Casal de Custódia vence junto Covid-19 e emociona Hospam

Estruturas dos camarotes começaram a ser montadas

Começou a ser montada a estrutura dos camarotes do Afogareta 2019.  “Estamos ainda no dia 30 de dezembro de 2018 mas o Afogarêta de 2019 já chegou”, brincou o organizador do evento, Ney Quidute nas redes sociais.

Com a conclusão da requalificação da Avenida Rio Branco e Praça Paulo Nelson, o modelo seguido será o mesmo do ano passado. Após o giro pela avenida e praça Arruda Câmara os associados do bloco Arerê ficarão no espaço reservado no Sistema Viário de contorno.

Com isso, a organização informa que ampliou a parceria com a empresa CSS Pajeú, que vai garantir a instalação câmeras de vídeo-monitoramento que auxiliarão o trabalho da Polícia Militar na segurança do evento.

Dentre elas, três são do tipo speed dome, que tem um zoom capaz de identificar e prevenir eventuais incidentes no evento.

Na segurança privada,  cerca de 50 homens auxiliarão a PM.  Com camarotes de um lado e outro da via no início do sistema viário, onde o trio vai tocar exclusivamente para os associados do bloco, a equipe de segurança vai ter por exemplo a missão de garantir a segurança dos foliões dentro desse espaço, além de ajudar a resguardar a avenida Rio Branco e Praça Arruda Câmara.

Ney costuma dizer que a segurança e importante, mas a colaboração dos associados do bloco é que historicamente ajuda a preservar o espaço. “Temos histórico sem incidentes graças aos que fazem o Bloco Arerê”. Por lei, ele é responsável por eventuais prejuízos, o que não aconteceu até hoje.

A sede itinerante do bloco ficará por trás dos camarotes, outra novidade anunciada, para dar suporte a quem comprou ou quer comprar os abadás.

Shows: a festa, que chega à 21ª edição, terá shows de Chicabana, dia 11, Psirico, dia 12 e Yohanes, dia 13.

Henrique Marinho não é mais o Secretário de Cultura Turismo e Esportes de São José do Egito. Henrique deixou ontem a gestão Evandro Valadares alegando problemas particulares.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, nos meios políticos a noticia é de que Marinho que mesmo com dificuldades fazia um bom trabalho, entrou em rota de colisão com o prefeito e preferiu pegar o boné.

Marinho é neto do saudoso Louro do Pajeú e integrou equipe do governo de Evandro Valadares (PSB) desde o início desse terceiro mandado do socialista. Ele confirmou ao blog do Marcelo Patriota que deixou a secretaria e sua decisão partiu de motivo de ordem particular.

De tradicional família que atua no segmento de cultura, Henrique Marinho durante o período em que esteve à frente da secretaria desenvolveu projetos voltados à visibilidade da tradição poética do município.

Contribuiu em reforma do Beco de Laura, instalação de totens com versos e biografias de poetas em algumas vias, restauração do Beco de Zé Rocha com a implantação de sombrinhas formando um teto e incentivo à cantoria.

A compra de equipamentos e também investimentos em infraestrutura será possível devido a uma Emenda Parlamentar do deputado estadual Rogério Leão (PR) na ordem de 100 mil reais.

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), de Serra Talhada, vai poder comprar equipamentos e fazer novos investimentos em infraestrutura para aprimorar os atendimentos que garantirão mais qualidade em saúde na Região.

Os novos equipamentos e os investimentos em infraestrutura só serão possíveis devido ao crédito de uma Emenda Parlamentar do deputado estadual Rogério Leão (PR) na ordem de 100 mil reais.

De acordo com Rogério Leão, este recurso já faz parte de uma programação que vem sendo trabalhada pelo parlamentar em conjunto com secretário de transporte Sebastião Oliveira. “Nós estamos trabalhando sempre para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população”, lembrou o deputado.

O diretor da unidade de saúde, João Antônio, veio na tarde desta quarta-feira (13) para conferir os detalhes dessa demanda. Por ter sua localização geográfica privilegiada e um alto índice de resolutividade, o HOSPAM recebe pacientes não só de Serra Talhada, mas de todo Sertão.

Ambulâncias

O HOSPAM já tinha recebido uma ambulância de suporte básico, também através de Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão, em janeiro deste ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual.

A decisão unânime foi tomada nesta quinta-feira (16), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, com repercussão geral (Tema 1.308). A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.

Um fato que merece destaque é que os advogados que atuaram na ação são sertanejos de Salgueiro. Os advogados João Luiz Monteiro, Raphael Ramos e Mailton Carvalho.

Eles representaram o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) em favor dos profissionais de educação em regime de Contrato por Tempo Determinado (CTDs). O plenário rejeitou o Recurso Extraordinário com Agravo interposto pelo Estado de Pernambuco.

“Desde 2022, o Sindicato atua sobre o tema por meio de uma ação judicial impetrada pelos advogados Mailton Carvalho, Rafael Ramos e João Monteiro”, dizem em nota.

Caso concreto

O caso concreto teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco. Por ter sido remunerada com salário abaixo do piso nacional do magistério, ela requereu o pagamento dos valores complementares.

Após o pedido ter sido negado na primeira instância, o Tribunal de Justiça estadual (TJ-PE) reconheceu o direito. Para a corte local, o fato de a professora ter sido admitida por tempo determinado não afasta o direito aos vencimentos de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso do magistério, uma vez que ela realizava o mesmo trabalho dos professores que ocupam cargo efetivo.

Ao recorrer ao STF, o governo pernambucano alegou que a jurisprudência do Supremo diferencia o regime jurídico-remuneratório de servidores temporários do aplicável aos servidores efetivos.

Normalização

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator do ARE, estados e municípios têm tornado o que deveria ser uma necessidade temporária, de excepcional interesse público, em uma normalidade, como forma de diminuir custos. Contudo, a prática contraria a razão da Constituição Federal, que, ao estabelecer o piso, buscou fomentar o sistema educacional por meio da valorização dos professores.

O último Censo da Educação Básica informa que 14 estados têm mais profissionais temporários do que efetivos. Em oito deles, a parcela ultrapassa os 60%. Essa proliferação de contratações temporárias, na avaliação do ministro, prejudica o planejamento orçamentário do ente federativo e acarreta ônus excessivo ao docente contratado nessas condições, com salários menores, instabilidade profissional e menos direitos trabalhistas.

Além disso, a alta rotatividade dificulta o processo de ensino e aprendizagem. “Não falta dinheiro, não faltam professores e professoras dedicados querendo trabalhar. Falta gestão”, afirmou.

O ministro ressalvou que, em observância a precedentes da Corte, outros aspectos remuneratórios dos docentes, como adicionais por tempo de serviço e quinquênios, podem ser distintos a depender do vínculo jurídico.

Cessão

Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino acrescentou que a contratação de temporários deriva não apenas de razões econômicas, mas também de fatores estruturais da rede de ensino, como dificuldades de lotação, licenças de saúde e, principalmente, da cessão em massa de profissionais a outros órgãos.

Ele propôs estabelecer um limite de 5% para a cessão de professores efetivos, como forma de evitar a substituição excessiva por temporários. Nessa parte, divergiram os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin quanto ao percentual.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

1 – O valor do piso nacional previsto na Lei 11.738/2008 aplica-se a todos os profissionais do magistério público da educação básica, independentemente da natureza do vínculo firmado com a administração pública, observando-se o decidido no tema 551 de repercussão geral e da ADI 6196;

2 – O número de professores efetivos cedidos para outros órgãos dos três Poderes não pode ultrapassar 5% do quadro efetivo de cada unidade federada, percentual esse que vigorará até que lei regulamente a matéria.

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Faleceu na noite desta quinta-feira o ex-deputado estadual Fernando Antônio Gomes Pugliesi, mais conhecido como Fernando Lupa. A informação é do Blog de Edmar Lyra.

Ele tinha 48 anos e exerceu dois mandatos de deputado estadual, entre 1999 e 2006, quando não conseguiu a reeleição. Nas eleições de 2012, Lupa disputou a prefeitura de Lagoa dos Gatos pelo PDT, ficando em segundo lugar com 40% dos votos.

O ex-deputado estava com problema no pâncreas, fez uma cirurgia em São Paulo mas não resistiu. O velório será hoje na Alepe e o sepultamento ocorrerá neste sábado no cemitério de Santo Amaro.