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PT ingressa com ação contra aumento de prefeito, vice e secretário em Afogados

Por Nill Júnior

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Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

Outras Notícias

Triunfo recebe Mostra de Cinema “Nueva Mirada”

Exibições de filmes promovidas pelo Sesc são gratuitas e acontecerão no Theatro Cinema Guarany O Sesc traz para Triunfo, de 1º a 6 de outubro, a 2ª mostra itinerante do Festival Internacional de Cinema “Nueva Mirada” para a infância e juventude. As exibições são gratuitas com programação aberta ao público e com sessões exclusivas para […]

Cena de Wickie e o tesouro dos deuses

Exibições de filmes promovidas pelo Sesc são gratuitas e acontecerão no Theatro Cinema Guarany

O Sesc traz para Triunfo, de 1º a 6 de outubro, a 2ª mostra itinerante do Festival Internacional de Cinema “Nueva Mirada” para a infância e juventude. As exibições são gratuitas com programação aberta ao público e com sessões exclusivas para estudantes de escolas públicas municipais. As sessões acontecerão no Theatro Cinema Guarany.

A Mostra Itinerante é resultado de uma parceria entre o Departamento Nacional do Sesc e da associação civil sem fins lucrativos Nueva Mirada. A programação conta com curtas e longas metragens que estão fora dos circuitos comerciais de TV e cinema, e que priorizam a diversidade cultural e o desenvolvimento sociocultural de crianças e adolescentes. As exibições são noturnas, às 19h.

Na segunda-feira (1º), a abertura será com o filme alemão “Puaj!”, do diretor Veit Helmer. No dia seguinte (2/10) será exibida “A história da cabra: queijo de cabra”, da república Tcheca, com direção de Jan Tománek. No terceiro dia da Mostra (3/10), o público poderá assistir a cinco curtas: “O irmão mais velho”, “Meu Monstro e eu”, “O relógio de areia”, “A campainha” e “Sou redondo”. Para esses curtas, a classificação indicativa é de 9 anos de idade.

A programação noturna apresentará na quinta-feira (4/10), também às 19h, o filme alemão “Wickie e o tesouro dos deuses”, dirigido por Christian Ditter. No dia 5/10 serão exibidos os curtas “Ormie”, “ Rodas, band-aids e pirulitos”,  “Kostya”, “Lumi” e “A aula de natação”. A programação será encerrada no sábado (6/10), com animação canadense “O galo de São Victor”, dirigido por Pierre Greco.

Além da programação aberta aos moradores e visitantes, a Mostra dedicou programação exclusiva para as escolas. Entre os dias 1º e 5 de outubro, sempre das 9h às 14h30,  os estudantes das instituições de ensino municipais terão acesso a sessões exclusivas e, no dia 3/10, a Mostra de curtas terá sessão especial na Escola Milton Pessoa.

Nueva Mirada – é uma associação civil sem fins lucrativos, especializada em cultura, indústria cultural e comunicação, declarada de interesse cultural e educativo nacional pelo governo da Argentina. É membro da Aliança Global para a Diversidade Cultural e da Unesco e do Centro Internacional de Cinema para a Infância e a Juventude (Cifej).

O objetivo da Nueva Mirada é contribuir para o desenvolvimento cultural e educativo de crianças, adolescentes e jovens, mediante a capacitação audiovisual em matéria de novas tecnologias de informação e comunicação, de formação de valores, promoção de direitos, conhecimento e compreensão da diversidade cultural.

Paulo Câmara recebe deputado Rodrigo Maia no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quinta-feira (17.01), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Rodrigo Maia. No encontro, que contou com a presença de parlamentares da bancada pernambucana e também de outros Estados, Maia e Paulo debateram a política nacional e os desafios […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quinta-feira (17.01), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Rodrigo Maia. No encontro, que contou com a presença de parlamentares da bancada pernambucana e também de outros Estados, Maia e Paulo debateram a política nacional e os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos.

Assim como Rodrigo Maia, outros candidatos ao comando da Mesa serão recebidos pelo governador no Palácio, durante o mês de janeiro. O próximo encontro acontece já nesta sexta-feira (18), quando Paulo Câmara recebe com o deputado federal alagoano João Henrique Caldas (JHC), às 10h.

Estiveram presentes ao encontro de hoje a vice-governadora Luciana Santos; os deputados federais pernambucanos Tadeu Alencar, Danilo Cabral, João Campos, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Augusto Coutinho, Sílvio Costa Filho, Renildo Calheiros, Ossésio Silva, André de Paula e Raul Henry, além do futuro deputado estadual William Brígido. A comitiva de Rodrigo Maia contou ainda com os deputados federais Sheridan Oliveira (RR), Laura Carneiro (RJ) e Marcos Pereira (SP).

Aécio usou aeronaves do Governo de Minas quando já não comandava mais Estado

Segundo nota do jornalista Leandro Loyola, da revista Época, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou gratuitamente aeronaves do governo de Minas Gerais entre 2011 e 2012, com a finalidade de escapar de engarrafamentos. “Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele”, pontua […]

aecioSegundo nota do jornalista Leandro Loyola, da revista Época, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou gratuitamente aeronaves do governo de Minas Gerais entre 2011 e 2012, com a finalidade de escapar de engarrafamentos.

“Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele”, pontua a nota, escrita com uma ironia que pode ter significados maiores.

Leia a nota na íntegra: O senador tucano Aécio Neves voou em helicópteros do governo de Minas Gerais por cinco vezes para se deslocar em Belo Horizonte e pegou carona num avião – também do governo – para viajar da capital mineira até Brasília.

Os passeios começaram logo após Aécio deixar o governo de Minas e se estenderam até 2012.

Aécio diz que está tudo dentro da normalidade. Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele.

Polícia Civil deflagra operação e ex-presidente da UVP é afastado de mandato

Na manhã de hoje, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação “Hora Extra”, através da 2ª Delegacia de Combate à corrupção, comandada pelo delegado Diego Pinheiro, que integra o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO). A polícia cumpriu mandados expedidos pela segunda vara criminal de Timbaúba. Um dos alvos da […]

Na manhã de hoje, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação “Hora Extra”, através da 2ª Delegacia de Combate à corrupção, comandada pelo delegado Diego Pinheiro, que integra o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

A polícia cumpriu mandados expedidos pela segunda vara criminal de Timbaúba. Um dos alvos da operação foi o presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba e ex-presidente da UVP, o vereador Josinaldo Barbosa, que foi afastado do cargo por determinação judicial, juntamente com outros três servidores da Câmara. As informações são do blog Voz de Pernambuco.

Estão sendo cumpridos também nove mandados de busca e apreensão domiciliar nos municípios de Timbaúba, Goiana, Carpina, Camutanga e Recife. A investigação foi iniciada em agosto do ano passado, após solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), oriunda de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e foca na identificação e desarticulação de organização criminosa voltada à prática de peculato. Além do afastamento de função pública, ainda foram determinados mandados de sequestro de bens e valores.

Segundo apurou a reportagem, a acusação de peculato se deu devido a suspeitas de que servidores recebiam verbas indenizatórias e repassavam para o presidente do poder legislativo timbaubense. Ao todo, 60 policiais civis estão participando da ação policial.

Mandetta vai continuar defendendo isolamento, mesmo que custe sua demissão

Blog do Camarotti O passeio do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília neste domingo (29) provocou contrariedade no ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo relatos de aliados. Nesta segunda-feira (30), Mandetta dará uma nova entrevista coletiva para reafirmar o que disse neste fim de semana: que as pessoas devem permanecer em casa, em isolamento social, para evitar a […]

Blog do Camarotti

O passeio do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília neste domingo (29) provocou contrariedade no ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo relatos de aliados.

Nesta segunda-feira (30), Mandetta dará uma nova entrevista coletiva para reafirmar o que disse neste fim de semana: que as pessoas devem permanecer em casa, em isolamento social, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ele deve enfatizar as suas recomendações técnicas, mesmo que isso signifique a sua demissão.

Pela manhã, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, e foi ao bairro Sudoeste, onde visitou uma farmácia e uma padaria. Depois, foi ao Hospital das Forças Armadas e ao centro de Ceilândia, uma das regiões administrativas do Distrito Federal.

Nas ruas, a presença do presidente provocou pequenas aglomerações, indo na contramão da orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo interlocutores do ministro, houve forte contrariedade com o gesto do presidente. Nas palavras de um aliado, o fato de Bolsonaro ter feito o passeio por Brasília um dia depois da recomendação do ministro foi visto como um movimento para desautorizar a fala dele.

“Mandetta não vai mudar de posição. Vai manter a posição da ciência, mesmo que isso signifique a sua demissão”, disse ao Blog um aliado.

O Blog apurou que o ministro da Saúde já esperava uma reação de Bolsonaro neste sentido para forçar um pedido de demissão. Mas isso não deve acontecer.

Mandetta avisou para interlocutores que fará uma coletiva nesta segunda-feira, mantendo uma postura inflexível em relação às recomendações do Ministério da Saúde, dando mais ênfase para deixar tudo bem explicado.

Em uma reunião no sábado, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro chegou a falar para Mandetta que teria que demiti-lo, diante da divergência de posição na condução da pandemia de coronavírus. Foi uma reunião tensa.

Mandetta havia advertido o presidente que iria ter que desmenti-lo se insistisse com o discurso de minimizar a situação de retomar rapidamente as atividades do país. Foi, então, que o ministro foi direto: “O senhor terá que me demitir, pois não vou pedir demissão”.