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PT ingressa com ação contra aumento de prefeito, vice e secretário em Afogados

Por Nill Júnior

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Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

Outras Notícias

Iguaracy: Prefeitura apresenta Consultório Móvel durante Governo Itinerante

Na última sexta-feira (01.10), a Prefeitura de Iguaracy realizou, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova, a 23ª edição do Governo Itinerante.  Está foi a terceira vez, este ano, que o programa foi realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na […]

Na última sexta-feira (01.10), a Prefeitura de Iguaracy realizou, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova, a 23ª edição do Governo Itinerante. 

Está foi a terceira vez, este ano, que o programa foi realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro.

O retorno aos trabalhos se deu, graças ao controle e redução dos números de casos de Covid-19 que fez com que o Governo do Estado autorizasse novas fases no Plano de Convivência com a Covid-19.

Iguaracy, por exemplo, desde o dia 27 de setembro, não registra novos casos da doença. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, neste sábado (02.10), o município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Na comunidade do Sítio de Lagoa Nova, o Governo Itinerante apresentou a mais nova aquisição da Gestão Zeinha Torres, o Consultório Itinerante, que se trata de um trailer climatizado e adaptado para melhor atender a população e os profissionais de saúde.

Em Lagoa Nova, além de terem acesso a serviços públicos essenciais, os moradores também tiveram a oportunidade de conversar pessoalmente com o prefeito Zeinha Torres, com o secretariado, demais membros da equipe de governo e também com os vereadores que se fizeram presentes ao evento, dentre eles Fábio Torres, Tenente de Viana e Lequinho.

A iniciativa, que partiu do próprio prefeito Zeinha Torres, integra um conjunto de ações que visa disponibilizar as populações mais distantes, os mesmos serviços que são oferecidos na sede.

Pernambuco registra 2.211 casos e 51 óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (19), 2.211 novos casos e 51 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Essa é a terceira maior marca de mortes e também o quarto maior número de contaminados pelo vírus no Estado em 2021. Agora Pernambuco totaliza  11.614 mortes pela Covid-19 e 327.526 casos confirmados […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (19), 2.211 novos casos e 51 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Essa é a terceira maior marca de mortes e também o quarto maior número de contaminados pelo vírus no Estado em 2021.

Agora Pernambuco totaliza  11.614 mortes pela Covid-19 e 327.526 casos confirmados da doença, sendo 34.247 graves e 293.279, leves. 

Entre os novos casos confirmados, 197 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.014 (91%) são leves.

Os óbitos registrados nesse boletim ocorreram entre o dia 2 de outubro de 2020 e essa quinta-feira (18).

Tabira comemora resultado do Saepe

A Secretaria de Educação de tabira comemorou em nota os resultados divulgados recentemente pelo SAEPE – Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco. A professora Elizângela Soares do Nascimento foi designada pela secretária Aracelis Batista para representar o município, junto ao SAEPE, assumindo a coordenação no município para acompanhar e organizar a realização das […]

saepeA Secretaria de Educação de tabira comemorou em nota os resultados divulgados recentemente pelo SAEPE – Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco.

A professora Elizângela Soares do Nascimento foi designada pela secretária Aracelis Batista para representar o município, junto ao SAEPE, assumindo a coordenação no município para acompanhar e organizar a realização das avaliações. A professora coordenadora esteve na cidade de Gravatá participando da Formação para compreensão e disseminação dos resultados do SAEPE 2014.

O município de Tabira obteve bons resultados em Português e Matemática  tanto na participação como na proficiência Média, segundo nota. – “Foi muito bom o resultado de 2014, fizemos o maior esforço para que Tabira obtivesse índices satisfatórios e o resultado confirmou o trabalho desenvolvido”, destacou Elizângela Soares, professora coordenadora do SAEPE em Tabira.

Bastidores: que você não viu no debate da Globo

A imprensa selecionou alguns momentos do Debate da Globo que não foram vistos pelo grande público. Caras e bocas de Dilma e Aécio e momentos dos bastidores. No debate, um dos pontos mais questionados foi a benevolência do mediador do debate, William Bonner, com os dois candidatos quando extrapolaram o tempo de respostas foi constante alvo […]

A imprensa selecionou alguns momentos do Debate da Globo que não foram vistos pelo grande público. Caras e bocas de Dilma e Aécio e momentos dos bastidores. No debate, um dos pontos mais questionados foi a benevolência do mediador do debate, William Bonner, com os dois candidatos quando extrapolaram o tempo de respostas foi constante alvo de críticas da plateia.

O senador eleito pelo PSDB no Ceará, Tasso Jereissati, repetiu três vezes: “Já acabou, já acabou, já acabou”, quando Dilma estourou seu tempo. Em outra resposta, quando Aécio esgotou o cronômetro, os petistas começaram a falar alto para silenciar o tucano.

No final, Diretores da TV Globo celebraram ao final do debate a audiência, cujo pico foi de 31 pontos – recorde entre todos os debates feitos este ano e mais do que a novela Império. Veja algumas fotos do embate da noite passada:

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Caras e bocas de Dilma e Aécio (acima)
Caras e bocas de Dilma e Aécio (acima)

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Paulo Câmara sanciona leis de incentivo ao esporte em Pernambuco

Governador recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio, ainda este ano.  No encontro, ele sancionou a lei do Programa […]

Governador recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio, ainda este ano.  No encontro, ele sancionou a lei do Programa Bolsa Técnico e incluiu os treinadores no Programa Passaporte Esportivo Técnico.

“Temos 12 atletas que estão indo representar Pernambuco na Paralimpíadas de Tóquio.  É motivo de muito orgulho, sabendo que eles estão tendo essa oportunidade, fruto do trabalho, dedicação, planejamento e, acima de tudo, força de vontade.  Aproveitamos para sancionar dois programas que avançam nas políticas públicas de esporte em nosso Estado, incentivando e reconhecendo grandes talentos ”, destacou Paulo Câmara.

Com um investimento anual de R $ 351 mil, o Programa Bolsa Técnico vai beneficiar cerca de 50 profissionais, que vão receber de R $ 400 a R $ 1 mil durante o ano, nas categorias de Técnico Olímpico / Paralímpico, Técnico Internacional, Técnico Nacional , e Técnico Estudantil.    

A bolsa tem como objetivo arcar com os custos de alimentação, hospedagem e transporte;  qualificação profissional (participação em cursos, congressos e palestras);  e aquisição de material esportivo e didático.

De acordo com o paratleta Jeohsah Santos, esse apoio é imprescindível para conquistar o sucesso. “Para quem é atleta, sabe o quanto faz diferença todo apoio.  Estou muito feliz por estar participando desse projeto.  É como um abraço.  Agora é Pesqueira, Pernambuco, Brasil.  E uma só energia nos jogos paralímpicos de Tóquio 2021 ”, comemorou.

Para participar do programa, os técnicos devem estar devidamente registrados no CREF – Conselho Regional de Educação Física;  vinculado a alguma entidade de prática desportiva, registro junto à entidade de administração estadual da modalidade, em Pernambuco;  enquadrado no § 2º do art.  1º (títulos que credenciam o técnico a receber o benefício);  apresentar comprovação (declaração, boletim e súmula), emitido pela entidade nacional ou internacional de administração esportiva, da conquista do resultado esportivo correspondente a categoria do Bolsa Técnico pleiteada, conforme o caso;  e apresentar comprovante de residência, em nome do requerente, no Estado.

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, ressaltou que o projeto se junta ao Bolsa Atleta e ao Time PE, contemplando, assim, toda a cadeia esportiva de Pernambuco.  “É mais uma forma de incentivo e apoio para esses profissionais, que trazem tantos resultados para o Estado”, enfatizou.

PASSAPORTE ESPORTIVO – O programa já é conhecido da comunidade esportiva pernambucana.  O benefício, previsto na Lei nº 14.696 / 2012, concede passagens aéreas e transporte terrestre para atletas, paratletas e atletas-guia competirem em outros Estados ou países.  A novidade é que, agora, o benefício se estenderá também aos treinadores.  

Ao todo, uma Secretaria de Educação e Esportes irá ofertar até duas concessões de transporte terrestre pelo atleta, paratleta ou treinador, além de duas passagens aéreas e uma passagem aérea internacional por ano.

“Foi uma grande surpresa esse novo projeto do Bolsa Técnico.  Estou muito feliz, não só pela convocação, mas por tudo que a convocação traz, principalmente investimentos em nós, que somos profissionais da área ”, afirmou a técnica pernambucana Glebia Galvão.  

Também estiveram presentes ao encontro o secretário-executivo de Esportes, Diego Pérez;  como atletas Ana Cláudia da Silva e Leyslane Castro e o técnico Ismael Marques.