Iguaracy: Prefeitura apresenta Consultório Móvel durante Governo Itinerante

do Diário de Pernambuco

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) rebateu a também candidata Marina Silva (PSB) nesta sexta-feira (29), em Salvador, ao falar sobre o incentivo à produção de petróleo no País. Ontem, em encontro com produtores de açúcar e etanol, no interior de São Paulo, Marina havia tecido críticas à atuação do governo federal para o setor, dizendo que era “preciso corrigir políticas equivocadas que incentivaram o uso de combustíveis fósseis em vez dos renováveis no País”.

Dilma classificou as críticas de Marina como “desconhecimento da realidade” e defendeu os investimentos realizados para extração de petróleo da camada pré-sal. “Quem acha que o pré-sal tem de ser reduzido não tem uma visão real do Brasil”, disse a presidente. “Isso é um retrocesso e uma visão obscurantista. É um desconhecimento da realidade supor que haja, hoje, entre várias fontes de energia alternativa, alguma capaz de substituir o petróleo no campo da matriz de combustíveis, a que move o transporte. Nem o etanol, nem o biodiesel são alternativas concretas ao petróleo. Elas complementam, mas não substituem.”

A presidente comparou os dois biocombustíveis às matrizes alternativas de fornecimento de energia elétrica, como a eólica e a solar. “No Brasil, quem não investir em (usinas) hidrelétricas está alienando uma das fontes de competitividade do País, porque a alternativa à hidrelétrica não é a energia solar ou a eólica. Elas são complementares, se a opção do governo, como é o nosso caso, é pela produção de energia limpa. A alternativa à hidrelétrica é a energia de origem do petróleo, as usinas térmicas a gás e a carvão, ou, no pior dos casos, a óleo combustível.”

Dilma também defendeu os prometidos legados da exploração do petróleo da camada pré-sal. “Dependendo da política que você faça, é possível transformar uma riqueza finita em passaporte para o futuro”, afirmou. “Nós aprovamos no Congresso que 75% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do pré-sal seriam destinados à educação. Isso representa, em 35 anos, em torno de R$ 1,3 trilhão que serão destinados para a educação.”

Dilma esteve em Salvador para uma agenda mista, entre eventos oficiais e gravações para seu programa eleitoral. Como presidente, visitou as instalações da Faculdade de Tecnologia Senai Cimatec. Ela disse ter ficado “extremamente impressionada” com as pesquisas que estão sendo desenvolvidas no lugar – em especial no caso das envolvendo novos materiais, como polímeros mesclados com resíduos orgânicos, como casca de arroz e de coco. “(A unidade) tem um nível de laboratórios capaz de modernizar o padrão da indústria”, disse.

No mesmo local, a presidente gravou imagens com estudantes da instituição. Depois, seguiu para o Pelourinho, onde voltou a produzir materiais para sua campanha política e recebeu uma homenagem do movimento negro, na sede do bloco Olodum, por ter sancionado uma lei em 2011 que reconhece como heróis nacionais os líderes da Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates e Conjuração Baiana. Ocorrido em agosto de 1798, o movimento protestava por melhores condições de vida.

Pelo menos 35 famílias do Assentamento Libertação, zona rural de Itaíba, serão beneficiadas com R$ 1 milhão em contratos de financiamento do Bando do Nordeste, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os recursos liberados foram anunciados pelo gerente de negócios do BNB de Garanhuns, Eduardo Nascimento, ao lado da prefeita Regina Cunha (PTB) durante a Feira do Agricultor do município. Presente também o Gerente de Recuperação de Crédito do BNB, Danilo Moraes.

Durante o evento, os responsáveis pelas 35 famílias beneficiadas puderam assinar seus contratos que, em média, irá disponibilizar para cada uma um montante de R$ 26.500,00, segundo revela Nascimento. Ele destacou em sua fala a parceria com a prefeita Regina na busca de apoio e de recursos para os trabalhadores rurais do município.

Para a prefeita Regina Cunha, esses recursos chegam para melhorar a condição de vida dos agricultores assentados e movimentar a economia. “São um milhão de reais que vão movimentar a nossa agricultura, a economia de Itaíba, nosso comércio, melhorando a produção, gerando renda, trabalho e melhor qualidade de vida para esses homens e mulheres que garantem o alimento nas nossas mesas trabalhando dia a dia na terra”, disse Regina.

Eduardo Nascimento revelou ainda que até o final do ano deverão ser liberados mais de R$ 2 milhões em projetos para o homem e a mulher do campo de Itaíba. Ele revelou que o Banco do Nordeste já está analisando projetos apresentados por outros assentamentos que deverão ser definidos nos próximos meses.

Os recursos fazem parte do Programa FNE/PRONAF A e poderão ser utilizados na melhoria das propriedades rurais destes assentamentos, com a compra de animais, limpeza ou abertura de barreiros, implantação de cercas, compra de palma, entre outras atividades que constam do contrato assinados pelas famílias beneficiadas. Segundo Eduardo, o Banco do Nordeste dá todo acompanhamento aos produtores rurais para a execução dos projetos.

Entrou em funcionamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um novo sistema que vai permitir um maior controle sobre o cumprimento das decisões da Casa, principalmente quanto ao pagamento de multas e débitos aplicados aos gestores públicos.

O Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) foi desenvolvido pela Vice-Presidência do TCE, responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações, em parceria com a Diretoria de Gestão e Governança e o Departamento de Tecnologia da Informação.

As multas e débitos atribuídos aos gestores públicos são resultado de irregularidades e danos aos cofres públicos, apontados nos processos julgados pelos conselheiros do TCE. A responsabilidade pela cobrança dos valores é das procuradorias jurídicas municipais, no caso das prefeituras, e da Procuradoria Geral do Estado, quando são processos relativos ao Governo do Estado, bem como nos casos de multas desvinculadas de dano ao patrimônio público.

“É um passo importante para que o TCE possa acompanhar, com mais agilidade e transparência, as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE. 

“O SPJ também vai permitir aos gestores um maior acompanhamento sobre as multas e débitos – valores que são revertidos aos cofres públicos – pois,  muitas vezes, as prefeituras e órgãos públicos não possuem sistema informatizado para fazer esse controle”, disse Maria Paula Antão, coordenadora da Vice-Presidência. “E vai permitir também um maior controle dos gastos públicos por parte da sociedade, uma vez que os dados são públicos, e poderão ser consultados no site do Tribunal”, acrescentou.

As informações disponibilizadas no sistema serão referentes a processos eletrônicos, transitados em julgado a partir do último dia 22, ou seja, processos nos quais não cabe mais recurso junto ao TCE.

Outra importante função do Sistema de Pós-Julgamento será a elaboração automática das listas de gestores com contas julgadas irregulares, e de prefeitos que tiveram pareceres pela rejeição das contas, enviadas pelo TCE à Justiça Eleitoral em anos de eleição – o que vai trazer mais agilidade e segurança nas informações. A lista serve como base para a definição dos candidatos que se tornam inelegíveis por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Apenas a Diaconia e mais duas instituições representarão o Brasil no evento

As experiências exitosas na construção, execução e utilização do Biodigestor, aplicadas pela ONG Diaconia no Semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, serão apresentadas na 9ª edição do encontro da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (REDBIOLAC), que acontecerá no prédio da Bolsa de Cereales, centro de Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 08 e 11 deste mês. Apenas a Diaconia e mais duas instituições – Embrapa Suínos e Aves, de Santa Catarina; e CIBiogás, do Paraná -, representarão o Brasil no evento.

Os assessores político-pedagógicos Afonso Cavalcanti e Ita Porto, irão falar sobre as estratégias desenvolvidas pela Diaconia para a convivência com o Semiárido no que se refere ao combate à desertificação e adaptação às mudanças climáticas. E uma dessas estratégias é o Biodigestor. Somente em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, a organização já instalou mais de 300 unidades.

Os equipamentos foram inspirados no modelo indiano e construídos em pequenas propriedades rurais de base agroecológica nos dois estados. Eles contaram com o apoio da cooperação internacional como estratégia de produção de gás de cozinha, a partir de esterco animal, para diminuir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, além da produção de adubo orgânico para a produção de alimentos. Outra vantagem está no setor econômico, uma vez que os biodigestores eliminam o uso de botijão de gás, proporcionando uma economia de até 900 reais por mês no orçamento das famílias agricultoras.

Como resultado desta iniciativa, Afonso Cavalcanti destaca alguns avanços. “A tecnologia do biodigestor significou uma referência para políticas públicas possibilitando a instalação do equipamento em 395 casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em vários estados brasileiros. Uma parceria entre a Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa”, disse. Esta parceria ainda se estendeu para a construção de dez casas com o conceito de ‘Ecodignidade’, cujas unidades contam com outras tecnologias sociais – além do biodigestor -, como banheiro redondo, cisterna de 16 e 52 mil litros, equipamento para reuso de água e acessibilidade.

A Redbiolac atua em toda a America Latina e no Caribe. Tem como missão ser uma rede que reúna instituições ligadas à pesquisa aplicada e à difusão da biodigestão anaeróbia para estimular o tratamento integral e a gestão de resíduos orgânicos, como estratégias para melhorar o bem-estar da população desses países.