TCE mantém multa a Duque por gestão fiscal em 2016
Por Nill Júnior
Com informações do Afogados On Line
O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, contra o Acórdão T.C. nº 874/19, proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas.
A análise é referente a gestão fiscal da Prefeitura, em um quadrimestre de 2016, quando estava em sua primeira gestão.
O TCE havia julgado irregular a Gestão Fiscal, considerando o quadrimestre apurado. Na oportunidade, foi aplicada multa ao gestor no valor de R$ R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais). O Pleno esteve reunido e manteve a decisão.
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas […]
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15).
“Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.
Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema.
A possibilidade da mudança de categoria foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de março. Naquele momento o presidente informou que o ministro Marcelo Queiroga estava estudando a possibilidade.
Segundo Bolsonaro, a época, o estudo se baseia na melhora do cenário epidemiológico e no parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
O que diz o parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020 – Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei.
Pandemia X Endemia
O que é epidemia – Uma epidemia é quando ocorrem surtos em várias regiões. Ou seja, quando há ocorrência excedente de casos de uma doença em determinados locais geográficos ou comunidades, e que vão se espalhando para outros lugares além daquele em que foram inicialmente identificados.
As epidemias podem ser em nível municipal, quando existem surtos em vários bairros. Em nível estadual, quando são registrados surtos em várias cidades e em nível nacional, quando ocorrem em várias regiões do país.
O que é pandemia – Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.
Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas quando uma doença é classificada como pandemia, não necessariamente significa que a situação é irreversível e nem que ela deva ser encarada pela população mundial como um “alerta de medo”. Também não quer dizer que o agente da doença, seja ele um vírus ou qualquer outro patógeno, tenha aumentado o seu poder de ameaça.
O atual prefeito foi reeleito com amplo leque de alianças políticas, formando coligação que engloba doze partidos. Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito neste domingo (27) prefeito de São Paulo com 59,56% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). O resultado saiu às 18h43 com 89,78% das urnas apuradas. Boulos teve 40,43% dos votos […]
O atual prefeito foi reeleito com amplo leque de alianças políticas, formando coligação que engloba doze partidos.
Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito neste domingo (27) prefeito de São Paulo com 59,56% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL).
O resultado saiu às 18h43 com 89,78% das urnas apuradas. Boulos teve 40,43% dos votos válidos. Os adversários tiveram cerca de 1 milhão de votos de diferença.
Ele toma posse para o novo mandato em 1º de janeiro de 2025, e terá como vice o Coronel Mello Araújo (PL), indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A vitória do emedebista ocorreu em meio a maior abstenção da história da cidade de São Paulo: mais de 31% dos eleitores não compareceram às urnas neste domingo (27).
O atual prefeito foi reeleito com amplo leque de alianças políticas, formando coligação que engloba doze partidos (PP, MDB, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD, Mobiliza, União Brasil).
O acordo garantiu o maior tempo de propaganda de TV no primeiro turno.
Em uma campanha marcada por ataques, agressões, e processos, Nunes ainda enfrentou neste domingo uma nova ação e uma queixa-crime de Boulos, após seu principal cabo eleitoral, o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmar que o PCC enviou supostos salves para que familiares de presos fossem orientados a votar no psolista. O TRE nunca recebeu relatório sobre essas supostas mensagens. As informações são do g1.
O Distrito São Francisco, em Solidão, realizou no sábado (25) mais uma edição de sua tradicional festa, que atraiu moradores e visitantes de várias cidades da região. A programação teve início às 20h30 com apresentação do cantor Amado José, seguido pela banda Feitiço de Menina. O encerramento ficou por conta da banda Gatinha Manhosa, que […]
O Distrito São Francisco, em Solidão, realizou no sábado (25) mais uma edição de sua tradicional festa, que atraiu moradores e visitantes de várias cidades da região.
A programação teve início às 20h30 com apresentação do cantor Amado José, seguido pela banda Feitiço de Menina. O encerramento ficou por conta da banda Gatinha Manhosa, que comandou o palco até o fim do evento.
O prefeito Mayco Araújo acompanhou a festa ao lado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Araújo, além de familiares, amigos, autoridades e populares. O evento reforçou a importância da celebração como parte da tradição cultural do distrito.
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, anunciou por meio de um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (7), um encontro com o senador Fernando Dueire, ao lado do deputado federal Carlos Veras. Durante a reunião, os líderes discutiram parcerias e ações que, segundo Flávio, prometem impulsionar o desenvolvimento do município e reparar perdas […]
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, anunciou por meio de um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (7), um encontro com o senador Fernando Dueire, ao lado do deputado federal Carlos Veras. Durante a reunião, os líderes discutiram parcerias e ações que, segundo Flávio, prometem impulsionar o desenvolvimento do município e reparar perdas acumuladas ao longo dos últimos anos.
No vídeo, Flávio Marques enfatizou a importância do apoio do senador em sua gestão: “Pessoal, estou aqui com o senador Fernando, que será um parceiro fundamental para nossa gestão e que vai nos ajudar muito para que Tabira possa recuperar tudo o que foi perdido ao longo desses anos.”
O deputado Carlos Veras reforçou o compromisso de Dueire com o governo federal e o apoio que Tabira receberá. “Fernando é nosso senador, um grande parceiro do presidente Lula, ajudando a reconstruir esse país e Pernambuco. Não há dúvida de que ele estará conosco na missão de reconstruir Tabira,” afirmou Veras, expressando gratidão pelo trabalho do senador.
Em sua fala, o senador Fernando Dueire também ressaltou o compromisso com Tabira e adiantou que a parceria trará novidades em 2025. “Estamos unidos trabalhando. Tivemos agora uma reunião de trabalho e para o ano tem novidade, e será boa. Contem conosco, com Carlos Veras, um grande amigo e coordenador da bancada, e com o nosso prefeito eleito, que fará muito pelo que Tabira merece,” declarou Dueire.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota sobre a polêmica gerada por uma fala do assessor da Defesa Civil da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alisson Lira, sugerindo que a prefeitura teria contratado um ônibus para levar militantes do PT a Serra Talhada para o ato com Lula. A fala foi rebatida na oportunidade […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota sobre a polêmica gerada por uma fala do assessor da Defesa Civil da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alisson Lira, sugerindo que a prefeitura teria contratado um ônibus para levar militantes do PT a Serra Talhada para o ato com Lula.
A fala foi rebatida na oportunidade pelo próprio Rodrigo Lima. O blog cobrou mais informações após a polêmica no programa Manhã Total. Leia nota da prefeitura:
“Sobre a polêmica dos ônibus, que tem tomado conta das redes sociais, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira reitera o que foi dito pelo nosso assessor de imprensa, Rodrigo Lima, durante o debate das dez. Não há de parte da Prefeitura nenhum envolvimento quanto a contratação de tais ônibus. Nossa missão institucional é administrar a cidade, levando obras e ações que melhorem a vida dos Afogadenses, seja na cidade, seja no campo”.
PSB apresenta comprovante e diz que filiado pagou locação: o Presidente do PSB, Raimundo Lima, emitiu nota ao blog com apresentação de comprovantes dizendo que a legenda pagou a locação.
“Em nome do PSB, informo que os ônibus que irão para Serra Talhada estão sendo custeados pelo nosso filiado Carlos Marques. Informamos também que o pagamento de atividades políticas por pessoa física é legalmente previsto pela legislação eleitoral, não tendo nada de irregular na prática. Segue em anexo as comprovações”.
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