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PT e PSL ganham juntos R$ 402.8 milhões dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral 2020

Por André Luis
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Partido Valor Partido Valor
PSL R$ 202.2 Cidadania R$ 35.6
PT R$ 200.6 Patriota R$ 35.0
MDB R$ 147.1 PSC R$ R$ 33.1
PP R$ 140.0 PC do B R$ 30.8
PSD R$ 138.1 AVANTE R$ 28.0
PSDB R$ 129.7 REDE R$ 27.9
DEM R$ 118.1 PHS R$ 24.8
PL R$ 113.5 PV R$ 20.4
PSB R$ 109.0 PTC R$ 11.3
PDT R$ 103.0 PMN R$ 9.6
PRB R$ 98.5 DC R$ 3.9
PODE R$ 57.4 PCO R$ 1.2
SD R$ 45.9 PRTB R$ 1.2
PSOL R$ 40.6 PCB R$ 1.2
PTB R$ 46.3 PSTU R$ 1.2
PROS R$ 37.0 PMB R$ 1.2
NOVO R$ 36.5    

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Outras Notícias

TCE julga ilegais contratações temporárias em Lagoa Grande e São José do Belmonte

O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente. As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” […]

O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente.

As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.

EXTRAPOLAÇÃO – No caso de Lagoa Grande, foram feitas 849 contratações para diversas funções num período em que o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foram julgadas ilegais e aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 8.089,00.

Com relação a São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.

A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor por improbidade administrativa.

O processos de Lagoa Grande (n° 1851600-2) e de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foram julgados na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.

São José do Egito: secretária de Educação confirma convocação de concursados

Depois do prefeito Evandro Valadares, anunciar que convocaria os aprovados no ultimo concurso público realizado em São José do Egito a partir do dia 2 de Março, muitas foram às pessoas que reclamaram o porquê isso ainda não aconteceu. No Sábado passado (04), a secretária de Educação Roseane Borja veio a público e explicou os […]

Depois do prefeito Evandro Valadares, anunciar que convocaria os aprovados no ultimo concurso público realizado em São José do Egito a partir do dia 2 de Março, muitas foram às pessoas que reclamaram o porquê isso ainda não aconteceu.

No Sábado passado (04), a secretária de Educação Roseane Borja veio a público e explicou os motivos pelos quais, os aprovados ainda não foram chamados.

Segundo Roseane, devido a questões de ordem jurídica o fato não aconteceu na data prevista.

“Não há um prazo definitivo para que isso ocorra, mais muito possivelmente, nas próximas duas semanas no máximo, serão chamados os aprovados para as áreas que ainda tem vaga.” Disse a secretária.

O governo municipal avisa que não serão chamados número maior do que as vagas que foram ofertadas no concurso, isso porque a antiga gestão havia convocado inúmeros candidatos, mesmo depois de ter atingido o numero de vagas que era apresentado no edital do certame.

Além das vagas que ainda estão disponíveis na Secretaria de Educação, os candidatos que foram aprovados para desempenhar funções em outras pastas serão convocados de acordo com a necessidade do órgão, também dentro do número de vagas disponível no edital, haja vista que o concurso ainda está no seu prazo de validade.

Grupo de Serra Talhada vai disputar mercado imobiliário do Recife

Previsão é de gerar empregos com pequenos galpões na chegada à RMR Blog de Jamildo Após quase 30 anos de atuação na engenharia e energia, com 50 mil quilômetros de redes elétricas entregues no Nordeste, o Grupo Referencial, com origem em Serra Talhada, no interior do Estado, chegou à capital pernambucana. O plano de diversificação […]

Previsão é de gerar empregos com pequenos galpões na chegada à RMR

Blog de Jamildo

Após quase 30 anos de atuação na engenharia e energia, com 50 mil quilômetros de redes elétricas entregues no Nordeste, o Grupo Referencial, com origem em Serra Talhada, no interior do Estado, chegou à capital pernambucana.

O plano de diversificação das áreas de atuação inclui investimentos em outras regiões da metrópole e em galpões, objetivando o e-commerce.

O foco é o conceito “last mile” (última milha), última etapa de entrega das grandes redes varejistas. Neste momento, o Grupo Referencial informa que  está investindo R$ 35 milhões num centro às margens da BR-232. São galpões menores para a ultima etapa antes da entrega ao cliente. Com foco nas compras on line. Tem que ser próximos dos grandes centros. No caso, aqui, os galpões ficam no Curado, ao lado do Atacado dos Presentes.

“As grandes redes estão procurando áreas menores o mais perto possível dos grandes centros para reduzir o tempo de entrega ao máximo”, explica Eugênio Marinho, presidente do Grupo Referencial, em informe ao blog.

O grupo inteiro tem mais de 500 funcionários diretos e devem chegar a 1 mil empregos até o primeiro semestre de 2023, com os novos investimentos e expansão no segmento de energia.

Primeira entrega imobiliária

No Recife, através do seu novo braço, a Referencial Desenvolvimento Imobiliário (RDI), o grupo informa que vendeu em menos de um mês cerca de 70% do En Avance Espinheiro.

É o primeiro empreendimento residencial da entidade, localizado na Zona Norte da cidade, na rua da Hora.

“Somos movidos pelo perfeccionismo em tudo, e nesse sentido, as construções sempre chamaram atenção, especialmente pela qualidade, linha arquitetônica, inovação e proposta diferenciada”, diz Eugênio Barros, diretor técnico da RDI, braço imobiliário do grupo.

“A RDI nasceu como uma empresa que se destacou de tal forma dentro do grupo que provocou questionamentos externos e internos: por que não levar as soluções que criamos para outras pessoas e outras regiões?”, disse.

O edifício En Avance no Espinheiro é o primeiro empreendimento de uma sequência de projetos que devem surgir nos próximos meses.

“No campo imobiliário, pensar no aspecto ambiental será a tônica. O projeto de paisagismo do En Avance, por exemplo, integra a natureza aos ambientes. Há também uma série de diferenciais do ponto de vista sustentável, como o eco parking, para veículos elétricos; energia solar; reuso da água da chuva para irrigação; poço artesiano; e estudos de entorno e preservação da vegetação. Por exemplo, a usina própria de energia solar do condomínio conseguirá reduzir em até 75% os gastos com luz na área comum. Há também uma área de gentileza urbana, um espaço para a população geral que tem sido adotado como ponto de descanso para quem passa pelo local”, cita o executivo.

Em Nova York, é mais do que comum grupos privados urbanizarem áreas privadas para uso público, tornando a cidade mais acolhedora mesmo em uma selva de pedra.

“Acreditamos em futuro muito mais sustentável, que seja ambientalmente sadio, através de iniciativas que além de preservarem o meio ambiente gerem economia, tornem mais barato viver. Aliás esse foi um drive muito forte nosso. Sempre aliar sustentabilidade e economia”, afirma Barros.

Anchieta Patriota e Berg Gomes visitam José Patriota em Afogados

O prefeito Anchieta Patriota almoçou com o deputado José Patriota em Afogados da Ingazeira. Foi uma visita de cortesia, dada a relação entre as duas lideranças históricas do PSB. Patriota foi apoiado por Anchieta nas eleições de 2022. Pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes acompanhou a agenda, assim como a primeira dama, Cecília Patriota e […]

O prefeito Anchieta Patriota almoçou com o deputado José Patriota em Afogados da Ingazeira.

Foi uma visita de cortesia, dada a relação entre as duas lideranças históricas do PSB. Patriota foi apoiado por Anchieta nas eleições de 2022.

Pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes acompanhou a agenda, assim como a primeira dama, Cecília Patriota e a esposa de José Patriota, Madalena Leite.

“Agradeço o convite e a recepção do deputado José Patriota e toda sua família. Muito me conforta em saber que o deputado está bem e destinando emendas para Carnaíba”, disse Berg em sua rede social.

Patriota está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Este fim de semana ele também foi visitado pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto.

Atualmente o parlamentar está em uma nova fase de tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018. Por isso, tem reduzido sua agenda e compromissos.

Estradas de Pernambuco ainda têm pontos de alagamento

FolhaPE As estradas de Pernambuco ainda sofrem as consequências das chuvas ocorridas no fim de semana. Na manhã desta segunda-feira (29), a recomendação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) era de que as pessoas evitassem as rodovias que levam à Zona da Mata Sul. Na Mata Sul, segundo a PRF, uma barreira deslizou em Palmares, mas […]

FolhaPE

As estradas de Pernambuco ainda sofrem as consequências das chuvas ocorridas no fim de semana. Na manhã desta segunda-feira (29), a recomendação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) era de que as pessoas evitassem as rodovias que levam à Zona da Mata Sul.

Na Mata Sul, segundo a PRF, uma barreira deslizou em Palmares, mas sem obstruir totalmente a via. Em Ribeirão, a água já baixou, mas ainda há areia na pista, decorrente de deslizamento de barreiras, mas o Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (DNIT) já providencia a limpeza da via. No quilômetro 152, a pista já não está mais com água.

Ainda há pontos de alagamento na BR 232 nos quilômetros 112, em Bezerros, 119 e 120 em Caruaru, segundo a PRF. A BR 104 não possui registro de interdição. O Batalhão da Policia Rodoviária informou sobre um alagamento que está interrompendo o trânsito nas rodovias estaduais e dificultando a passagem de carros grandes: PE- 60, PE – 46 ,PE – 73, PE- 96 e PE – 120.

Capital: no Recife, apesar da água, a Companhia de Trânsito e Transporte (CTTU) informou que o trânsito está fluindo bem, sem grandes atrasos, somente um pouco mais lento na avenida Mascarenhas de Morais, próximo ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, localizada no bairro da Imbiribeira, e na avenida Dois Rios.