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PT e PSL ganham juntos R$ 402.8 milhões dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral 2020

Por André Luis
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Partido Valor Partido Valor
PSL R$ 202.2 Cidadania R$ 35.6
PT R$ 200.6 Patriota R$ 35.0
MDB R$ 147.1 PSC R$ R$ 33.1
PP R$ 140.0 PC do B R$ 30.8
PSD R$ 138.1 AVANTE R$ 28.0
PSDB R$ 129.7 REDE R$ 27.9
DEM R$ 118.1 PHS R$ 24.8
PL R$ 113.5 PV R$ 20.4
PSB R$ 109.0 PTC R$ 11.3
PDT R$ 103.0 PMN R$ 9.6
PRB R$ 98.5 DC R$ 3.9
PODE R$ 57.4 PCO R$ 1.2
SD R$ 45.9 PRTB R$ 1.2
PSOL R$ 40.6 PCB R$ 1.2
PTB R$ 46.3 PSTU R$ 1.2
PROS R$ 37.0 PMB R$ 1.2
NOVO R$ 36.5    

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Outras Notícias

Carnaíba: Escola de Música Maestro Israel Gomes recebe novos instrumentos

A Escola de Música Maestro Israel Gomes recebeu, neste início do ano, um reforço importante com a aquisição de novos instrumentos e restauração de outros.  Na manhã desta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota participou da entrega oficial, que foi realizada no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias. Estavam presentes a diretora de Cultura, Margarida […]

A Escola de Música Maestro Israel Gomes recebeu, neste início do ano, um reforço importante com a aquisição de novos instrumentos e restauração de outros. 

Na manhã desta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota participou da entrega oficial, que foi realizada no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias.

Estavam presentes a diretora de Cultura, Margarida Lira, o diretor da Escola de Música, Tiago Souza, além de professores, pais e alunos. Os diretores de Cultura e da Escola, Margarida Lira e Tiago Souza agradeceram a sensibilidade do prefeito em atender satisfatoriamente as necessidades da escola sempre que algo é solicitado.

“Sempre estaremos à disposição para o que precisar para que os alunos tenham um ensino eficaz e proveitoso, porque não é o nome do prefeito Anchieta o mais importante. É o nome de Carnaíba que deve ser valorizado e o que for colhido desse trabalho”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Foram adquiridos 2 teclados Yamaha, 2 suportes ASK para teclado, 1 microfone, 10 jogos de cordas para violão, 5 jogos de cordas para violinos, 9 correias para sax, 2 capas STAR para teclado, 10 baquetas, 1 banco para bateria, Palhetas para saxofone e clarinete e boquilhas para saxofone. 

Além disso, foram recuperados bateria, instrumentos de percussão e outros equipamentos.

Sebastião Oliveira comenta não indiciamento pela PF por ausência de provas

O deputado Sebastião Oliveira (Avante) se manifestou em nota ao blog sobre o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101. Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua fida, inclusive com quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário. O caso teve grande exposição na mídia, […]

O deputado Sebastião Oliveira (Avante) se manifestou em nota ao blog sobre o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101.

Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua fida, inclusive com quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário.

O caso teve grande exposição na mídia, inclusive aqui no blog. A nota de Sebá diz que ele não foi indiciado pela PF em razão da total ausência de provas.

“Não existe no inquérito policial qualquer tipo de prova conta Sebastião, mesmo tendo as investigações se prolongado por mais de um ano. O TCU não imputou qualquer tipo de irregularidade a Sebastiao Oliveira”.

Diz a nota que o relatório do TCU apenas constatou erros formais, sem nenhum tipo de sobrepreço. “O mencionado parlamentar tem quase vinte anos de vida pública, no qual ocupou vários cargos, inclusive do Executivo, sem ter respondido a qualquer tipo de processo, seja penal ou civil”.

“Sebastião sempre cooperou com as atividades investigativas da polícia e do MP, haja vista que considera imprescindível à luta contra a corrupção, mas sem a perpetração de injustiças”.

E completa: “Ciente de sua responsabilidade com a cidadania pernambucana, renova seus compromissos com a probidade e a luta incansável pelos interesses do Estado; Como homem devoto de Nossa Senhora, acredita piamente que conhecendo a verdade, ela vos libertará!”

Carnaíba: prefeito anuncia pagamento do 13º dia 20

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão quitará a segunda parcela do décimo terceiro salário dia 20 deste mês. O gestor destacou que apesar do período pandêmico, foi possível manter uma política fiscal que garantisse o pagamento dos salários e décimo terceiro antes do […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão quitará a segunda parcela do décimo terceiro salário dia 20 deste mês.

O gestor destacou que apesar do período pandêmico, foi possível manter uma política fiscal que garantisse o pagamento dos salários e décimo terceiro antes do fim do ano. A primeira parcela foi paga aos servidores no mês de julho e totalizou R$ 836 mil.

Ainda para este mês de novembro, a Prefeitura já anunciou a data do pagamento dos salários que será 30/11 e também a antecipação do pagamento das férias dos professores.

Normalmente o benefício é pago em janeiro, quando os educadores gozam seu período de férias. Ao todo, serão injetados na economia local em novembro cerca de R$ 2,702 milhões.

Veja mais fotos do carnaval de Afogados da Ingazeira

Da Ascom As crianças fizeram a festa no desfile de fantasias infantis organizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Participaram crianças em duas diferentes categorias, de acordo com a idade: 0 a 6 anos, e de 7 a 12 anos. O desfile aconteceu na Praça de Alimentação, que no carnaval se transforma no Quartel General […]

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Da Ascom

As crianças fizeram a festa no desfile de fantasias infantis organizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Participaram crianças em duas diferentes categorias, de acordo com a idade: 0 a 6 anos, e de 7 a 12 anos. O desfile aconteceu na Praça de Alimentação, que no carnaval se transforma no Quartel General do Frevo, com as presenças do Prefeito José Patriota, e da primeira-dama, Madalena Leite.

Os pequeninos esbanjaram charme e irreverência mostrando a todos que o Carnaval de Afogados é para todas as idades. As juradas – Nívea Victória Galindo, Marcele Veras (Loja Casual Modas) e Jailma Alcântara (Center Magazine) tiveram uma difícil missão para escolher as melhores fantasias.

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Na categoria de 0 a 6 anos, o 1° lugar levou R$300,00. Ficou com Davi Lucas (ursinho Pooh), seguido do 2° lugar que levou R$ 200,00 – Michael e Alice (Lampião e Maria Bonita) e do 3° Lugar que levou R$ 100,00,  Arthur Brito (Bob Esponja).

Na categoria de 7 a 12 anos, o 1° lugar levou R$ 300,00 – Bianca Gabriely (Rainha de Bateria). O 2° lugar levou R$ 200,00 – Matheus e Neto Brito (Sub Zero e Snook Zoo) e o 3° lugar levou R$ 100,00 – Carla Gomes (Electra). Após o desfile os foliões dançaram muito frevo ao som da Orquestra Show de Frevo.

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Mais cedo – a agenda do Prefeito foi extensa. Logo pela manhã ele prestigiou a já tradicional partida de futebol disputada pelas Virgens do Sobreira, no campo de futebol do bairro. No final da tarde, ele acompanhou a descida de blocos que integram a programação oficial do Carnaval de Afogados, a exemplo do Cazá, Cazá.

Já a segunda-feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira foi uma verdadeira festa. O tradicional bloco Tô na Folia desceu a Avenida Rio Branco pelo 16º ano. O bloco foi animado pela orquestra do Maestro Lira Neto.

A concentração para o bloco foi na casa do Ex-Prefeito Totonho Valadares. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama Madalena Leite, vereadores e secretários do governo municipal. Na avenida, o diferencial ficou por conta dos bonecos gigantes que representavam Totonho e Patriota.

O bloco do Mela-Mela, da Rua Nova, desfilou pela primeira vez em Afogados da Ingazeira, estreando em nosso carnaval. Outra boa novidade foi o “Afobeat”, idealizado e organizado pelo Poeta e Jornalista Alexandre Moraes, e pelo radialista Wellington Rocha. Eles também foram às ruas pela primeira vez no Carnaval de Afogados.

“A cada ano o Carnaval de Afogados se consolida como um dos melhores e mais animados do interior de Pernambuco. Na paz, na tranquilidade, com presença das famílias nas ruas, das crianças fantasiadas, e com o diferencial que é a figura do nosso tabaqueiro, personagem único de nossa folia,” avaliou o Prefeito José Patriota.

futebol das virgens (2)

futebol das virgens

cazá cazá

fantasias

leão do norte

tô na folia - concentração

fotos da folia (3)

Dormentes, Bodocó, Afogados e Cabrobó na agenda de Raquel nesta sexta

Governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para requalificação de rodovia, inaugura estrada e entrega leitos de UTI A governadora Raquel Lyra fará um giro pelo Sertão pernambucano nesta sexta (17) para realizar entregas importantes na região. No município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, a gestora participa da 20° Caprishow, evento agropecuário que […]

Governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para requalificação de rodovia, inaugura estrada e entrega leitos de UTI

A governadora Raquel Lyra fará um giro pelo Sertão pernambucano nesta sexta (17) para realizar entregas importantes na região. No município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, a gestora participa da 20° Caprishow, evento agropecuário que conta com o apoio do Governo de Pernambuco. Ainda pela manhã, às 11h, a gestora assina a ordem de serviço para requalificação da PE-560, em Bodocó, no Sertão do Araripe.

Já à tarde, às 14h, a governadora inaugura as obras de implantação e pavimentação de 31,96 quilômetros da PE-499, no município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. A agenda termina em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde a chefe do Executivo entrega 11 leitos de UTI geral no Hospital Emília Câmara.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Sexta-feira, 17 de maio de 2024

9h30 – Participa da 20° Caprishow

Local: Dormentes

11h – Assinatura da ordem de serviço da PE-560

Local: Bodocó

14h – Entrega das obras de implantação e pavimentação de 31,96 quilômetros da PE-499

Local: Cabrobó

17h – Entrega de leitos de UTI

Local: Hospital Emília Câmara – R. Manoel Virgínio Sobrinho, 156-238, Afogados da Ingazeira