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PT ingressa com ação contra aumento de prefeito, vice e secretário em Afogados

Por Nill Júnior

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Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

Outras Notícias

De novo: Múltipla crava mais votados no Pajeú e em Petrolina

O Instituto Múltipla, grande parceiro deste blog, mais uma vez cravou resultados para a corrida eleitoral do último domingo. A poucos dias do pleito, o Instituto fez uma avaliação dos candidatos que seriam mais votados no Pajeú. Como pode-se ver no comparativo, a pesquisa do Pajeú para Deputado Estadual e Federal em relação ao resultado […]

A pesquisa Múltipla para o Pajeú: cravando eleitos
A pesquisa Múltipla para o Pajeú: cravando eleitos

O Instituto Múltipla, grande parceiro deste blog, mais uma vez cravou resultados para a corrida eleitoral do último domingo. A poucos dias do pleito, o Instituto fez uma avaliação dos candidatos que seriam mais votados no Pajeú.

Como pode-se ver no comparativo, a pesquisa do Pajeú para Deputado Estadual e Federal em relação ao resultado da eleição, considerando votos válidos cravou exatamente por ordem de votação os dez mais. Os dados foram coletados em 29 e 30 de setembro.

Para obtenção dos votos válidos da pesquisa retiram-se do cálculo os indecisos, votos brancos e nulos e as pessoas que afirmaram votar em outros candidatos. Para estadual, os dez primeiros apontados pela pesquisa, foram os dez mais votados na região do Pajeú. A Margem de erro de 4% para mais ou para menos.

Para Federal, dos dez primeiros apontados pela pesquisa, nove foram os mais votados com exceção do Deputado Federal Bruno Araújo, substituído pelo Deputado Tadeu Alencar. A margem de erro também foi de 4% para mais ou para menos. Veja o comparativo:

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No sábado que antecedeu a eleição, o blog também divulgou uma pesquisa exclusiva com intenção de votos no maior colégio eleitoral do Sertão, Petrolina. Aí também, o Múltipla cravou os mais votados para Federal e Estadual. A margem de erro foi de 4% para mais ou para menos. Confira a comparação:

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Para 2016, as bases da parceria, que já acontece desde 2012, estão mantidas, a considerar o sucesso a cada eleição.

Múltipla também cravou mais votados no maior colégio eleitoral do Sertão, Petrolina
Múltipla também cravou mais votados no maior colégio eleitoral do Sertão, Petrolina

Em Serra Talhada, PT quer repetir percentual de Dilma no primeiro turno. Socialistas buscam reduzir diferença

Em Serra Talhada, um dia após socialistas realizarem uma carreata pelas ruas da cidade, a noite deste sábado foi de vermelho na Capital do Xaxado. Foi o último ato da campanha deste ano, em favor de Dilma Roussef, articulado por petistas. A cidade é tida como estratégica para o Partido dos Trabalhadores, por ser reduto […]

Luciano Duque e Sebastião Oliveira: agentes importantes do pleito deste domingo em Serra
Luciano Duque e Sebastião Oliveira: agentes importantes do pleito deste domingo em Serra

Em Serra Talhada, um dia após socialistas realizarem uma carreata pelas ruas da cidade, a noite deste sábado foi de vermelho na Capital do Xaxado. Foi o último ato da campanha deste ano, em favor de Dilma Roussef, articulado por petistas. A cidade é tida como estratégica para o Partido dos Trabalhadores, por ser reduto de uma gestão da legenda. Serra Talhada tem como gestor o petista Luciano Duque.

Mais cedo, um ato comandado por Inocêncio e Sebastião Oliveira com nomes da oposição serra-talhadense defendeu o voto em Aécio Neves. A carreata percorreu as principais ruas da cidade e  também funcionou como uma espécie de ato de desagravo ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, que tinha sido expulso da legenda p ela decisão de apoiar o tucano Aécio Neves.

Mais tarde,  petistas percorreram as principais ruas da cidade em clima de festa. Além do prefeito Luciano Duque (PT), o Deputado reeleito Augusto César, o vereador Sinézio Rodrigues e secretários de governo participaram do evento.  Segundo informações de uma rádio local, está sendo preparada uma festa para este domingo com direito a trio elétrico já contratado por petistas.

No primeiro turno, Dilma obteve 69,4% contra 25,92% de Marina e apenas 3,71% de Aécio Neves. Petistas trabalham para ampliar  a diferença. Já socialistas se conforma se a diferença entre Dilma e os votos de Aécio e Dilma seja menor neste domingo.

Esta manhã, a votação acontece com tranquilidade na Capital do Xaxado. Também em Serra, há perspectiva de que a abstenção seja bem alta, comparado com os números do primeiro turno.

Calumbi: comunidade de Tamboril festeja Nossa Senhora da Saúde

Rodrigo Play e Zeca Bota Bota se apresentam nesta quarta (01.02), última noite dos festejos Nesta quarta-feira (01.02), acontece o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da comunidade de Tamboril em Calumbi. A programação de shows está marcada para iniciar às 22h, na Praça de Tamboril. Se apresentam Rodrigo Play e Zeca […]

Rodrigo Play e Zeca Bota Bota se apresentam nesta quarta (01.02), última noite dos festejos

Nesta quarta-feira (01.02), acontece o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da comunidade de Tamboril em Calumbi.

A programação de shows está marcada para iniciar às 22h, na Praça de Tamboril. Se apresentam Rodrigo Play e Zeca Bota Bom.

Exu em festa para comemorar legado do Rei do Baião

Terra do Rei do Baião, a cidade do Exu, no Sertão do Araripe, recebe a última etapa do Festival Pernambuco Nação Cultural de 2014, para uma edição especial da Festa Viva Gonzagão. Entre os dias 12 e 14 de dezembro, o Parque Aza Branca, local onde o Mestre Lua morou até o dia de sua […]

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Terra do Rei do Baião, a cidade do Exu, no Sertão do Araripe, recebe a última etapa do Festival Pernambuco Nação Cultural de 2014, para uma edição especial da Festa Viva Gonzagão. Entre os dias 12 e 14 de dezembro, o Parque Aza Branca, local onde o Mestre Lua morou até o dia de sua morte, recebe shows de artistas que dão continuidade ao legado de Seu Luiz do jeito que ele mais gostava: com muito forró.

O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura do Exu, Parque Aza Branca e Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil. “Luiz Gonzaga é de uma importância inestimável para Pernambuco e celebrar a sua trajetória musical é uma forma de agradecer tudo o que ele fez pela cultura nordestina, além de incentivar a continuidade da sua arte”, afirma o secretário de cultura, Marcelo Canuto.

A programação tem início na sexta-feira (12/12), com shows dos grupos Os Três do Cariri e Seguidores do Rei e dos cantores Danilo Pernambucano e Tony Monteiro. Já no sábado, 13/12, data de nascimento do Rei do Baião que, caso fosse vivo, completaria 102 anos, quem abre a noite seu sobrinho, Joquinha Gonzaga. Quem também estará presente na festa é o neto do Mestre Lua, Daniel Gonzaga, que fará uma participação no show de Flávio Leandro. Nessa noite, ainda sobem ao palco os forrozeiros Fábio Carneirinho e Targino Gondim.

Mais 107.300 doses da Coronavac garantem complementação de esquemas vacinais em Pernambuco

Novo lote recebido neste domingo será destinado ao avanço na proteção da população em geral, garantindo o esquema completo dos adultos Pernambuco recebeu, na manhã deste domingo (22), mais nove caixas térmicas contendo 107.300 vacinas contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan.  A remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h, e foi […]

Novo lote recebido neste domingo será destinado ao avanço na proteção da população em geral, garantindo o esquema completo dos adultos

Pernambuco recebeu, na manhã deste domingo (22), mais nove caixas térmicas contendo 107.300 vacinas contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan. 

A remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h, e foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde os técnicos do órgão acondicionaram as doses na câmara fria e farão a separação por município. 

Com isso, já são mais de 3,2 milhões de doses apenas desse fabricante disponibilizadas a Pernambuco.

“As novas vacinas que recebemos hoje vão permitir um grande avanço na proteção da população em geral, garantindo a complementação do esquema vacinal de adultos. Estamos nos empenhando para que todos os pernambucanos, em todas as regiões do Estado, tenham acesso às duas doses de imunizantes. Isso é essencial para continuarmos com o cenário queda nos casos da Covid-19 em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou o apelo, lembrando que o ritmo da campanha de vacinação depende diretamente da disponibilidade de doses que chegam a Pernambuco, enviadas pelo Ministério da Saúde, mas acima de tudo, depende da adesão das pessoas. 

“É preciso que todos tomem suas vacinas assim que chegar sua vez, e voltem para receber a segunda dose no tempo preconizado”, advertiu Longo.

Até agora, chegaram ao Estado 9.198.460 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 1.904.760 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.