PT deverá ganhar nova Secretaria em Serra, diz Manoel Enfermeiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Flores, recomendou ao prefeito e à secretária de Educação de Flores que adotem todas as medidas necessárias para a completa regularização do transporte escolar no Município, de forma que atenda às exigências legais.

Os gestores devem providenciar todos os meios cabíveis para o fornecimento de transporte escolar a todos os alunos que dele necessitarem e por intermédio de veículos e condutores que apresentem as características exigidas pela legislação, inclusive de modo que a distância a pé percorrida pelos alunos de suas respectivas residências até o ponto de passagem do veículo escolar não ultrapasse o limite de dois quilômetros e de forma que os alunos fiquem em trânsito apenas durante o tempo estritamente necessário para o percurso do trajeto, conforme critérios de segurança, bom senso, razoabilidade e viabilidade e levando-se em consideração os horários de início e término das aulas.

Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça de Flores o número de alunos, por turno, que utilizam transporte escolar e respectivos locais de residência e escolas que frequentam; a nova relação de todos os veículos de transporte escolar com as respectivas capacidade de lotação e rotas, cópia do registro e licenciamento (CRLV), visto de fiscalização pelo DETRAN/PE e CNH dos condutores, uma vez que a documentação anteriormente enviada a esta PJ encontra-se incompleta, além de ter juntados CRLV referentes a anos anteriores, inclusive vários de 2020, alguns de 2019, um referente ao ano de 2018 (Ônibus PDM 2087) e outros em ainda mais atraso, até um do longínquo ano de 2008 (placa parcialmente ilegível no documento apresentado).

Assim como, a relação das escolas municipais e estaduais existentes no Município; a cópia de eventual convênio existente com o Estado para o transporte de alunos matriculados na rede estadual de ensino; e cópia de ofícios/notificações da empresa contratada para a regularização do transporte em todos os seus aspectos, bem como de documentos que comprovem o adimplemento, leia-se, pagamento, por parte da Prefeitura em relação à empresa contratada dos últimos nove meses. A recomendação do promotor de Justiça Olavo Leal foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Por André Luis

Para dez estados e o Distrito Federal, o horário de verão deste ano começará à meia-noite deste sábado (15) para domingo (16) e vai até 19 de fevereiro do ano que vem. Segundo especialistas a medida gera vantagens para o país e para o setor elétrico. O Governo estima economia de R$147,5 milhões, valor referente ao custo que será evitado com o acionamento de usinas térmicas para complementar a geração de energia.

Como vantagens previstas, estão à queda no consumo de energia e consequentemente, a redução no consumo de água dos reservatórios.

Norte/Nordeste – Apesar de não vigorar nas regiões do Norte e Nordeste, é preciso ter alguns cuidados para não fazer confusão, visto que celulares, tablets, computadores e outros dispositivos ligados à internet, alteram as horas automaticamente.

Para que isso não aconteça, uma medida simples e fácil é entrar nas configurações de hora de seus dispositivos e desmarcar o fuso horário automático.

Curiosidade – No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, indo de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. 

De acordo com o texto, o governo federal deverá repassar R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em 30 dias a partir da publicação da lei. “Essa é uma grande conquista para a educação pública brasileira assegurar a conectividade dos alunos enquanto estão afastados da escola por causa da pandemia. As desigualdades educacionais foram aprofundadas”, comemorou o socialista.

Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio. 

A estimativa, segundo dados do governo federal, de setembro do ano passado, é de que existem 18,3 milhões de estudantes nesse perfil, sendo 14,8 milhões no ensino fundamental regular e 3,4 milhões no ensino médio regular. Também serão atendidos cerca de 1,6 milhão de professores.

De acordo com o projeto aprovado, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, demos um primeiro passo. “Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou. Ao ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, havia acordo com o governo federal para executar o projeto. 

Segundo Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. 

No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. 

“Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, comentou o parlamentar. 

No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 5,8 milhões de estudantes não têm acesso domiciliar à internet de qualidade para atividades remotas de ensino-aprendizagem. Nesse grupo, 2,6 milhões encontram-se em localidades com sinal de internet, mas sem dispor de pacotes de dados. Pelo menos 1,8 milhão desse grupo de 2,6 milhões precisariam também de equipamentos para conexão.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, neste domingo (11), a folia de Momo de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Norte do Estado. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, do prefeito da cidade, Paulo Roberto, de secretários estaduais e deputados, a chefe do Executivo cumprimentou os foliões e visitou o Camarote da Acessibilidade. Na Terra das Tabocas, o ponto alto da folia é o Encontro dos Bichos, quando blocos saem em desfiles com carros alegóricos, representados figurativamente por animais, e arrastam a população pelas ruas do município.

“A riqueza cultural do nosso povo é extraordinária, e é isso que nos diferencia de qualquer outro lugar do mundo. Ela é revelada, sobretudo, durante o nosso carnaval. Desde setembro do ano passado que o nosso time vem trabalhando junto com as prefeituras para garantir que a festa seja feita com tranquilidade, da melhor forma possível, com segurança para todos os que vêm para cá e também garantindo a economia girando, com emprego e renda para nossa gente”, destacou Raquel Lyra.

Neste ano, a festa em Vitória de Santo Antão presta homenagens ao Clube de Fados Taboquinhas e ao Clube Misto Urso Branco, que celebram 100 anos de história, além dos carnavalescos Toinho do Atelier, Carlos Freire, Lula Damião e Edvaldo Melo (Ratinho), que faleceram recentemente.

Ao lado da governadora durante todo o percurso, o prefeito de Vitória de Santo Antão enalteceu o amor do pernambucano pelas suas raízes. “O pernambucano é apaixonado pelo seu Estado. Nós precisamos ter esse sentimento de pertencimento para mostrar os grandes valores que a gente tem. Hoje nós tivemos o prazer de receber a governadora e a vice-governadora, que têm raízes vitorienses, na nossa linda festa”, ressaltou Paulo Roberto.

Também presente na comitiva, a deputada federal Iza Arruda exaltou a festividade no município. “O melhor carnaval do Brasil está em Pernambuco. E Vitória de Santo Antão traz as raízes das alegorias, o que é muito cultural. Temos os Fados, Taboquinhas, Girafa, são tantos blocos e alegrias e é por isso que todos precisam conhecer a nossa festa”, finalizou a parlamentar. 

O deputado estadual Joaquim Lira e o vice-prefeito do município, Edmo Neves, também estiveram presentes na festividade.

A cidade de Afogados da Ingazeira sedia a 43ª edição do Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú.

A cerimônia de abertura oficial será dia 06 de junho de 2018, às 17 horas, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. De 06 a 15 de junho, competirão os atletas inscritos nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

Já nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, a premiação será para 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Serão 10 (dez) dias de muita competição, interação e alegria com a participação dos alunos das escolas municipais, estaduais, particulares e federal, com uma distribuição de 123 troféus e 1.180 medalhas.

Este ano a homenagem é especial. A 43ª edição dos jogos escolares fará uma homenagem a professores de Educação Física que muito contribuíram ao longo da história e alicerçaram o sucesso dos jogos na nossa região.

 O caráter educativo e esportivo é que conduz o evento, organizado pela Gerência Regional do Sertão do Alto Pajeú que, com muita responsabilidade e compromisso com a educação, faz dos Jogos Escolares um momento alicerçado no viés pedagógico, com o olhar voltado para a formação integral do jovem.

Portanto, independente de classificação, todas as escolas participarão com garra, vontade de fazer bonito e com a certeza de que o esporte pode fazer a diferença na vida dos estudantes.