PT deve escolher novos líderes no Senado e na Câmara semana que vem

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões.

O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista: a conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber. O blog separou exemplos de alguns municípios sertanejos:

Afogados da Ingazeira R$  482.451,56

Araripina R$ 844.290,24

Arcoverde  R$ 783.983,79

Belém de São Francisco R$ 361.838,67

Betânia R$ 241.225,78

Brejinho  R$ 180.919,34

Calumbi R$ 180.919,34

Carnaíba R$ 361.838,67

Custódia R$ 482.451,56

Flores R$ 422.145,12

Floresta R$ 482.451,56

Iguaraci R$ 241.225,78

Ingazeira R$ 180.919,34

Itapetim R$ 301.532,23

Quixaba R$ 180.919,34

Salgueiro R$ 663.370,90

Santa Cruz da Baixa Verde R$ 241.225,78

Santa Terezinha R$ 241.225,78

São José do Belmonte R$ 482.451,56

São José do Egito R$ 482.451,56

Serra Talhada R$ 844.290,24

Sertânia R$ 482.451,56

Solidão R$ 180.919,34

Tabira R$ 422.145,12

Triunfo R$ 301.532,23

“Um prêmio de extrema grandeza!” Foi assim que a Primeira Dama de Tabira Ieda Melo definiu o Prêmio de Responsabilidade Social para os Gestores de Destaques do Brasil, recebido pela Secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira. Foi em entrevista ao  radialista Anchieta Santos na Cidade FM.

A premiação aconteceu na Costa do Sauípe, Bahia em encontro promovido pela Empresa Premium Brasil no período de 07 a 10 de dezembro. Tabira foi classificada entre as 50 melhores do Brasil.

Também agraciados com o mesmo prêmio, municípios como São José do Belmonte e Ingazeira nem fizeram tanto caso para receber a homenagem.

De acordo com a Secretária, a Prefeitura gastou pouco mais de R$ 3 mil reais com passagens e hospedagens para ela e o prefeito Sebastião Dias. “Uma coisa posso assegurar, o Prêmio não foi comprado”, disse ela.

“As boas ações na área social foram responsáveis pela conquista do prêmio”, revelou Ieda Melo que prometeu ir buscar tantos quantos sua Secretaria ganhar.

Depois de dizer que sempre olhou com bons olhos para os pequeninos, a Primeira Dama admitiu que o café dos garis e margaridas, se resume apenas ao café com pão e manteiga. Para 2015 a responsabilidade do café passará para a secretaria de obras.

A Prefeitura de Santa Terezinha, através do setor de Obras começou na manhã desta quarta-feira (05.05), a retirar as palmeiras dos canteiros centrais das ruas principais na sede do município, que são a José Romão de Araújo e Edson Morato de Holanda. As árvores estão sendo realocadas na entrada da cidade na PE-285, no sentido São José do Egito.

O prefeito Delson Lustosa (Podemos), anunciou que mandou fazer um projeto para construção de novos canteiros centrais e vem buscando recursos para melhorar o visual da cidade, principalmente as ruas com maior fluxo de trânsito.

No mês passado o gestor terezinhense recebeu a visita do seu deputado estadual Gustavo Gouveia, onde visitaram o local que será construído os novos canteiros.

Sobre as palmeiras que foram plantadas na gestão do ex-prefeito Teógenes Lustosa, existia um impasse, pois alguns queriam que elas fossem derrubadas, devido as suas raízes que contribuíram para o desmonte dos canteiros, outros não aceitavam que elas fossem derrubadas. A solução encontrada, segundo o Blog do Pereira, foi o realocamento das árvores, que estão sendo aproveitadas para deixar a entrada da cidade mais apresentável. 

O problema maior que essas duas ruas enfrentam, assim como a parte baixa da cidade é quanto à tubulação dos esgotos, com manilhas muito pequenas que não suportam a força das águas, se rompem e faz com que o calçamento ceda, o que deve ser solucionado com esse novo projeto.

Pelo segundo ano consecutivo o senador Armando Monteiro é apontado pela Revista Veja como um dos melhores parlamentares do Brasil. Único senador do Congresso Nacional a receber a nota 10 por seu mandato em 2013, Armando surge novamente este ano como o parlamentar de destaque na pesquisa “O Ranking do Progresso”, realizado pela Revista Veja em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em 2014, Armando figura como o terceiro melhor senador do País, com a pontuação de 9,32. O primeiro parlamentar na colocação é o senador por Sergipe, Eduardo Amorim (PSC), que alcançou a nota máxima (10) e o segundo lugar ficou com o senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), que obteve 9,53.

Na publicação especial de final de ano, que chega às bancas esta semana, a Revista Veja explica que os critérios para a elaboração do Ranking do Progresso levam em conta as ações de parlamentares que contribuem para um país mais moderno e competitivo. São considerados eixos fundamentais a atuação em prol de uma carga tributária menor, mais infraestrutura, melhor gestão do gasto público, educação e combate à corrupção, entre outros pontos.

Ministério e balanço do mandato – O reconhecimento pela qualidade do mandato de Armando Monteiro surge poucos dias antes dele assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no segundo governo da presidente Dilma Rousseff.

Armando tem destacado que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Ele defende que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade.

Em recente pronunciamento no Senado, Armando fez um balanço de sua atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), ele destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional.

Além de constar novamente no “Ranking do Progresso da Revista Veja, os mandatos de Armando Monteiro, seja como deputado federal, e como senador, também mereceram o reconhecimento do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), instituição mantida por mais de mil sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil. Armando já integra há quatorze anos seguidos a lista dos parlamentares que estão entre os “100 Cabeças do Congresso Nacional”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira celebrou uma parceria com o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas da UFRPE, em Serra Talhada.

O primeiro passo dessa parceria foi a realização de um curso técnico de podação de árvores em áreas urbanas, ministrado pelos Professores Wellington Lundgren e Luzia Ferreira. O curso contou com a parte teórica, ocorrida no Centro Tecnológico, e a aula prática, promovida na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Uma poda mal realizada pode significar, a médio e longo prazo, na morte de uma árvore. A podação deve ser feita exclusivamente em casos de extrema necessidade, quando a árvore está provocando avarias em um imóvel ou danos à rede elétrica,” destacou o Professor Wellington.

Participaram do curso a equipe de servidores municipais encarregada pelo serviço em Afogados. Profissionais da CELPE e do Corpo de Bombeiros também participaram. “Estamos trabalhando para ampliar a área arborizada de Afogados, com mais qualidade e priorizando as nossas espécies nativas. Em breve teremos boas novidades a esse respeito para a nossa população,” destacou o Prefeito José Patriota, que participou das atividades.