Carnaíba: PE-380 terá nome de Rodovia Dr. Zé Dantas

Serra Talhada deverá receber nos próximos dias uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), viabilizada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

A iniciativa resulta da articulação entre a prefeita Márcia Conrado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a gestora, o equipamento será utilizado para ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal no município. “Essa Unidade Odontológica Móvel vai levar saúde bucal a quem mais precisa, garantindo cuidado, dignidade e cidadania para nossa população. É uma conquista que reflete o compromisso do governo federal e da nossa gestão com quem mais precisa”, afirmou Márcia Conrado.

A parceria com o governo federal também inclui investimentos na área de habitação. Entre as ações, estão a retomada das obras do conjunto habitacional Vanete Almeida, que deve beneficiar mais de 900 famílias, em parceria com o deputado federal Fernando Monteiro, e a construção do Residencial Lorena I, que prevê 150 novas unidades habitacionais.

“Cada conquista é fruto de planejamento e parcerias firmes. A chegada dessa Unidade Odontológica Móvel mostra que saúde, cidadania e bem-estar caminham juntas em Serra Talhada, e vamos seguir trabalhando para garantir melhorias concretas para todos”, completou a prefeita.

Na madrugada desta sexta-feira (4) um incêndio atingiu a delegacia de Polícia Civil do município de Ipubi, no Sertão pernambucano. O fogo começou por volta das 4 horas.

O fogo destruiu também veículos que estavam estacionados em frente ao prédio. O Corpo de Bombeiros de Araripina foi chamado para a ocorrência, mas ainda sabe informar o que teria provocado o incêndio, nem onde o fogo teria iniciado. Por volta das 7h30 a equipe ainda estava no local.

Uma agente da delegacia de Ipubi informou, por telefone, que não poderia passar informações sobre o ocorrido, mas que iria enviar uma nota acerca do incêndio. A informação é do G1.

Publicada no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça (12), Lei 17.162 também prevê punição para fornecedores de comida sem qualidade ou fora do prazo.

As empresas e fornecedores que se envolverem em fraudes na venda de merenda escolar ou entregarem comida fora do prazo ou sem qualidade ficarão proibidos de participar de licitações e de assinar contratos com o governo de Pernambuco por até dois anos. É o que determina a Lei Nº 17.162, promulgada na segunda-feira (11). A informação é do G1.

A norma foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (12). Ela altera a Lei 12.525, de 30 de dezembro de 2003, que trata das licitações e contratações com a administração pública.

De acordo com a nova lei, serão atingidas pelos dispositivos as pessoas físicas ou jurídicas que derem “causa à inexecução parcial ou total do contrato” de venda de produtos alimentícios destinados à merenda escolar.

Também está previsto que os responsáveis não terão direito a multas determinadas em edital e no contrato e das demais cominações legais. Com a medida, essas empresas ficarão proibidas de participar de certames e de contatos com órgãos ou entidades da administração pública.

Segundo o texto da norma, a “inexecução parcial ou total do contrato” pode ocorrer por vários fatores. Entre eles estão a adulteração do prazo de validade dos gêneros alimentícios e a redução da quantidade dos produtos contratados.

Também se enquadram nesses quesitos o fornecimento de produtos considerados de má qualidade ou de qualidade inferior ao previsto no contrato e o fornecimento de gêneros que não atendam às especificações para consumo de pessoas com limitação alimentar.

Entre elas estão comidas que fazem mal a pessoas que não podem ingerir glúten ou são intolerantes a lactose, bem como os diabéticos.

A lei também trata de fornecimento de alimentos que não atendam aos requisitos de conservação da Agência de Vigilância Sanitária e de fraudes contratuais “de qualquer espécie”.

Por fim, o texto da nova lei informa que a inexecução “será considerada parcial ou total de acordo com as cláusulas adotadas em cada contrato específico”.

A norma, que entrou em vigor na data da publicação, foi elaborada a partir de um projeto do deputado Gustavo Gouveia (DEM).

Investigações

Desde 2018, as polícias de Pernambuco e o Ministério Público investigam fraudes em licitações para a compra de merenda escolar. Em março, foi deflagrada a Operação Ratatouille, que apurou irregularidades entre empresas privadas e a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Em outubro do mesmo ano, a polícia realizou a Operação Castelo de Farinha, que investigou quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco.

Os policiais civis de Pernambuco, reunidos em Assembleia Geral neste 4 de fevereiro, decidiram dar um voto de confiança ao Governo do Estado e não vão entrar em greve por tempo indeterminado.

O Governo do Estado enviou ao sindicato ontem (03/02) um ofício se comprometendo a enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa no dia 15 de fevereiro promovendo modificações no plano de cargos e carreiras da Polícia Civil acordado com o sindicato em dezembro de 2015.

Com auditório lotado de policiais civis, a direção do Sinpol colocou para votação a possibilidade do voto de confiança ou a continuação do movimento grevista. A categoria decidiu com apenas dois votos contrários que não iria interromper os trabalhos da polícia no carnaval.

Áureo Cisneiros, presidente do sindicato, afirmou que se no dia 15 de fevereiro este projeto de lei não for enviado, os Policiais Civis novamente podem iniciar um processo paredista.

No mês em que completa 51 anos, a Biblioteca Pública Municipal Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de Afogados da Ingazeira, dá início a uma série de lives sobre livros e leituras, visando propagar, através de debates e experiências, a importância da leitura para a aquisição de conhecimento e a formação cidadã. 

As lives são coordenadas pela equipe da biblioteca e integram a programação da Secretaria de Educação em celebração pelo aniversário. 

A primeira live ocorre nesta sexta-feira (16), às 19h, com a participação do professor Igor Marinho e do advogado e pesquisador historiográfico, Saulo Duarte. 

A live “Dedim de Prosa” será transmitida pelo canal da Secretaria de Educação de Afogados no Youtube e pelo Instagram @bibligazeira.

“Estaremos iniciando hoje uma programação alusiva ao aniversário de 51 anos da nossa Biblioteca Municipal, onde teremos contações de história, a participação de vários escritores e poetas de Afogados, e de pessoas que amam os livros, compartilhando suas experiências de leitura. E esperamos contar com a participação de todos,” destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca.