Ingazeira com um ônibus do Programa Caminhos da escola.

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

PEDIDO_INTERVENCAO_GRAVATA_PDF

Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários.

O voto do relator do processo (nº 1102419-7), conselheiro substituto Ricardo Rios, foi pela irregularidade da contratação e pela imputação de um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 468.484,89, solidariamente com o ex-secretário de Finanças, Geovane Freitas Leite e a empresa “Bernardo Vidal Consultoria Ltda”.

Feita a análise dos argumentos oferecidos pela equipe técnica do TCE e pela defesa dos interessados, o Ministério Público de Contas (MPCO) opinou pelo afastamento de duas irregularidades e pela manutenção de outras, dentre elas, cálculo incorreto dos valores a compensar, compensação indevida do FAT (Seguro de Acidente de Trabalho), não comprovação de retificação da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e pagamento indevido de honorários advocatícios.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Rio Grande do Sul nos próximos dias para apoiar o governo gaúcho no enfrentamento à tragédia vivida pelo Estado devido às chuvas.

A determinação foi da governadora Raquel Lyra, que desde que se tornou pública a situação de calamidade do Rio Grande do Sul, colocou as forças de segurança pernambucanas à disposição do governador Eduardo Leite. 

Ao todo, 25 homens (sendo 21 bombeiros e quatro agentes da Defesa Civil) e mais dois cães especialistas em buscas irão somar esforços com o efetivo da Defesa Nacional que o governo federal enviou, além de outros voluntários dos estados da Federação para ajudar a salvar vidas e encontrar as pessoas desaparecidas no Rio Grande do Sul.

“Estamos trabalhando em rede junto com o Consórcio Nordeste e levando profissionais e equipamentos. Tudo aquilo que cada um dos estados tem está sendo disponibilizado para permitir que aquele povo possa ser acalentado e para que os líderes de lá possam ter certeza de que não estão sozinhos. O que nos divide são só as fronteiras político-administrativas, mas na verdade somos um povo só”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com balanço divulgado pelo Governo do Rio Grande do Sul na manhã desta segunda-feira (6), já são 345 municípios afetados pelas chuvas, mais de 120 mil pessoas desalojadas, 83 mortos, 276 feridos e 111 desaparecidos.