Notícias

PT e partidos aliados lançam esboço do plano de governo Lula-Alckmin

Por André Luis

Em evento na manhã de hoje, o PT e partidos aliados lançaram oficialmente o texto inicial para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para a eleição presidencial de outubro.

O encontro teve início pouco antes das 11h, na Fundação Perseu Abramo, região central da capital paulista. As informações são do G1 e de Julia Duailibi, comentarista de política e economia da GloboNews, que teve acesso exclusivo à nova versão do programa.

A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a promessa de revogação do teto de gastos e ameniza o discurso em relação à reforma trabalhista do governo Temer. 

O texto também amplia as menções ao meio ambiente e ao preço dos combustíveis, assuntos que resultaram em críticas a Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas, mantém as críticas à venda dos Correios, da Petrobras e da Eletrobras – esta última, privatizada pelo atual governo – e ao que chama de “orientação passiva” da política cambial.

O texto contém as siglas de PT e PSB – partidos de Lula e Alckmin, respectivamente – e de PSB, PCdoB, Partido Verde, PSOL, Rede e Solidariedade, que já declararam apoio à chapa.

O novo documento fala em revogar o que chama de “marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma”, e cita o acesso gratuito à Justiça do Trabalho – a reforma feita no governo Temer prevê pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação.

O novo texto amplia as referências à proteção do meio ambiente e em especial da Amazônia. Um trecho específico uma menção expressa ao combate à mineração ilegal, especialmente naquele bioma, ao defender aperfeiçoamento do padrão de regulação minerária brasileira.

A nova versão do programa do PT mantém a promessa de regulamentação de dispositivos da Constituição relacionados à liberdade de expressão, e passa a incluir uma crítica direta à violência contra jornalistas. “Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro”, diz trecho que não constava da versão anterior.

‘Abrasileirar o preço dos combustíveis’

A nova versão do programa de governo traz a expressão “abrasileirar o preço dos combustíveis”, que vem sendo usada por Lula para criticar a disparada a alta de custos da energia no país.

Atualmente, o valor do combustível é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e/ou da moeda norte-americana acabam gerando reajustes nos preços dentro do Brasil.

O programa de governo critica a “política de preços internacionalizada e dolarizada”, defende ampliação da produção nacional de derivados do petróleo, com expansão do parque de refino, diz que a Petrobras precisa ter um plano estratégico orientado para ” a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país.”

Outro pontos

O novo programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a defesa da liberdade religiosa, mas passou a citar necessidade de que a educação seja laica.

As menções à segurança pública foram ampliadas, com reforço da necessidade de valorização de policiais – em maio, o ex-presidente Lula protagonizou uma gafe, ao dizer que Bolsonaro “não gosta de gente, gosta de policiais” – depois, pediu desculpas.

Já o trecho sobre o papel do estado em coordenar uma política pública que garanta às mulheres os seus direitos sexuais e reprodutivos que constava da versão anterior caiu, após o bombardeio de aliados.

Outras Notícias

Cunha diz à Justiça que não recebeu dinheiro da JBS para ficar em silêncio

G1 O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta segunda-feira (5), em depoimento à Justiça Federal em Brasília, que não recebeu dinheiro da empresa JBS para ficar em silêncio. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo que controla a JBS, disseram ao Ministério Público que receberam o aval do presidente Michel […]

G1

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta segunda-feira (5), em depoimento à Justiça Federal em Brasília, que não recebeu dinheiro da empresa JBS para ficar em silêncio.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo que controla a JBS, disseram ao Ministério Público que receberam o aval do presidente Michel Temer para comprar o silêncio do ex-deputado.

Em seu acordo de delação premiada, que está sob investigação, Joesley entregou o aúdio de uma conversa dele com Temer em que o presidente diz “tem que manter isso aí”, após o empresário afirmar que está bem com Eduardo Cunha.

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Temer por obstrução à Justiça, o presidente se referia à compra do silêncio de Cunha.

Cunha chamou a denúncia dos irmãos Batista de “forjada” e disse que foi uma tentativa de “pegar” o mandato de Temer.

“Não existe essa história de dizer que eu estou em silêncio ou que eu vendi o meu silêncio para não delatar. Eu atribuo isso […] para justificar uma denúncia que pegasse o mandato do Michel Temer. Essa é que é a verdade. Deram uma forjada e o Joesley foi cúmplice dessa forjada”, afirmou Cunha.

A defesa do presidente da República também vem negando a denúncia, desde que a delação dos irmãos Batista se tornou pública.

Cunha disse que conheceu Joesley Batista bem antes do que o empresário afirma. O ex-deputado contou que foi apresentado ao dono da JBS pelo também delator Lúcio Funaro em 2011, e não em 2014, como afirmou o empresário.

“Eu comprovo várias relações e encontros com ele. E talvez tenha até mensagens”, declarou durante a audiência.

O Blog e a História: os cem anos de São José do Egito

Em 6 de março de 2009 A Rádio Pajeú apresenta nesta segunda (09), por ocasião do Centenário de São José do Egito o documentário “No Reino  Encantado da Poesia”. Em três capítulos, o documentário conta a história de São josé do Egito e explica toda a história da influência da poesia popular na cidade. O documentário, […]

Em 6 de março de 2009

A Rádio Pajeú apresenta nesta segunda (09), por ocasião do Centenário de São José do Egito o documentário “No Reino  Encantado da Poesia”.

Em três capítulos, o documentário conta a história de São josé do Egito e explica toda a história da influência da poesia popular na cidade.

O documentário, de riquíssimo valor cultural e histórico, teve pesquisa, produção e reportagens de Daniel Ferreira (Jornalista e Assessor de Comunicação); apresentação de llana Ventura (jornalista e vocalista da 100% Mulher) e Bruno Lins (jornalista e vocalista do Fim de Feira) com apoio do núcleo de rádio da Universidade Católica de Pernambuco.

“O documentário teve como propósito apresentar e, ao mesmo tempo, revelar como a poesia popular é uma manifestação cultural arraigada no município de São José do Egito”, destaca Daniel.

Com depoimentos de nomes como Zé Catota, Ismael Pereira, Beatriz Passos, Severina Branca, Anita Catota, Zé de Cazuza, Lamartine Passos, Winicius Gregório, Bia e Antonio Marinho, jornalistas Inaldo Sampaio, Clarissa Roberto e Geraldo Palmeira, pesquisadores Joselito Nunes, Ésio Rafael, Jô Patriota e Pe Luizinho, dentre outros, “No Reino Encantado da poesia” consegue sintetizar muito bem toda a rica história da poesia em São José do Egito.

Confira ouvindo a Rádio Pajeú nesta segunda no Programa Manhã Total (AM 1500 KHZ) entre 08h e 11h. Na internet : www.superpajeu.com.br .

NO REINO ENCANTADO DA POESIA

Capítulo 1 – O Reino, as procedências do Reino e quanto tudo começou, que retrata o surgimento de São José e o nascimento desse legado da poesia popular no município.

Capítulo 2 – A Dinastia e os reis, Revela os primeiros poetas e repentistas e as características de cada poeta e conhecimento dos poetas no cenário nacional.

Capítulo 3 – Os Herdeiros, O Reinado de hoje, e os rumos da poesia no local.

Assessoria de Anchieta Patriota: “Pedido do MPF se refere a assunto já apreciado pelo TRE e não pode indeferir registro”.

Com relação ao pedido de impugnação do registro da candidatura de Anchieta Patriota a deputado estadual, feito pelo Ministério Público Eleitoral, fazemos os seguintes esclarecimentos: 1 – O aludido pedido se refere à rejeição na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Carnaíba do ano de 2003, ocasião em que Anchieta Patriota presidia a […]

anchietaCom relação ao pedido de impugnação do registro da candidatura de Anchieta Patriota a deputado estadual, feito pelo Ministério Público Eleitoral, fazemos os seguintes esclarecimentos:

1 – O aludido pedido se refere à rejeição na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Carnaíba do ano de 2003, ocasião em que Anchieta Patriota presidia a casa;

2 – As referidas contas em apreço não ensejam qualquer situação de inelegibilidade, sendo esse o entendimento já pacificado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pois essa mesma prestação de contas que subsidiou o pedido de impugnação, já foi objeto de questionamento perante a Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco, que julgou no sentido de que, muito embora essa prestação tenha sido julgada irregular, não tem o condão de macular ou impedir o registro da candidatura (decisão em anexo);

3 – Cabe ressaltar que dessa decisão da Justiça Eleitoral, referendada pelo pleno do TRE-PE, não houve recurso, muito menos impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, encontrando-se transitada em julgado, isto é, não cabe mais sobre ela qualquer questionamento a título de recurso;

Clique no link e acesse decisão na íntegra apresentada pela Assessoria de Anchieta Patriota ao blog

4 – Ainda que o Ministério Público tenha protocolado tal impugnação, ela fatalmente não prosperará, pois tem como fundamento uma questão que a própria justiça eleitoral já apreciou e atestou de que aquela rejeição de contas não tem o poder de impedir registro de candidatura, de modo que isso ficará bem evidente na defesa que será protocolada;

5 – Por fim, gostaríamos de esclarecer que os compromissos de Anchieta Patriota com o povo pernambucano, especialmente do Pajeú continuam firmes.

Assessoria de Anchieta Patriota

Promotor que coordena MP na região diz não haver base legal para impeachment

O promotor Lúcio Luiz de Almeida neto disse hoje Não há crime de responsabilidade configurado para justificar impedimento da Presidenta Dilma Roussef. “Pode se questionar o governo em vários níveis. Mas não pode porque o governo tem popularidade baixa, equívocos e casos investigados de corrupção que não envolvem diretamente a Presidente, usar o impeachment para […]

Promotor-Lúcio-Luiz-de-Almeida-Neto_

O promotor Lúcio Luiz de Almeida neto disse hoje Não há crime de responsabilidade configurado para justificar impedimento da Presidenta Dilma Roussef.

“Pode se questionar o governo em vários níveis. Mas não pode porque o governo tem popularidade baixa, equívocos e casos investigados de corrupção que não envolvem diretamente a Presidente, usar o impeachment para anular a manifestação democrática da escolha do povo”.

Para ele, é preciso que a sociedade tenha este entendimento em defesa da legalidade e da constituição federal. “O remédio para governo ruim ou que não esteja em sintonia com a avaliação popular deve dado no debate eleitoral próprio”.

Parecer prévio recomenda rejeição das contas de Tuparetama de 2017

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017.  A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime.  Ao realizar […]

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017. 

A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime. 

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.  

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Segunda Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.