PT se reúne próxima quinta para definir rumos em Pernambuco

Obrigação cai no colo de Mário da Caixa, mas não exime responsabilidade da ex-gestora. “União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões”, diz MP

Com o objetivo de garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais e o pagamento dos salários dos servidores públicos de Betânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou em nota que ingressou, no dia 22 de dezembro, com ação civil pública com pedido de liminar em face do município.

Por meio da ação, o MPPE requereu à Justiça que obrigue a gestão a saldar, no prazo de cinco dias, os débitos com os servidores ativos e inativos, sob pena de multa imposta ao município e à pessoa do prefeito. Caso a Justiça defira o pedido e o pagamento não seja efetuado nesse prazo, o MPPE também solicitou o bloqueio judicial das verbas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM), de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e da Saúde (FUS).

Segundo a promotora de Justiça Rhyzeane Cavalcanti de Morais, moradores e servidores de Betânia noticiaram um agravamento na prestação dos serviços públicos essenciais desde o mês de outubro de 2016, quando o candidato de oposição Mário da Caixa venceu o pleito. “A gestão passada não vinha cumprindo com as regras de transição defendidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como boas práticas para garantir a continuidade da máquina administrativa”, destacou a representante do MPPE, no texto da ação.

A situação motivou a atuação ministerial, que solicitou informações à então prefeita Eugênia Araújo por meio de ofícios. Porém, segundo Rhyzeane de Morais, a gestora apresentou respostas genéricas e em descompasso com a situação de precariedade enfrentada pelos cidadãos de Betânia.

Diante desse cenário, o MPPE recomendou à ex-prefeita, em 19 de dezembro, que mantivesse a folha de pagamento dos servidores em dia e que quitasse os valores em atraso no prazo de cinco dias. No entanto, a recomendação não foi atendida.

“Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se que a União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões, mas o município insiste, de forma inexplicável, em interromper diversos serviços e não realizar o pagamento dos seus servidores”, acrescentou a promotora de Justiça.

Tendo em vista que os salários são verba de natureza alimentar e que constituem, em muitos casos, a única fonte de renda dos servidores e suas famílias, o MPPE recorreu à via judicial a fim de buscar uma solução para os prejuízos causados aos servidores e à população que depende dos serviços prestados por eles.

No último sábado (15), o deputado estadual Diogo Moraes realizou uma carreata que atraiu cerca de 1 mil motos e 300 carros, segundo a organização.

O parlamentar percorreu cerca de 10 quilômetros em Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano, ao lado de Rubinho Nunes, liderança política da região, do vereador do município, Wagner Bolão, e de Pedro Campos, que participou representando o candidato a deputado federal João Campos.

“Seja no Tambor, Caldeirão lá em Mandaçaia onde levamos água. Nós somos reconhecidos por aqui pelo que fizemos, como na área da saúde, na área da educação com a Escola Técnica. Também na área da segurança, onde trouxemos efetivos e diminuímos a violência. Sem falar da questão hídrica, onde Brejo seria a última cidade a ser beneficiada com água”, disse o deputado.

No início da noite, antes de partir para Brejo, Diogo esteve no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, onde participou de adesivaço e carreata ao lado do prefeito Ivanildo Lero, do deputado federal Ricardo Teobaldo, vereadores do município.

Mais cedo, a agenda do deputado teve início em Caruaru, onde almoçou com os amigos Gel, Toinho do Pará, vereador de Santa Cruz do Capibaribe, amigos e lideranças políticas.

Na sexta-feira, Diogo esteve em Sertânia, onde participou das comemorações ao Dia da Independência, prestigiando o Desfile Cívico de Rio da Barra, distrito do município, ao lado do prefeito do município Ângelo Ferreira, dos vereadores Tadeu Queiroz, Washington Passos, Mundico e Cândido Rocha, além do ex-vereador Jesus Passos.

O vereador e candidato a deputado estadual mais votado de São José do Egito, nas eleições de 7 de outubro, Rona Leite (PT), repudiou a decisão do deputado federal eleito André Ferreira, de apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro a presidente da república, no segundo turno.

André Ferreira teve o apoio do presidente do PT e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimaraes e dos vereadores Alberto de Zé Loló e Aldo da Clips ,obtendo 2.149 votos no município.

Para Rona Leite, o deputado André Ferreira “deve uma explicação aos companheiros do PT que o apoiaram, pois o pais inteiro sabe que o Partido dos Trabalhadores apoia o candidato Fernando Hadadd”.

A decisão de Romério e seu grupo de apoiar Ferreira já havia levantado questionamentos de nomes que acompanharam a movimentação do petista em defesa de Marília Arraes. Imaginava-se como natural que recebesse seu apoio a Federal.

Entre as 20 ordens de serviço assinadas na segunda-feira (22), na Prefeitura de Arcoverde, está o convênio com o SEBRAE para a implantação do Projeto Seu Município Mais Inovador. 

O objetivo do projeto é engajar a gestão pública e as lideranças locais para realização de estudos e análises visando a melhoria do ambiente de negócios para empreendedores e pequenas empresas.

Além disso, o projeto visa a criação e elaboração de políticas públicas voltadas para os pequenos e micro negócios, com foco na inovação e na transformação digital das empresas, simplificação e desburocratização para empresários, atração de novas empresas e para contribuição na geração de emprego e renda e para o desenvolvimento de Arcoverde.

“Esse convênio será muito importante para os micros e pequenos empreendedores, pois irá trazer capacitações, consultorias e oportunidades para todos os trabalhadores de Arcoverde”, informou Antônio Gibson Siqueira, Secretário de Desenvolvimento de Arcoverde.

O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina.

Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. Ele já atuou no Prorural e Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, ambos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agrário como o IPA.

Nesses órgãos, se destacou pela atuação como Secretário Executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem “Operação Seca”.

Fora do serviço público atuou na ONG Caatinga, coordenação do Projeto Biodigestores na ONG Diaconia e já ocupou a função de assessor da Diretoria de Políticas para o Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (Fetape).

Com Reginaldo Alves na presidência, a Diretoria de Extensão Rural fica a cargo de Flávio Duarte, que estava à frente da Diretoria de Recursos Hídricos, desde fevereiro de 2019. No lugar dele, entra Laiane Oliveira, que ocupava o cargo de Secretária na Extensão da Presidência, Regional Petrolina, desde fevereiro de 2019. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo.