Márcia Conrado inaugura escola com capacidade para 400 alunos em Serra Talhada

Aconteceu hoje no Colégio Municipal Cônego Torres a primeira culminância do Projeto de “Produção textual na rede Municipal, Estadual e Particular sobre a Lei Maria da Penha”, da OAB Subseccional de Serra Talhada, juntamente com a Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, contando com a parceria com o governo Municipal e Estadual.

Segundo a Dra. Simone Ribeiro, Presidente da Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o objetivo do Projeto é gerar mudanças no comportamento machista, refletindo, assim, positivamente na conduta no âmbito doméstico, familiar e social.

Ainda de acordo com a Presidente da referida Comissão, o resultado pretendido é tornar o hábito da leitura uma facilitadora do processo de ensino e aprendizagem, bem como meio de melhorar os resultados de aproveitamento do rendimento escolar, a qualidade de vida das pessoas da comunidade com a reflexão de igualdade de gênero e do meio em que vivem.

Estiveram presentes do evento o Tesoureiro da OAB Serra Talhada, Dr. Allan Michel Pereira Sá; Mônica Cabral, Secretária Executiva da Mulher, Maria Rosineide, Coordenadora do Ceam  e os gestores e professores de português do colégio. Agradecimento especial a Sinha, sem ela não teríamos conseguido concluir.

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

O ex-prefeito Francisco Dessoles confirmou ao blog o fechamento da chapa oposicionista que vai enfrentar o governista Zeinha Torres nas eleições de novembro.

A chapa foi confirmada com o contador Rogério Lins . Para vice, o nome escolhido é o do pré-candidato Francisco de Sales.

Ele atualmente é vereador e ex-presidente da Câmara do município. “Confirmamos a chapa”, disse Dessoles ao blog.

Os dois nomes são do MDB iguaraciense. A convenção que homologará a chapa deverá ocorrer na semana que vem. Lins e Sales enfrentarão a chapa do atual prefeito, Zeinha Torres e do seu vice, Pedro Alves.

Uma fonte ao blog garante que o Ministro Eduardo Pazuello deixará o Ministério da Saúde após a confirmação da eleição de Arthur Lira, candidato governista, para Presidência da Câmara dos Deputados.

No meio das negociações envolvendo troca de cadeiras para favorecer a base que apoiou Lira, está a ida do Ministério da Saúde para o Progressistas, do novo Presidente.

A movimentação e negociação de apoio do presidente Bolsonaro a Arthur lira buscou uma votação histórica para neutralizar totalmente o grupo do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maya, que apoiou Baleia Rossi. A liberação da bancada do DEM foi a última pá de cal…

O diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação Luis Napoleão Casado Arnaud Neto atendeu solicitação do Deputado Carlos Veras, do PT.

Ele garantiu que até amanhã (18) haverá o pagamento e que até a tarde de hoje será retomada a religação imediata da energia elétrica no Projeto Brígida, em Orocó (PE).

Segundo denúncia encaminhada à Comissão, o corte de energia, que ocorreu no último dia 14, afeta o consumo de água dos moradores e a irrigação das 428 propriedades da região.