PT pede urgência ao TSE sobre recurso de Lula

Diante das reclamações do comércio ambulante contra os preços praticados pela Prefeitura de Solidão  durante o período da Festa de Nossa Senhora de Lurdes, o Prefeito Djalma Alves (PSB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor declarou que as denúncias contra o estacionamento de carros e motos em 2017 o fez reunir assessores, estudar o Código Tributário e baseado na lei municipal estipulou os valores.

Djalma entende que contrariou alguns profissionais, mas a cidade ficará até mais livre para a locomoção das pessoas durante as festividades. “Toda movimentação financeira passará pela organização contábil da Prefeitura”.

Sobre estacionamento, o Prefeito disse que haverá orientação aos responsáveis, sendo que a sua equipe não será responsabilizada pelas cobranças de valores.

A programação de shows da Festa de Solidão foi iniciada ontem com a Banda Religiosa Kairos.

Hoje, sexta-feira, subirá ao palco Fernando Aboiador e Forrozão das Antigas. Amanhã, sábado será a vez de Valdeir Tavares, Feitiço de Menina e Amigos Sertanejos.

Nesses dois dias a programação terá início às nove da noite e termina às duas da madrugada apos acordo com o MP.  No domingo a Banda Blackout encerra a programação as 5 da tarde.

Por Anchieta Santos

A tempestade que nos últimos dias abalou o PSB e pôs um fim na aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias, parece não ter modificado os planos do PRB em disputar a Prefeitura de Tabira.

Ontem à noite a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta manteve contato com o pré-candidato Edgley Freitas (PRB) que está participando esta semana da Expo-Crato-CE, e ele revelou ter sido procurado por lideranças do PSB para retomar as conversações em torno de uma coligação.

Freitas não descarta, mais ao mesmo tempo assegura que vai a luta com o projeto que é disputar e vencer o pleito majoritário na cidade das tradições.

Do Uol

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”. Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. “Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula –Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

“O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente”, diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

“O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos”.

Imóvel em São Bernardo – A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). “De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente”. Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. “Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”, diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

‘Sem fundamento’

Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório “sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico”.

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em “retaliação” contra “aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades”. O advogado de Palocci e Kontic, José Roberto Batochio, afirmou que o inquérito orbita “na esfera do delírio e da falaciosidade”.

Tentativas de intimidação – Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. “[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições”, diz a procuradoria.

Como anunciado, houve protesto em São José do Egito contra as medidas restritivas anunciadas por prefeitos e promotores do Médio e Alto Pajeú.

O protesto aconteceu na área central de São José do Egito e foi puxado por setores ligados ao comércio à atividade  informal do município.

O protesto se identificou como apartidário, mas havia alguns apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que tem questionado as políticas adotadas pelo governador Paulo Câmara. “É Bolsonaro”, criticavam alguns. 

Os vereadores Albérico Thiago e João de Maria,  que fazem oposição ao prefeito Evandro Valadares estiveram no ato.

A argumentação é a mesma defendida por empresários em outras cidades, a de que a paralisação das atividades trará consequências sociais para a população. Outros municípios sinalizam a possibilidade de atos.