Maria Arraes cobra investigação sobre suposta espionagem política em Pernambuco

O economista, que estava no BTG desde 19 de janeiro de 2019, ocupou o cargo de ministro da Fazenda durante os últimos nove meses do governo Temer.

Por Valor Online

O economista Eduardo Guardia, ex-ministro da Fazenda e CEO da BTG Pactual Asset, morreu aos 56 anos, em São Paulo nesta segunda-feira (11). A causa da morte não foi divulgada.

Guardia estava no BTG desde 19 de janeiro de 2019, e ocupou o cargo de ministro da Fazenda durante os últimos nove meses do governo Temer. Assumiu a função, até então ocupada por Henrique Meirelles, após ter atuado como secretário-executivo do Ministério da Fazenda entre 2016 e 2018.

Doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), foi diretor de produtos e relações com investidores da BM&F Bovespa, diretor executivo da B3 e diretor financeiro e de relações com investidores da gestora GP Investments.

Guardia era lembrado nos setores público e privado como um profissional sério, respeitoso, centrado, organizado e extremamente qualificado tecnicamente

Deixa a esposa, Maria Lúcia. Não tinha filhos.

Em nota, a B3 diz que se despede de um líder. “Com a morte de Eduardo Guardia, a B3 se despede de um líder que instilou os melhores valores, que foi exemplo e nos ajudou a construir a empresa que somos. Hoje, muitos de nós também perdemos um amigo, um grande amigo. Nosso país se despede de um homem público que trabalhou e acreditou sempre, em diferentes momentos de sua vida, que nosso papel como cidadãos é tomar as decisões que fazem o Brasil melhor. Eduardo Guardia fará falta. Aos seus familiares e amigos, o carinho de todos aqui da B3 e a certeza de que partilhamos de sua imensa perda”.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) também emitiu nota de pesar.

“Lamentamos o falecimento do economista Eduardo Guardia, ex-ministro da Fazenda. Guardia serviu ao país, nos diversos cargos que ocupou, de maneira sóbria, técnica e com espírito público. Fica aqui a nossa homenagem aos familiares e amigos do Eduardo”, diz o texto.

O presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, ontem (27), poços artesianos conquistados por meio de sua atuação como Deputado Federal.

“Quem é sertanejo conhece de perto o sofrimento que a seca causa. Movido à energia solar, além de não provocar impacto ambiental, os dois novos poços artesianos vão transformar a realidade de diversas famílias do distrito de Caiçarinha da Penha. Estamos garantindo abastecimento para a lavoura e para a criação de animais e, com isso, dando oportunidade para que o sertanejo assegure o seu sustento com dignidade. Já são mais de 100 poços apenas em Serra Talhada”, destacou.

Ao lado do vice-prefeito Faeca Melo, do secretário de Governo, Allan Pereira, e dos ex-vereadores Pessival Gomes e André Terto, Oliveira ressaltou algumas das importantes conquistas que possuem o seu DNA no município, entre elas, o Hospital Eduardo Campos, a Faculdade de Medicina, o Aeroporto, as diversas estradas, a reforma do Terminal Rodoviário, o voo da Azul e as alças de Varzinha.

“Tenho a consciência tranquila de que tenho serviço prestado nos quatro cantos de Serra Talhada. Talvez, nenhum outro representante possa dizer o mesmo”, concluiu Sebastião Oliveira, que comanda o partido Avante, em Pernambuco.

O desembargador Paulo Romero de Sá Araújo, relator substituto, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Município de Tabira, através da Procuradora Rayane Cinthia Sales Cipriano para suspender a decisão judicial que impede de entrar no terreno dos empresários Paulo Manú e Cláudio Manú, nesta quinta-feira (17). Atua na defesa dos irmãos empresários, o advogado Flávio Marques.

Segundo a decisão, “neste caso, Paulo de Barros Nogueira e José Claudio Nogueira Barros ajuizaram ação de interdito proibitório com pedido de tutela de urgência em face do Município de Tabira, alegando que são legítimos proprietários do imóvel situado no Sítio São Bento, localizado às margens da PE-320”.

De acordo com o desembargador Paulo Romero, “o art. 562 do Código Civil prevê que a doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo, se o donatário incorrer em mora”. Acrescentando que “se não houver prazo para cumprimento, o Código exige que haja notificação judicial para que seja assinado prazo razoável para que o donatário cumpra a obrigação assumida”.

Continua: “In casu, contudo, havia prazo para cumprimento do encargo, de modo que não se fazia necessária a notificação para revogação da doação”. Finalizando: “Pelo exposto, e com base no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, indefiro o pedido de efeito suspensivo.”

Do Blog do Camarotti

O núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff já admite que é preciso adequar sua posição oficial e reconhecer que o governo mudou radicalmente o discurso de campanha para recuperar credibilidade junto aos eleitores e voltar a ter diálogo com a sociedade. A avaliação de auxiliares palacianos foi feita depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva carimbou o estelionato eleitoral da testa de Dilma.

Na semana passada, em reunião do diretório nacional do PT, Lula afirmou que parte da atual crise política é resultado da “mudança de discurso” do governo da presidente Dilma em relação às promessas feitas na campanha eleitoral do ano passado. Na avaliação de Lula, a presidente está fazendo exatamente o que afirmou que não faria enquanto tentava conquistar mais um mandato.

“A primeira coisa que precisamos fazer para voltar a dialogar com a sociedade é reconhecer que o discurso de campanha mudou completamente. Não adianta tentar construir um discurso diferente, de que a mudança foi o cenário político internacional. Foi isso que fez a credibilidade do governo despencar. Dilma bateu recorde de impopularidade. As pessoas sabem o que está acontecendo. Tentar ignorar esse sentimento da população é um erro”, observou um auxiliar da presidente, reforçando as palavras de Lula.

No discurso da semana passada, Lula chegou a afirmar que o grande problema político, sobretudo com a base, foi que Dilma ganhou a eleição com um discurso e depois passou a fazer aquilo que dizia que não iria fazer.  A primeira vez que o ex-presidente falou isso publicamente, no Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), houve desconforto no núcleo palaciano.

Gestores querem socorro financeiro e sinalizam decretar juntos Estado de Calamidade, fato inédito na história

Vivemos uma das mais graves crises brasileiras na economia, na política e chegando no social, principalmente com seca, com grande perda de grãos e outros produtos e falta de água para abastecimento humano e animal, paralisação de obras públicas e programas federais e o desemprego crescendo.

A queda da economia afeta, especialmente, os Estados que dependem mais das receitas partilhadas com a União, principalmente o Fundo de Participação dos Estados – FPE. E por isto as nossas regiões são as mais atingidas.

Em 2015 e também em 2016 os Estados adotaram medidas sérias, reduziram despesas e conseguiram economizar. Mas a queda da receita, especialmente o FPE e recursos dos Estados não liberado pela União, como os recursos previstos na Lei Kandir de 2014 provisionado para pagamento este ano (compensação do ICMS das Exportações, não cobrados pelos Estados  para incentivar mais exportação), novos incentivos da União reduzindo IPI e IRPJ e subida automática de preços de energia, comunicação, combustível etc engoliram todo este esforço.

Dos 27 Estados e Distrito Federal, 21 já chegaram a uma situação de colapso e prejudicando serviços essenciais sabidamente na segurança, saúde, dentre outros, atrasando o repasse para os outros poderes,  atrasando salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. E permanecendo no rumo dos últimos meses, quem ainda não teve problema sabe que é questão de tempo.

Com base em estudos do CONFAZ – Conselho dos Secretários da Fazenda e também do Tribunal de Contas da União, demonstramos ao Governo Federal, em documento e agenda com o Presidente da República, Michel Temer, e sua equipe, que R$ 14 bilhões é a soma destes impactos em nossas receitas e pedimos ajuda ao Chefe do Executivo sob a forma de Auxílio Emergencial, além da liberação de recursos da Lei Kandir.

E dissemos que, por entendimento entre os governadores, após agendas com equipe do Governo Federal,  e compreendendo a difícil situação da União, reduzimos o pleito para o valor de R$ 7 bilhões. Lembramos ainda que do esforço do povo brasileiro  para o alongamento das dívidas com a União, de um total de R$ 55 bilhões, estes 20 Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste,  representam apenas 9% de todo o montante da dívida com a União, alguns inclusive sem dívida com a União, e os outros 7 Estados ficando com 91%. Defendemos a unidade nacional, e reconhecemos que os Estados mais desenvolvidos precisam desta solução, mas defendemos também o equilíbrio e justiça federativa, e pedimos a compensação, reforçando a situação emergencial para suprir serviços essenciais à população, no valor de R$ 7 bilhões.

Destacamos neste processo o importante apoio das bancadas do Nordeste, Norte e Centro Oeste, principalmente na Câmara e no Senado, onde já apresentaram emendas para assegurar o Auxílio Emergencial aos Estados, no valor de R$ 7 bilhões,  ao Projeto de Lei Complementar 257/2015 que trata do alongamento das dívidas dos Estados e da PEC 241, que trata do teto dos gastos públicos, e muitos têm comparecido às nossas agendas e manifestando apoio ao Pleito.

O presidente Michel Temer disse que reconhecia a gravidade vivida pelos Estados, e que tinha sensibilidade,  explicou a ajuda dada ao Estado do Rio de Janeiro, que Decretou Calamidade, na fase em que sediou as Olimpíadas Mundiais,  e que ele havia liberado cerca de R$ 2,9 bilhões. Reafirmamos nosso apoio à ajuda dada ao Rio de Janeiro e relatamos que muitos Estados já haviam tomado esta decisão de Decretar também Calamidade mas, sabendo da gravidade para o país, apostamos  na sensibilidade do Presidente.

Ele Disse ainda que em 15 dias após aquele dia 16/08/16, apresentaria uma solução. Nesta última semana pedimos a agenda para uma resposta e fomos recebidos a pedido do Presidente da República pelo Ministro Henrique Meireles da Fazenda, e sua equipe. E a resposta foi que não poderia atender ao pleito dos 20 Estados destas 3 regiões. E também que não poderia liberar este valor a título de antecipação das receitas previstas com base na Lei da Repatriação, outra alternativa apresentada, por não saber o valor exato a ser recolhido. E nem mesmo como empréstimo no modelo do Programa Emergencial Financeiro – PEF, desburocratizado.

Diante disto, comunicamos ao Ministro Meireles e equipe,  que muitos Estados já estavam preparando o texto e providências legais para, no caminho do Rio de Janeiro, Decretarem Calamidade, e tomamos a decisão de ninguém publicar o Decreto e de insistir em sermos recebidos pelo Presidente Michel Temer, e seguir buscando um entendimento.

Sabemos, que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e na criação de um ambiente melhor para os investidores.

No início da noite da última terça feira, em contato com a coordenação do Fórum dos Governadores, membro   da equipe do Presidente Michel Temer informou que ele tinha dificuldades de agenda esta semana mas que buscaria organizar um novo momento para nos receber. Somos 20 governadores do Brasil, com 60 Senadores e Senadoras, metade da composição da Câmara dos Deputados, representando cerca da metade da população do Brasil que, diante desta situação, tomamos também a decisão de fazer este comunicado ao Povo Brasileiro.

Brasília, 18 de setembro de 2016.

Fórum dos  Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste