Raquel Lyra pede mobilização de lideranças para aprovar empréstimo na Assembleia

Por André Luis

Nesta terça-feira (5), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conduziu sua Sessão Ordinária, destacando o julgamento da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde referente ao exercício financeiro de 2021.

O processo, identificado como 221003575, envolveu a análise das contas do prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), além de Adriano da Silva Monteiro, Carmen Gilda de Souza Lima e Rivaudo Alves da Silva, que também foram listados como interessados. O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou os interessados durante a sessão.

O resultado do julgamento foi unânime entre os membros da Primeira Câmara, que emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do Irlando Parabólicas. Esse parecer se torna uma orientação para a decisão final sobre as contas, a qual será posteriormente apreciada pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde.

O processo, que abrange a análise minuciosa das contas públicas, é uma prática rotineira do TCE-PE para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos municipais. O parecer prévio, emitido após uma avaliação criteriosa, fornece diretrizes para que os gestores públicos possam corrigir eventuais irregularidades e melhorar a administração dos recursos públicos.

A notícia foi dada durante entrevista à Rádio Tupã

Da Ascom

O prefeito Sávio Torres em entrevista à Rádio Tupã falou sobre as festividades de emancipação política de Tuparetama. O foco da entrevista foi a entrega da Guarda Municipal aos moradores da cidade que vai acontecer no dia 11/04, data da emancipação. “O objetivo é ter uma ronda noturna circulando pela cidade e cuidando dos prédios públicos e da população”, afirmou Sávio. A entrevista à Radio aconteceu no sábado 01 de abril de 2017.

A Guarda vai ter uma caminhonete sinalizada com 4 homens fardados e com equipamento fazendo a ronda para nos casos de encontrar suspeitas de desordem pública acionar a Polícia Militar. A Guarda Municipal vai ser entregue à população durante solenidade das festividades da emancipação no Teatro Municipal Manoel Filó, às 9h30.

Os guardas vão receber treinamento para desempenhar melhor a função. “Vou trazer o pessoal do prefeito Sebastião Dias, de Tabira, para dar este treinamento, porque o que é bom e da nossa região temos que valorizar”, informou Sávio. Ainda segundo Sávio a Guarda Municipal vai ser aperfeiçoada e em breve vão ser instaladas câmeras em alguns pontos da cidade.

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. A lista final de estados e municípios habilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível em seu site.

O VAAT é um indicador que mede o investimento total em educação por aluno anualmente. Ele considera a soma de todas as receitas vinculadas à educação, além de outras transferências que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cidades e estados que não atingem o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) recebem complementação financeira da União, de acordo com a regulamentação do novo Fundeb.

Para estar habilitado, cada município precisa fornecer informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao ano de 2023. Essas informações são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Quem não envia esses dados dentro do prazo — que se encerrou em 31 de agosto deste ano — fica impedido de participar do cálculo.

De acordo com o FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 34 entes federativos não entregaram as informações necessárias e, por isso, não foram habilitados. A complementação da União ao VAAT em 2025 está estimada em R$ 24,3 bilhões, equivalente a 9% da receita total do Fundeb. Esse montante será distribuído entre os municípios que não atingem o VAAT-MIN, ajudando a reduzir as desigualdades no financiamento da educação em todo o país.

O cálculo do VAAT é essencial para garantir que os alunos de todas as regiões do Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de suas cidades. A habilitação das cidades do Pajeú reforça o compromisso da região em prestar contas e melhorar o investimento na educação básica.

As chuvas ocorridas na tarde desta sexta-feira (29/01/16) na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Agreste foram provocadas pela atuação de um Sistema Meteorológico denominado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

Devido ao rápido deslocamento desse tipo de sistema – que pode ocorrer em aproximadamente uma hora -, não é possível prever esta situação rara com antecedência satisfatória e nem sua intensidade. No Recife, a velocidade de ventos observada chegou a 80km/h, com força suficiente para arrancar uma árvore pela raiz.

Este sistema VCAN está associado a nuvens do tipo cumulusnimbus, de grande desenvolvimento vertical que podem atingir 12 km de altura, causando precipitações com intensidade moderada a forte, acompanhadas de trovoadas, descargas elétricas, rajadas de vento e, com menor frequência, a ocorrência de granizo, como ocorreu no Agreste Meridional.

Os volumes mais significativos de chuva ocorreram entre as 15h30 e 18h desta sexta-feira. Os municípios que apresentaram as maiores precipitações acumuladas foram: Olinda (62mm), Recife (52mm), Paulista (42mm) e Igarassu (38mm).

A APAC opera a Sala de Situação, uma rede automática de observação de chuvas com 126 estações distribuídas em todo o Estado.  Esta sala opera em regime de plantão durante todo o ano, em estreita articulação com a Defesa Civil e emitirá novos avisos sempre que as condições atmosféricas indicarem a possibilidade de ocorrência de eventos extremos.

O Governo de Pernambuco está em alerta, trabalhando conjuntamente com o Poder Público Municipal, a Celpe e todos os órgãos envolvidos para minimizar os transtornos causados.

Os integrantes do grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, aqui de Afogados da Ingazeira, receberam na manhã desta quinta (17), o diploma de Patrimônio vivo do Estado de Pernambuco, que contempla artistas, coletivos e entidades culturais que preservam e difundem as nossas raízes e tradições culturais. 

A entrega aconteceu no Teatro de Santa Isabel, área central do Recife, no dia em que se celebra o patrimônio artístico. Foram dez contemplados ao todo, elevando para 95 o número de integrantes da galeria do Patrimônio Vivo de Pernambuco. 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve presente à cerimônia acompanhado do Deputado Estadual, José Patriota, do Secretário Municipal de Cultura, Augusto Martins, do seu adjunto Luciano Pires, e da poetisa Isabelly Moreira, uma das coordenadoras locais do processo de busca pelo reconhecimento do coco de roda do leitão como patrimônio vivo de Pernambuco.

“Estou muito feliz com esse reconhecimento, com essa conquista do nosso coco de roda. É um orgulho para Afogados, para o nosso povo, termos em nossa terra uma expressão cultural tão importante e que agora é, reconhecidamente, Patrimônio Vivo do nosso Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Os artistas, coletivos ou entidades reconhecidos como patrimônio vivo, recebem uma bolsa mensal para difundir suas tradições e seus saberes com as novas gerações, de modo a perpetuar a nossa riqueza e identidade cultural. Do Pajeú, além do Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, o forrozeiro mestre Assisão, de Serra Talhada, também foi titulado como Patrimônio Vivo de Pernambuco.