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PT e PSDB falam sobre habitação em seminário

Por Nill Júnior

aecio-dilma

do Estadão Conteúdo

Os desembolsos do governo federal com saneamento e habitação não são considerados gastos, mas sim investimentos, e por isso não devem entrar na conta das metas fiscais, afirmou nesta segunda-feira (13) a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães. “Desde o governo Lula, habitação e saneamento não são considerados gastos, eles são investimentos. Não devem ser considerados no cálculo do superávit (primário)”, explicou.

A secretária participa nesta segunda-feira, 13, de seminário sobre o programa Minha Casa, Minha Vida com empresários do setor da construção como representante da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição. Inês reafirmou o compromisso anunciado por Dilma de contratar 3 milhões de moradias dentro do programa no período entre 2015 e 2018.

Desse total, 350 mil ocorrerão ainda no primeiro semestre, conforme negociado com representantes do setor, que temiam uma hiato nas contratações durante o período de transição da segunda para a terceira fase do programa. “Fizemos isso para dar mais tranquilidade e evitar que tenha algum tipo de interrupção nos investimentos”, explicou, acrescentando que esse cenário garante uma previsibilidade razoável para os empresários sobre os investimentos nos próximos quatro anos.

O secretário da habitação do Estado de São Paulo, Marcos Penido, representando a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, procurou afastar a preocupação de empresários sobre eventuais paralisações no Minha Casa, Minha Vida caso haja troca de governo. “Nossa proposta é de manter o que for bom e melhorar. Em hipótese alguma haverá paralisação na análise de projetos enquanto se discutem e se fecham as propostas de melhorias no programa para os próximos anos”, disse. “Haverá continuidade do programa para que a gente possa trocar a roda com o carro em movimento”, comparou.

Penido afirmou que irá manter os subsídios ao programa e que a equipe do PSDB “tem consciência de que o subsídio gera renda e dignidade para a população”. O representante de Aécio defendeu ainda a ampliação das parcerias do programa habitacional com Estados e municípios para garantir a viabilização dos projetos. Ele citou o caso de São Paulo, onde o governo estadual faz um aporte adicional para garantir a construção de habitações populares nas grandes cidades, e que sem isso, os projetos ficariam inviáveis devido aos preços elevados dos terrenos.

Outras Notícias

Paraná Pesquisa mostra cenário improvável ao Senado em Pernambuco

Raquel tem 32,8%, seguida de André, com 14%; Teresa 9,8%; Gilson 8,3% e Eugênia Lima, do Psol, com 1,1%. Blog de Jamildo A pesquisa eleitoral do instituto Paraná Pesquisas de maio, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto ao Senado em Pernambuco. No único cenário testado pelo levantamento, Raquel Lyra (PSDB) lidera […]

Raquel tem 32,8%, seguida de André, com 14%; Teresa 9,8%; Gilson 8,3% e Eugênia Lima, do Psol, com 1,1%.

Blog de Jamildo

A pesquisa eleitoral do instituto Paraná Pesquisas de maio, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto ao Senado em Pernambuco. No único cenário testado pelo levantamento, Raquel Lyra (PSDB) lidera a corrida pela Câmara Alta.

A tucana, porém, deixou a prefeitura de Caruaru para se candidatar ao Governo de Pernambuco e, até o momento, não sinalizou desistência da pré-campanha pelo Governo de Pernambuco. Na corrida pelo palácio, inclusive, ela ocupa a segunda colocação.

Na pesquisa, Raquel Lyra tem 32,8%, seguida de André de Paula, com 14%; Teresa Leitão, com 9,8%; Gilson Machado com 8,3% e Eugênia Lima, do Psol, com 1,1%.  Nenhum, branco ou nulo somam 24%. Não sabem ou não responderam, 9,9%.

Para a realização da pesquisa eleitoral de maio, o instituto Paraná Pesquisas entrevistou 1510 eleitores pessoalmente, atingindo a população com 16 anos ou mais em 60 municípios entre os dias 10 a 14 de maio de 2022. O nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6% para os resultados gerais.

Estudantes de Serra Talhada participam do encerramento do Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço

Cerca de 200 alunos de 13 escolas das redes estaduais e municipais de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, participam nesta quinta (16) do encerramento do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início no mês de abril com o compromisso de trabalhar com os 17 municípios do Sertão do Pajeú. Eles vão poder reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidade acerca da sua terra natal e do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Nas primeiras horas da manhã os alunos são recebidos no Museu do Cangaço, e em seguida cumprem o seguinte roteiro que passa por Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre os Ferreira e Zé de Saturnino, Casa Grande da Fazenda Pedreira, Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, Praça Agamenon Magalhães,  Casa da Cultura e Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil. Os visitantes serão recebidos por monitores, que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Ainda durante o passeio, haverá uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. Haverá ainda um almoço com a típica culinária sertaneja. Uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros, finaliza a excursão. De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria dos Santos, durante todo o período do Projeto, o Museu do Cangaço recebeu em média 2 mil alunos das 17 cidades do Sertão do Pajeú. “Os estudantes que participaram do Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” puderam também vivenciar o meio ambiente. Foram distribuídas, durante o período de execução do projeto, 2 mil sementes e mudas de plantas nativas da Região, contribuindo assim para a preservação do Meio Ambiente”, concluiu Cleonice. O  tem o patrocínio da Caixa Cultural, da Caixa Econômica Federal / Governo Federal e o apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

Cerca de 200 alunos de 13 escolas das redes estaduais e municipais de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, participam nesta quinta (16) do encerramento do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início no mês de abril com o compromisso de trabalhar com os 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Eles vão poder reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidade acerca da sua terra natal e do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.

Nas primeiras horas da manhã os alunos são recebidos no Museu do Cangaço, e em seguida cumprem o seguinte roteiro que passa por Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre os Ferreira e Zé de Saturnino, Casa Grande da Fazenda Pedreira, Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, Praça Agamenon Magalhães,  Casa da Cultura e Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil.

Os visitantes serão recebidos por monitores, que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Ainda durante o passeio, haverá uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. Haverá ainda um almoço com a típica culinária sertaneja. Uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros, finaliza a excursão.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria dos Santos, durante todo o período do Projeto, o Museu do Cangaço recebeu em média 2 mil alunos das 17 cidades do Sertão do Pajeú. “Os estudantes que participaram do Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” puderam também vivenciar o meio ambiente.

Foram distribuídas, durante o período de execução do projeto, 2 mil sementes e mudas de plantas nativas da Região, contribuindo assim para a preservação do Meio Ambiente”, concluiu Cleonice. O  tem o patrocínio da Caixa Cultural, da Caixa Econômica Federal / Governo Federal e o apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

Câmara cumpre segundo dia de agenda no Sertão de Itaparica

O segundo dia de compromissos do governador Paulo Câmara no Sertão de Itaparica, nesta sexta-feira começou pelo município de Petrolândia, com uma visita às ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria Cavalcanti Nunes. Na área da educação, os investimentos anunciados contemplam a reforma e ampliação da Escola Icó Mandantes […]

O segundo dia de compromissos do governador Paulo Câmara no Sertão de Itaparica, nesta sexta-feira começou pelo município de Petrolândia, com uma visita às ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria Cavalcanti Nunes.

Na área da educação, os investimentos anunciados contemplam a reforma e ampliação da Escola Icó Mandantes – por meio do Programa Educação Integrada – a licitação para construção de quadras cobertas da Escola Estadual São Francisco, EREM Jatobá e da Escola Indígena Logradouro, além da implantação do Programa Espaços 4.0, com a construção do Centro de Inovação, que conta com laboratórios com tecnologias portadoras de futuro.

O governador autorizou a liberação de recursos para expansão de rede de abastecimento da comunidade Lagoa Velha. A obra prevê o assentamento de dois quilômetros de tubulações. Paulo Câmara também liberou R$ 706 mil para implantação de rede de distribuição do bairro Novo Horizonte, contemplando mil pessoas com água nas torneiras.

Na área de desenvolvimento e assistência social, foram anunciadas oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, além do repasse de recursos de cofinanciamento, no valor de R$ 10 mil, para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a disponibilização de veículo com motorista para atender as crianças inseridas no Programa Olhar Para as Diferenças, que visa fomentar e acompanhar políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, com deficiência, em todo o Estado.

Para reforçar o apoio aos produtores locais, o governador assinou convênio no valor de R$ 92 mil com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Petrolândia, que beneficia 22 associados e suas famílias, incluindo também os municípios de Jatobá e Tacaratu.

Outro convênio foi assinado para pavimentação de ruas em Petrolândia, no valor de R$ 1,5 milhão, além de um protocolo de intenções para reforma da orla do rio no município.

Em seguida, o governador esteve em Jatobá, onde assinou autorizações para ações em diversas áreas e visitou a Associação de Piscicultores.

Ele liberou recursos para a implantação de rede de distribuição de água das comunidades Camaratu e Logradouro, no valor de R$ 548 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Fabrizio Ferraz.

O projeto prevê a fundação de sistema de bombeamento para reservatório elevado e assentamento de quatro quilômetros de rede de distribuição.

Ainda em Jatobá, o governador liberou cerca de R$ 3 milhões para obras complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário na Vila de Itaparica.

Além de uma série de intervenções para funcionamento do sistema em sua capacidade total, serão implantados cerca de 1,8 mil metros de rede coletora para interligação com a malha de esgotamento já existente na localidade, atendendo a quatro mil pessoas.

Também foi assinada ordem de serviço para implantação de adutora de abastecimento de água na comunidade Sítio Nova Terra.

Paulo Câmara também liberou recursos de cofinanciamento para implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no valor de R$ 40 mil, além da oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade e do repasse de recursos de R$ 32,5 mil para o CRAS e para a implantação de uma cozinha comunitária.

E para atender as crianças inseridas no Programa Olhar Para as Diferenças, também será disponibilizado veículo com motorista.

Na área da geração de empregos, Paulo Câmara anunciou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). E no setor da educação, autorizou a licitação para construção de quadras cobertas da Escolas Nossa Senhora Aparecida e da EREM Itaparica.

O governador ainda assinou convênio, no valor de R$ 1 milhão, para pavimentação de ruas em Jatobá e a licitação do projeto de implantação da Estrada de Volta do Moxotó, com extensão de oito quilômetros e investimentos de R$ 8 milhões.

Por fim, ele liberou recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) 2015, no valor de R$ 231.732,83, para melhoria da infraestrutura do município.

MPPE intima primeiros 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco. Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes […]

João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco.

Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM), o ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e ex-servidores do órgão estadual. A partir da intimação, cada réu tem o prazo de até 15 dias para apresentar a defesa.

Responsável pelo julgamento, a juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deverá convocar os demais réus nos próximos dias. O MPPE ajuizou duas ações civis públicas, envolvendo emendas parlamentares para shows executadas em 2014.

De acordo com a denúncia, parlamentares utilizavam influência política para contratação indevida de eventos pela Empetur, com artistas e empresas previamente indicados por eles, por meio de ofício. Nesta época, foram executados R$ 31.328.000,00 em emendas parlamentares, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR). Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Prefeitura de Iguaracy anuncia pagamento de março para servidores

A Prefeitura de Iguaracy informou que os salários dos servidores municipais, referentes ao mês de março, já estão disponíveis para saque. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (31) pelo prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e pela secretária de Finanças, Helena Alves. De acordo com a gestão municipal, o pagamento representa uma injeção de mais de […]

A Prefeitura de Iguaracy informou que os salários dos servidores municipais, referentes ao mês de março, já estão disponíveis para saque. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (31) pelo prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e pela secretária de Finanças, Helena Alves.

De acordo com a gestão municipal, o pagamento representa uma injeção de mais de R$ 1,5 milhão na economia local.

Nas redes sociais, o prefeito destacou a importância da regularidade nos vencimentos. “É uma prioridade para nossa administração honrar nossos compromissos com os servidores. Sabemos da importância que esses salários têm para as famílias iguaracienses. Essa é uma forma de reconhecermos o esforço e a dedicação de cada um no serviço público”, afirmou.